Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 03-05-2010 a 31-05-2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 5 de Maio de 2010, para «EXECUÇÃO DE FAIXAS EM LONA DE EXTERIOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 433 - PCO 398), ao Prestador de Serviços Astrocolor - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 56,00 (cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CANETAS E PINS AZEMÉIS É VIDA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 439 - PCO 402), ao Fornecedor Cangurú Sport - Artigos Desportivos, Lda., pelo valor de EUR 3.900,00 (três mil e nevecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TEMPLATE PARA SITE CMOA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 347 - PCO 385), ao Fornecedor Globaz - Consultadoria em Informática, S.A., pelo valor de EUR 95,00 (noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de Maio de 2010, para «PUBLICAÇÕES - PUBLICIDADE A CORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 462 e 463 - PCO 412), ao Fornecedor Diaveiro - Empresa Diário Aveiro, Lda., pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de Maio de 2010, para «SEMINÁRIO: TURISMO INDUSTRIAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 489 - PCO 427), ao Prestador de Serviços Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de Maio de 2010, para «SEMINÁRIO - XXI ENCONTRO COMUNICAÇÃO AUTÁRQUICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 510 - PCO 451), ao Fornecedor ATAM - Associação de Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 505 - PCO 452), ao Fornecedor Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 327,00 (trezentos e vinte e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de Maio de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO E EXTENSÃO DA CERTIFICAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 537 - PCO 457), ao Fornecedor APCER - Associação Portuguesa de Certificação., pelo valor de EUR 4.030,00 (quatro mil e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 03-05-2010 a 31-05-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 03 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE HELIAÇO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 380 - PCO 394), ao Fornecedor J.SOARES CORREIA - Armazéns de Ferro, S.A., pelo valor de EUR 153,00 (cento e cinquenta e três euros), e ao Fornecedor ACAIL - Indústria e Comércio Ferro e Aço, S.A. pelo valor de EUR 573,08 (quinhentos e setenta e três euros e oito cêntimos). Aos valores referidos acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 05 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL SANITÁRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 393 - PCO 396), ao Fornecedor António Pinho, Lda., pelo valor de EUR 82,85 (oitenta e dois euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 05 de Maio de 2010, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM MOTORISTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 442 - PCO 399), ao Fornecedor Caima Transportes, S.A., pelo valor de EUR 166,67 (cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 07 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 430 - PCO 407), ao Fornecedor Joaquim Manuel dos Santos Teixeira - PLACATEX, pelo valor de EUR 436,00 (quatrocentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Maio de 2010, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM CONDUTOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 485 - PCO 416), ao Fornecedor Caima Transportes, S.A., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TAMPAS DE FERRO COM ARO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 436 - PCO 413), ao Fornecedor Ivo Cardoso, S.A., pelo valor de EUR 2.134,25 (dois mil cento e trinta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CABO ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 483 - PCO 423), ao Fornecedor José António da Silva Andrade (3 Fases), pelo valor de EUR 137,60 (cento e trinta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL SANITÁRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 461 - PCO 428), ao Fornecedor Jolipal - Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 143,00 (cento e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BOBINE DE ARAME» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 465 - PCO 431), ao Fornecedor COMFERSA - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 50,70 (cinquenta euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Maio de 2010, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CALEIRAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 480 - PCO 438), ao Fornecedor António Marques de Pinho., pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 494 - PCO 442), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 285,02 (duzentos e oitenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de Maio de 2010, para «SOM PARA DIA 30 DE MAIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 490 - PCO 448), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 528 - PCO 455), ao Fornecedor José António da Silva Andrade (3 Fases), pelo valor de EUR 1.146,51 (mil, cento e quarenta e seis euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SERRALHARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 507 - PCO 467), ao Fornecedor Comfersa - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 33,50 (trinta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 503 - PCO 459), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 79,91 (setenta e nove euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Maio, para «ESPECTÁCULO FESTIVAL DA PUBLICIDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 431 - PCO 392), ao Prestador de Serviços Associação Nacional de Jovens Formadores e Docentes (FORDOC), pelo valor de EUR 1.600,00 (mil e seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Maio, para «ASSINATURA DAS REVISTAS PROTESTE, TESTE SAÚDE E DINHEIRO & DIREITOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 427 - PCO 400), ao Prestador de Serviços Deco Pro Teste Editores, S.A., pelo valor de EUR 128,57 (cento e vinte e oito euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de Maio, para «TAXA DE