Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-04-2010 a 30-04-2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de Abril de 2010, para «ASSINATURA DA REVISTA "O MUNICIPAL"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 404 - PCO 366), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais., pelo valor de EUR 57,14 (cinquenta e sete euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de Abril de 2010, para «REPARAÇÃO DE ARMÁRIO COM PORTAS DE PERSIANA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1299 - PCO 302), ao Fornecedor MOBEQ - Equipamentos para Industria, Lda., pelo valor de EUR 192,00 (cento e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO NAS 25 PARAGENS DO TUAZ"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 401 - PCO 381), ao Fornecedor DR.DESIGN - Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 924,00 (novecentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TRÊS CARTAZES (MASTERS) PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EXISTENTES"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 400 - PCO 383), ao Fornecedor AUDIODECOR - Atelier de Publicidade, Lda., pelo valor de EUR 237,00 (duzentos e trinta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

 
Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-04-2010 a 30-04-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BORRACHA PARA PALAS DOS CAMIÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 304 - PCO 282), ao Fornecedor A Central da Borracha, Lda., pelo valor de EUR 108,68 (cento e oito euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA ANÁLISE AO CLORO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 325 - PCO 277), ao Fornecedor Biostruments, S.A., pelo valor de EUR 108,68 (cento e oito euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «SOM E LUZ PARA O ESPECTÁCULO COM A COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO CONTEMPORÂNEO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 333 - PCO 288), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «BASE DE DADOS - LISTAGEM EM EXCELL DAS EMPRESAS DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 342 - PCO 291), ao Prestador de Serviços LinkB2B - Sistemas de Informação, Lda., pelo valor de EUR 40,35 (quarenta euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «FORMAÇÃO - SEMINÁRIO PREVENÇÃO DOS RISCOS DE CORRUPÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 329 - PCO 267), ao Prestador de Serviços Tribunal de Contas, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO PARQUE DE LA-SALETTE, PARA O DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 316 - PCO 285), ao Prestador de Serviços Ronsegur - Rondas e Segurança, Lda., pelo valor de EUR 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «INSUFLÁVEIS PARA O DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 319 - PCO 279), ao Prestador de Serviços Capricho Nacional - Produção de Eventos, Lda., pelo valor de EUR 3.865,00 (três mil, oitocentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «LANCHES PARA OS PARTICIPANTES DOS GRUPOS NAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA CRIANÇA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 321 - PCO 292), ao Prestador de Serviços Snack Bar "O Retiro da Montanha", pelo valor de EUR 401,70 (quatrocentos e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 337 - PCO 293), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 477,58 (quatrocentos e sete euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «BASE DE DADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 323 - PCO 290), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação de Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE DA VARREDORA MECÂNICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 328 - PCO 280), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 200,31 (duzentos euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVA PÁRA-BRISAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 177 - PCO 286), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 6,00 (seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS TACÓGRAFO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 192 - PCO 287), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 106,00 (cento e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Abril de 2010, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CAPELAS E MANILHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 303 - PCO 306), ao Fornecedor Vítor Manuel Tavares da Costa, pelo valor de EUR 1.924,00 (mil novecentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 253 - PCO 298), ao Fornecedor JOLIPAL Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 25,27 (vinte e cinco euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 332 - PCO 300), ao Fornecedor BRIQUETES RARO - Sociedade de Aproveitamento de Resíduos, Lda., pelo valor de EUR 799,20 (setecentos e noventa e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 1202/09 - PCO 308), ao Fornecedor Júlio Nogueira Rodrigues & Cª, Lda., pelo valor de EUR 413,34 (quatrocentos e treze euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de Abril de 2010, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 317 - PCO 307), ao Prestador de Serviços João Carlos Fonseca Carvalho, pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE HÉLIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 320 - PCO 301), ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 154,40 (cento e cinquenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE VIGAS DE CIMENTO E ABOBADILHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 263 - PCO 314), ao