Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-06-2010 a 30-06-2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 2 de Junho de 2010, para «PUBLICIDADE - ESPECIAL ANIVERSÁRIO DIÁRIO DE AVEIRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 568 - PCO 493), ao Prestador de Serviços DIAVEIRO - Empresa Diário Aveiro, Lda., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Junho de 2010, para «SEMINÁRIO - PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 589 - PCO 508), ao Prestador de Serviços IGAP - Instituto de Gastão e Administração Publica, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Junho de 2010, para «FORMAÇÃO INICIAL DE MOTORISTA DE TCC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 590 - PCO 509), ao Prestador de Serviços IFR - Instituto de Investigação e Formação Rodoviária, Lda., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de Junho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO: ELABORAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO NO ESPAÇO RURAL DO MANICA (S. TIAGO DE RIBA UL); PLANO DE URBANIZAÇÃO DA HERDADE (S. MARTINHO DA GÂNDARA) E PLANO DE PORMENOR DE TRAVANCA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 599 - PCO 526), ao Prestador de Serviço Presselivre - Imprensa Livre, S.A., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), ao Prestador de Serviço O Sol é Essencial, S.A., pelo valor de EUR 314,48 (trezentos e catorze euros e quarenta e oito cêntimos) e ao Prestador de Serviço Global Noticias Publicações, S.A. (Diário de Noticias), pelo valor de EUR 92,00 (noventa e dois euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Junho de 2010, para «EXECUÇÃO DE UMA FAIXA EM LONA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 646 - PCO 548), ao Prestador de Serviços Astrocolor - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 48,00 (quarenta e oito euros), acrescidos de IVA.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-06-2010 a 30-06-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BOTIJA DE GÁS ARCAL 21» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 552 - PCO 485), ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 126,44 (cento e vinte e seis euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de Junho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO: APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE NOGUEIRA DO CRAVO / PINDELO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 563 - PCO 486), ao Prestador de Serviço Presselivre - Imprensa Livre, S.A., pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), ao Prestador de Serviço O Sol é Essencial, S.A., pelo valor de EUR 314,48 (trezentos e catorze euros e quarenta e oito cêntimos) e ao Prestador de Serviço Global Noticias Publicações, S.A. (Diário de Noticias), pelo valor de EUR 69,00 (sessenta e nove euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de Junho de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 562 - PCO 490), ao Fornecedor LPQ - Laboratório Pró - Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 6,75 (seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Junho de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DE ÁGUA DO POÇO DE CAPTAÇÃO DE ALHÃES - FAJÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 551 - PCO 498), ao Fornecedor LPQ - Laboratório Pró - Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 45,25 (quarenta e cinco euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 541 - PCO 500), ao Fornecedor A. Soares & Victor, Lda., pelo valor de EUR 916,67 (novecentos e dezasseis euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TOUT VENANT» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 557 - PCO 504), ao Fornecedor Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 522 - PCO 476), ao Fornecedor José António da Silva Andrade., pelo valor de EUR 255,41 (duzentos e cinquenta e cinco euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE BOMBA PARA RECLORAGEM DO SISTEMA DE PICOTO - CUCUJÃES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 591 - PCO 515), ao Fornecedor AMBIDATA, LDA., pelo valor de EUR 1.354,70 (mil trezentos e cinquenta e quatro euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SAL EM PASTILHAS E CARTUCHOS FILTRANTES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 561 - PCO 513), ao Fornecedor DPM - Análises de Águas, Solos, Ar e Alimentos, Lda., pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ARAME E VERGAS DE FERRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 553 - PCO 520), ao Fornecedor JOLIPAL Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 34,00 (trinta e quatro euros), e ao fornecedor J. SOARES CORREIA - Armazéns de Ferro, S.A., pelo valor de EUR 11,44 (onze euros e quarenta e quatro cêntimos). A estes valores acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 560 - PCO 521), ao Fornecedor DROGARIA ROQUENSE - Andrea Sofia Moreira da Silva, pelo valor de EUR 80,80 (oitenta euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de Junho de 2010, para «SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 596 - PCO 523), ao Fornecedor Valinox Industrias Metalúrgicas, Lda., pelo valor de EUR 1.937,08 (mil novecentos e trinta e sete euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE VENTOINHA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 592 - PCO 519), ao Fornecedor Electro Sanjo - Iluminação e Material Eléctrico, Lda., pelo valor de EUR 201,51 (duzentos e um euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de Junho de 2010, para «ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 602 - PCO 525), ao Fornecedor LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 6,75 (seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Junho de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÁLISES QUÍMICAS DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 617 - PCO 530), ao Fornecedor LPQ - Laboratório Pró - Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 24,00 (vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 603 - PCO 529), ao Fornecedor Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Química, S.A., pelo valor de EUR 235,62 (duzentos e trinta e cinco euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de Junho de 2010, para «REPARAÇÃO DAS BARREIRAS DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 245 - PCO 532), ao Fornecedor BFT - Comércio de Automatismos e de Material de Segurança, S.A., pelo