Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07/2015 a 31/07/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 1 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS E ACESSÓRIOS PARA TORRE DECORATIVA STAND MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 218 - PCO 425), ao fornecedor AUDIODECOR - ATELIER DE PUBLICIDADE, LDA, pelo valor de EUR 2.105,50 (dois mil, cento e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de julho de 2015, para «PUBLICIDADE 1/2 PÁGINA A CORES - AO BAIXO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 485 - PCO 444), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE VIAGEM A FARO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 489 - PCO 447), ao prestador de serviços AGÊNCIA DE VIAGENS PARAÍSO, LDA., pelo valor de EUR 525,32 (quinhentos e vinte e cinco euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de julho de 2015, para «CONCERTO IRMÃOS LESTRE DIA 16 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 492 - PCO 455), ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de julho de 2015, para «ALUGUER DE SANITÁRIOS PARA DIA 16 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 494 - PCO 451), ao prestador de serviços LIMPARIA - RECOLHA E RECICLAGEM DE RESIDUOS, LDA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS, LENÇOS E PÓLOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 498 - PCO 452), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 4.978,00 (quatro mil novecentos e setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE GUARDA-SÓIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 500 - PCO 453), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 4.051,05 (quatro mil e cinquenta e um euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TRITURADORA DE PAPEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 462 - PCO 449), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 213,93 (duzentos e treze euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RETIFICAÇÃO/AFINAÇÃO DO DESVIO DA GUILHOTINA DO GAB. DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 215 - PCO 445), ao fornecedor MDF - METALOMECÂNICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 155,00 (cento e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 507 - PCO 458), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 383,00 (trezentos e oitenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS PUBLICIDADE ON LINE - CIDADE.COM.PT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 486 - PCO 470), ao fornecedor NEURONIOMOTRIZ - LDA., pelo valor de EUR 1632,96 (mil seiscentos e trinta e dois euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de julho de 2015, para «ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM P/ EVENTO SENIOR PARTY DIA 16/07/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 505 - PCO 472), ao prestador de serviços MITICOSOM, LDA., pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUDITORIA LABORATÓRIO DE ACUSTICA DE AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 443 - PCO 474), ao prestador de serviços ANTONIO RICARDO RODRIGUES PINHO FONSECA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de julho de 2015, para «SERVIÇO ALOJAMENTO AO ABRIGO DO EVENTO VOLTA A PORTUGAL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 499 - PCO 467), ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA, pelo valor de EUR 297,17 (duzentos e noventa e sete euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de julho de 2015, para «SERVIÇO ALOJAMENTO P/ EQUIPA RTP - VOLTA A PORTUGAL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 501 - PCO 469), ao prestador de serviços MARIA FERNANDA D. QUINTINO, pelo valor de EUR 2111,82 (dois mil cento e onze euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de julho de 2015, para «SERVIÇOS NOTICIOSOS: ANÁLISE DO RETORNO DE INVESTIMENTO - INDICADOR DE DESEMPENHO DO EVENTO VOLTA A PORTUGAL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 510 - PCO 480), ao prestador de serviços CISION PORTUGAL S.A. pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS RESTAURAÇÃO - REFEIÇÕES P/ EQUIPA RTP VERÃO TOTAL - VOLTA PORTUGAL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 502 - PCO 478), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1014,20 (mil e catorze quatrocentos euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de julho de 2015, para «SERVIÇOS ALOJAMENTO AO ABRIGO DO EVENTO VOLTA A PORTUGAL 2015» - Ajustes Diretos em Regime Simplificado (PAQ 531 - PCO 486), aos prestadores de serviço PORTIS-HOTEIS PORTUGUESES SA., pelo valor de EUR485,85 (quatrocentos e oitenta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e AQUALEISURE HOTEL - ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA., pelo valor de EUR981,13 (novecentos e oitenta e um euros e treze cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de julho de 2015, para «SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL - FORÇA A CAVALO - FESTAS LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 514 - PCO 489), ao prestador de serviços UNÂNIME - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA. pelo valor de EUR 201,54 (duzentos e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de julho de 2015, para «ACOMPANHAMENTO DA PROCISSÃO DO TRIUNFO POR FORÇAS A CAVALO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 514 - PCO 489), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA pelo valor de EUR 758,34 (setecentos e cinquenta e oito euros e trinta e quatro cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de julho de 2015, para «REPORTAGEM FOTOGRÁFICA E VIDEO PARA FESTAS DE LA SALETTE E VOLTA A PORTUGAL EM BICICLETA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 525 - PCO 511), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO pelo valor de EUR 1.798,88 (mil, setecentos e noventa e oito euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de julho de 2015, para «ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO - DJ FERNANDO ALVIM, DIA 08/08/2015 - FESTAS DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 546 - PCO 510), ao prestador de serviços RICARDO MOURINHO PINHO REIS pelo valor de EUR 1.508,80 (mil, quinhentos e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA OFERTAS INSTITUCIONAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 550 - PCO 508), ao fornecedor CARTONAGEM TRINDADE - INDUSTRIA, SA. pelo