Fornecedor Presdouro - Pré-esforçados Beira Douro, S.A., pelo valor de EUR 110,76 (cento e dez euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA IVECO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 221 - PCO 321), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 107,77 (cento e sete euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Abril de 2010, para «REPARAR AVARIA ELÉCTRICA NA IGNIÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 355 - PCO 319), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 207,92 (duzentos e sete euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Abril de 2010, para «RECTIFICAR POLIS TRAVÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 324 - PCO 299), ao Prestador de Serviços Metelcosta - Metalúrgica, Lda., pelo valor de EUR 56,00 (cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA IVECO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 216, 217 e 218 - PCO 324), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 1.117,32 (mil, cento e dezassete euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 282, 280, 281, 282, 283 e 284 - PCO 326), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 1.876,00 (mil, oitocentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÁLISES QUÍMICAS DA ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 366 - PCO 332), ao Fornecedor LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 17,00 (dezassete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS PARA O BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 359 - PCO 329), ao Fornecedor Fernando Ferreira Costa Santos, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SAL EM PASTILHAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 353 - PCO 331), ao Fornecedor DPM - Análises de Águas, Solos, Ar e Alimentos, Lda., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIPROPILENO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 385 - PCO 347), ao Fornecedor Ivo Cardoso, S.A., pelo valor de EUR 3.848,50 (três mil, oitocentos e quarenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE ARO COM TAMPA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 377 - PCO 351), ao Fornecedor Fucoli - Somepal, S.A., pelo valor de EUR 97,50 (noventa e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO PARA O CAMPO DE TIRO DE VILAR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 357 - PCO 361), ao Fornecedor J.A.R. SILVA, LDA., pelo valor de EUR 2.160,49 (dois mil, cento e sessenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTE DE FERRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 399 - PCO 367), ao Fornecedor JOLIPAL Materiais Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉCTRICO DIVERSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 394 - PCO 376), ao Fornecedor José António da Silva Andrade, pelo valor de EUR 251,69 (duzentos e cinquenta e um euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÁLISES QUÍMICAS DA ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 421 - PCO 380), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 12,00 (doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de Abril, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 318 - PCO 296), ao Fornecedor VARIUS - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 353,33 (trezentos e cinquenta e três euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de Abril, para «PRODUTOS ALIMENTARES - LANCHE PARA AS CRIANÇAS DAS HISTÓRIAS DE PIJAMA NA BIBLIOTECA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 307 - PCO 274), ao Fornecedor Carpan Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 80,47 (oitenta euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 8 de Abril, para «ASSINATURA DA REVISTA "CASA CLÁUDIA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 341 - PCO 303), ao Prestador de serviços Medipress - Soc. Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 26,40 (vinte e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 8 de Abril, para «ASSINATURA DA REVISTA "ACTIVA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 343 - PCO 304), ao Prestador de serviços Medipress - Soc. Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 23,20 (vinte e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de Abril, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ATELIER DE PROMOÇÃO DE LEITURA - PROJECTO SCRIPTORIM MÓVEL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 361 - PCO 315), ao Prestador de serviços João Filipe Lizardo Rodrigues., pelo valor de EUR 1.973,20 (mil novecentos e setenta e três euros e vinte cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Abril, para «ASSINATURA DA REVISTA "EDUCADORES DE INFÂNCIA"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 350 - PCO 316), ao Prestador de serviços Marco Postal, Lda., pelo valor de EUR 38,95 (trinta e oito euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 8 de Abril, para «ASSINATURA DA REVISTA "ARQUITECTURA E CONSTRUÇÃO"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 358 - PCO 317), ao Prestador de serviços Medipress - Soc. Jornalística e Editorial, Lda., pelo valor de EUR 18,02 (dezoito euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa de 5%.