Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto no despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/05/2013 a 31/05/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de maio de 2013, para «publicidade no jornal - ciclo primavera - Herman José» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 313 - PCO 200), ao Prestador de Serviços Diário de Aveiro, Lda., pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de maio de 2013, para «reparação equipamento de escritório - triturador de papel» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 247 - PCO 208), ao Prestador de Serviços Digiconta, Lda., pelo valor de EUR 141,23 (cento e quarenta e um euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de maio de 2013, para «aquisição de lâmina e réguas guilhotina» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 249 - PCO 228), aos Prestadores de Serviços Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 33,00 (trinta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e Printria - Equipamentos e Soluções, Lda., pelo valor de EUR 311,00 (trezentos e onze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de maio de 2013, para «publicidade no jornal - diversos eventos» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 333 - PCO 246), ao Prestador de Serviços Diário de Aveiro, Lda., pelo valor de EUR 375,00 (trezentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de Janeiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/05/2013 a 31/05/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 3 de maio de 2013, para «Publicação Edital em Jornal Local» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 328 - PCO 207), ao prestador de serviços Globinóplia, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 112,82 (cento e doze euros e oitenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de maio de 2013, para «Elaboração de Relatórios de Arbitragem nas parcelas a expropriar no Parque do Cercal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 372 - PCO 247), ao prestador de serviços Carlos Manuel Torres Pereira da Silva, pelo valor de EUR 1.530,00 (mil, quinhentos e trinta euros), isentos de IVA e aos prestadores de serviços Carlos Manuel da Costa Oliveira Violas e Carlos Manuel Rodrigues Salgado pelo valor, respetivamente, de EUR 1.530,00 (mil, quinhentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/05/2013 a 31/05/2013.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de maio de 2013, para «Aquisição de diversos jogos didáticos-» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 329/2013 - PCO 226/2013), ao Fornecedor Areal Editores, S.A., pelo valor de EUR 170,50 (cento e setenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de maio de 2013, para «Workshop lugar de sons e pezinhos de dança» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 322 - PCO 238), ao prestador de serviços Meia Ponta Ensino Artístico, Lda., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de maio de 2013, para «Aquisição de produtos de higiene e limpeza» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 334/2013 - PCO 239/2013), ao Fornecedor A. J. Oliveira, Lda., pelo valor de EUR 114,64 (cento e catorze euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de maio de 2013, para «Workshop Espetáculo-Circo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 403/2013 - PCO 262/2013), ao prestador de serviços Palco Sólido - Associação Cultural, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 7 de maio de 2013, para «Aquisição de Bilhetes para o Oceanário» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 320 - PCO 209), ao prestador de serviços Oceanário Lisboa, S.A., pelo valor de EUR 1.429,02 (mil quatrocentos e vinte e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 13 de maio de 2013, para «Aluguer de trator com guincho» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 332 - PCO 220), ao prestador de serviços Madeiras Vale do Rio, Lda., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 14 de maio de 2013, para «Espetáculo no dia 2 de junho» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 336 - PCO 225), ao prestador de serviços Gesto Gigante Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 14 de maio de 2013, para «Aluguer de Insuflável para a Semana da Criança» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 335 - PCO 223), ao prestador de serviços Givers Gain, Lda., pelo valor de EUR 1.857,62 (mil oitocentos e cinquenta e sete euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 14 de maio de 2013, para «Aluguer de Carrossel para a Semana da Criança» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 337 - PCO 224), ao prestador de serviços Armindo José Fernandes Correia, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 14 de maio de 2013, para «Aluguer de Luz e Som para a Semana da Criança» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 346 - PCO 221), ao prestador de serviços Manuel & Susana Cardoso, Lda., pelo valor de EUR 940,65 (novecentos e quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 17 de maio de 2013, para «aquisição de sacos de terra» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 359 - PCO 235), ao prestador de serviços Drogaria Marques, Lda., pelo valor de EUR 63,90 (sessenta e três euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 17 de maio de 2013, para «Garrafa de Hélio» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 351 - PCO 233), ao prestador de serviços Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 133,95 (cento e trinta e três euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 27 de maio de 2013, para «Aquisição de Material para Sistema de Rega» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 344 - PCO 252), ao fornecedor José F. Lopes Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 842,68 (oitocentos e quarenta e dois euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 27 de maio de 2013, para «Aquisição de Tubo Polietileno e eletroválvula» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 347 - PCO 253), ao fornecedor José F. Lopes Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 218,20 (duzentos e dezoito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Isidro Figueiredo, datado de 31 de maio de 2013, para «Aquisição de Relva Artificial em