Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2015 a 31/08/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE VINIL DO SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 509 - PCO 507), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO P/ EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 563 - PCO 509), ao prestador de serviços PLASTICOS JOLUCE S.A., pelo valor de EUR 2290,00 (dois mil duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de julho de 2015, para «JANTARES PARA 30 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 568 - PCO 516), ao prestador de serviços FERNANDO FERNANDO & SERGIO, LDA., pelo valor de EUR 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE NOTAS PARA A EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 575 - PCO 539), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.087,48 (mil e oitenta e sete euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de agosto de 2015, para «CALIBRAÇÃO DE 6 PLATAFORMAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 590 - PCO 545), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 291,60 (duzentos e noventa e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de agosto de 2015, para «CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS E DO TERMO HIGRÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 593 - PCO 547), ao prestador de serviços LIQ-LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de EUR 235,00 (duzentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA O CENTRO ESCOLAR DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 598 - PCO 546), ao prestador de serviços CLECE, S.A., pelo valor de EUR 2.355,20 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E GRAVAÇÃO PARA A SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 597 - PCO 548), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 184,00 (cento e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 599 - PCO 549), ao prestador de serviços JOSÉ PEDRO DA COSTA OLIVEIRA, pelo valor de EUR 4.968,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES PARA LIMPEZA DE TANQUES DAS PISCINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 554 - PCO 553), ao fornecedor HIDRAULICART - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CERÂMICAS E BOMBAS HIDRAULICAS, LDA, pelo valor de EUR 379,51 (trezentos e setenta e nove euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE COMANDOS PARA MÁQUINAS DE JOGOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 517 - PCO 551), ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 177,61 (cento e setenta e sete euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2015 a 31/08/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de agosto de 2015, para «ALOJAMENTO PARA 04/08/2015 NO ÂMBITO DA VOLTA A PORTUGAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 582 - PCO 537), ao prestador de serviços MARIA FERNANDA D. QUINTINO, pelo valor de EUR 136,79 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE DEGUSTAÇÃO TRADICIONAIS PARA A VOLTA RTP VITALIS (05-08-2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 574 - PCO 540), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 7 de agosto de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 595 - PCO 543), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 94,34 (noventa e quatro euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 7 de agosto de 2015, para «JANTARES PARA DIA 8 DE AGOSTO DE 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 594 - PCO 542), ao prestador de serviços VÁRIUS - SOCIEDADE HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 787,60 (setecentos e oitenta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO UNIDADE AR CONDICIONADO E PARA MANUTENÇÃO UNIDADE ROOFTOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 585 e 586 - PCO 557), ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 1.437,80 (mil, quatrocentos e trinta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E COLOCAÇÃO DE FUNDO E LATERAIS EM CHAPA NA VIATURA IVECO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 596 - PCO 556), ao prestador de serviços SERRALHARIA A.R. UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 4.508,00 (quatro mil, quinhentos e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 547 - PCO 552), ao fornecedor IMAGINARIUM S.A., pelo valor de EUR 216,52 (duzentos e dezasseis euros e cinquenta e dois cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DA CÂMARA ISOTÉRMICA DO PEIXE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 584 - PCO 555), ao prestador de serviços MARGEMFRIO - REFRIGERAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO SERVIÇO - ESPETÁCULO TROVAS E CANÇÕES COM RUY DE CARVALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 605 - PCO 559), ao prestador de serviços HABUSPLETUS, LDA., pelo valor de EUR 3688,00 (três mil seiscentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO MUSICAL (ACOMPANHAMENTO PIANO) PARA IV ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO E RECEÇÃO AOS PROFESSORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 618 - PCO 563), ao prestador de serviços PEDRO MIGUEL SILVA PEREIRA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de agosto de 2015, para «WORKSHOP SESSÃO DE YOGA DO RISO AO ABRIGO DO IV ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 602 - PCO 564), ao prestador de serviços EDUARDA OLIVEIRA UNIPESSOAL, LDA. (ESCOLA DO RISO), pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO MUSICAL (ACOMPANHAMENTO VIOLINO) PARA IV ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO E RECEÇÃO AOS PROFESSORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 621 - PCO 567), ao prestador de serviços DIVA RAFAELA FERNANDES COUTO., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OUTDOORS - LONA COM APLICAÇÃO NAS ESTRUTURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 601 - PCO 570), ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 3.142,32 (três mil, cento e quarenta e dois euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de agosto de 2015, para «PINTURA DE AUTOCARRO MAN TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 624 - PCO 572), ao prestador de serviços DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 1.015,68 (mil e quinze euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS LÚDICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 519 - PCO 541), ao fornecedor EL CORTE INGLÊS GRANDES ARMAZÉNS, S.A., pelo valor de EUR 55,67 (cinquenta e cinco euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de julho de 2015, para «PALESTRA COM O PROFESSSOR JORGE SEQUEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 549 - PCO 513), ao prestador de serviços TEAM BUILDING - FORMAÇÃO E CONSULTADORIA, LDA., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de agosto de 2015, para «RECOLHA DE LIXO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RUAS - VOLTA A PORTUGAL BICICLETA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 583 - PCO 538), ao prestador de serviços ECOREDE - SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL, S.A., pelo valor de EUR 3.700,00 (três mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 25 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO SERVIÇO - MUSICO/FLAUTISTA AO ABRIGO EVENTO IV ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 619 - PCO 566), ao prestador de serviços CÂNDIDA FONSECA FERREIRA, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS P/ COFFEE BREAK AO ABRIGO DO EVENTO IV ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 622 - PCO 569), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 212,77 (duzentos e doze euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de agosto de 2015, para «PATRULHAMENTO PELA GNR - EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 623 - PCO 571), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 571,53 (quinhentos e setenta e um euros e cinquenta e três cêntimos), isentos de IVA.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de julho de 2015, para «CALIBRAÇÃO DE FOTÓMETRO E TERMÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 548 - PCO 513), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 155,00 (cento e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS PARA O GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 551 - PCO 498), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 91,45 (noventa e um euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA O CICLISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 553 - PCO 499), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 103,58 (cento e três euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE UTENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 555 - PCO 498), ao fornecedor MISSPRINT - SERVICOS E TECNOLOGIAS DE INFORMACAO, LDA., pelo valor de EUR 493,00 (quatrocentos e noventa e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de julho de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 556 - PCO 524), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 240,80 (duzentos e quarenta euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de julho de 2015, para «JANTARES PARA 30 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 567 - PCO 515), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 326,12 (trezentos e vinte e seis euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de agosto de 2015, para «ASSISTÊNCIA/REPARAÇÃO ECRÃ PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 565 - PCO 535), ao prestador de serviços DIGIDELTA INTERNACIONAL,IMPORT EXPORT,S. A., pelo valor de EUR 592,50 (quinhentos e noventa e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FLORES PARA 77ª VOLTA A PORTUGAL EM BICICLETA (04-08-2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 576 - PCO 534), ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de EUR 73,17 (setenta e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FRUTA PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES DA VOLTA RTP VITÁLIS - 05-08-2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 581 - PCO 536), ao fornecedor FRUTAS DUARTE LDA., pelo valor de EUR 67,13 (sessenta e sete euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de agosto de 2015, para «ALUGUER SANITÁRIOS (MASC/FEM) P/ EVENTO SUPERTAÇA FUTSAL A OCORRER DIA 04.09.2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 626 - PCO 573), ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 726,80 (setecentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BARREIRAS DE PROTECÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 561 - PCO 512), ao fornecedor PORTRAF - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA, LDA., pelo valor de EUR 4.744,00 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de agosto de 2015, para «AQUISIÇÃO DE GERADOR PARA 77ª. VOLTA A PORTUGAL EM BICICLETA 4 DE AGOSTO DE 2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 580 - PCO 533), ao fornecedor: PALCOS SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 571,25 (quinhentos e setenta e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido do iva à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de agosto de 2015, para «REPARAÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA DE FONTE LUMINOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 588 - PCO 544), ao fornecedor FERREIRA & TAVARES, LDA., pelo valor de EUR 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2015 a 31/08/2015.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DO MUNICÍPIO: RENOVAÇÃO, 1.º E 2.º ACOMPANHAMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 44/15, ao prestador de serviços LUSAENOR, LDA., pelo valor global de EUR 7.700,00 (sete mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 54/15, ao prestador de serviços SÁ LIMPA - SOCIEDADE DE LIMPEZAS, LDA. pelo valor global de EUR 68.314,09 (sessenta e oito mil, trezentos e catorze euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS JARDIM DE INFÂNCIA DO OUTEIRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 60/15, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A. pelo valor global de EUR 5.149,01 (cinco mil, cento e quarenta e nove euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de agosto de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PACOTE DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR CABO, INTERNET E TELEFONE PARA GABINETE TÉCNICO DE APOIO SOCIAL DA URBANIZAÇÃO QUINTA DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 58/15, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do procedimento, ou seja, de € 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