valor de EUR 4.918,00 (quatro mil, novecentos e dezoito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de julho de 2015, para «SERVIÇOS DE POLICIAMENTO FESTAS LA SALETTE 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 578 - PCO 530), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 1.065,58 (mil e sessenta e cinco euros e cinquenta e oito cêntimos), isento de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2015 a 31/07/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 06 de julho de 2015, para «PUBLICIDADE: 1 PÁGINA A CORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 484 - PCO 443), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 436,00 (quatrocentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de julho de 2015, para «CALIBRAÇÃO DE ESTAÇÃO TOTAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 323 - PCO 422), ao prestador de serviços GPSER, LDA. - VENDA E ALUGUER DE MATERIAL TOPOGRÁFICO, pelo valor de EUR 405,00 (quatrocentos e cinco euros), i acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SOM, LUZ E IMAGEM DIA 03 E 09 DE AGOSTO FESTAS DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 515 - PCO 475), ao prestador de serviços MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COBERTURA FOTOGRÁFICA E IMPRESSÃO FOTOS PARA EVENTO SENIOR PARTY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 529 - PCO 479), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 1.295,80 (mil, duzentos e noventa e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO ANIMAÇÃO FESTAS LA-SALETE - BANDA DE MÚSICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 522 - PCO 483), ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA DE S.TIAGO DE RIBA-UL, pelo valor de EUR 2.503,00 (dois mil quinhentos e três euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO ANIMAÇÃO FESTAS LA SALETTE - FADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 513 - PCO 481), ao prestador de serviços FADO AO CENTRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICO DO CENTRO, pelo valor de EUR 750,00 (dois mil quinhentos e três euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO ANIMAÇÃO FESTAS LA SALETTE - BANDA DE MUSICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 511 - PCO 484), ao prestador de serviços SOCIEDADE MUSICAL HARMONIA PINHEIRENSE, pelo valor de EUR 2755,00 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 1 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE PRECISÃO PARA ESCAVAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 404 - PCO 420), ao fornecedor BASTOS VIEGAS, S.A., pelo valor de EUR 141,83 (cento e quarenta e um euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO RESTAURAÇÃO P/ COMEMORAÇÃO DIA MUNDIAL COOPERAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 468 - PCO 431), ao prestador serviço OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 42,68 (quarenta e dois euros e sessenta oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE REDE SOMBREADORA PARA ESCAVAÇÕES ARQUEOLÓGICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 490 - PCO 476), ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 14,10 (catorze euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de julho de 2015, para «WORKSHOP - CAMPANHA DE ESCAVAÇÕES AEQUEOLÓGICAS CASAR E UL DE 20 A 31 DE JULHO E DE 31 AGOSTO A 11 SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 533 - PCO 487), ao prestador de serviços CERCIAZ CENTRO RECUPERACAO C.DEF.IN.O.AZEMEIS., pelo valor de EUR 2.702,64 (dois mil, setecentos e dois euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTEXTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 488 - PCO 494), ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de EUR 84,00 (oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de julho de 2015, para «MATERIAL DESPORTIVO PARA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 562 - PCO 514), ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 123,30 (cento e vinte e três euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 31 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 545 - PCO 527), ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de EUR 48,80 (quarenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de julho de 2015, para «ALMOÇOS PARA DIA 4 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 475 - PCO 433), ao prestador de serviços ITAU- INSTITUTO TÉCNICO DE ALIMENTAÇÃO HUMANA, S. A., pelo valor de EUR 609,75 (seiscentos e nove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SOM/LUZ C/ GERADOR P/ EVENTO ZUMBA COLOUR + NEON PARADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 477 - PCO 438), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 795,73 (setecentos e noventa e cinco euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PORCO NO ESPETO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 478 - PCO 439), ao prestador de serviços FIRMINO COSTA BRANDÃO, pelo valor de EUR 349,59 (trezentos e quarenta e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E PROMOÇÃO 4ª. GALA FUTSAL DIA 04/07/2015 PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 474 - PCO 437), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA UNIVERSIDADE DO MINHO, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de julho de 2015, para «ALUGUER DE AUTOCARRO PANORÂMICO COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 476 - PCO 440), ao prestador de serviços AUTOVIAÇÃO AVEIRENSE, S.A., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de julho de 2015, para «SERVIÇO DE SOM PARA A 4ª GALA MELHORES DO ANO FUTSAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 479 - PCO 441), ao prestador de serviços LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA QUESTÕES ATUAIS DIREITO LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 491 - PCO 448), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de EUR 56,60,00 (cinquenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de julho de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO- OFERTA DE ESTÁGIOS PEPAL: SOCIOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 508 - PCO 473), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 127,37 (cento e vinte e sete euros e trinta e sete cêntimos) e ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 99,00 (noventa e nove euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE RAMOS DE FLORES P/ EVENTO VOLTA A PORTUGAL DO FUTURO 19/07/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 530 - PCO 482), ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES (FLORISTA BOUQUET), pelo valor de EUR 130,08 (cento e trinta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MONITORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 526 - PCO 490), ao fornecedor SIGEMAZ - CENTRO DE ESTUDOS INFORMÁTICOS, SA, pelo valor de EUR 1.125,70 (mil, cento e vinte e cinco euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 528 - PCO 495), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 615,64 (seiscentos e quinze euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de julho de 2015, para «IMPLEMENTAÇÃO/ASSISTÊNCIA E SUPORTE SOFTWARE INFRACONTROL ONLINE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 527 - PCO 493), ao prestador de serviços INFRACONTROL - INFRAESTRUTURAS CONTROL PORTUGAL, LDA., pelo valor de EUR 2.816,00 (dois mil, oitocentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de julho de 2015, para «LEGALIZAÇÃO PROVA DE ATLETISMO - GRANDE PRÉMIO DE LA SALETTE 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 558 - PCO 500), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE AVEIRO, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS P/ GRANDE PRÉMIO DE LA SALETTE E CORRIDA DO MÁRTIR DE 31 JULHO E 6 AGOSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 552 - PCO 505), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 1.110,00 (mil, cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 532 - PCO 522), fornecedor GRAFINAL - ARTES GRÁFICAS,LDA, pelo valor de EUR 422,50 (quatrocentos e vinte e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de julho de 2015, para «SERVIÇO DE APOIO P/ O GRANDE PRÉMIO LA SALETTE DIA 02/08/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 572 - PCO 526), ao prestador de serviços GRUPO JUVENIL PINHEIRO DA BEMPOSTA, pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de julho de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 573 - PCO 528), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 199,23 (cento e noventa e nove euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DE DIVERSOS EDIFICIOS/ESPAÇOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 523 - PCO 531), ao prestador de serviços CLECE, S.A., pelo valor de EUR 4.151,54 (quatro mil, centos e cinquenta e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 556 - PCO 517), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 54,00 (cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA OFERTA NA ZONA DE DEGUSTAÇÃO DA 77ª. VOLTA A PORTUGAL EM BICICLETA 4 DE AGOSTO DE 2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 577 - PCO 532), aos fornecedores: ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 190,00 (cento e noventa euros), isentos de IVA; ao fornecedor COSTA & LESTRE, pelo valor de 26,016 (vinte e seis euros e dezasseis cêntimos), acrescido do iva à taxa legal em vigor; e ao fornecedor SACRAMENTO TAVARES, LDA, pelo valor de 54,87 (cinquenta e quatro euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido do iva à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA BMW E CASE 580 SLE (89)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 454 - PCO 428), ao fornecedor DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., LDA, pelo valor de EUR 3.765,99 (três mil, setecentos e sessenta e cinco euros e noventa e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA PARA CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 461 - PCO 429), ao fornecedor DECORACOES LOPES E CARNEIRO, LDA, pelo valor de EUR 214,63 (duzentos e catorze euros e sessenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de julho de 2015, para «LOCAÇÃO DE RETROESCAVADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 458 - PCO 427), ao fornecedor BETAZ - CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 3.010,00 (três mil e dez euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CABOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 402 - PCO 423), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 99,13 (noventa e nove euros e treze cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 06 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES PARA CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 457 - PCO 430), ao fornecedor DECORACOES LOPES E CARNEIRO, LDA, pelo valor de EUR 186,98 (cento e oitenta e seis euros e noventa e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de julho de 2015, para «SERVIÇOS ELÉTRICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 459 - PCO 432), ao prestador de serviços SILEXAL - ELETRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 1.350,53 (mil, trezentos e cinquenta euros e cinquenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de julho de 2015, para «BENIFICIAÇÕES DIVERSAS PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 440 - PCO 434), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 4.997,71 (quatro mil, novecentos e noventa e sete euros e setenta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de julho de 2015, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO MAN TURISMO 03-43-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 465 - PCO 435), ao prestador de serviços DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., LDA, pelo valor de EUR 753,82 (setecentos e cinquenta e três euros e oitenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de julho de 2015, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO BASREBOQUES BR-PA-38T P-78282» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 469 - PCO 436), ao prestador de serviços SERRALHARIA A.R. UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.300,00 (mil e trezentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 384 - PCO 387), ao fornecedor A CIMENTEIRA DO LOURO, LDA, pelo valor de EUR 1.711,50 (mil, setecentos e onze euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de julho de 2015, para «MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO - SISTEMA AVAC DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 4804 - PCO 446), ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, SA, pelo valor de EUR 646,42 (seiscentos e quarenta e seis euros e quarenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OPEL CORSA 49-35-GS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 