Dr. Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que por deliberação em reunião de Câmara de 02 de julho de 2013:

Nos termos e para os efeitos do art. 13.º n.º 1 alínea f) e 21.º n.º 1 alínea b) da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, art.º 64.º n.º 4 alínea b) da lei 169/99, de 18 de setembro e posteriores alterações, e art. 7.º n.º 5 do RMTLORM foi aprovado, isenção parcial das taxas da Piscina Municipal de La Salette em 50%.

Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado, Boletim Municipal, lugares de estilo e Site do Município.

Oliveira de Azeméis, 04 de julho de 2013

O Presidente da Câmara Municipal

Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves, Dr.