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de Abril, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSPORTE DE MATERIAL TÉCNICO DA COMPANHIA DE BAILADO CONTEMPORÂNEO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 352 - PCO 320), ao Prestador de serviços E&V Transporte de Mercadoria, Lda., pelo valor de EUR 1.160,00 (mil, cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de Abril, para «ESPECTÁCULO TEATRO DE FANTOCHES NO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 351 - PCO 325), ao Prestador de serviços Frias e Freitas, Lda., pelo valor de EUR 66,67 (sessenta e seis euros e sessenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de Abril, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALOJAMENTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 384 - PCO 346), ao Fornecedor VARIUS - Sociedade Hoteleira, S.A., pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Abril, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LUZ E SOM PARA CONCERTO BANDA NEW KIDS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 383 - PCO 348), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Abril, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 417 - PCO 372), aos Fornecedores Malaquias - Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 43,48 (quarenta e três euros e quarenta e oito cêntimos), Matudis - Comércio de Produtos Alimentares, Lda., pelo valor de EUR 150,24 (cento e cinquenta euros e vinte e quatro cêntimos) e C.N. Martins & Cª Lda., pelo valor de EUR 409,31 (quatrocentos e nove euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de Abril de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 234 - PCO 210), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 831,60 (oitocentos e trinta e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de Abril de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 346 - PCO 305), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA A PISCINA DA LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 336 - PCO 323), ao Fornecedor Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor de EUR 153,12 (cento e cinquenta e três euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 374 - PCO 334), ao Fornecedor QUERCUS - Núcleo de Braga, pelo valor de EUR 36,00 (trinta e seis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 373 - PCO 333), ao Fornecedor ABCDE, Lda., pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CARIMBOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 345 - PCO 328), ao Fornecedor Carimbrinde - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 102,40 (cento e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Abril de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 370 - PCO 337), ao Fornecedor A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 132,30 (cento e trinta e dois euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Abril de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 379 - PCO 341), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 62,98 (sessenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE HIGIENE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 349 - PCO 338), ao Fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 151,68 (cento e cinquenta e um euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 362 - PCO 335), ao Fornecedor Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro, pelo valor de EUR 61,64 (sessenta e um euros e sessenta e quatro cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Abril de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 395 - PCO 356), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 134,35 (cento e trinta e quatro euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS 3 AR CONDICIONADOS DO CIST» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 354 - PCO 353), ao Prestador de Serviços Pinheiro Frio Equipamentos Hoteleiros, Lda., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PARA PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 381 - PCO 355), ao Prestador de Serviços DROGARIA GEMINI - Comércio Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, VIDEOPROJECTOR, RATO E DATA CARTRIDGE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 371 - PCO 352), aos fornecedores CPCIS - Companhia Portuguesa de Computadores, Informática de Sistemas, S.A., pelo valor de EUR 790,32 (setecentos e noventa euros e trinta e dois cêntimos) e Sigemaz - Gestão Estudos de Informática, Lda., pelo valor de EUR 587,75 (quinhentos e oitenta e sete euros e setenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Abril de 2010, para «ESPECTÁCULO INTEGRADO NA QUEIMA DAS FITAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 388 - PCO 360), ao Prestador de Serviços A Força da Música, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Abril de 2010, para «PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO - PODER LOCAL, REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EQUILÍBRIO FINANCEIRO E NOVOS RECURSOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 412 - PCO 364), ao Prestador de Serviços Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Abril de 2010, para «LEGALIZAÇÃO DA PROVA DE ATLETISMO - XII MILHA 25 DE ABRIL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 403 - PCO 365), ao Prestador de Serviços Associação de Atletismo de Aveiro pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 406 - PCO 371), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda. pelo valor de EUR 365,60 (trezentos e sessenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ANTI-VIRUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 369 - PCO 369), ao Prestador de Serviços DECSIS - Sistemas de Informação, Lda. pelo valor de EUR 1.541,20 (mil, quinhentos e quarenta e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de Abril de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 413 - PCO 368), ao Fornecedor A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 81,90 (oitenta e um euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CARBONATO DE SÓDIO, SULFATO DE ALUMÍNIO