O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no
artigo 5º e 6º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013 (RMUE) e
em conformidade com o despacho de 07.10.2014, vai proceder-se à discussão pública do
pedido de licenciamento para a construção de uma moradia unifamiliar, anexos, muros e poço,
referente ao proc.º PI/2043/2014, para o prédio localizado na Rua da Fontinha, Travanca,
concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de Alexandra Maria Soares Gomes, que
decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.--------------------------
Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na
Secretaria do Núcleo de Competências Apoio Técnico Administrativo, deste Município, nos dias
úteis, das 9 horas às 16 horas.------------------------------------------------------------------------------------
No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer
pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara
Municipal de Oliveira de Azeméis.---------------------------------------------------------------------------------