Tapete» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (RQI 1227 - PCO 270), ao fornecedor Armazéns Barreto - Brinquedos e Artigos de Desporto, Lda., pelo valor de EUR 292,79 (duzentos e noventa e dois euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro e 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de janeiro de 2013, no período compreendido entre os dias: 01/05/2013 a 31/05/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 02 de maio de 2013, para «Prestação de serviços de Limpeza em Edifícios Municipais» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 289 - PCO 205), ao prestador de serviços Aveiclean - Limpeza e Conservação, Lda., pelo valor de EUR 1.699,20 (mil, seiscentos e noventa e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de maio de 2013, para «Aquisição de Cadernetas de Recibos para a Festa de La-Salette» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 321 - PCO 206), ao fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 190,20 (cento e noventa euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de maio de 2013, para «Publicação de Anúncio Concurso Relativo ao Fornecimento de Refeições para os Alunos do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho para o Ano Letivo de 2013/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 317 - PCO 213), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 283,88 (duzentos e oitenta e três euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de maio de 2013, para «Revisão de Extintores - centro lúdico e arquivo municipal» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 566 - PCO 214), ao prestador de serviços Pro-Extint - Comércio de Equipamento de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 230,00 (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de maio de 2013, para «artigos de papelaria» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 324 - PCO 217), ao prestador de serviços Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 216,85 (duzentos e dezasseis euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de maio de 2013, para «Aquisição de Pastas Alveolar» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 102 - PCO 222), ao prestador de serviços Michel Cauchard, S.A. pelo valor de EUR 1640,00 (mil seiscentos e quarenta euros) isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de maio de 2013, para «ação de formação - seminário renovação do certificado adr» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 261 - PCO 132), ao prestador de serviços IFR - Instituto de Investigação e Formação Rodoviária, Lda., pelo valor de EUR 776,50 (setecentos e setenta e seis euros e cinquenta cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de maio de 2013, para «seminário - Conferência As medidas cautelares no quadro processo de fusão das freguesias» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 363 - PCO 236), ao prestador de serviços Debates & Discursos, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 32,52 (trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de maio de 2013, para «Aquisição de Consumíveis» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 314- PCO 234), ao prestador de serviços Omar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 80,64 (oitenta euros e sessenta quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de maio de 2013, para «vigilância e segurança na semana da criança no parque de La-Salette» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 360 - PCO 237), ao prestador de serviços Ronsegur - Rondas e Segurança, Lda., pelo valor de EUR 640,00 (seiscentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de maio de 2013, para «aquisição de material informático dmc» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 327 - PCO 229), ao prestador de serviços PERFORMANCE - Informática, Lda., pelo valor de EUR 658,50 (seiscentos e cinquenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de maio de 2013, para «montagem rede área abastecimento elétrico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 406 - PCO 260), ao prestador de serviços António Almeida Correia, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei 196/99, de 18 de setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro e previsto em despacho de 30 de dezembro de 2010, no período compreendido entre os dias: 01/05/2013 a 31/05/2013.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 09 de maio de 2013, para «inspeções ligeiros» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 341 - PCO 215), ao prestador de serviços Insponor - Inspeções Técnicas de Veículos, S.A., pelos valores de EUR 183,28 (cento e oitenta e três euros e vinte e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de maio de 2013, para «aquisição de bateria toyota» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 122 - PCO 218), ao prestador de serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelos valores de EUR 68,00 (sessenta e oito euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de maio de 2013, para «Prestação de Serviços de Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 312 - PCO 219), ao prestador de serviços LPQ - Laboratório Pró-qualidade, Lda., pelos valores de EUR 5,04 (cinco euros e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de maio de 2013, para «aquisição de cimento» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 315 - PCO 227), ao prestador de serviços António Raínho & CA. Lda., pelos valores de EUR 1.813,00 (mil, oitocentos e treze euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de maio de 2013, para «aquisição paletes para transporte de cimento» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 358 - PCO 230), ao prestador de serviços António Raínho & CA. Lda., pelos valores de EUR 100,00 (cem euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de maio de 2013, para «reparação equipamento águas e saneamento» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 352 - PCO 231), ao prestador de serviços Caudal - Fernando Soares de Oliveira, S.A., pelos valores de EUR 770,60 (setecentos e setenta euros e sessenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de maio de 2013, para «Betoneira de 260 litros» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 367 - PCO 240), ao fornecedor Tavares & Pinheiro - Comércio de Máquinas, Lda., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de