Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto no despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/07/2013 a 31/07/2013

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de junho de 2013, para «AQUISIÇÃO BRINDES - PINS E BALÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 348 - PCO 307), ao Prestador de Serviços LOGOMUNDI, pelo valor de EUR 2650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de junho de 2013, para «AQUISIÇÃO FITA LANYARD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 342 - PCO 306), ao Prestador de Serviços HELIOTEXTIL - ETIQUETAS E PASSAMANARIAS, S.A., pelo valor de EUR 1410,00 (mil quatrocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. 

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 01 de julho de 2013, para «IMPRESSÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL PARA FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 466 - PCO 324), ao Prestador de Serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 506,74 (quinhentos e seis euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de julho de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, DE NADADOR SALVADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 483 - PCO 335), ao prestador de serviços SAFETYNOR - ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO E APOIO MARÍTIMO, pelo valor de EUR 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de julho de 2013, para «ETIQUETAS DE SEGURANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 530 – PCO 386), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 136,00 (cento e trinta e seis euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de julho de 2013, para «BANCO IMAGENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 350 - PCO 318), ao fornecedor ARQUIVO INTERNACIONAL DE COR - COMUNICAÇÃO PELA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 179,00 (cento e setenta e nove euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO 10 FOTOS AEREAS - PARQUE DO CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 537 - PCO 383), ao fornecedor JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO., pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO 10 FOTOS AEREAS - AREA EMPRESARIAL DE ACOLHIMENTO UL/LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 538 - PCO 384), ao fornecedor JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO., pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de julho de 2013, para «EXECUÇÃO CARTAZES VINIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 532 - PCO 388), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de julho de 2013, para «EXECUÇÃO CARTAZES P/ APLICAÇÃO PAINÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 535 - PCO 391), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 1206,25  (mil duzentos  e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO PLACAS EM PVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 536 - PCO 390), ao fornecedor A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDª., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/07/2013 a 31/07/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de julho de 2013, para «SERVIÇO DE LUZ E SOM PARA DIA 6 DE AGOSTO - FESTA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 488 - PCO 368), ao prestador de serviços RILUC - LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR, pelo valor de EUR 1.150,00 (mil cento e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de julho de 2013, para «CONCERTO KIT CARLOS ROCHA NO DIA 12 DE AGOSTO - FESTA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 492 - PCO 344), ao prestador de serviços KIT CARLOS ROCHA, pelo valor de EUR 203,25 (duzentos e três euros e vinte e cinco cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de julho de 2013, para «CONCERTO FADO AO CENTRO NO DIA 8 DE AGOSTO - FESTA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 493 - PCO 345), ao prestador de serviços FADO AO CENTRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICO DO CENTRO, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros) isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS - FESTA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 499 - PCO 346), ao fornecedor ARTUR MANUEL C. M. PINHEIRO, pelo valor de EUR 284,55 (duzentos e oitenta e quatro euros e cinquenta e cinco euros) acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de julho de 2013, para «ATUAÇÃO DA BANDA FILARMÓNICA CUCUJANENSE NO DIA 11 DE AGOSTO - FESTA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 490 - PCO 350), ao prestador de serviços SOCIEDADE  FILARMÓNICA CUCUJANENTE, pelo valor de EUR 2.266,00 (dois mil duzentos de sessenta e seis euros) isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de julho de 2013, para «ATUAÇÃO DA BANDA MUSICAL PESSEGUEIRENSE NO DIA 11 DE AGOSTO - FESTA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 494 - PCO 349), ao prestador de serviços BANDA UNIÃO MUSICA PESSEGUEIRENSE, pelo valor de EUR 2.753,20 (dois mil setecentos e cinquenta e três euros e vinte cêntimos) isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA CONTA LITROS GASOLINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 511 - PCO 357), ao prestador de serviços FERREIRA SILVA & ESPIRITO, LDA., pelo valor de EUR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 459 - PCO 361), ao prestador de serviços ANTÓNIO RAINHO & CA. LDA., pelo valor de EUR 2.181,48 (dois mil, cento e oitenta e um euros e quarenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PALETES PARA CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 489 - PCO 362), ao prestador de serviços ANTÓNIO RAINHO & CA. LDA., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de julho de 2013, para «INSPEÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 519 - PCO 372), ao Prestador de Serviço INSPONOR - INSPECÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS, S.A., pelo valor de EUR 1032,15 (mil e trinta e dois euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 516 - PCO 375), ao Prestador de Serviço QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A, pelo valor de EUR 662,00 (seiscentos e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de julho de 2013, para «FORÇA A CAVALO (BINÓMIOS CAVALO/CAVALEIRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 491 - PCO 373), ao prestador de serviço GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 1.221,56 (mil, duzentos e vinte e um euros e cinquenta e seis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de julho de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA - CENTRO ESCOLAR DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 525 - PCO 378), ao prestador de serviço IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 97,55 (noventa e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de julho de 2013, para «ANÁLISES DE ÁGUA À PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 518 - PCO 382), ao prestador de serviço LPQ - LABORATÓRIO PRÓ-QUALIDADE, LDA., pelo valor de EUR 248,85 (duzentos e quarenta e oito euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de julho de 2013, para «ACOMPANHAMENTO DE PROVA DE ATLETISMO E PROCISSÕES NO ÂMBITO DAS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 540 - PCO 394), ao prestador de serviço GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 553,10 (quinhentos e cinquenta e três euros e dez cêntimos), isentos de IVA.