E ANTI ALGAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 396 e 423 - PCO 382), ao Fornecedor Quimitécnica.Com - Comércio e Indústria Química, S.A., pelo valor de EUR 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Abril de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 407 - PCO 373), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 62,98 (sessenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Abril de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 411 - PCO 374), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS MODELO 1428» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 391 - PCO 375), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda, pelo valor de EUR 29,10 (vinte e nove euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL OPACO PARA A PLOTTER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 392 - PCO 378), ao Fornecedor Papelarte - Rui & Ferreira, Comércio de Material de Escritório e Informática, Lda., pelo valor de EUR 29,10 (vinte e nove euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS DE BILHETES PARA PISCINA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 405 - PCO 384), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 164,80 (cento e sessenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de Abril de 2010, para «PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO "CURSO DE REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 425 - PCO 386), ao Fornecedor QUERCUS - Núcleo de Braga, pelo valor de EUR 72,00 (setenta e dois euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FITA DE NASTRO E SACA-AGRAFES"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 398 - PCO 387), ao Fornecedor SILVERIO SILVA ALMEIDA (Cruzeiro Retrosaria Decorativa), pelo valor de EUR 41,60 (quarenta e um euros e sessenta cêntimos), e ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 10,13 (dez euros e treze cêntimos). Aos valores referidos acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TONERS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 414 - PCO 389), ao Fornecedor OLMAR - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 224,93 (duzentos e vinte e quatro euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FOLHAS A4 COM IMPRESSÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 414 - PCO 389), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Abril de 2010, para «SEMINÁRIO "REGIME JURÍDICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 429 - PCO 391), ao Fornecedor CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 8 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TAPETES DE ENTRADA E BALDES DO LIXO PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 258 - PCO 297), ao Fornecedor Elsa Maria Correia Marques Pinheiro., pelo valor de EUR 454,24 (quatrocentos e cinquenta e quatro euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 14 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CILINDRO ELÉCTRICO PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 356 - PCO 322), ao Fornecedor A. Soares & Victor, Lda., pelo valor de EUR 129,00 (cento e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 15 de Abril de 2010, para «ALUGUER DE REBOQUE PARA 50 VEÍCULOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 225 - PCO 310), ao Prestador de Serviços Auto Reboques Pereira - Augusto Pereira & Filho, Lda., pelo valor de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 15 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DESBARATIZAÇÃO EM CUCUJÃES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 340 - PCO 327), ao Prestador de Serviços ISS PEST CONTROL - Sociedade de Desinfecção e Desinfestação, Lda., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 19 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LUZ E SOM PARA ESPECTÁCULO VÍTIMAS DA MADEIRA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 326 - PCO 345), ao Prestador de Serviços Manuel da Silva Cardoso, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 22 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 387 - PCO 354), ao Fornecedor Horto do Paço Velho - Comércio de Plantas, Lda., pelo valor de EUR 252,00 (duzentos e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 23 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ESCOLAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 368 - PCO 350), aos Fornecedores Algifa - Álvaro Gil e Filha, S.A., Lda./ Robalo - Utilidades Domésticas e Hoteleiras, S.A., pelo valor de EUR 2.866,86 (dois mil oitocentos e sessenta e seis euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 23 de Abril de 2010, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PILHAS PARA SISTEMA DE REGA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 382 - PCO 357), ao Fornecedor ODM - Serviços de Manutenção Geral ao Domicílio, Lda., pelo valor de EUR 972,50 (novecentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 23 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TOUCAS E LUVAS DE LATEX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 367 - PCO 363), ao Fornecedor Algifa - Álvaro Gil e Filha, S.A., pelo valor de EUR 523,60 (quinhentos e vinte e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 28 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BALDES EM POLIETILENO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 415 - PCO 377), ao Fornecedor Otto Multiservei - Soluções Ambientais, S.A., pelo valor de EUR 128,00 (cento e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 06 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTE E ACETILENO ALTOP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 305 - PCO 270), ao Fornecedor Comfersa - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 54,60 (cinquenta e quatro euros e sessenta cêntimos) e ao Fornecedor Sociedade Portuguesa do Ar Liquido, Lda., pelo valor de EUR 102,31 (cento e dois euros e trinta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 07 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FAROLINS PARA PORTA MÁQUINAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 289 - PCO 294), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 53,68 (cinquenta e três euros e sessenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 07 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA O PARQUE AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 109 - PCO 162), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 469,68 (quatrocentos e sessenta e nove euros e sessenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 09 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS TRAVÃO PARA TOYOTA HILUX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 291 - PCO 309), ao Fornecedor Orlando & Luis - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 24,90 (vinte e quatro euros e noventa cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 14 de Abril de 2010, para «PARECER TÉCNICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 302 - PCO 330), ao Fornecedor DRAPN - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte., pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros) isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 15 de Abril de 2010, para «EXECUÇÃO DE DIVERSOS PROJECTOS ESPECIALIDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 365 - PCO 340), ao Fornecedor Concexec - Arquitectura, Lda., pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 26 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TAMPÃO DA ÁGUA DO CILINDRO VIBROMAX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 226 - PCO 370), ao Fornecedor MAQUIALBA - Sociedade Veículos Automóveis e Máquinas Industriais, Lda., pelo valor de EUR 52,65 (cinquenta e dois euros e sessenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 26 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA O FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 220 - PCO 339), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 20,76 (vinte euros e setenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 26 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS E BATERIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 213 e 219 - PCO 342), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 175,17 (cento e setenta e cinco euros e dezassete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Dr. José Manuel Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Dr. José Manuel da Costa Figueiredo Faria, datado de 9 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CARRO DE TRANSPORTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 753 - PCO 86), ao Fornecedor António José Ferreira Maneta pelo valor de EUR 10,50 (dez euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/04/2010 a 30/04/2010.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr. Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 9 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UM ESPECTÁCULO DE DANÇA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 8/10, ao concorrente Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, pelo valor global de 6.000,00€ (seis mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de Abril de 2010, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO (HARDWARE)» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 21/10, ao concorrente Tecnidata - Serviços e Equipamentos de Informática, S.A. pelo preço global de 20.855,53€ (vinte mil oitocentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de Abril de 2010, para «FORNECIMENTO DE INERTES (BRITA N.º 3, BRITA N.º 4, GRAVILHA 10/15, PÓ DE PEDRA E TOUT VENANT)» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 23/10, nos seguintes termos: ao concorrente Pedral - Pavimentações do Castro de Cambra, S. A., a brita n.º 3, a brita n.º 4 e a gravilha 10/15, pelo valor global de 6.490,00€ (seis mil quatrocentos e noventa euros), que corresponde ao valor total de 1.740,00€ (mil setecentos e quarenta euros) para a brita 3 (200 toneladas); de 3.080,00€ (três mil e oitenta euros) para a brita nº 4 (400 toneladas) e de 1.670,00€ (mil seiscentos e setenta euros) para a gravilha 10/15 (200 toneladas). Ao concorrente Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda., o pó de pedra e o tout-venant, pelo valor global de 6.897,50€ (seis mil oitocentos e noventa e sete euros e cinquenta cêntimos), que corresponde ao valor total de 667,50€ (seiscentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos) para o pó de pedra (150 toneladas) e de 6.230,00€ (seis mil duzentos e trinta euros) para o tout-venant (1400 toneladas). A todos estes valores acresce o IVA à laxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 8 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ELABORAÇÃO DE PROJECTO DE ESPECIALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE PEDONAL NAS MARGENS DO RIO CAIMA» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 30/10, ao concorrente Francisco J. L. Domingos, Lda., pelo valor global de 24.000,00€ (vinte e quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de Abril de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 33/10, ao concorrente Euromex - Facility Services, Lda., pelo preço global de 41.951,52€ (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e um euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.