Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-02-2010 a 28-02-2010

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 1 de Fevereiro de 2010, para «Execução de Placas PVC e Autocolantes em Vinil» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 36 - PCO 42), ao Prestador de Serviços Astrocolor - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 31,00 (trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Alonga Mater Esquerda» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 101 - PCO 95), ao fornecedor MOBEQ - Equipamento para a Indústria, Lda., pelo valor de EUR 301,70 (trezentos e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de Fevereiro de 2010, para «Almoços» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 137 - PCO 97), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 512,51 (quinhentos e doze euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Caixas para DVD's» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 162 - PCO 112), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 105,10 (cento e cinco euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-02-2010 a 28-02-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Equipamento Urbano - Fontes» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 79 - PCO 83), ao Fornecedor Luso Apliques, Lda., pelo valor de EUR 440,00 (quatrocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Tintas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 89 - PCO 82), ao Fornecedor DROGARIA GEMINI - Comércio Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Bomba de Trasfega» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 57 - PCO 98), ao Fornecedor PROMINENT PORTUGAL - Controlo de Fluídos, Lda., pelo valor de EUR 599,50 (quinhentos e noventa e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Contadores de Água» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 114 - PCO 99), ao Fornecedor Flow Sistems - Sistemas de Medição de Fluidos, Lda., pelo valor de EUR 4.151,00 (quatro mil cento e cinquenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Material Eléctrico» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 58/85 - PCO 100), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 220,17 (duzentos e vinte euros e dezasete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Sal em pastilhas para regeneração» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 155 - PCO 124), ao Fornecedor ULTRAPUR - Tratamento de Águas e Efluentes, pelo valor de EUR 54,00 (cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de selos para selar contadores» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 120 - PCO 123), ao Fornecedor Mendes & Irmãos, S.A., pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de padrões de calibração para Fotómetro» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 115 - PCO 118), ao Fornecedor Biostrument S.A. pelo valor de EUR 119,75 (cento e dezanove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de padrões de calibração para Fotómetro» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 143 - PCO 120), ao Fornecedor Biostrument S.A. pelo valor de EUR 27,58 (vinte e sete euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Lâmpadas Halopar» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 148 - PCO 136), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 149,63 (cento e quarenta e nove euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Tubo Anelado» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 168 - PCO 138), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 58,40 (cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Publicidade no Jornal Diário de Aveiro» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 193 - PCO 153), ao Fornecedor Diário de Aveiro, Lda., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de material de pichearia» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 88 - PCO 154), ao Fornecedor JOLIPAL Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 191,00 (cento e noventa e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Fevereiro de 2010, para «Aplicação de Vinil Impresso» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 166 - PCO 147), ao Fornecedor DR.DESIGN - Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Fevereiro de 2010, para «Análises de Água» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 203 - PCO 174), ao Prestador de Serviços Centro de Serviços do Ambiente - Cesab, pelo valor de EUR 23,90 (vinte e três euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Fevereiro de 2010, para «Prestação de Serviços - transporte e montagem de depósito» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 165 - PCO 172), ao Prestador de Serviços BTL - Indústrias Metalúrgicas, S.A., pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.


Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de Fevereiro, para «Prestação de Serviços - Refeições para os elementos do espectáculo "Há Domingos Assim"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 52 - PCO 69), ao Fornecedor ART CLUB 1883, LDA., pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro, para Assinatura -nual da Revista "Arquitectura e Construção" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 73 - PCO 77), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 18,02 (dezoito euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro, para Assinatura Anual da Revista "Casa Cláudia" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 75 - PCO 80), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 37,71 (trinta e sete euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro, para Assinatura Anual da Revista "Máxima" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 76 - PCO 79), ao Fornecedor Edirevistas, S.A., pelo valor de EUR 27,43 (vinte e sete euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro, para Assinatura Anual da Revista "Activa" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 77 - PCO 78), ao Fornecedor Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 33,14 (trinta e três euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

 - Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Fevereiro, para Assinatura Anual da Revista "Vogue" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 78 - PCO 75), ao Fornecedor Edirevistas, S.A., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de Fevereiro, para Espectáculo no dia 20 de Fevereiro - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 106 - PCO 88), ao Prestador de Serviços Jump Willy, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de Fevereiro, para Alojamento para os Elementos do Espectáculo "É só Rir" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 81 - PCO 87), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 569,53 (quinhentos e sessenta e nove euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Fevereiro, para Alojamento para os Elementos da Companhia de Bailado Contemporâneo" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 105 - PCO 89), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 777,15 (setecentos e setenta e sete euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Fevereiro, para Aquisição de Produtos Alimentares" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 72 - PCO 91), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 231,51 (duzentos e trinta e um euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5% e pelo valor de EUR 16,92 (dezasseis euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 20%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de Fevereiro, para "Aquisição de Café para Centro Lúdico" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 132 - PCO 104), ao Fornecedor Caravela - Torrefacção de Cafés, Lda., pelo valor de EUR 213,75 (duzentos e treze euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 12%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Fevereiro, para "Assinatura de Revisa "Casas de Portugal"" - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 160 - PCO 113), ao Fornecedor MOONMEDIA - Comunicação, Lda - Revista Casas de Portugal., pelo valor de EUR 22,86 (vinte e dois euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de Fevereiro, para «Alojamento para Elemento da Equipa Técnica do Teatro Extremo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 174 - PCO 125), ao Prestador de Serviços Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 50,48 (cinquenta euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Fevereiro, para «Prestação de Serviços - Refeições para Elemento da Equipa Técnica do Teatro Extremo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 173 - PCO 128), ao Prestador de Serviços Art Club 1883, Lda., pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Fevereiro, para «Espectáculo Concerto - The New Kids» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 170 - PCO 126), ao Prestador de Serviços Miguel Pedra Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Fevereiro, para «Renovação de Assinatura de Revista "Caras"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 183 - PCO 145), ao Prestador de Serviços MEDIPRESS - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 53,49 (cinquenta e três euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de Fevereiro, para «Encadernações de Jornais» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 149 - PCO 155), ao Prestador de Serviços Amadeu Assunção Costa pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.


Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de Fevereiro de 2010, para «Formação "Reestruturação de Serviços, Racionalização de Efectivos e Organização dos Serviços da Administração Autárquica"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 98 - PCO 73), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de Fevereiro de 2010, para «Reparação de Chiller da Instalação de AVAC da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 82 - PCO 76), ao Prestador de Serviços Valinox - Indústrias Metalúrgicas, Lda., pelo valor de EUR 3.622,81 (três mil, seiscentos e vinte e dois euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Folhas de Papel A4 Mate e com Brilho» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 66 - PCO 84), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 57,50 (cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Capas Processo, Caixas Arquivo, fita de nastro e crachás» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 67 - PCO 85), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 415,35 (quatrocentos e quinze euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Fevereiro de 2010, para «Fornecimento de Envelopes» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 71 - PCO 74), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 4.283,50 (quatro mil duzentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Fevereiro de 2010, para «Fornecimento de Capas e Impressos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 117 - PCO 105), ao Prestador de Serviços Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor global de EUR 113,80 (cento e treze euros e oitenta cêntimos) e ao Fornecedor Alegres & Ribeiro, Lda., pelo valor global de EUR 207,00 (duzentos e sete euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Fevereiro de 2010, para «Fornecimento de Botijas de Gás 13 kg» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 140 - PCO 122), ao Fornecedor João Paulo Oliveira da Costa Santos, pelo valor de EUR 341,80 (trezentos e quarenta e um euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Fevereiro de 2010, para «Revisão de Extintores» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 103 - PCO 129), ao Fornecedor PRO-EXTINT - Comércio de Equipamento de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 1.080,50 (mil e oitenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Fevereiro de 2010, para «Publicação de Avisos no dr» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 167 - PCO 132), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 173,18 (cento e setenta e três euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Fevereiro de 2010, para «Publicação de Aviso» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 186 - PCO 140), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 114,41 (cento e catorze euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Fevereiro de 2010, para «Manutenção de Diversos Domínios» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 118 - PCO 141), ao Prestador de Serviços Globaz - Consultadoria em Informática, Lda., pelo valor de EUR 384,00 (trezentos e oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Fevereiro de 2010, para «Publicação de AvisoS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 172 - PCO 148), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 94,47 (noventa e quatro euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Publicação de Edital» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 201 - PCO 159), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 63,00 (sessenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Configuração de Centrais Telefónicas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 150 - PCO 151), ao Prestador de Serviços People's Conseil - Tecnologias de Informação, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Fevereiro de 2010, para «Seminário - Interpretação da Legislação Ambiental» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 198 - PCO 165), ao Prestador de Serviços IDIT - Instituto Desenvolvimento Inovação Tecnológica, pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Fevereiro de 2010, para «Contrato de Manutenção e Assistência Técnica de ligação à central de Alarmes a Loja Ponto Já» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 198 - PCO 165), ao Prestador de Serviços COMANSEGUR - Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Fevereiro de 2010, para «Publicação de Aviso» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 202 - PCO 171), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 269,00 (duzentos e sessenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.


Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 11 de Fevereiro de 2010, para «Prestação de Serviços - Manutenção e Reparação de contentores enterrados"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 116 - PCO 106), ao Fornecedor TECHNOLOGY N'LIFE (TNL) - Sociedade Equipamentos Ecológicos e Sistemas Ambientais, Lda., pelo valor de EUR 229,00 (duzentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 12 de Fevereiro de 2010, para «Execução de Flyers"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1298/2009 - PCO 103/2010), ao Fornecedor PORTARY - Gestão de Resíduos, S.A., pelo valor de EUR 280,00 (duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Roçadora e Máquinas de cortar relva» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 112 - PCO 114), ao Fornecedor COMFERSA - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 1.954,80 (mil novecentos e cinquenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Adubos, Substratos e Herbicidas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 146 - PCO 143), ao Fornecedor ED Pinheiro Torres & Irmãos, Lda., pelo valor de EUR 2.315,60 (dois mil, trezentos e quinze euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 25 de Fevereiro de 2010, para «Serviço de Luz e Som para espectáculo dia 27 de Fevereiro Cine teatro Caracas» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 175 - PCO 168), ao Fornecedor Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.


Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 8 de Fevereiro de 2010, para «Renovação da assinatura da Revista "Pedra & Cal"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 753 - PCO 86), ao Prestador de Serviço Gecorpa - Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico pelo valor de EUR 17,11 (dezassete euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 11 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Peças para a Toyota Hilux"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 8 - PCO 102), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 161,01 (cento e sessenta e um euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Fevereiro de 2010, para «Serviço Eléctrico para Motoniveladora Komatsu"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 134 - PCO 119), ao Fornecedor Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 49,08 (quarenta e nove euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 17 de Fevereiro de 2010, para «Serviço de Torneiro Mecânico"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 136 - PCO 121), ao Fornecedor METELCOSTA - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 472,50 (quatrocentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 17 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de garrafas de Gás Propano 11 Kg» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 128 - PCO 115), ao Fornecedor Ménage Oliveirense - Delmiro de Sousa, Lda., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 17 de Fevereiro de 2010, para «Prestação de Serviços - Reparação de Feixe da viatura Bedford» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 141 - PCO 116), ao Fornecedor J. Alves & Irmão, Lda., pelo valor de EUR 173,00 (cento e setenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 18 de Fevereiro de 2010, para «Inspecções a Veículos» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 131 - PCO 127), ao Prestador de Serviço Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 171,45 (cento e setenta e um euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 18 de Fevereiro de 2010, para «Verificação de Problema Eléctrico nos Farolins Traseiros» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 129 - PCO 130), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 16,13 (dezasseis euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 18 de Fevereiro de 2010, para «Inspecção de Viatura - Pesado» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 119 - PCO 131), ao Prestador de Serviços INSPONOR -Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 34,29 (trinta e quatro euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de peças para Fiat Punto» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 23 - PCO 150), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 174,82 (cento e setenta e quatro euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de peças para Toyotta Hilux» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 22 - PCO 149), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 151,78 (cento e cinquenta e um euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Troca de Cartões de Telecomunicações nos Dispositivos de GPS Instalados em Viaturas do Município» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 187 - PCO 144), ao Prestador de Serviços Inosat - Consultoria Informática, S.A., pelo valor de EUR 825,00 (oitocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Serviços eléctricos da Iveco» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 133 - PCO 135), ao prestador de serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 214,40 (duzentos e catorze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Serviços eléctricos da Man Turismo» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 135 - PCO 133), ao prestador de serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 15,56 (quinze euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Peças para a Retro Case» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 10, 14, 31) - PCO 142), ao Fornecedor Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda., pelo valor de EUR 994,18 (novecentos e noventa e quatro euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Pneus Ligeiros e Pesados» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 9, 15, 16, 90) - PCO 146), ao Fornecedor Sopneus - António Silva, Lda., pelo valor de EUR 1.520,62 (mil quinhentos e vinte euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Farolins para Opel Corsa» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 61 - PCO 158), ao Fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 17,50 (dezassete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Escova Pára-brisas e Tampão de Depósito» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 21, 53 - PCO 156), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 72,95 (setenta e dois euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Peças para a Retro Case» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 65 - PCO 137), ao Fornecedor Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda., pelo valor de EUR 1.329,22 (mil trezentos e vinte e nove euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Fevereiro de 2010, para «Aquisição de Consumíveis de limpeza para o Parque Auto» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 142 - PCO 139), ao Fornecedor COMFERSA - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 74,90 (setenta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/02/2010 a 28/02/2010.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de Fevereiro de 2010, para «Prestação de Serviços de Imprensa: Clipping - Monitor + Plan & Connect» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 3/10, ao concorrente Cision Portugal - Distribuição de Informação Geral, S.A., pelo valor global de 7.200,00€ (sete mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 4 de Fevereiro de 2010, para «Espectáculo com David Fonseca» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 6/10, ao concorrente Vachier & Associados - Produção de Espectáculos, Lda, pelo valor global de EUR 9.000,00 (nove mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 4 de Fevereiro de 2010, para «Prestação de Serviços de Apoio ao Gabinete de Comunicação e Imagem» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 7/10, ao concorrente Ingrey Studio - Unipessoal, Lda., pelo valor global de EUR 38.880,00 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de Fevereiro de 2010, para «Prestação de Serviços de Consultoria na Área de Marketing Territorial e Comunicação Pública» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 10/10, ao concorrente F5C - First Five Consulting, pelo valor global de EUR 48.000,00 (quarenta e oito mil euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de Fevereiro de 2010, para «Prestação de Serviços para Execução de Mupis e Outdoor's» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 13/10, ao concorrente Audiodecor - Atelier de Publicidade, Lda. pelo preço global de 8.274,00€ (oito mil, duzentos e setenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.