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/07/2013 a 31/07/2013.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 474/2013 - PCO 327/2013), ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 272,75 (duzentos e setenta e dois euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 2 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 464/2013 - PCO 326/2013), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 96,00 (noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de julho de 2013, para «ALUGUER SOM/LUZ P/ FESTIVAL BANDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 472/2013 - PCO 328/2013), ao fornecedor MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 5 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 465/2013 - PCO 333/2013), ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA., pelo valor de EUR 221,25 (duzentos e vinte e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de julho de 2013, para «CONSUMÍVEIS PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 482/2013 - PCO 341/2013), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 54,85 (cinquenta e quatro euros e oitenta e cinco cêntimos), e ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 14,24 (catorze euros e vinte e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de julho de 2013, para «PRODUÇÃO DE VÍDEO - CAMINHO FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 485/2013 - PCO 340/2013), ao prestador de serviços RICARDO ANDRÉ PRAÇA COSTA, pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros) isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAFETARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 521/2013 - PCO 371/2013), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 368,74 (trezentos e sessenta e oito euros e setenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de julho de 2013, para «ESPETÁCULO PARA QUE SERVEM AS MÃOS - BEBÉTECA-BÊ DE BEBÉ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 522/2013 - PCO 376/2013), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL R.T.M.MITO HOMEM PLANTADO-MARIONETAS DE MANDRÁGORA, pelo valor de EUR 200,00, isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de julho de 2013, para «2 ALMOÇOS INCLUIDOS NO PROGRAMA TEATRO MARIONETAS DE MANDRÁGORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 514/2013 - PCO 374/2013), ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA, pelo valor de EUR 13,00 (treze euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO MÁQUINAS DA RELVA, ROÇADORA E SOPRADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 500 - PCO 365), aos prestadores de serviços COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 1.180,00 (mil, cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e LEOKIT - COMÉRCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de EUR 500,15 (Quinhentos euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de julho de 2013, para «ASSESSORIA / CONSULTORIA PSICÓLOGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 503 - PCO 369), aos prestadores de serviços ANA CATARINA BARROS DE CARVALHO, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isento de IVA.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/07/2013 a 31/07/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de julho de 2013, para «5 ACESSOS BANDA LARGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 473 - PCO 323), ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICAÇÕES PESSOAIS, S.A., pelo valor de EUR 127,17 (cento e vinte e sete euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 04 de julho de 2013, para «CONSULTORIA TÉCNICA PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 471 - PCO 329), ao prestador de serviços TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R., pelo valor de EUR 2.500,04 (dois mil e quinhentos euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de julho de 2013, para «CALIBRAÇÃO DE PLATAFORMAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 462 - PCO 342), ao prestador de serviços DIRECÇÃO REGIONAL NORTE MINISTÉRIO ECONOMIA, pelo valor de EUR 528,00 (quinhentos e vinte e oito euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de julho de 2013, para «CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 463 - PCO 338), ao prestador de serviços LIQ-LABORATÓRIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de julho de 2013, para «CALIBRAÇÃO DE TERMO HIGRÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 481 - PCO 336), ao prestador de serviços CATIM - CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO À INDUSTRIA METALOMECÂNICA, pelo valor de EUR 20,16 (vinte euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ANTI ROUBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 115 - PCO 334), ao fornecedor LIBWARE - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 1.333,00 (mil trezentos e trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de julho de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BEM IMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 507 - PCO 351), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA - UNIPESSOAL, S.A., pelo valor de EUR 180,46 (cento e oitenta euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de julho de 2013, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BEM IMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 507 - PCO 352), ao prestador de serviços PRESSELIVRE - IMPRENSA LIVRE, S.A., pelo valor de EUR 149,00 (cento e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 484 - PCO 353), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 808,35 (oitocentos e oito euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de julho de 2013, para «ALUGUER DE SOM E LUZ PARA DIA 19 JULHO - FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 505 - PCO 355), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de julho de 2013, para «ATUAÇÃO DA BANDA THE RANGERS NO DIA 21 DE JULHO - FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 509 - PCO 358), ao prestador de serviços JOÃO CARLOS DO SACRAMENTO TAVARES, pelo valor de EUR 813,00 (oitocentos e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de julho de 2013, para «ATUAÇÃO DA BANDA OMEGA NO DIA 19 DE JULHO - FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 510 - PCO 356), ao prestador de serviços CÉSAR ANTÓNIO JESUS MACHADO, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de julho de 2013, para «ATUAÇÃO DA BANDA DISTANT SHIP NO DIA 19 DE JULHO - FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 512 - PCO 360), ao prestador de serviços PONTEIRO RÍTMICO, FORMAÇÃO MUSICAL, LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de julho de 2013, para «ATUAÇÃO DA BANDA PARADIGMA NO DIA 19 DE JULHO - FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 508 - PCO 359), ao prestador de serviços SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE CABOS FLAT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 487 - PCO 368), ao fornecedor DIGIDELTA INTERNACIONAL, IMPORT EXPORT, S.A., pelo valor de EUR 82,70 (oitocentas e dois euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de julho de 2013, para «JANTARES NO DIA 19 E 21 DE JULHO - FUNZONE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 504 - PCO 366), ao prestador de serviços CORREIA & CARMO, LDA., pelo valor de EUR 207,31 (duzentos e sete euros e trinta e um cêntimos) e ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 134,15 (cento e trinta e quatro euros e quinze cêntimos) acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS FATURA/RECIBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 486 - PCO 367), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 520 - PCO 379), ao fornecedor A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 760,00 (setecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de julho de 2013, para «SEMINÁRIO - AUTARQUICAS 2013 NO DIA 30 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 529 - PCO 381), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de julho de 2013, para «AUDITORIA ACOMPANHAMENTO SIST. GESTÃO QUALIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 476 - PCO 380), ao fornecedor APCER - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CERTIFICAÇÃO, pelo valor de EUR 2857,00 (dois mil oitocentos cinquenta sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 30 de dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01/07/2013 a 31/07/2013.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de julho de 2013, para «SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE CAIXILHARIA EM ALUMÍNIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 480 - PCO 325), ao prestador de serviços PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 690,00 (seiscentos e noventa euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de julho de 2013, para «SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE AR CONDICIONADO NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 475 - PCO 331), ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO - EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMÁTICA E CONDENSADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 479 - PCO 332), ao prestador de serviços BIFASE - MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, LDA., pelo valor de EUR 2.948,00 (dois mil, novecentos e quarenta e oito euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL P/ INSTALAÇÕES NOVAS DO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 470 - PCO 337), ao prestador de serviços CASA SANTOS - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 2.580,27 (dois mil, quinhentos e oitenta euros e vinte e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL P/ INSTALAÇÕES NOVAS DO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 468- PCO 339), ao prestador de serviços AQUACLIMA - COMÉRCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL, LDA., pelo valor de EUR 402,94 (quatrocentos e dois euros e noventa e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro, 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de fevereiro de 2013, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/07/2013 a 31/07/2013.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de julho de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPARAÇÕES DE CAMIÃO IVECO E CASE RETROESCAVADORAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 27/13, ao concorrente ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA. pelo valor global de 5.098,50€ (cinco mil, noventa e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de julho de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUÇÃO BUSINESS CENTRE - AAE UL-LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 17/13, ao concorrente ARADO GESTÃO PLANEMANETO E PROJECTOS LDA, pelo valor global de € 171.000,00 (cento e setenta e um mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de julho de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2013-2014» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 28/13, nos seguintes termos: ao concorrente CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão - restantes áreas do concelho), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 570.754,72€ (quinhentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento; ao concorrente CHARLINE TRANSPORTES, SOC. UNIPESSOAL, LDA., pelos valores constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão - Ul e Zona Industrial de Oliveira de Azeméis), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 4.716,98€ (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento e ao concorrente AUTO VIAÇÃO DE SOUTO, LDA., pelos valores constantes na sua proposta (relativos à sua área de concessão - S. Martinho e Cucujães), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 3.301,89€ (três mil, trezentos e um euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de julho de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTOS DE MÚSICA NO ÂMBITO DO FESTIVAL JUVENTUDE/FUNZONE 2013» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 43/13, ao concorrente SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LDA., pelo valor global de € 22.000,00 (vinte e dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de julho de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PACOTE DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR CABO, INTERNET E TELEFONE PARA LOJA PONTO JÁ» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 39/13, ao concorrente VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelo valor global de € 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de julho de 2013, para «AQUISIÇÃO DE ACESSOS E PLACAS BANDA LARGA 4G, PELO PERÍODO DE 24 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 36/13, ao concorrente VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelo valor global de € 2.664,48 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de julho de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS DIVERSOS NO ÂMBITO DAS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 41/13, ao concorrente TRAZMÚSICA - ESPECTÁCULOS, LDA., pelo valor global de 15.426,00€ (quinze mil, quatrocentos e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de julho de 2013, para «FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO PARA O ANO LETIVO DE 2013/2014» - Concurso Público n.º 18/13, ao concorrente UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo preço global de 325.378,80€ (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 31 de julho de 2013, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO E LIMPEZA DE MINAS DE ÁGUA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 33/13, ao concorrente VITOR MANUEL TAVARES COSTA., pelo valor global de 5.670,00€ (cinco mil, seiscentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.