REGISTO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIDEOVIGILÂNCIA NO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 410 - PCO 406), ao Prestador de Serviços Comissão Nacional de Protecção de Dados, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Maio, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 448 - PCO 409), ao Fornecedor Caravela - Torrefacção de Cafés, Lda., pelo valor de EUR 205,20 (duzentos e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 12%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Maio, para «ALTERAÇÃO DE MENSAGEM DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA MENSAGEM DE HORÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 446 - PCO 414), ao Prestador de Serviços Metaveiro - Mobiliário, Equipamentos e Telecomunicações de Aveiro, Lda., pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Maio, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS PARA O CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 467 - PCO 417), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 1.225,31 (mil, duzentos e vinte e cinco euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Maio, para «AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 464 - PCO 418), ao Prestador de Serviços Café Concerto da Praça, Lda., pelo valor de EUR 405,00 (quatrocentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Maio, para «ALOJAMENTOS E REFEIÇÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 460 - PCO 419), ao Prestador de Serviços Movijovem - Mobilidade Juvenil, CIPRL, pelo valor de EUR 494,50 (quatrocentos e noventa e quatro euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de Maio, para «PRODUTOS ALIMENTARES PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 474 - PCO 424), ao Prestador de Serviços Padaria e Pastelaria Varandas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 91,50 (noventa e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Maio, para «REFEIÇÕES PARA CRIANÇAS (BIBLIOTECA MUNICIPAL)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 446 - PCO 429), ao Prestador de Serviços Padaria e Pastelaria Varandas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA á taxa de 12%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de Maio, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 492 - PCO 445), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 172,57 (cento e setenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Maio, para «ALUGUER DE APARELHAGEM DE SOM E LUZ PARA O DIA 10 DE JULHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 508 - PCO 469), ao Fornecedor João Carlos Fonseca Carvalho, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Maio, para «AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ARTISTAS PARTICIPANTES NA INICIATIVA "ENTRE ARTES"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 504 - PCO 481), ao Fornecedor ART CLUB 1883, LDA, pelo valor de EUR 375,00 (trezentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Maio, para «AQUISIÇÃO DE CHAVE DE PROTECÇÃO DE SOFTWARE E GAVETA POS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 477 - PCO 470), ao Fornecedor ASSISTÊNCIA 35, LDA., pelo valor de EUR 108,00 (cento e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Maio, para «ACTUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E GAVETA POS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 477 - PCO 470), ao Fornecedor ASSISTÊNCIA 35, LDA., pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Maio de 2010, para «FORMAÇÃO - SEMINÁRIO XIII JORNADAS DA AUP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 426 - PCO 388), ao Prestador de Serviços Associação de Urbanistas Portugueses, pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 03 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL RECICLADO A4 80 GR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 422 - PCO 393), ao Fornecedor ST - Seabra Tavares Formulários, Lda., pelo valor de EUR 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de Maio de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 435 - PCO 397), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 408 - PCO 379), ao Fornecedor Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Química, S.A., pelo valor de EUR 1.593,75 (mil quinhentos e noventa e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Maio de 2010, para «VASILHAME PARA HIPOCLORITO DE SÓDIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 437 - PCO 401), ao Fornecedor Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Química, S.A., pelo valor de EUR 312,50 (trezentos e doze euros cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TONERS, PILHAS E PAPEL AUTOCOLANTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 428 - PCO 403), ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 330,24 (trezentos e trinta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de Maio de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 444 - PCO 405), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E GARRAFAS DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 445 - PCO 411), ao Fornecedor Drogaria Gemini Comércio, Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 86,06 (oitenta e seis euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 50,40 (cinquenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 487 - PCO 422), ao Prestador de Serviços Canguru Sport - Artigos Desportivos, Lda., pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 449 - PCO 432), ao Fornecedor Ralfi - Produtos de Higiene e Limpeza, Lda., pelo valor de EUR 130,88 (cento e trinta euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Maio de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPUBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 479 - PCO 433), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 52,48 (cinquenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de Maio de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REVISÃO DE EXTINTORES NO CENTRO LÚDICO E ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 443 - PCO 434), ao Fornecedor PRO-EXTINT Comercio de Equipamento de Segurança, Lda., pelo valor de EUR 386,00 (trezentos e oitenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Maio