Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/02/2025 a 28/02/2025.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PUFFS PARA CMPC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLANISFERIO DA FANTASIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 48,40€ (quarenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de fevereiro de 2025, para «CACHET TEATRO AUTO DA BARCA DO INFERNO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E TEATRO FARSA DE INÊS PEREIRA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMPANHIA DE TEATRO O SONHO, pelo valor de 3.703,00€ (três mil e setecentos e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL HONORIFICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BDR, BANDEIRAS E MASTROS, S.A., pelo valor de 137,60€ (cento e trinta e sete euros e sessenta cêntimos) e ao fornecedor IMAGEM INTENSA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 220,00€ (duzentos e vinte euros). A ambos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA O CONCURSO NACIONAL DE LEITURA 2025 (6 E 7 DE MARÇO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GESCAFE - SOC. EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 322,41€ (trezentos e vinte e dois euros e quarenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OUTDOOR A1 DO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMUMSPACE, LDA., pelo valor de 3.200,00€ (três mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO JOGOS DIDÁTICOS E DE MATERIAL DE OFERTA PARA A PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PALAVRAS LEGADAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.403,12€ (dois mil, quatrocentos e três euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JANTAR PARA O CONCURSO INTERCONCELHIO DE LEITURA 2025 (06/03/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA, pelo valor de 18,70€ (dezoito euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JANTARES PARA OS CONVIDADOS DO CICLO Á CONVERSA COM... EDIÇÃO ESPECIAL DEDICADA AOS 50 ANOS DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA, pelo valor de 224,39€ (duzentos e vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TM - R3 PORTUGAL, LDA., pelo valor de 2.475,00€ (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO AMIGOS DA TRETA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2025 NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOMOS FORÇA DE PRODUÇÃO, LDA., pelo valor de 4.350,00€ (quatro mil trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTOS JOÃO VENTURA - CONTRAPONTO E EUGÉNIA CONTENTE TRIO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTÓNIO SOUSA PALMA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.750,00€ (quatro mil, setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES EQUIPA ESPETÁCULO CARMEN BARCELONA FLAMENCO BALLET NO DIA 15 DE MARÇO DE 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 442,28€ (quatrocentos e quarenta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/02/2025 a 28/02/2025.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE CONTOS NO 2º CONCURSO INTERCONCELHIO DE LEITURA - FASE MUNICIPAL (6 E 7 DE MARÇO DE 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO FILIPE FRANCISCO BATISTA, pelo valor de 491,96€ (quatrocentos e noventa e um euros e noventa e seis cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO NO ÂMBITO DA PARTICIPAÇÃO DO MOA NA BTL 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS LDA., pelo valor de 935,00€ (novecentos e trinta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 10 (DEZ) REFEIÇÕES para o dia 15/02/2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 130,08€ (cento e trinta euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (QUEIJO E BROA DE OSSELA E SUMOS) PARA OFERTA, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PELO PRAZO DE UM ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 204,19€ (duzentos e quatro euros e dezanove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «KITS GASTRONÓMICOS (QUEIJOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDULAC - INDUSTRIAS LACTEAS, S.A., pelo valor de 433,50€ (quatrocentos e trinta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA O CARNAVAL INFANTIL (22/02/2025) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 115,00€ (cento e quinze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA O CARNAVAL INFANTIL (22/02/2025) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 2.276,95€ (dois mil, duzentos e setenta e seis euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA O CARNAVAL INFANTIL 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O CARNAVAL INFANTIL 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 722,92€ (setecentos e vinte e dois euros e noventa e dois cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TAXA TURÍSTICA ALOJAMENTO BTL 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL VIP EXECUTIVE ARTS, pelo valor de 20,00€ (vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de fevereiro de 2025, para «KITS GASTRONÓMICOS - MÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MORE THAN HONEY, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 235,00€ (duzentos e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de fevereiro de 2025, para «PALESTRA 5 DÉCADAS 5 DEBATES - 25 DE ABRIL (26/02/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL EPHEMERA, pelo valor de 