Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/03/2025 a 31/03/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPORTAGEM FOTOGRÁFICA E VIDEO DO MERCADO À MODA ANTIGA 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM RAMALHO, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 3.300,00€ (três mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de março de 2025, para «ALUGUER E MONTAGEM DE BACKLINE PARA O ESPETÁCULO CARMEN, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025, NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLOS DANIEL FERNANDES DAS NEVES, pelo valor de 325,36€ (trezentos e vinte e cinco euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA 7 E 8 DE MARÇO PARA A EQUIPA CONCERTO LUÍSA SOBRAL COM A BANDA DE MÚSICA DE CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 78,05€ (setenta e oito euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2025, para «FARDOS DE PALHA PARA MERCADO MODA ANTIGA 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALEIXO E FILHO LDA - LOJA AGROPECUARIA, pelo valor de 878,70€ (oitocentos e setenta e oito euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2025, para «REGISTO FOTOGRÁFICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IVO TAVARES STUDIO, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 3.360,00€ (três mil, trezentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de março de 2025, para «LIMPEZA A SECO CARPETE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PMFN - LAVANDARIA, LDA, pelo valor de 108,36€ (cento e oito euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de março de 2025, para «CARROSEL ARTESANAL PARA O MMA (17 E 18/05/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, pelo valor de 850,00€ (oitocentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE COPOS DE GRÉS PARA MERCADO À MODA ANTIGA 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUEL DOS SANTOS PEREIRA LINO, pelo valor de 2.460,00€ (dois mil, quatrocentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de março de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA VIA VERDE ESTACIONAR, PELO PERÍODO DE 36 MESES - OAZ - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VIA VERDE PORTUGAL - GESTAO DE SISTEMAS ELETRONICOS DE COBRANÇA, S.A., pelo valor de 2.926,84€ (dois mil, novecentos e vinte e seis euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de março de 2025, para «ESPETÁCULOS COM VÁRIOS ARTISTAS PARA O MMA (17 E 18/05/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MILENE MATEUS PEREIRA MAURICIO, pelo valor de 1.657,12€ (mil, seiscentos e cinquenta e sete euros e doze cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - VIAGEM E ALOJAMENTO Á BÉLGICA - CANDIDATURA INTERREG SECON DE 1 A 4 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS LDA., pelo valor de 2.346,00€ (dois mil, trezentos e quarenta e seis euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO/PROMOÇÃO DO MMA 2025 NA RFM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INTERVOZ PUBLICIDADE, S.A., pelo valor de 4.536,26€ (quatro mil, quinhentos e trinta e seis euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DRONE/VÍDEO/FOTO E ESTÚDIO PARA O PROJETO SOBRE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM RAMALHO, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 2.100,00€ (dois mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM NAS RUAS PARA O MMA E NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.850,00€ (três mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/03/2025 a 31/03/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de março de 2025, para «KITS GASTRONÓMICOS - BEIJINHOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA & LESTRE, LDA. (CONFEITARIA LARANJEIRA), pelo valor de 130,00€ (cento e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA O FÓRUM MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OFFICEDOMMA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 2.167,40€ (dois mil, cento e sessenta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS EVENTOS A 10 E 27 MARÇO NA BMFC: DEBATE MIÚDOS A VOTOS - SEMANA DA LEITURA - ESPETÁCULO ZECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GESCAFE - SOC. EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 183,20€ (cento e oitenta e três euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O MERCADO À MODA ANTIGA (17 E 18/05/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENERBUBBLE - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 995,00€ (novecentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de março de 2025, para «JOGOS TRADICIONAIS MMA 2025 (17 E 18/05/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACREFA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA FESTAS DA AMIZADE, pelo valor de 1.000,00€ (mil euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2025, para «VÁRIAS REPARAÇÕES ELÉTRICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 1.084,91€ (mil e oitenta e quatro euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO SUPORTE P/ QUADRO INTERACTIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AREAL EDITORES, S.A., pelo valor de 279,58€ (duzentos e setenta e nove euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de março de 2025, para «SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO ITINERANTE/ATUAÇÃO DO GRUPO REYNAÇÃO PARA O MMA 2025 (18/05/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FIGUEIREDO DE REY, pelo valor de 450,00€ (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de março de 2025, para «SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (100 BATUTA) PARA O EVENTO MMA 2025 (17/05/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA DE LOUREIRO, pelo valor de 1.650,00€ (mil, seiscentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de março de 2025, para «SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (KÁUSTICA) PARA O EVENTO MMA 2025 (18/05/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FANFARRA KAUSTIKA, pelo valor de 2.000,00€ (dois mil euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇOS PARA O CONSELHO GERAL DA ACF - ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FÁTIMA (28/03/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços REFINADO & ROBUSTO UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 329,27€ (trezentos e vinte e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de março de 2025, para «SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (MALADARTE) PARA O MMA 2025 (17 E 18/05/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços M.D.T.A. ASSOCIAÇÃO MALADARTE, pelo valor de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA ESCOLA DE MADAIL, FAJÕES, PALMAZ E BREJO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 2.735,99€ (dois mil, setecentos e trinta e cinco euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de março de 2025, para «SERVIÇO DE ANIMAÇÃO (KOPINCHAS) PARA O MMA 2025 (17/05/2025)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO KOMPINXAS, pelo valor de 900,00€ (novecentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO SEMANA DA CRIANÇA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOMENSNALUA, LDA., pelo valor de 4.000,00€ (quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de março de 2025, para ««AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, LDA., pelo valor de 4.800,00€ (quatro mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE QUATRO TABELAS DE BASQUETEBOL PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD - SOCIEDADE PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE DESPORTO, UNIPESSOAL, pelo valor de 2.963,41€ (dois mil, novecentos e sessenta e três euros e quarenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETEBOL PARA O CAMPO EXTERIOR ENTRE PAVILHÃO E A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA., pelo valor de 450,00€ (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO RÁPIDO - 3600KG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBERTOP, LDA., pelo valor de 4.500,00€ (quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO PARA O 4º CONGRESSO DOS CONTRATOS PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PORTIS - HOTEIS PORTUGUESES S.A., pelo valor de 491,47€ (quatrocentos e noventa e um euros e quarenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE 80 BARREIRAS DE SEGURANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CATARI PORTUGAL - ALUGUER DE SISTEMAS PARA A CONSTRUÇÃO E INDUSTRIA, LDA., pelo valor de 4.000,00€ (quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE 17.500KGS DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 2.520,00€ (dois mil, quinhentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA PARA A GRANDE ROTA OLIVEIRA DE AZEMÉIS - PERCURSOS PEDESTRES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARSO, LDA., pelo valor de 4.990,00€ (quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER DE RETROESCAVADORA GIRATÓRIA 25T (40HR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.400,00€ (dois mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE HALTERES HIDRO PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de 137,82€ (cento e trinta e sete euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SOBREBOTAS DESCARTÁVEIS E REUTILIZÁVEIS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de 104,91€ (cento e quatro euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FECHO DE BANCADAS DO PAVILHÃO E PINTURA DOS SEPARADORES DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE PINHO & SILVA, LDA., pelo valor de 2.480,00€ (dois mil, quatrocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de março de 2025, para «COFFE - BREAK PARA WSE WOMEN CUP NOS DIAS 22 E 23 MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COSTA & LESTRE, LDA. (CONFEITARIA LARANJEIRA), pelo valor de 296,75€ (duzentos e noventa e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO/EQUIPA PREVENÇÃO AOS JOGOS WSE WOMEN CUP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS O. AZEMEIS, pelo valor de 360,00€ (trezentos e sessenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MESAS DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PEIXOTO & PEIXOTO, LDA., pelo valor de 4.558,89€ (quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE 12 FLOREIRAS EM AÇO CORTEN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE VITORIA PEREIRA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.400,00€ (dois mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E SEUS DIRIGENTES NA PREPARAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO SIADAP 1, 2, E 3 RELATIVA AO ANO 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEXUS - CONSULTORES LDA, pelo valor de 4.900,00€ (quatro mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS EM HOSPITAL PARA ANIMAIS ERRANTES POR UM PERÍODO DE 2 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLINICA VETERINÁRIA DAS TRAVESSAS, SOC. UNIP., LDA (HOSPITAL VETERINARIO DAS TRAVESSAS), pelo valor de 3.252,05€ (três mil, duzentos e cinquenta e dois euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE ABRIGO PARA GATOS», - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BCM BRICOLAGE, S.A., pelo valor de 527,64€ (quinhentos e vinte e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de março de 2025, para «FORMAÇÃO 11/04/2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BAD - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BIBLIOTECÁRIOS, ARQUIVISTAS, PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, pelo