385 - PCO 450), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 453,89 (quatrocentos e cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS P/ CASE SLE 64» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 455 - PCO 460), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO, LDA, pelo valor de EUR 155,44 (cento e cinquenta e cinco euros e quarenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de julho de 2015, para «ALUGUER GERADOR P/ EVENTO SÉNIOR PARTY - 16 JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 496 - PCO 459), ao prestador serviços PALCOS SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS DE TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 482 - PCO 492), ao fornecedor AUTO PEÇAS CENTRAL DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 76,42 (setenta e seis euros e quarenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de julho de 2015, para «AQ. DE MATERIAL PARA SISTEMAS DE REGA NA CIDADE E LIGAÇÕES PARA APLICAÇÃO DE CONTADORES NOS EDIFÍCIOS CAMARÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 483 - PCO 466), ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 1.165,12 (mil, cento e sessenta e cinco euros e doze cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE GRANITO AMARELO PARA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 481 - PCO 497), ao fornecedor ANDRE RIBEIRO - MARMORES E GRANITOS, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PONTE FLUTUANTE MARGENS DO CAIMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 493 - PCO 471), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 195,00 (cento e noventa e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CASA FERREIRA DE CASTRO E EDIFÍCIOS CAMARÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 524 - PCO 523), ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 970,82 (novecentos e setenta euros e oitenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE MATRÍCULAS PARA MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 540 - PCO 503), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA, pelo valor de EUR 164,00 (cento e sessenta e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de julho de 2015, para «REPARAÇÃO EQUIPAMENTO PISCINA - BENEFICIAÇÃO DE UNIDADE CIATESA (ZONA DO GINÁSIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 569 - PCO 529), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ, pelo valor de EUR 370,36 (trezentos e setenta euros e trinta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS: TOYOTA HILUX 55-71-XP E CILINDRO HAMM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 419 - PCO 520), ao fornecedor DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 245,69 (duzentos e quarenta e cinco euros e sessenta e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2015 a 31/07/2015.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ACESSOS BANDA LARGA 4G, PELO PERIODO DE 24 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 34/14, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelo valor global de EUR 2.721,60 (dois mil, setecentos e vinte e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2015-2016» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 39/15, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão - restantes áreas do concelho), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 646.226,41 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e seis euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2015-2016» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 39/15, ao prestador de serviços CHARLINE TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelos valores constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão - Ul e Zona Industrial de Oliveira de Azeméis), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 7.075,47 (sete mil e setenta e cinco euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de julho de 2015, para «ALUGUER DE TENDAS PARA SÉNIOR PARTY» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 49/14, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor global de EUR 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CATERING) PARA SÉNIOR PARTY» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 47/15, ao prestador de serviços FESTIM DE SALERO - RESTAURAÇÃO, LDA. pelo valor global de EUR 13.413,60 (treze mil, quatrocentos e treze euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE JORNAIS VIDA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 43/15, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA E PUBLICIDADE DE ORLANDO & Cª. LDA., pelo valor global EUR 55.512,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO TOY NO ÂMBITO DO EVENTO SENIOR PARTY DIA 16/07/2015» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 46/15, ao prestador de serviços NOTÁVEL & SUBLIME UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global EUR 7.797,00 (sete mil, setecentos e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de julho de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 45/15, ao fornecedor CRUZEIRO - SOCIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA. pelo valor global de EUR 34.996,73 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e seis euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS DIVERSOS NO ÂMBITO DAS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 51/15, ao prestador de serviços TRAZMUSICA ESPECTÁCULOS, UNIPESSOAL, LDA. pelo valor global de EUR 13.855,20 (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO RECINTO DAS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 52/15, ao prestador de serviços NUVEM LUMINOSA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 7.544,08 (sete mil, quinhentos e quarenta e quatro euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS DE PIROTECNIA NO ÂMBITO DAS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 53/15, ao prestador de serviços MACEDOS PIROTECNIA LDA., pelo valor global de EUR 6.000,00 (seis mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de julho de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA XEROX 550» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 56/15, ao prestador de serviços PRINTRIA - EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES, LDA., pelo valor global de EUR 20.935,68 (vinte mil, novecentos e trinta e cinco euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.