300,00€ (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «KITS GASTRONÓMICOS - CRACKIES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VALENTE MARQUES, S.A., pelo valor de 37,30€ (trinta e sete euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de fevereiro de 2025, para «KITS GASTRONÓMICOS - FARRIPAS DE CHOCOLATE + CHAPÉUS DE AZEMELES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à fornecedora ANA CATARINA FERREIRA E SILVA, pelo valor de 180,00€ (cento e oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de fevereiro de 2025, para «KITS GASTRONÓMICOS - CERVEJA ARTESANAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ESSENCIA D ALMA, LDA, pelo valor de 139,20€ (cento e trinta e nove euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA UPAC DO CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços WILLIS CORRETORES DE SEGUROS, S.A., pelo valor de 179,96€ (cento e setenta e nove euros e noventa e seis cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOPS EVENTOS PLANO MUNICIPAL SÉNIOR SARACOTEARILANDO (FEVEREIRO A PARTIR DO DIA 7 E MARÇO 2025) E SÁBADOS EM FAMÍLIA O SARATIM TIM FAZ PLIM PLIM (17 DE MAIO 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços VERA MONICA ALMEIDA PITREZ DE CARVALHO, pelo valor de 1.900,00€ (mil e novecentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO TSHIRTS PARA CAMINHADAS ANUAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 2.950,00€ (dois mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE VASSOURÃO P/ MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 8,85€ (oito euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE GRANITO P/ EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABEL PINHO & FILHO LDA., pelo valor de 290,00€ (duzentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 37,60€ (trinta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE AMORTECEDORES E KIT SUSPENSÃO P/ V140 (86-FF-28)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 103,82€ (cento e três euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «TESTE ELETRÓNICO V48 (53-23-TA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 25,00€ (vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «REPARAÇÃO ROBOT DE LIMPEZA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços WELCOMELIFE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 506,35€ (quinhentos e seis euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «SUBSTITUIR BATERIA V197 (81-TE-98)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FEIRAUTO II - AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor de 172,14€ (cento e setenta e dois euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA E CIMENTO COLA P/ EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 3.084,50€ (três mil e oitenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V222 (42-89-IB)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 251,54€ (duzentos e cinquenta e um euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS P/ REPARAÇÃO DE FUGA DE ÁGUA NO MERCADO PROVISÓRIO - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 127,27€ (cento e vinte e sete euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE 200 CARTÕES PARA ATRIBUIÇÃO A FUNCIONÁRIOS E 2000 CARTÕES DE UTENTE PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COPIGÉS - EQUIPOS Y TARJETAS DE SEGURIDAD, SL - SUCURSAL PORTUGAL, pelo valor de 590,00€ (quinhentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de fevereiro de 2025, para «REPARAÇÃO TAIPAL V247 (66-32-MC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 150,00€ (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de fevereiro de 2025, para «SUBSTITUIÇÃO BATERIAS DOS DESFIBRILHADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SAFE AID - SOLUÇÕES GLOBAIS DE EMERGÊNCIA, LDA., pelo valor de 540,00€ (quinhentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de fevereiro de 2025, para «REPARAÇÃO V222 (42-89-IB)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 176,70€ (cento e setenta e seis euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de fevereiro de 2025, para «SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO E PUXADOR DA JANELA DO CENTRO LÚDICO - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 173,00€ (cento e setenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MOTOR USADO/RECONSTRUÍDO P/ V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 3.750,00€ (três mil, setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBA DE CALOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J.A. GONÇALVES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 2.679,25€ (dois mil, seiscentos e setenta e nove euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 4.253,44€ (quatro mil, duzentos e cinquenta e três euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO MATERIAL PARA ATIVIDADES ESCALADA, SOCORRO E RAPEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RESULTADO CASTIÇO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.805,69€ (mil, oitocentos e cinco euros e sessenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO KAYAKS E SAIOTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WATERTECH KAYAKS, pelo valor de 3.246,00€ (três mil, duzentos e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE CANTONEIRA E BARRA DE FERRO P/ ESTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 201,70€ (duzentos e um euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO PAINEL INFORMATIVO ÁREA DE LAZER DO PEDREGULHAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FLOEMA, LDA., pelo valor de 427,60€ (quatrocentos e vinte e sete euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal me vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO CÃO VADIO/ERRANTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLÍNICA VETERINÁRIA SÃO MIGUEL, LDA., pelo valor de 154,56€ (cento e cinquenta e quatro euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOPS EVENTOS CONTOS DANÇANTES E SONS MÁGICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEIA PONTA - ENSINO ARTISTICO, LDA., pelo valor de 550,00€ (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO - AQUIHÁDANÇA JANEIRO (05/02/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI LIMA PORTELA, pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO SOBRE A ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (VERSÃO ATUALIZADA À PORTARIA 233/2022 DE 9 DE SETEMBRO) - ATUALIZADA AO RECAP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA., pelo valor de 2.340,00€ (dois mil, trezentos e quarenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA TRATAMENTO DE DOIS CÃES VADIOS/ERRANTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços REVELAPRODÍGIO UNIPESSOAL LDA (VET+SAUDE), pelo valor de 336,59€ (trezentos e trinta e seis euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOPS EVENTOS - EXPERIÊNCIA SÉNIOR E ARTES EM FAMÍLIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 950,00€ (novecentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO MÚSICA COM BEBÉS & PAPÁS (DURANTE O ANO 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços S.C.DEZ DE JUNHO DE MEDAS - DESPORTO CULTURA E RECREIO, pelo valor de 2.000,00€ (dois mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO ENCONTRO DOS SABERES (FEVEREIRO A MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI LIMA PORTELA, pelo valor de 900,00€ (novecentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO BABYOGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços BRUNA MARCELA VAZ MOREIRA, pelo valor de 900,00€ (novecentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO DANÇA DO TABULEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00€ (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO - PLANO MUNICIPAL SÉNIOR OFICINA ARTÍSTICA (FEVEREIRO A PARTIR DO DIA 19 E MARÇO 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 650,00€ (seiscentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO STUDY TOUR À CATALUNHA E NAVARRA - SISTEMAS DE RECOLHA DE ALTA EFICIÊNCIA E PAYT NA CATALUNHA E PROMOÇÃO DA REUTILIZAÇÃO NA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DE PAMPLONA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ZERO - ASSOCIAÇÃO SISTEMA TERRESTRE SUSTENTÁVEL, pelo valor 1.700,00€ (mil e setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO - PÁSCOA ANIMADA (MARÇO E ABRIL DE 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de 2.400,00€ (dois mil e quatrocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA PARA GATO ACIDENTADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANIMALMED - CLÍNICA VETERINÁRIA LDA., pelo valor de 203,41€ (duzentos e três euros e quarenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de fevereiro de 2025, para «FORMAÇÃO: 4º CONGRESSO DE CONTRATOS PÚBLICOS (20 E 21/03/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDIÇÕES ALMEDINA SA, pelo valor de 552,85€ (quinhentos e cinquenta e dois euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO - SÁBADOS EM FAMÍLIA O PLANETA DA LUÍSA (12/04/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PONTO PRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 375,00€ (trezentos e setenta e cinco euros), isento de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, prevista em despacho de 22 de janeiro de 2025, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/02/2025 a 28/02/2025.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE KIT DE BROCAS P/ TUPIA DA CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 130,00€ (cento e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 fevereiro de 2025, para «REPARAÇÃO V48 (53-23-TA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VALEMOLAS FABRICO E REPARAÇÕES DE MOLAS PARA VIATURAS, LDA., pelo valor de 180,00€ (cento e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL/PEÇAS P/ AS VIATURAS V99 (32-38-NR), V124 (39-AZ-60) E V23 (68-48-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 390,54€ (trezentos e noventa euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL/PEÇAS P/ AS VIATURAS V151 (87-LH-58), V23 (68-48-PA) E V193 (38-XS-27) E BATERIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.034,34€ (mil e trinta e quatro euros e trinta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA DE CIMENTO RETANGULAR BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABSOLUTO SINTÉTICO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.583,40€ (mil, quinhentos e oitenta e três euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 109,02€ (cento e nove euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE POLIES PARA V43 (62-31-ES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 116,48€ (cento e dezasseis euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ REPARAÇÃO