valor de 20,00€ (vinte euros), isento de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 5 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - VIAGEM DE AVIÃO PARA DUAS PESSOAS PARA PAMPLONA A 1 DE ABRIL E REGRESSO DE BARCELONA A 4 DE ABRIL 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS LDA., pelo valor de 805,00€ (oitocentos e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 7 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TESOURAS E VASSOURAS PARA JARDIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 910,89€ (novecentos e dez euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 7 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE ESCADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 351,00€ (trezentos e cinquenta e um euro), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 20 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 3 PARA JARDIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, VALDEMAR MORTÁGUA & FILHOS, LDA., pelo valor de 780,48€ (setecentos e oitenta euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de março de 2025 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/03/2025 a 31/03/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Ricardo Bastos

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, datado de 11 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TEATRO À PRIMEIRA VISTA NO DIA 23 DE MAIO DE 2025 NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOMOS FORÇA DE PRODUÇÃO, LDA., pelo valor de 3.900,00€ (três mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, datado de 13 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO OFICINAS DAS ARTES (DE 21 E 23 DE MARÇO DE 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIGUEL ANGELO FERREIRA ESTIMA, pelo valor de 4.990,00€ (quatro mil, novecentos e noventa euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, datado de 13 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA DIA 15 DE MARÇO PARA O TÉCNICO BACKLINE ESPETÁCULO CARMEN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 26,02€ (vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, datado de 13 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA 22/03/2025 PARA A EQUIPA CONCERTO JOÃO SÓ E TIAGO NOGUEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 221,14€ (duzentos e vinte e um euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, datado de 17 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA 21/03/2025 PARA CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO SILVA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 317,07€ (trezentos e dezassete euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, datado de 20 de março de 2025, para «ESPETÁCULO/RECITAL DE POESIA OS POETAS NÃO MORREM - LANÇAMENTO DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES - 21/03/2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DUARTE AUGUSTO OLIVEIRA DA LUZ, pelo valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, datado de 25 de março de 2025, para «ESCAPE GAME FAMILIAR - COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DO LIVRO E DOS DIREITOS DE AUTOR E DIA INTERNACIONAL DO LIVRO INFANTIL (04/04/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ANA RAQUEL DE ANDRADE MARINHO, pelo valor de 650,00€ (seiscentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, datado de 25 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTARES) PARA A EQUIPA TEATRO PARAÍSO DE 26 A 29 DE MARÇO DE 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA., pelo valor de 1.029,88€ (mil e vinte e nove euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, prevista em despacho de 22 de janeiro de 2025, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/03/2025 a 31/03/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLO P/ CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 1.449,00€ (mil, quatrocentos e quarenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE 100 TON. BRITA 4» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor de 700,00€ (setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 março de 2025, para «ALUGUER DE MINI-GIRATÓRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.000,00€ (dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 março de 2025, para «AFERIR TACÓGRAFO V60 (21-29-NV) E AFERIR TACÓGRAFO V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 174,72€ (cento e setenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PLADUR, PERFIS, BUCHAS P/ EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 870,80€ (oitocentos e setenta euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 1.121,76€ (mil, cento e vinte e um euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 março de 2025, para «SUBSTITUIR AMORTECEDORES V46 (35-99-SI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DANIEL DA SILVA JORGE, pelo valor de 522,15€ (quinhentos e vinte e dois euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TUBO E FITA SINALIZADORA P/ REFORMULAÇÃO DA REDE IP E BT NA RUA D. MANUEL II - CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 183,50€ (cento e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 março de 2025, para «REPARAÇÃO V228 (58-DR-12) E REVISÃO V149 (25-HF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 414,20€ (quatrocentos e catorze euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 março de 2025, para «ALTERAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE AR CONDICIONADO, DA MARCA SAMSUNG, PARA O EXTERIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MA. CONFORT, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 270,00€ (duzentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 março de 2025, para «SERVIÇOS DE REVISÃO DE VIATURAS: V248 (BI-89-EL), V249 (BI-95-EJ), V250 (BI-89-LZ), V251 (BI-91-LZ), V252 (BI-93-MC) e V253 (BI-95-EL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LÉRCIO PINTO & FILHOS LDA, pelo valor de 269,71€ (duzentos e sessenta e nove euros e setenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 março de 2025, para «REVISÃO V209 (AL-62-ZN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A, pelo valor de 73,75€ (setenta e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 março de 2025, para «AFERIR TACÓGRAFO V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 72,36€ (setenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V22 (68-49-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 124,80€ (cento e vinte e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V22 (68-49-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 230,46€ (duzentos e trinta euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PORTAS E MADEIRA P/ EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TÁBUA INCOLOR, LDA., pelo valor de 1.459,80€ (mil, quatrocentos e cinquenta e nove euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE REDE P/ CAMPO BASKET S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.084,56€ (mil, oitenta e quatro euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 março de 2025, para «REPARAÇÃO DO RADIADOR V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 180,00€ (cento e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE FERRO DIVERSO P/ WC PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 145,02€ (cento e quarenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE MOVÉIS PRAÇA CESAR GUEDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 181,54€ (cento e oitenta e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PARA-CHOQUES P/ V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 129,70€ (cento e vinte e nove euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE CORTA CORRENTES P/ V73 (53-PV-47)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA, pelo valor de 66,80€ (sessenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 março de 2025, para «REPARAÇÃO DO CANHÃO DA PORTA CONDUTOR E IGNIÇÃO V140 (86-FF-28)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE F. LOPES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 146,34€ (cento e quarenta e seis euros e trinta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE 4 AROS C/ TAMPA 600 D400 ELETRICIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARGORE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA, pelo valor de 287,00€ (duzentos e oitenta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS P/ V192 (43-VZ-09) E 1 VIDRO SUPERIOR TRAS P/ V73» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 584,58€ (quinhentos e oitenta e quatro euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V22 (68-49-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 101,26€ (cento e um euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 março de 2025, para «REPARAÇÃO V90 (PLACA COMPACTADORA EQ OP ASFALTOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 315,08€ (trezentos e quinze euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 março de 2025, para «REPARAÇÃO CINTO CONDUTOR V36 (62-74-HA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de 30,00€ (trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente, Ana Borralho

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Ana Raquel Conde Borralho, datado de 6 março de 2025, para «WORKSHOP EVENTO ÀNOITEACONTECE SERÃO EM FAMÍLIA (11/04/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MEIA PONTA - ENSINO ARTISTICO, LDA., pelo valor de 240,00€ (duzentos e quarenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Ana Raquel Conde Borralho, datado de 24 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CHULEAR TECIDO PRETO PARA EVENTOS NA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA LUCIA TEIXEIRA SILVA (RETROSARIA PORMENOR), pelo valor de 28,46€ (vinte e oito euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente, Margarida Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira Nascimento, datado de 5 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - RENOVAÇÃO DO CAM (PARA 1 MOTORISTA DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES - PASSOS DE SÁ, LDA, pelo valor de 135,00€ (cento e trinta e cinco euros), isento de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente, Maria da Luz Pinto

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Maria da Luz Sá Pinto, datado de 7 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE FLORES PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à fornecedora MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 221,00€ (duzentos e vinte e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Nuno Gomes

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Nuno José Pimenta Oliveira Gomes, datado de 10 março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO ASSINATURA, COM ATRIBUTOS PROFISSIONAIS (ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÓNICO), PELO PERÍODO DE UM ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACIN-ICLOUD SOLUTIONS, LDA., pelo valor de 130,00€ (cento e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 11 da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2023 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 27 de novembro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/03/2025 a 31/03/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 24 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL LOCAL - REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS - DIA 17 DE ABRIL DE 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00€ (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despachos de 18 de outubro de 2021 e de 22 de janeiro de 2025; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 03/03/2025 a 31/03/2025.