Dr. Ricardo Tavares - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, 

Faz saber, em cumprimento do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que em conformidade com a deliberação, em reunião do Executivo de 13 de Julho de 2010, foi aprovada a Proposta de Classificação e Cadastro dos Caminhos Públicos para a freguesia de Macinhata da Seixa, ficando esta e por um período de noventa 90 (noventa) dias em discussão pública, podendo ser consultada na Junta de Freguesia de Macinhata da Seixa, na Divisão de Sistemas de Informação Geográfica e Cartográfica, sito no Edifício da Avenida Dr. António José de Almeida, e ainda no Portal Geográfico do Municipio de Oliveira de Azeméis, em: http://portalgeografico.cm-oaz.pt/.

Os interessados durante o referido período poderão, através de requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Câmara, apresentar as suas sugestões/reclamações.

Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente edital, que vai ser afixado em locais de estilo e publicado no Boletim Municipal.

Oliveira de Azeméis, 19 de Julho de 2010

O Vice-Presidente da Câmara Municipal

Ricardo Tavares, Dr.