maio e 2013, para «serviço elétricos - Iveco Eurcargo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 368 - PCO 241), ao fornecedor Silexal - Eletricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 170,80 (cento e setenta euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de maio de 2013, para «serviço elétricos bmw 25-hf-20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 369 - PCO 242), ao fornecedor Silexal - Eletricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio e 2013, para «Placas em Contraplacado» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 371 - PCO 245), ao fornecedor J. Nadais - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A., pelo valor de EUR 249,52 (duzentos e quarenta e nove euros e cinquenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de maio de 2013, para «Placas em Madeira» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 370 - PCO 244), ao fornecedor Azemad, Lda., pelo valor de EUR 398,37 (trezentos e noventa e oito euros e trinta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de maio de 2013, para «aquisição de diversas peças viatura toyota hylux 70-16-EI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 20 - PCO 250), ao prestador de serviços Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelos valores de EUR 353,00 (trezentos e cinquenta e três euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de maio de 2013, para «aquisição de pó pedra» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 362 - PCO 248), ao prestador de serviços Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda, pelos valores de EUR 1.140 (mil, cento e quarenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de maio de 2013, para «Aquisição de Material Elétrico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 384 - PCO 258), ao fornecedor José António Silva Andrade Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 287,22 (duzentos e oitenta e sete euros e vinte e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de maio de 2013, para «Aquisição de Material p/ Águas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 381 - PCO 259), ao fornecedor Aquaclima, Lda., pelo valor de EUR 163,25 (cento e sessenta e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de maio de 2013, para «serviço elétricos - new holland e man turismo» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 378 - PCO 249), ao fornecedor Silexal - Eletricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 151,52 (cento e cinquenta e um euros e cinquenta e dois cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de maio de 2013, para «revisão BMW 520 D» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 405 - PCO 256), ao fornecedor Baviera - Comércio de Automóveis, S.A., pelo valor de EUR 541,96 (quinhentos e quarenta e um euros e noventa e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de maio de 2013, para «Publicação Anúncio Diário República» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 404 - PCO 255), ao prestador de serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 280,67 (duzentos e oitenta euros e sessenta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de maio de 2013, para «Aquisição de Reagentes para Análises de Água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 364 - PCO 251), ao fornecedor Hanna Instruments Portugal - Instrumentos de Controlo, Lda., pelo valor de EUR 118,00 (cento e dezoito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de maio de 2013, para «Aquisição de Material Elétrico» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 376 - PCO 261), ao fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 543,24 (quinhentos e quarenta e três euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de maio de 2013, para «aquisição de contadores de água» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 345 - PCO 257), ao fornecedor Flow Systems - Sistemas de Medição de Fluídos, Lda., pelo valor de EUR 3.633,20 (três mil, seiscentos e trinta e três euros e vinte cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de maio de 2013, para «aquisição de diverso material para new holland retroescavadora» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 235 - PCO 267), ao fornecedor Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda., pelo valor de EUR 382,59 (trezentos e oitenta e dois euros e cinquenta e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de maio de 2013, para «aquisição de peças para motoniveladora komatsu» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 299 - PCO 265), ao fornecedor Silexal - Eletricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 78,00 (setenta e oito euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de maio de 2013, para «reparação de case retroescavadora» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 409 - PCO 268), ao fornecedor Metelcosta - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 1.390,58 (mil, trezentos e noventa euros e cinquenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de maio de 2013, para «serviços elétricos viaturas» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 407 - PCO 264), ao fornecedor Silexal - Eletricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 1.045,16 (mil e quarenta e cinco euros e dezasseis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de novembro de 2009 conjugado com o despacho de 5 de janeiro, 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de fevereiro de 2013, e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/05/2013 a 31/05/2013.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 08 de maio de 2013, para «Prestação de serviços para elaboração de estudo de delimitação dos perímetros de proteção e captações de água subterrânea destinadas ao abastecimento público para consumo humano» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 16/13, ao concorrente Consmaga - Geólogos e Engenheiros Consultores, Lda. pelo valor global de 4.065,05€ (quatro mil e sessenta e cinco euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de maio de 2013, para «Prestação de serviços de Limpeza em Edifícios Municipais» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 15/13, ao concorrente Clece, S.A. pelo valor global de 47.983,60€ (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
