Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/01/2014 a 31/01/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de janeiro de 2014, para «LIMPEZA DE FAIXAS EM VINIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 834 - PCO 2/2014), ao Prestador de Serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 39,48 (trinta e nove euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de janeiro de 2014, para «EXECUÇÃO DE OUTDOORS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 836 - PCO 3/2014), ao Prestador de Serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 2.591,58 (dois mil quinhentos e noventa e um euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de janeiro de 2014, para «EXECUÇÃO DE MUPIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 947/13 - PCO 33/14), ao Prestador de Serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 1.477,16 (mil, quatrocentos e setenta e sete euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de janeiro de 2014, para «DEBATE AO ALMOÇO - FUNDO REVITALIZAR: 80 MILHÕES DE EUROS PARA INVESTIMENTOS EM PMES SEDEADAS NA REGIÃO NUTS II NORTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 54 - PCO 35), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO AEP, pelo valor de EUR 24,39 (vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2014 a 31/01/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de janeiro de 2014, para «INSPEÇÕES DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 3/2014 - PCO 21/2014), ao prestador de serviços INSPONOR-INSPECÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS, SA., pelo valor de EUR 1.473,94 (mil, quatrocentos e setenta e três euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO JORNAIS PARA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 39/2014 - PCO 43/2014), ao prestador de serviços ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUIOSQUE OLIVEIRENSE)., pelo valor de EUR 273,70 (duzentos e setenta e três euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO REVISTAS PARA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 44/2014 - PCO 42/2014), ao prestador de serviços ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUIOSQUE OLIVEIRENSE)., pelo valor de EUR 510,53 (quinhentos e dez euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de janeiro de 2014, para «ALOJAMENTOS PARA 8 DE FEVEREIRO DE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 32/2014 - PCO 22/2014), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 150,00 (sento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de janeiro de 2014, para «ALOJAMENTOS PARA 14 DE FEVEREIRO DE 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 26/2014 - PCO20/2014), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 358,49 (trezentos e cinquenta e oito euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE JORNAIS PERIÓDICOS PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 41/2014 - PCO 31/2014), ao prestador de serviços EVANGELINA SOARES DA SILVA, pelo valor de EUR 1.014,84 (mil e catorze euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 31 de janeiro de 2014, para «ASSESSORIA TÉCNICA FLORESTAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 19 - PCO 38), ao prestador de serviços ASSOCIACAO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA, pelo valor de EUR 4.928,00 quatro mil novecentos e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 980/13 - PCO 4/2014), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 113,47 (cento e treze euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de janeiro de 2014, para «ANÁLISES QUÍMICAS E BIOLÓGICAS ÁGUA PISCINA MUNICIPAL PARA 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 994 - PCO 5), ao prestador de serviços SUMA (MATOSINHOS) - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, S.A., pelo valor de EUR 1.127,56 (mil, cento e vinte e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO ENVELOPES JANELA E FOLHAS TIMBRADAS - ECONOMATO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 5 - PCO 8), ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 590,00 (quinhentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de janeiro de 2014, para «SEGUROS DE ACIDENTES TRABALHO PARA 1 ESTAGIÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 927 - PCO 6), ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 70,47 (setenta euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 16 - PCO 10), ao fornecedor VIMASOL - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA., pelo valor de EUR 1.516,70 (mil, quinhentos e dezasseis euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CASSETES AUDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1 - PCO 7), ao fornecedor A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 9,75 (nove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL MULTIBANCO, FIO SISAL E PASTAS DE ARQUIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 7 - PCO 9), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 181,85 (cento e oitenta e um euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de janeiro de 2014, para «SEMINÁRIO/ CONFERÊNCIA - HORIZONTE 2020 - CAMINHO DO FUTURO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 22 - PCO 13), ao fornecedor APM - Associação Portuguesa Management, pelo valor de EUR 45,00 (quarenta e cinco euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de janeiro de 2014, para «ALUGUER DE SERVIDOR PRIVADO VIRTUAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 933/13 - PCO 15/2014), ao fornecedor SPV HOSTING - SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E CONSULTORIA WEB, LDA, pelo valor de EUR 553,76 (quinhentos e cinquenta e três euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PORTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 999/13 - PCO 12/2014), ao fornecedor DOMINGOS SILVA ESPARRINHA, pelo valor de EUR 1.353,00 (mil, trezentos e cinquenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO PASTAS POLIPROPILENO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 10/13 - PCO 23/2014), ao fornecedor MICHEL CAUCHARD S.A., pelo valor de EUR 1.990,00 (mil novecentos e noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de janeiro de 2014, para «SEMINÁRIO - AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 28 - PCO 16), ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO CAFÉ PARA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 30 - PCO 26), ao prestador de serviços CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA., pelo valor de EUR 870,60 (oitocentos e setenta euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO BOLOS E PÃO PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 31 - PCO 39), ao prestador de serviços DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de EUR 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 6 - PCO 14), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 1.587,76 (mil, quinhentos e oitenta e sete euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE FITA DE NASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 13 - PCO 17), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 40,60 (quarenta euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de janeiro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 43 - PCO 18), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 168,41 (cento e sessenta e oito euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de janeiro de 2014, para «SEGUROS DE ACIDENTES TRABALHO PARA 2 ESTAGIÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 27 - PCO 8), ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 139,94 (cento e trinta e nove euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de janeiro de 2014, para «SEMINÁRIO - INOVAÇÃO, DESAFIOS E PRÁTICAS DA COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 49 - PCO 30), ao prestador de serviços OMNISINAL - COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO DIVERSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 40 - PCO 29), ao prestador de serviços ITEN SOLUTIONS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 644,93 (seiscentos e quarenta e quatro euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CARTÕES DO UTENTE E FITAS EVOLIS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 24 - PCO 24), ao prestador de serviços MISSPRINT - SERVICOS E TECNOLOGIAS DE INFORMACAO, LDA., pelo valor de EUR 1.015,50 (mil e quinze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TROFEUS P/ EVENTO - I ROTA DO MOLEIRO EM 08/02/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 48 - PCO 28), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 162,00 (cento e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de janeiro de 2014, para «SERVIÇOS BANCÁRIOS: SISTEMA DE DÉBITOS DIRETOS E VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 46 - PCO 32), ao prestador de serviços BANCO BPI, S.A., pelo valor de EUR 4.878,05 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BOLOS CONGELADOS PARA BAR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 36 - PCO 40), ao fornecedor PADARIA IRMÃOS LINCHO, LDA., pelo valor de EUR 807,84 (oitocentos e sete euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 51 - PCO 44), ao fornecedor VIMASOL - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA., pelo valor de EUR 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BOLOS, TIPO DONUTS, CONGELADOS PARA BAR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 37 - PCO 36), ao fornecedor PADARIA IRMÃOS LINCHO, LDA., pelo valor de EUR 369,60 (trezentos e sessenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 34 - PCO 34), aos prestadores de serviços A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 88,20 (oitenta e oito euros e vinte cêntimos), e ao fornecedor SUHIMPOR - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE HIGIENE E DE EQUIP. E PROG. DE INFORMÁTICA LDA., pelo valor de EUR 66,00 (sessenta e seis euros),acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2014 a 31/01/2014.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de dezembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ASSESSORIA/ CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CONHECIMENTO, GESTÃO E DIFUSÃO PATRIMONIAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 56/13, ao prestador de serviços EON - INDÚSTRIAS CRIATIVAS, LDA., pelo valor global de EUR 67.000,00 (sessenta e sete mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de janeiro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE EMPREITADAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 69/13, ao prestador de serviços CONSTRULINK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A., pelo valor global de EUR 11.700,00 (onze mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, sem prejuízo da dedução correspondente ao período de indisponibilidade Plataforma de Gestão de Empreitadas.