Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto no despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/06/2013 a 30/06/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de junho de 2013, para «aquisição de placas de inauguração» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 423 - PCO 274), ao Prestador de Serviços Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 501,00 (quinhentos e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de junho de 2013, para «aquisição de placas de inauguração em pedra granito»-Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 425 - PCO 277), ao Prestador de Serviços Alper - André Lourenço Pereira Ribeiro., pelo valor de EUR 155,00 (cento e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de junho de 2013, para «Placas em PVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 343 - PCO 305), ao Fornecedor Dr. Design Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 310,00 (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/06/2013 a 30/06/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de junho de 2013, para «Aquisição de Combustíveis a Granel: Gasóleo e Gasolina S/ Chumbo 95» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 440 - PCO 296), ao fornecedor Envialegria, Comércio de Combustíveis Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 23.730,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de junho de 2013, para «Publicação de edital: Assembleia Municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 460 - PCO 314), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 241,25 (duzentos e quarenta e um euros e vinte e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/06/2013 a 30/06/2013.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de junho de 2013, para «Pagamento de direitos Autor- peça Os Reis da Comédia» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 387/2013 - PCO 281/2013), ao prestador serviço Sociedade Portuguesa Autores, pelo valor de EUR 246,53 (duzentos e quarenta e seis euros e cinquenta e três cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de junho de 2013, para «Serviço de Restauração-almoços-evento Bodas Ouro Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 410/2013 - PCO 279/2013), ao prestador serviço VARIUS-Soc. Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 1690,29 (mil seiscentos e noventa euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de junho de 2013, para «Aquisição Serviço Som/Luz p/ Evento Tarde Talentos +» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 415/2013 - PCO 283/2013), ao prestador de serviços RILUC - Lúcia Maria de Oliveira Gaspar, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7de junho de 2013, para «Aquisição Placas p/ evento Bodas Ouro Azeméis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 414/2013 - PCO 282/2013), ao prestador de serviços Marcelino Tavares Silva Brandão, pelo valor de EUR 114,12, (cento e catorze euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de junho de 2013, para «Aquisição de Águas e Sumos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 439/2013 - PCO 291/2013), ao fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 26,80 (vinte e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de junho de 2013, para «Aquisição Medalhas p/ Encontro Concelhio Jogos Tradicionais» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 427/2013 - PCO 303/2013), ao Fornecedor Marcelino Tavares Silva Brandão, pelo valor de EUR 41,46 (quarenta e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de junho de 2013, para «aquisição serviço som p/ festival folclores a ocorrer dia 15 do corrente mês» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 445/2013 - PCO 292/2013), ao Fornecedor Manuel & Susana Cardoso, Lda., pelo valor de EUR 168, (cento e setenta e oito euros), acrescidos de IVA legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de junho de 2013, para «Aquisição de diversos jogos didáticos-» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 329/2013 - PCO 226/2013), ao Fornecedor Areal Editores, S.A., pelo valor de EUR 170,50 (cento e setenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de junho de 2013, para «Produtos para Bolo de Aniversário do Centro Lúdico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 448/2013 - PCO 298/2013), ao fornecedor Vilela Teixeira Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 48,67 (quarenta e oito euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
þ Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de junho de 2013, para «Aquisição Livros/bmfc» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 430/2013 - PCO 430/2013), ao fornecedor VOC- Divulgação Literária e Comércio, Lda., pelo valor de EUR 132,10 (cento e trinta e dois euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de junho de 2013, para «Workshop/Ateliers Artes Plásticas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 390/2013 - PCO 280/2013), ao prestador serviço Ana Isabel Gameiro Oliveira, pelo valor de EUR 637,50 (seiscentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de junho de 2013, para «Aquisição DVD/bmfc» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 431/2013 - PCO 309/2013), ao fornecedor VOC- Divulgação Literária e Comércio, Lda., pelo valor de EUR 28,90 (vinte e oito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de junho de 2013, para «Aquisição Anual revista exame» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 426/2013 - PCO 299/2013), ao prestador de serviços MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 25,61 (vinte e cinco euros e sessenta um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de junho de 2013, para «Workshops - Férias Lúdicas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 433/2013 - PCO 312/2013), ao prestador de serviços Ana Maria Oliveira de Sousa, pelo valor de EUR 130,81 (cento e trinta euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de junho de 2013, para «Aquisição Anual revista super bebés» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 393/2013 - PCO 321/2013), ao prestador de serviços Sousa Ramos Editores, pelo valor de EUR 18,87 (dezoito euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de junho de 2013, para «Aquisição Anual revista educadores infância» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 402/2013 - PCO 263/2013), ao prestador de serviços Marco Postal, Lda., pelo valor de EUR 33,25 (dezoito euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 12 de junho de 2013, para «Aquisição de um Cilindro Elétrico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 435 - PCO 285), ao prestador de serviços JP SERV - Eletrodomésticos Serviços de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 104,07 (cento e quatro euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/06/2013 a 30/06/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de junho de 2013, para «Seminário - Regime Jurídico Atividade Empresarial Local» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 429 - PCO 273), ao prestador de serviços ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de junho de 2013, para «Almoços para dia 10 junho 2013» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 438 - PCO 286), ao prestador de serviços Mesa Redonda - Restauração, Lda. (Brasão de Azeméis), pelo valor de EUR 2.018,80 (dois mil e dezoito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de junho de 2013, para «Publicação de Aviso no Diário da República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 432 - PCO 275), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 142,83 (cento e quarenta e dois euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2013, para «formação / seminário contratação pública» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 450 - PCO 301), ao prestador de serviços IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública., pelo valor de EUR 215,00 (duzentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2013, para «Manutenção de Sistemas/Equipamento Vigilância Eletrónica - BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 437 - PCO 297), ao prestador de serviços Comansegur - Segurança Privada, S.A.., pelo valor de EUR 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de junho de 2013, para «extintores para as escolas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 447 - PCO 313), ao fornecedor Pro-Extint - Comércio de Equipamento de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de junho de 2013, para «Seminário Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 461 - PCO 320), ao prestador de serviços ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isentos de IVA.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 30 de dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01/06/2013 a 30/06/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de junho de 2013, para «serviços elétricos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 411 - PCO 271), ao prestador de serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 1.001,70 (,mil e um euros e setenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de junho de 2013, para «Aquisição de Estacas de Eucalipto» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 380 - PCO 269), ao fornecedor JPF - Serração de Madeiras, Lda., pelo valor de EUR 237,60 (duzentos e trinta e sete euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 05 de junho de 2013, para «Aquisição Massa Asfáltica a Frio» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 428 - PCO 276), ao fornecedor Pedreiras Sacramento, Lda., pelo valor de EUR 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de junho de 2013, para «aluguer de retroescavadora c/ manobrador» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 442 - PCO 289), ao fornecedor Tantocálculo, Lda., pelo valor de EUR 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2013, para «revisão honda civic hybrid 39-fe-10» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 382 - PCO 287), ao fornecedor Auto Sueco Automóveis, S.A., - Auto Vip Norte, pelo valor de EUR 2.515,28 (dois mil, quinhentos e quinze euros e vinte e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de junho de 2013, para «aquisição de 1 jogo de rampas alumínio» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 446 - PCO 293), ao fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda, pelo valor de EUR 1.050,00 (mil e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de junho de 2013, para «revisão renault master» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 379 - PCO 302), ao fornecedor RÓTOR - Sociedade de Comércio e Representações, S.A., pelo valor de EUR 314,33 (trezentos e catorze euros e trinta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de junho de 2013, para «Soda cáustica em flocos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 417 - PCO 300), ao fornecedor Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Química, S.A., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de junho de 2013, para «aluguer de retroescavadora giratória c/ martelo c/ condutor» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 436 - PCO 310), ao fornecedor António Costa & Manuel A.Tavares, Lda pelo valor de EUR 4.020,00 (quatro mil, e vinte euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de junho de 2013, para «Aluguer de Autocarro com Condutor» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 467 - PCO 322), ao prestador de serviços Viagens e Turismo J. Leandro II, Lda. pelo valor de EUR 2.311,36 (dois mil, trezentos e onze euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro, 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de fevereiro de 2013, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/06/2013 a 30/06/2013.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de junho de 2013, para «Aquisição de Asfalto 160/220» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 30/13, ao concorrente Pedreiras Sacramento, Lda. pelo valor global de 9.600,00€ (nove mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 7 de junho de 2013, para «Aquisição de Serviços - Alojamentos e Refeições» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 23/13, ao concorrente Varius - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor global de 11.562,35€ (onze mil quinhentos e sessenta e dois euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de junho de 2013, para «Prestação de serviços de revisão dos procedimentos adotados em IVA, com referência ao período compreendido entre 2008 e 2012» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 21/13, ao concorrente KPMG & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., pelo valor global de 15% do valor do IVA recuperado não podendo exceder o montante máximo de 74.000,00€ (setenta e quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e sem prejuízo da eventual necessidade de serem deduzidas multas, coimas e outras penalidades, sendo que, será aplicada a percentagem de honorários ao valor liquido resultante.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de junho de 2013, para «Aquisição de Asfalto 160/220 e de Massa Asfáltica a Frio» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 24/13, nos seguintes termos: ao concorrente Manuel Francisco de Almeida, S.A. o asfalto 160/220 (lote 1) pelo valor global de 32.000,00€ (trinta e dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e ao concorrente Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda. a massa asfáltica a frio (lote 2) pelo valor global de 7.722,00€ (sete mil, setecentos e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de junho de 2013, para «Prestação de Serviços de Assistência e Manutenção dos Elevadores do Polo Multigeracional de Palmaz, Centro Escolar de S. Roque e Centro Lúdico (por 36 meses)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 31/13, ao concorrente Grupnor - Grupo Português de Elevadores do Norte, Lda., pelo valor global de 9.136,80€ (nove mil cento e trinta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
