Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto no despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/09/2013 a 27/09/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de setembro de 2013, para «EXECUÇÃO DE OUTDOORS PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL UL-LOUREIRO E PARQUE CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 546 - PCO 426), ao Prestador de Serviços AUDIODECOR - ATELIER DE PUBLICIDADE, LDA., pelo valor de EUR 770,00 (setecentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de setembro de 2013, para ESTRUTURAS PARA OUTDOORS PARA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL UL-LOUREIRO E PARQUE CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 544 - PCO 410), ao Prestador de Serviços RED LITORAL PUBLICIDADE EXTERIOR, LDA., pelo valor de EUR 1.415,00 (mil quatrocentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de setembro de 2013, para SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA - PARQUE DO CERCAL CAMPUS PARA A INOVAÇÃO, COMPETITIVIDADE E EMPREENDOSRIMOS QUALIFICADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 566 - PCO 424), ao Prestador de Serviços FMS-FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA, pelo valor de EUR 4.537,50 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de setembro de 2013, para EXECUÇÃO DE BROCHURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 531 - PCO 412), ao Prestador de Serviços TIPOGRAFIA DE AZEMEIS LDA., pelo valor de EUR 1.140,00 (mil cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA CENTRO PROVAS GASTRONÓMICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 590 - PCO 442), ao Prestador de Serviços TIPOGRAFIA DE AZEMEIS LDA., pelo valor de EUR 3.634,09 (três mil, seiscentos e trinta e quatro euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA INAUGURAÇÃO EM ACRILICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 608 - PCO 474), ao Prestador de Serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 623 - PCO 469), ao Prestador de Serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/09/2013 a 27/09/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de setembro de 2013, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 628 - PCO 470), ao prestador de serviços ESTREMADURA - BARRAQUEIRA TRANSPORTES S.A, pelo valor de EUR 490,57 (quatrocentos e noventa euros e cinquenta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO KIT EMBRAIAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 642 - PCO 484), ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 187,57 (cento e oitenta e sete euros e cinquenta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CORREIAS (MAN TURISMO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 526 - PCO 483), ao prestador de serviços ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 130,60 (cento e trinta euros e cinquenta e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SODA CÁUSTICA - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 647 - PCO 489), ao prestador de serviços QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A. pelo valor de EUR 400,00 (Quatrocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E BRASÕES - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 630 - PCO 492), ao prestador de serviços CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA. pelo valor de EUR 1575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM P/REMOÇÃO ALUMINIO - SISTEMA ABASTECIMENTO DE ALHÃES - FAJÕES - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 649 - PCO 491), ao prestador de serviços ULTRAPUR - TRATAMENTO DE ÁGUAS E EFLUENTES pelo valor de EUR 2.981,50 (dois mil, novecentos oitenta e um euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TELA BETUMINOSA PARA JARDIM DE INFÂNCIA DO TAPADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 669 - PCO 507), ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de EUR (1.964,72 mil, novecentos e sessenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 496 - PCO 506), ao fornecedor TRAVOCAR - AUTOMÓVEIS E LUBRIFICANTES, LDA, pelo valor de EUR 1.078,89 (mil, setenta e oito euros e oitenta e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MOTOR P/ RENAULT MASTER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 671 - PCO 512), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE GUARDAS EM TUBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 672 - PCO 501), ao fornecedor CONSTRUÇÕES A.MARTINS,LDA., pelo valor de EUR 1.050,00 (mil e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 678 - PCO 503), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA, pelo valor de EUR 83,10 (oitenta e três euros e dez cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 674 - PCO 500), ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA, pelo valor de EUR 697,16 (seiscentos e noventa e sete euros e dezasseis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS CORTE ASFALTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 646 - PCO 482), ao fornecedor FERSILVA-COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS,LDA., pelo valor de EUR 311,22 (trezentos e onze euros e vinte e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/09/2013 a 27/09/2013.