valor de EUR 968,00 (novecentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO PARA EXECUÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA BENTO LANDUREZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 595 - PCO 534), ao Fornecedor PRESDOURO - Pré-Esforçados Beira Douro, S.A., pelo valor de EUR 199,500 (cento e noventa e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA OS EDIFÍCIOS CAMARÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 606 - PCO 536), ao Fornecedor Leokit - Comércio de Utilidades e Ferragens, Lda., pelo valor de EUR 33,00 (trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 533; 534; 535 e 549 - PCO 546), ao Fornecedor Jolipal - Materiais de Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 341,95 (trezentos e quarenta e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de Junho, para «ESPECTÁCULO COM A BANDA TROCOPASSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 555 - PCO 487), ao Prestador de Serviços Júlio Dinis Ferreira Almeida, pelo valor de EUR 1.083,33 (mil e oitenta e três euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 4 de Junho, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 493 - PCO 491), ao Fornecedor Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor de EUR 407,09 (quatrocentos e sete euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Junho, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPECTÁCULOS NO 1º ANIVERSÁRIO DO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 513 - PCO 501), ao Fornecedor Meia Ponta Ensino Artístico, Lda., pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Junho, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO E SOM PARA CONCERTO DA BANDA TROCOPASSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 515 - PCO 512), ao Fornecedor José Manuel Barbosa Santos Simões., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de Junho, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 618 - PCO 537), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentares, Lda., pelo valor de EUR 930,39 (novecentos e trinta euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de Junho, para «ALUGUER DE AUTOCARRO PARA O DIA 25 DE JUNHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 619 - PCO 539), ao Prestador de Serviços União Transportes Carvalhos., pelo valor de EUR 280,95 (duzentos e oitenta euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CAPAS E PASTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 440 - PCO 440), ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 1.742,00 (mil setecentos e quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de Junho de 2010, para «SERVIÇO DE MUDANÇA DE LOCAL - AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 566 - PCO 494), ao Fornecedor Pinheiro Frio - Equipamentos Hoteleiros, Lda., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA CINE TEATRO CARACAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 545 - PCO 499), ao Fornecedor ST - Seabra Tavares Formulários, Lda., pelo valor de EUR 567,00 (quinhentos e sessenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÉNICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 572 - PCO 497), ao Fornecedor Drogaria Gémini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 96,48 (noventa e seis euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de Junho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 587 - PCO 507), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TELEFONES ANALÓGICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 544 - PCO 511), ao Fornecedor Leirimedição - Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 79,40 (setenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BOTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 169 - PCO 502), ao Fornecedor Tipsal - Técnicas Industriais de Protecção e Segurança, Lda., pelo valor de EUR 2.589,12 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Junho de 2010, para «PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO DE INOVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 169 - PCO 502), ao Fornecedor Plataforma para a Construção Sustentável, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Junho de 2010, para «PARTICIPAÇÃO EM SEMINARIO - CURSO DE EVACUAÇÃO DE EDIFICIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 600 - PCO 524), ao Fornecedor APSEI - Associação Portuguesa de Segurança Electrónica e de Protecção Incêndios., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Junho de 2010, para «REPARAÇÃO DE BOCAS NA PISCINA MINICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 598 - PCO 522), ao Prestador de Serviços Sérgio & Andrade, Lda., pelo valor de EUR 1.330,00 (mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Junho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 607 - PCO 528), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 239,40 (duzentos e trinta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALÉCTICA PARA A PISCINA LA SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 585 - PCO 531), ao Fornecedor TRACEVIA - Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, pelo valor de EUR 43,00 (quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Junho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 581 - PCO 533), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 226,14 (duzentos e vinte e seis euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Junho de 2010, para «FORMAÇÃO "AVALIAÇÃO PISCOLÓGICA NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 620 - PCO 535), ao Prestador de Serviços IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública, pelo valor de EUR 880,00 (oitocentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PASTAS DE ARQUIVO PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 601 - PCO 540), ao Prestador de Serviços MICHEL CAUCHARD S.A., pelo valor de EUR 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA A PISCINA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 588 - PCO 541), ao Fornecedor Emplas - Tintas e Vernizes, pelo valor de EUR 159,96 (cento e cinquenta e nove euros e noventa e seis cêntimos) e ao Fornecedor Jolipal - Materiais de Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 1.222,96 (mil duzentos e vinte e dois euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Junho de 2010, para «FORMAÇÃO - ARTICULAÇÃO DO RJUE E DE REGIMES JURÍDICOS SECTORIAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 642 - PCO 542), ao Prestador de Serviços CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UM CARIMBO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 621 - PCO 543), ao Fornecedor Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 22,20 (vinte e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 2 de Junho de 2010, para «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REGA NO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 547 - PCO 488), ao Fornecedor O.D.M. - Serviço Manutenção Geral Domicilio, Lda., pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 4 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SACOS BIG BAG EM POLIPROPILENO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 558 - PCO 489), ao Fornecedor Celpur - Técnica Ambiental, Lda., pelo valor de EUR 25,00 (vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 7 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 571 - PCO 496), ao Fornecedor Manuel Mendes Costa Filho, Lda., pelo valor de EUR 176,50 (cento e setenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 07 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 524/526 - PCO 484), ao Fornecedor Sopneus - António Silva, Lda., pelo valor de EUR 1.654,48 (mil seiscentos e cinquenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 09 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARQUE AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 520/525/529/530/531 - PCO 505), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 1.197,49 (mil cento e noventa e sete euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 09 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARQUE AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 516; 516; 519; 521 e 523 - PCO 506), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 233,00 (duzentos e trinta e três euros), ao Fornecedor Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda., pelo valor de EUR 735,48 (setecentos e trinta e cinco euros e quarenta e oito cêntimos) e ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 384,71 (trezentos e oitenta e quatro euros e setenta e um cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 17 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA PARA TOYOTA HIACE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 575 - PCO 516), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 134,60 (cento e trinta e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 17 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 578/579/580/582 - PCO 510), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 555,66 (quinhentos e cinquenta e cinco euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 18 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 574 - PCO 514), ao Fornecedor Sopneus - António Silva, Lda., pelo valor de EUR 413,62 (quatrocentos e treze euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 24 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 608 - PCO 538), ao Fornecedor Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 137,88 (cento e trinta e sete euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 29 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 637 - PCO 544), ao Fornecedor Ménage Oliveirense - Delmiro de Sousa, Lda., pelo valor de EUR 54,25 (cinquenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARQUE AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 625; 626: 631 e 633 - PCO 550), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 247,20 (duzentos e quarenta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE OXIGÉNIO E ACETILENO ALTOP INDUSTRIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 636 - PCO 549), ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 158,38 (cento e cinquenta e oito euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 630 - PCO 547), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 194,33 (cento e noventa e quatro euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RETROESCAVADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 627 - PCO 552), ao Fornecedor Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda., pelo valor de EUR 1.604,43 (mil seiscentos e quatro euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr Dirigente, Dr. José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Dr. José Manuel da Costa Figueiredo Faria, datado de 16 de Junho de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 593 - PCO 518), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, CRl pelo valor de EUR 214,20 (duzentos e catorze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Dr. José Manuel da Costa Figueiredo Faria, datado de 18 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE ECONOMATO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 594 - PCO 527), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 22,50 (vinte e dois euros e cinquenta cêntimos), ao Fornecedor Drogaria Roquense - Andrea Sofia Moreira da Silva, pelo valor de EUR 4,80 (quatro euros e oitenta cêntimos); ao Fornecedor Silvério Silva Almeida (Cruzeiro Retrosaria Decorativa), pelo valor de EUR 62,40 (sessenta e dois euros e quarenta e dois cêntimos) e ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/06/2010 a 30/06/2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 19/10, nos seguintes termos: ao concorrente HR Protecção - Comércio de Material de Protecção e Segurança no Trabalho, Lda., o lote 2, 3 e 5 pelo preço global de EUR 3.132,55 (três mil, cento e trinta e dois euros e cinquenta e cinco cêntimos), que corresponde ao valor total de EUR 1.008,25 (mil e oito euros e vinte e cinco cêntimos) para o lote 2; de EUR 44,50 (quarenta e quatro euros e cinquenta cêntimos) para o lote 3 e de EUR 2.079,80 (dois mil e setenta e nove euros e oitenta cêntimos) para o lote 5. Ao concorrente Tipsal - Técnicas Industriais de Protecção e Segurança, Lda., o lote 4, pelo valor global de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros). A todos estes valores acresce o IVA à taxa legal em vigor. Relativamente ao lote 1, o qual foi objecto de não adjudicação foi determinado proceder à sua aquisição através de Ajuste Directo em Regime Simplificado.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Junho de 2010, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 51/10, ao concorrente Basedois - Informática e Telecomunicações, Lda. pelo preço global de 6.300,00€ (seis mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.