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE INERTES» - Concurso Público - Proc. 17/25, ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite temporal dos 3 anos nem o limite do valor contratual (lote 1: 65.368,00€ + IVA e lote 2: 24.010,00€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA INSTALAÇÕES ESCOLARES» - Concurso Público - Proc. 125/24, ao concorrente HIGIMAX - SOLUÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA, UNIPESSOAL, LDA., pelos preços unitários propostos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite da aquisição (84.657,90€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MERCADO LIBERALIZADO» - Ajuste Direto - Proc. 31/25, ao concorrente COOPERATIVA ELÉTRICA DE LOUREIRO, C.R.L., pelos valores unitários constantes da proposta, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a execução do contrato exceder o valor da prestação de serviços (19.990,00€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DE PARCELAS PARA EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL UL/LOUREIRO E ACESSOS» - Consulta Prévia - Proc. 21/25, ao concorrente PLANODIAGONAL ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 64.175,00€ (sessenta e quatro mil, cento e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2025 (ratificado em reunião do órgão Executivo de 27 de março de 2025), para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA» - Concurso Público Internacional - Proc. 146/25, nos seguintes termos: ao concorrente LUZBOA, LDA. o Lote 1 (serviço de fornecimento de energia elétrica - Iluminação Pública) e o Lote 3 (serviço de fornecimento de energia elétrica - Iluminação Pública - Loureiro) pelos valores unitários constantes da proposta não podendo a execução do contrato exceder o valor da prestação de serviços (lote 1: 1.402.908,05€ + IVA; lote 3: 290.793,72€ + IVA); ao concorrente ENDESA ENERGIA, S.A - SUCURSAL PORTUGAL o Lote 2 (serviço de fornecimento de energia elétrica - Instalações Municipais) pelos valores unitários constantes da proposta não podendo a execução do contrato exceder o valor da prestação de serviços (lote 2: 1.613.464,10€+ IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de março de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO NÉON RUN TOUR 2025» - Ajuste Direto - Proc. 27/25, ao concorrente DINAMICANIMA - LDA., pelo valor global de 6.950,00€ (seis mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA NA AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DA EB1 DE MADAIL» - Ajuste Direto - Proc. 15/25, ao concorrente PLANODIAGONAL ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 8.500,00€ (oito mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de março de 2025 (ratificado em reunião do órgão Executivo de 27 de março de 2025), para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA» - Concurso Público Internacional - Proc. 146/25, ao concorrente LUZBOA, LDA. do Lote 4 (serviço de fornecimento de energia elétrica - Instalações Municipais - Loureiro) pelos valores unitários constantes da proposta não podendo a execução do contrato exceder o valor da prestação de serviços lote 4: 106.412,22€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES» - Concurso Público - Proc. 18/25, ao concorrente JOFAX - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E DE REPROGRAFIA, LDA., pelos preços unitários constantes da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento (109.447,20€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO NORMAL» - Consulta Prévia - Proc. 20/25, ao concorrente TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor global de 18.130,00€ (dezoito mil, cento e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MAQUINARIA, COM MANOBRADOR» - Consulta Prévia - Proc. 19/25, ao concorrente RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelos valores hora propostos, terminando uma vez atingido o valor base/contratual: Lote 1: aluguer de escavadora giratória de rastos grande, superior a 20 toneladas, com manobrador) o valor de 36.000,00€ (trinta e seis mil euros) e aluguer de escavadora giratória pequena - superior de 3,5 toneladas, com manobrador), o valor de 16.000,00€ (dezasseis mil euros) e para o Lote 2: aluguer de retroescavadora, com manobrador, o valor de 10.0000€ (dez mil euros), não podendo em caso algum, ultrapassar o limite de 3 anos. Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE COM TRANSPORTE» - Consulta Prévia - Proc. 37/25, ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor global de 54.500.00€ (cinquenta e quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. 32/25, ao concorrente ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor global de 20.757,50€ (vinte mil, setecentos e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Fernando Ricardo Gomes Oliveira Bastos, datado de 24 de março de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - TEATRO PARAÍSO A REALIZAR NO TEATRO ITINERANTE PALAVRA AMBULANTE» - Ajuste Direto - Proc. 43/25, ao concorrente ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA TONDELA, pelo valor global de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA NOVA LIGEIRA DE MERCADORIAS DE CABINE DUPLA» - Consulta Prévia - Proc. 28/25, ao concorrente CORVAUTO - COMÉRCIO E REPARAÇÕES DE VEÍCULOS AUTO, S.A., pelo valor global de 40.600,00€ (quarenta mil e seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO SILENT PARTY PARA A NOITE BRANCA 2025» - Ajuste Direto - Proc. 40/25, ao concorrente CANAIS RITUAIS, LDA., pelo valor global de 9.950,00€ (nove mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.