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE UM LIVRO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 572/2013 - PCO 429/2013), ao fornecedor VOC- DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de EUR 16,76 (dezasseis euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE UM CD PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 573/2013 - PCO 427/2013), ao fornecedor VOC-DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de EUR 8,05 (oito euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de setembro de 2013, para «LENÇOS PARA DIA INTERNACIONAL DO IDOSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 603/2013 - PCO 461/2013), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 436,00 (quatrocentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de setembro de 2013, para «10 JANTARES P/ ELEMENTOS REVISTA - VOU BAZAR DAQUI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 653/2013 - PCO 490/2013), ao fornecedor FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 121,95 (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de setembro de 2013, para «7 JANTARES P/ ELEMENTOS ESPETÁCULO - IRENE E DIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 644/2013 - PCO 493/2013), ao fornecedor FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 85,37 (oitenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO TAÇAS/MEDALHAS P/ EVENTO X OLIMPIADAS SENIORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 571/2013 - PCO 434/2013), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 212,03 (duzentos e doze euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SUMOS X OLIMPIADAS SENIORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 639/2013 - PCO 480/2013), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 97,00 (noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - REALIZAÇÃO WORKSHOP’S» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 625/2013 - PCO 481/2013), ao fornecedor ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, pelo valor de EUR 130,08,00 (cento e trinta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de setembro de 2013, para «ALOJAMENTOS PARA O DIA 19 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 650/2013 - PCO 487/2013), ao prestador de serviços VARIUS- SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 405,77 (quatrocentos e cinco euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de setembro de 2013, para «WORKSHOPS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 676/2013 - PCO 508/2013), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CASA DA MÚSICA, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de setembro de 2013, para «ALOJAMENTOS PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 651/2013 - PCO 488/2013), ao prestador de serviços VARIUS- SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 158,64 (cento e cinquenta e oito euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SOM/LUZ P/ ESPETACULO EDUARDO MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 645/2013 - PCO 499/2013), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 315,00 (trezentos e quinze euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de setembro de 2013, para «LANCHES PARA A RECEÇÃO DOS PROFESSORES NO DIA 11 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 586 - PCO 432), ao prestador de serviços ESSENCIA D'ALMA, LDA., pelo valor de EUR 975,60 (novecentos e setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERV. REST - ALMOÇOS P/ PARTICIPANTES II ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 588 - PCO 433), ao prestador de serviços AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FERREIRA DE CASTRO, pelo valor de EUR 975,60 (novecentos e setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA A SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 593 - PCO 443), ao fornecedor BADONI-SERIGRAFIA,LDA., pelo valor de EUR 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de setembro de 2013, para «CALIBRAÇÃO DE SONDA ALIMENTAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 631 - PCO 472), ao fornecedor ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE., pelo valor de EUR 55,00 (cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SACOS ESTERILIZADOS PARA REFEIÇÕES ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 627 - PCO 475), ao fornecedor EUROGRIP - PRODUTOS EMBALAGEM LDA., pelo valor de EUR 77,00 (setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de setembro de 2013, para «ESPETÁCULO - PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 629 - PCO 473), ao prestador de serviços ANA SOFIA VIEIRA SILVA SOARES, pelo valor de EUR 540,00 (quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de setembro de 2013, para «VISITA - PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 638 - PCO 479), ao prestador de serviços ESSENCIA D'ALMA, LDA., pelo valor de EUR 975,61 (novecentos e setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SACOS ESTERILIZADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 627 - PCO 475), ao fornecedor EUROGRIP - PRODUTOS EMBALAGEM LDA., pelo valor de EUR 77,00 (setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de setembro de 2013, para «ESPETÁCULO - PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 629 - PCO 473), ao prestador de serviços ANA SOFIA VIEIRA SILVA SOARES, pelo valor de EUR 540,00 (quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de setembro de 2013, para «PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 638 - PCO 479), ao prestador de serviços ESSENCIA D'ALMA, LDA, pelo valor de EUR 975,61 (novecentos e setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PRESSÃO E APARAFUSADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 641 - PCO 485), ao fornecedor COMFERSA- COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 729,00 (setecentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE JOGO DE CHAVES E PLAINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 643 - PCO 486), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 128,00 (cento e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE QUADRO  INTERATIVO, VIDEO PROJETOR E SUPORTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 675 - PCO 504), ao fornecedor FAMASETE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 1.895,00 (mil oitocentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/09/2013 a 27/09/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de setembro de 2013, para «SEGURANÇA RODOVIÁRIA - PROJETO ALCOKART» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 567 - PCO 425), ao prestador de serviços GARE - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE CULTURA DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA, pelo valor de EUR 636,00 (seiscentos e trinta e seis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de setembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO EDITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 582 - PCO 428), ao fornecedor GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 61,39 (sessenta e um euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL SRA3 MATE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 574 - PCO 431), ao fornecedor XEROX PORTUGAL - EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO, LDA, pelo valor de EUR 516,60 (quinhentos e dezasseis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS SEGURO ACIDENTES TRABALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 575 - PCO 430), ao fornecedor SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 70,47 (setenta euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO TECIDO BRANCO P/ EVENTO NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 595 - PCO 444), ao fornecedor CONFECÇÕES LEÓNIA, LDA., pelo valor de EUR 560,98 (quinhentos e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de setembro de 2013, para «CONCERTO MUSICAL P/ EVENTO NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 598 - PCO 445), ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 594- PCO 449), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 99,22 (noventa e nove euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE GUARDA CHUVAS - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 607- PCO 452), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL SOARES RODRIGUES (WORK & GIFTS), pelo valor de EUR 198,00 (cento e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2013, para «ANIMAÇÃO MUSICAL, VIOLIN LA MOUCHE - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 606 - PCO 451), ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2013, para «ESPETACULO ANIMAÇÃO RUA SOANIMARTE P/ EVENTO NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 604 - PCO 450), ao prestador de serviços TIAGO AZEVEDO SIMOES, pelo valor de EUR 1000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO LUZ/SOM P/ EVENTO NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 600 - PCO 448), ao prestador de serviços TIAGO AZEVEDO SIMOES, pelo valor de EUR 990,00 (novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2013, para «ESPETACULO - ANIMAÇÃO DE RUA - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 614- PCO 462), ao fornecedor MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA ALVES FERREIRA, pelo valor de EUR 615,00 (seiscentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2013, para «ANIMAÇÃO DE RUA - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 601 - PCO 453), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ABRAÇAR MILHEIRÓS DE POIARES, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de setembro de 2013, para «SERVIÇO DJ - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 599 - PCO 446), ao prestador de serviços JOANA CATARINA DE LOPES COSTA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2013, para «ANIMAÇÃO DE RUA, ESTÁTUAS VIVAS - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 616 - PCO 464), ao prestador de serviços CLÁUDIA CRISTINA SEQUEIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 162,60 (cento e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2013, para «ANIMAÇÃO DE RUA, ESTÁTUAS VIVAS - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 612 - PCO 463), ao prestador de serviços MÉCIA FILIPA DE SOUSA SOARES, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2013, para «ANIMAÇÃO DE RUA, ESTÁTUAS VIVAS - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 617 - PCO 466), ao prestador de serviços MARIA JOÃO SILVA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2013, para «ALUGUER DE STANDS - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 599 - PCO 454), ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2013, para «CONCERTO CELTICBEAT - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 597 - PCO 459), ao prestador de serviços JOHNY ALEXANDER MARTINS SOARES, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 COR ROSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 589 - PCO 457), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 3,40 (três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de setembro de 2013, para «ANIMAÇÃO INFANTIL - NOITE BRANCA 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 615 - PCO 465), ao prestador de serviços NUNO GONCALO NOGUEIRA SILVA DIAS, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 620 - PCO 467), ao fornecedor COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A. pelo valor de EUR 181,44 (cento e oitenta e um euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de setembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 658 - PCO 495), ao prestador de serviços PRESSELIVRE - IMPRENSA LIVRE, S.A. pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros) e ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL, LDA. pelo valor de EUR 