de 2010, para «SEMINÁRIO: FINANCIAMENTO DE CONTRATOS PÚBLICOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 514 - PCO 450), ao Fornecedor IFE, pelo valor de EUR 1.375,00 (mil, trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE TRABALHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 497 - PCO 446), ao Fornecedor Simplenews, Lda., pelo valor de EUR 655,84 (seiscentos e cinquenta e cinco euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de Maio de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPUBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 509 - PCO 453), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 52,48 (cinquenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Maio de 2010, para «ALUGUER DE APARELHAGEM DE SOM E LUZ PARA O FESTIVAL DA CANÇÃO DIAS 27,28 E 29 DE MAIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 543 - PCO 461), ao Prestador de Serviços 7 Sons, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE OBRAS, ENVELOPES, FOLHAS TIMBRADAS, CAPAS EM CARTOLINA E PAPEL AUTOCOLANTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 378 - PCO 395), aos fornecedores Grafinal- Artes Gráficas, Lda., pelo valor de EUR 950,00 (novecentos e cinquenta euros), Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 3.290,00 (três mil duzentos e noventa euros) e Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 17,64 (dezassete euros e sessenta e quatro cêntimos), a estes valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 511 - PCO 478), ao Prestador de Serviços A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 149,63 (cento e quarenta e nove euros e sessenta e três cêntimos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Maio de 2010, para «LIGAÇÃO Á CENTRAL - SISTEMA DE INTRUSÃO E PIQUETE PARA O CENTRO LÚDICO E ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 496 - PCO 449), ao Prestador de Serviços Comansegur - Segurança Privada, S.A. pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TONERS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 506 - PCO 474), ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 220,43 (duzentos e vinte euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 31 de Maio de 2010, para «ALOJAMENTO E VIAGENS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 565 - PCO 482), ao Fornecedor Turangra - Viagens & Turismo, Lda., pelo valor de EUR 524,64 (quinhentos e vinte e quatro euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 04 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 360 - PCO 362), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 74,78 (setenta e quatro euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 06 de Maio de 2010, para «ESCALA DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADES COGNITIVAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1289 - PCO 358/2010), ao Prestador de Serviços Edipsico - Edições e Investigação em Psicologia, Lda., pelo valor de EUR 1.151,25 (mil cento e cinquenta e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 18 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 432 - PCO 415), ao Prestador de Serviços Pinheiro Frio - Equipamentos Hoteleiros, Lda., pelo valor de EUR 1.085,00 (mil e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 19 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 475 - PCO 430), ao Fornecedor Drogaria Gémini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 235,50 (duzentos e trinta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 25 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS CTT, TUBOS E FITA-COLA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 478 - PCO 454), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 11,88 (onze euros e oitenta e oito cêntimos), e ao Fornecedor CTT - Correios de Portugal, S.A., pelo valor de EUR 22.,70 (vinte e dois euros e setenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 27 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL DE ALUMÍNIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 486 - PCO 464), ao Fornecedor Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor de EUR 3,78 (três euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 28 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 499 - PCO 473), ao Fornecedor Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 22,26 (vinte e dois euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 28 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS E ÁRVORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 501 e 502 - PCO 472), ao Fornecedor Horto do Paço Velho - Comércio de Plantas, Lda., pelo valor de EUR 905,16 (novecentos e cinco euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 28 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PAINEL FOTOVOLTAICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 486 - PCO 463), ao Fornecedor Vitor Manuel da Silva Palminha, pelo valor de EUR 38,00 (trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 28 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO JÚRI DO EVENTO "CANTIGAS À SOLTA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 486 - PCO 463), ao Fornecedor ART CLUB 1883, LDA, pelo valor de EUR 62,50 (sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 31 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UMA LATA DE TINTA CINZA EM SPRAY"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 546 - PCO 475), ao Fornecedor Comfersa - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 2,40 (dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 17 de Maio de 2010, para «ALUGUER DE AUTOCARROS PARA VISITAS DE ESTUDO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 468 a 473 - PCO 420 e 421), ao Prestador de Serviço A.V. Reis, Lda., pelo valor de EUR 1.915,00 (mil novecentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 19 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 451/452/456 - PCO 435), ao Fornecedor Sopneus - António Silva, Lda., pelo valor de EUR 3.093,60 (três mil e noventa e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 20 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO PASTILHAS DE TRAVÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 455 - PCO 436), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças de Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 22,60 (vinte e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 20 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 488 - PCO 441), ao Fornecedor Recauchutagem Vale, Lda., pelo valor de EUR 178,00 (cento e setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 25 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 453 - PCO 447), ao Fornecedor Recauchutagem Vale, Lda., pelo valor de EUR 178,00 (cento e setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 26 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA NISSAN E VOLVO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 450 e 454 - PCO 458), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comercio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 42,90 (quarenta e dois euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 27 de Maio de 2010, para «INSPECÇÕES DE LIGEIROS E PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 540 - PCO 456), ao Fornecedor Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos S.A., Lda., pelo valor de EUR 434,83 (quatrocentos e trinta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 28 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS 45 KG» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 540 - PCO 456), ao Fornecedor JOÃO PAULO OLIVEIRA DA COSTA SANTOS., pelo valor de EUR 195,00 (cento e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr Dirigente, Dr. José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Dr. José Manuel da Costa Figueiredo Faria, datado de 27 de Maio de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO: PROJECTO DE REGULAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 548 - PCO 465), ao Prestador de Serviço A Folha Cultural, C.R.L. pelo valor de EUR 119,70 (cento e dezanove euros setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 03/05/2010 a 31/05/2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Maio de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELECTRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 90/09, ao concorrente Construlink - Tecnologias de Informação S.A. pelo preço global de EUR 2.800,00 (dois mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de Maio de 2010, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM CONDUTOR» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 107/09, ao concorrente Caima Transportes, S. A. pelos valores constantes na sua proposta, não podendo o valor da adjudicação ultrapassar o limite de EUR 23.809,56 (vinte e três mil, oitocentos e nove euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor (5%), para um período de vigência até 31 de Dezembro de 2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SISTEMA GPS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 25/10, ao concorrente Leica Geosystems, Lda., pelo preço global de EUR 26.390,00 (vinte e seis mil trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de Maio de 2010, para «FORNECIMENTO DE ASFALTO 160/220, DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO E A QUENTE E DE EMULSÃO ECM2» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 31/10, nos seguintes termos: ao concorrente Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda., o lote 3 (Massa Asfáltica a Quente - 200 toneladas), pelo valor global de EUR 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta euros). Ao concorrente Manuel Francisco de Almeida, S.A., o lote 1 (Asfalto 160/220 - 10 000 kg), o lote 2 (Massa Asfáltica a Frio - 300 toneladas) e o lote 4 (Emulsão ECM2 - 10 embalagens) pelo valor global de EUR 15.030,00 (quinze mil e trinta euros), que corresponde ao valor total de EUR 4.200,00 (quatro mil e duzentos euros), para o lote 1 (Asfalto 160/220 - 10 000 kg), de EUR 10.050,00 (dez mil e cinquenta euros), para o lote 2 (Massa Asfáltica a Frio - 300 toneladas) e de EUR 780,00 (setecentos e oitenta euros), para o lote 4 (Emulsão ECM2 - 10 embalagens). Aos valores mencionados, acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de Maio de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE APOIO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE, NO ÂMBITO DO PROJECTO RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO CAIMA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 34/10, ao concorrente Atelier do Beco da Bela Vista, Arquitectura Paisagista, Lda., pelo valor global de EUR 11.535,71 (onze mil, quinhentos e trinta e cinco euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Maio de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO E ACTUALIZAÇÃO DE PROJECTO DE ARQUITECTURA PAISAGISTA DA CANDIDATURA RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO CAIMA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 35/10, ao concorrente Atelier do Beco da Bela Vista, Arquitectura Paisagista, Lda., pelo valor global de EUR 20.270,00 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de Maio de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA NO TRABALHO» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 38/10, ao concorrente Centro Médico da Praça, Lda., pelo valor global de 33.000,00€ (trinta e três mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de Maio de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA PAISAGISTA DO NÚCLEO HISTÓRICO DO PARQUE LA SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 43/10, ao concorrente ICETA - instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares, pelo valor global de EUR 20.830,00 (vinte mil oitocentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de Maio de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARQUITECTURA PAISAGISTA PARA O NOVO PARQUE DE MERENDAS DO PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 48/10, ao concorrente X-scapes, Sociedade de Arquitectura Paisagista, Unipessoal, Lda., pelo valor global de 20.830,00€ (vinte mil oitocentos e trinta euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de Maio de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 47/10, ao concorrente Canguru Sport - Artigos Desportivos, Lda., pelo valor global de 8.200,00€ (oito mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.