SKATE PARK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 689,94€ (seiscentos e oitenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos) e TÁBUA INCOLOR, LDA., pelo valor de 560,00€. Aos valores mencionados acrescem o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE BETONEIRA PARA AS EQUIPAS OPERATIVAS PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA., pelo valor de 866,00€ (oitocentos e sessenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TERMOACUMULADORES ELÉTRICOS P/ HABITAÇÕES SOCIAIS DO BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 580,00€ (quinhentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS GALVANIZADOS DE 1 1/2 P/ ESCADÓRIO DE CUCUJÃES; AQUISIÇÃO DE REDE, ARAME E ESTICADORES P/ EB1 OAZ Nº4 (FONTE JOANA) E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ JARDIM INFÂNCIA DE BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.900,00€ (dois mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ JARDIM INFÂNCIA DE BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TÁBUA INCOLOR, LDA., pelo valor de 924,00€ (novecentos de vinte e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INTERVENÇÃO DE ARTE URBANA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 169,25€ (cento e sessenta e nove euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INTERVENÇÃO DE ARTE URBANA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 627,71€ (seiscentos e vinte e sete euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 fevereiro de 2025, para «REPARAÇÃO DA ESTRUTURA DE FIXAÇÃO DA COBERTURA DE CARGA V194 (47-GR-62) E REPARAÇÃO E LUBRIFICAÇÃO V90 (BETONEIRA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 395,00€ (trezentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS ELEVADORES DO CLOAZ, DO PARQUE DA PRAÇA DA CIDADE E DA EB CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KONE PORTUGAL ELEVADORES, LDA., pelo valor de 1.507,40€ (mil, quinhentos e sete euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TERMOACUMULADOR ELÉTRICO P/ UNIDADE SAÚDE DE CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 292,00€ (duzentos e noventa e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ HABITAÇÃO SOCIAL BAIRRO DE LAÇÕES - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 127,44€ (cento e vinte e sete euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 fevereiro de 2025, para «REPARAÇÃO DO ELEVADOR DO EDIFÍCIO DO CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KONE PORTUGAL ELEVADORES, LDA., pelo valor de 1.016,10€ (mil e dezasseis euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PAINEL SANDWICH IMITAR TELHA PARA EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de 2.013,74€ (dois mil e treze euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE VARÃO ROSCADO E PLACAS MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE SAPATA NA ROTUNDA DA RUA PADRE ANTÓNIO DA FONSECA - UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TÁBUA INCOLOR, LDA., pelo valor de 140,00€ (cento e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 157,35€ (cento e cinquenta e sete euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 fevereiro de 2025, para «CHAPARIA E PINTURA V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.780,00€ (mil, setecentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 fevereiro de 2025, para «REPARAÇÃO DA CARROÇARIA V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAGOL - LEONEL & FILHOS, LDA., pelo valor de 1.950,00€ (mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 417,65€ (quatrocentos e dezassete euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA E CIMENTO COLA P/ WCs PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 2.012,68€ (dois mil e doze euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 154,00€ (cento e cinquenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE 1 FLEXÍVEL ESCAPE P/ V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 60,00€ (sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 fevereiro de 2025, para «SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DE ASPIRAÇÃO V90 (MÁQUINA LAVAR CHÃO AS 710R SN EU004222K)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA., pelo valor de 432,70€ (quatrocentos e trinta e dois euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 fevereiro de 2025, para «REVISÃO V231 (BG-58-PM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 65,15€ (sessenta e cinco euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente, Ana Borralho
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Ana Raquel Conde Borralho, datado de 12 fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO SÁBADOS EM FAMÍLIA FEVEREIRO: BEBÉS AVENTUREIROS VIAJAM NAS ROTAS DO LUAR (15 DE FEVEREIRO 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CANDIDA DA LUZ BASTOS DE SOUSA, pelo valor de 230,00€ (duzentos e trinta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Ana Raquel Conde Borralho, datado de 13 fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO SÁBADOS EM FAMÍLIA MARÇO WORKSHOP DE CERÂMICA (22 DE MARÇO 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços GELIMAR DA SILVA TRILLO, pelo valor de 110,00€ (cento e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Ana Raquel Conde Borralho, datado de 26 fevereiro de 2025, para «WORKSHOP EVENTO ÀNOITEACONTECE - WORKSHOP DE FENG SHUI E A PARENTALIDADE (21/03/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ANA CRISTINA PERES DE VASCONCELOS MONTEIRO, pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Ana Raquel Conde Borralho, datado de 28 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE RAMOS DE FLORES E MOLHOS DE GERBERAS PARA O CONCERTO LUÍSA SOBRAL COM BANDA DE MÚSICA DE CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à fornecedora MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 228,16€ (duzentos e vinte e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente, Ândrea Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Ândrea Susana Silva Pinho Ferreira, datado de 11 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE 3 LATAS DE SPRAY DE TINTA VERMELHA, BASE AQUOSA, PARA MARCAR ÁRVORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA GEMINI - COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 27,81€ (vinte e sete euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente, Maria da Luz Pinto
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Maria da Luz Sá Pinto, datado de 18 fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COFFEE-BREAK - REUNIÃO NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE TERRITORIALIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 22,22€ (vinte dois euros e vinte e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/02/2025 a 28/02/2025.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 11 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL (ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO AM PARA O DIA 28/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00€ (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despachos de 18 de outubro de 2021 e de 22 de janeiro de 2025; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 03/02/2025 a 28/02/2025.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Concurso Público Internacional - Proc. 127/24, ao concorrente CONSTRUÇÕES CARLOS PINHO, LDA., pelo valor de 48,00€ (quarenta e oito euros) por tonelada, não podendo a execução do contrato, de modo algum, exceder o limite da presente aquisição (412.500,00€ + IVA) nem o limite de 3 anos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE FORNO DE FUSÃO DE VIDRO PARA O CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO VIDRO» - Concurso Público - Proc. 151/24, ao concorrente M. J. AMARAL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA., pelo valor global 81.600,00€ (oitenta e um mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS ENERGÉTICOS PARA OS CENTROS DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, OSSELA E NOGUEIRA DO CRAVO» - Consulta Prévia - Proc. 141/24, ao concorrente IRG - INSPEÇÕES TÉCNICAS, S.A., pelo valor global de 5.900,00€ (cinco mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto - Proc. 9/25, ao concorrente PRIMEIRA LINHA LDA., pelo valor global de 33.000,00€ (trinta e três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de fevereiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - JOÃO SÓ E TIAGO NOGUEIRA CANTAM COISAS EM PORTUGUÊS E EM ESTRANGEIRO» - Ajuste Direto - Proc. 13/25, ao concorrente PRIMEIRA LINHA, LDA., pelo valor global de 7.000,00€ (sete mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de fevereiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CARMEN BARCELONA FLAMENCO BALLET» - Ajuste Direto - Proc. 9/25, ao concorrente ASOC CULTURAL COMPAñIA BARCELONA FLAMENCO BALLET, pelo valor global de 5.950,00€ (cinco mil, novecentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de fevereiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto - Proc. 11/25, ao concorrente SONS EM TRÂNSITO - ESPECTÁCULOS CULTURAIS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 22.500,00€ (vinte e dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de fevereiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO LUÍSA SOBRAL COM BANDA DE MÚSICA DE CARREGOSA» - Ajuste Direto - Proc. 12/25, ao concorrente BAIRRO DA MÚSICA, LDA., pelo valor global de 8.000,00€ (oito mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS ADOBE CREATIVE CLOUD» - Ajuste Direto - Proc. 8/25, ao concorrente SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor global de 6.276,48€ (seis mil, duzentos e setenta e seis euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de fevereiro de 2025, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPRESSOR DESUMIDIFICADOR PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto - Proc. 22/25, ao concorrente ELECTRO CLARA - M.L. ALVES SOARES, LDA., pelo valor global de 4.551,40€ (quatro mil, quinhentos e cinquenta e um euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de fevereiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto - Proc. 10/25, ao concorrente BACKROOM, LDA., pelo valor global de 18.500,00€ (dezoito mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA VITA (EDIÇÃO N.º 14 E 15)» - Consulta prévia - Proc. 1/25, ao concorrente LIDERGRAF - ARTES GRÁFICAS, S.A., pelo valor global de 20.660,00€ (vinte mil, seiscentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de fevereiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO CORAL THE GIFT» - Ajuste Direto - Proc. 24/25, ao concorrente LA FOLIE - GIFT CRIAÇÃO EXPLORAÇÃO ACTIVIDADES TEATRAIS E MUSICAIS, pelo valor global de 15.000,00€ (quinze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