208,71 (duzentos e oito euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de setembro de 2013, para «LANCHE - INSERIDO II ENCONTRO DE JOVENS DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 664 - PCO 494), ao fornecedor FIRMINO COSTA BRANDAO., pelo valor de EUR 325,20 (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE ANUNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - PROC. 53/13: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELECOMUNCIAÇÕES FIXAS E MÓVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 670 - PCO 502), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A. pelo valor de EUR 245,28 (duzentos e quarenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS/BOLETIM DE SERVIÇO DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 613 - PCO 505), ao fornecedor AMADEU ASSUNÇÃO COSTA pelo valor de EUR 75,00 (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 622 - PCO 509), ao prestador de serviços BANCO BPI, S.A. pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE UNIDADE DE COLETA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 679 - PCO 511), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 16,93 (dezasseis euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERV. SOM/LUZ P/ EVENTO II ENCONTRO JOVENS CONCELHIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 667 - PCO 496), ao prestador serviços LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR, pelo valor de EUR 379,15 (trezentos e setenta e nove euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO PADAS UL P/ EVENTO II ENCONTRO JOVENS CONCELHIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 668 - PCO 497), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 36,00 (trinta e seis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO CAPAS AQUIVO P/ CD’S E DVD’S» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 609 - PCO 510), ao fornecedor SERGIO ANTONIO LOUREIRO DUARTE DA COSTA, pelo valor de EUR 93,48 (noventa e três euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 30 de dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01/09/2013 a 27/09/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEDRINHA VIDRAÇO BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 585 - PCO 456), ao prestador de serviços ANTÓNIO PIMENTA - CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 4.608,00 (quatro mil, seiscentos e oito euros euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de setembro de 2013, para «REPARAÇÃO DE SEMÁFORO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 611 - PCO 460), ao prestador de serviços EYSSA-TESIS TECNOLOGIA SISTEMAS ELECTRONICOS, SA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EMPILHADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 577- PCO 438), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 406,35 (quatrocentos e seis euros e trinta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OPEL CORSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 579- PCO 440), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 93,90 (noventa e três euros e noventa cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VOLVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 583- PCO 435), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 405,70 (quatrocentos e cinco euros e setenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2013, para «KIT EMBRAIAGEM PARA IVECO» - Ajuste Direto  em Regime Simplificado (PAQ 580- PCO 436), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 357,08 (trezentos e cinquenta e sete euros e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RENAULT MASTER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 581 - PCO 437), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 356,70 (trezentos e cinquenta e seis euros e setenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CILINDRO VIBROMAX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 578 - PCO 439), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 1.238,33 (mil duzentos e trinta e oito euros e trinta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 587 - PCO 441), ao fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 464,40 (quatrocentos e sessenta e quatro euros e quarenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO SERV. INST. REDE ELÉCTRICA P/ EVENTO NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 605 - PCO 458), ao fornecedor ANTONIO ALMEIDA CORREIA., pelo valor de EUR 1532,50 (mil quinhentos e trinta dois euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 602 - PCO 468), ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA. - TINTAS DANKAL., pelo valor de EUR 369,85 (trezentos e sessenta e nove euros e oitenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro, 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de fevereiro de 2013, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/09/2013 a 27/09/2013.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE RAMPAS E RAIL PARA PARQUE RADICAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 48/13, ao fornecedor ACADEMIA DOS PATINS SKATEPARKS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de setembro de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MEDICINA DO TRABALHO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 49/13, ao prestador de serviços CENTRO MÉDICO DA PRAÇA, LDA., pelo valor global de EUR 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de setembro de 2013, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 54/13, ao fornecedor CRUZEIRO - SOCIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA, pelo valor global de EUR 7.662,27 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.