Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/01/2025 a 31/01/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) NO ÂMBITO DO EVENTO DE ENTREGA DE CARRINHAS DE TRANSPORTE FLEXÍVEL ÀS JUNTA DE FREGUESIA (11/01/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 406,50€ (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORRAR POLTRONA DO GABINETE PRESIDENTE (ADENDA À RQI Nº 4592/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de 120,00€ (cento e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/SEMINÁRIO PARA O ASSOCIATIVISMO CULTURAL (01/02/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DORFEU - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 1.350,00€ (mil, trezentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA OBRA PLATAFORMA VÁRIA - PORTA NORTE DO PARQUE URBANO - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 594,00€ (quinhentos e noventa e quatro euros) e ao prestador de serviços GLOBAL NOTÍCIAS - MEDIA GROUP, S.A., pelo valor global de 294,00€ (duzentos e noventa e quatro euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO DESUMIDIFICADOR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ELECTRO CLARA - M.L. ALVES SOARES, LDA., pelo valor global de 3.995,00€ (três mil, novecentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS FORMADORES/PALESTRANTES DO SEMINÁRIO PARA O ASSOCIATIVISMO (01/02/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA., pelo valor de 48,78€ (quarenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES EQUIPA CONCERTO CAMANÉ, DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor 156,10€ (cento e cinquenta e seis euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/01/2025 a 31/01/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTAR) PARA OS PARTICIPANTES NA ATIVIDADE ORGANIZADA PELO CENTRO DE ESTUDOS FERREIRA DE CASTRO NA CASA MUSEU FERREIRA DE CASTRO (18 E 19 DE JANEIRO DE 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DEGNO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 474,80€ (quatrocentos e setenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA O ESPETÁCULO - SOLTEIRA CASADA VIÚVA DIVORCIADOS (10 E 11 DE JANEIRO DE 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.100,00€ (mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (PADAS E REGUEIFAS DE UL + OUTROS PRODUTOS) PARA OFERTA - ANO 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 1.828,00€ (mil, oitocentos e vinte e oito euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES/CATERING PARA O CLUBE DE LEITURA, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PELO PRAZO DE UM ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 257,78€ (duzentos e cinquenta e sete euros e setenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE SÁBADOS EM FAMÍLIA - O GATO MALHADO E A ANDORINHA (18/01/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ETCETERA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, pelo valor de 335,00€ (trezentos e trinta e cinco euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS/MATERIAL P/ AS VIATURAS V23 (68-48-PA) e V225 (85-56-OF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 160,00€ (cento e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÕES OBRIGATÓRIAS DA FROTA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONTROLAUTO - CONTROLO TÉCNICO AUTOMÓVEL, S.A., pelo valor de 2.664,27€ (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS (VER PISCAS) PARA A VIATURA V196 (22-48-SU)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 53,00€ (cinquenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA TRATAMENTO DE CANÍDEO ERRANTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLINICA VETERINÁRIA DAS TRAVESSAS, SOC. UNIP., LDA (HOSPITAL VETERINARIO DAS TRAVESSAS), pelo valor de 119,76€ (cento e dezanove euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM REGIME GERAL PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA., pelo valor de 2.160,00€ (dois mil, cento e sessenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA TRATAMENTO DE ANIMAIS DE COMPANHIA ERRANTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLÍNICA VETERINÁRIA SÃO MIGUEL, LDA, pelo valor de 257,58€ (duzentos e cinquenta e sete euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 22 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREACK (LANCHE) PARA OFERTA AOS VOLUNTÁRIOS QUE IRÃO EFETUAR A PLANTAÇÃO DAS ÁRVORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 122,78€ (cento e vinte e dois euros e setenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - HENSEL E GRETEL A CASINHA DE CHOCOLATE (23/02/2025) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JANGADA - COOPERATIVA PROFISSIONAL DE TEATRO, CRL, pelo valor 3.500,00€ (três mil e quinhentos euros), isento de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 22 de janeiro de 2025, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/01/2025 a 31/01/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de janeiro de 2025, para «REPARAÇÃO DO TRANSFORMADOR DO PT DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de 2.630,00€ (dois mil, seiscentos e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, prevista em despacho de 22 de janeiro de 2025, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/01/2025 a 31/01/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 23 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLOS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 264,60€ (duzentos e sessenta e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 29 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA AUTO LAVADORA DE CHÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de 489,04€ (quatrocentos e oitenta e nove euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 29 de janeiro de 2024, para «EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE PORTÃO NO JI OAZ Nº4 ABELHEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 800,00€ (oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 11 da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2023 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 27 de novembro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/01/2025 a 31/01/2025.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 20 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONVOCATÓRIA / ORDEM DE TRABALHOS - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - (23/01/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 225,00€ (duzentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despachos de 18 de outubro de 2021 e de 22 de janeiro de 2025; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/01/2025 a 31/01/2025.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de janeiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS» - Concurso Público - Proc. 147/24, ao concorrente TURIAMO UNIPESSOAL, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência estimado de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base/limite da prestação de serviço, ou seja, 100.000,00€ (cem mil) euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 7 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A SENSIBILIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA OS RESÍDUOS VERDES NOS CEMITÉRIOS DO CONCELHO» - Consulta Prévia - Proc. 152/24, ao concorrente ECOGESTUS, RESÍDUOS, ESTUDOS E SOLUÇÕES LDA., pelo valor global de 4.065,00€ (quatro mil e sessenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de janeiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CAMANÉ» - Ajuste Direto - Proc. 4/25, ao concorrente 1ª ARTE - UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 9.000,00€ (nove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de janeiro de 2025, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUSEAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ E DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM, LUZ E VÍDEO PARA EVENTOS» - Consulta Prévia - Proc. 162/24, ao concorrente SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelos valores unitários propostos, terminando uma vez atingido o valor base/contratual no valor de 31.500,00€ (trinta e um mil e quinhentos euros), podendo, no entanto, prolongar-se por mais tempo, não podendo em caso algum, ultrapassar o limite de 3 anos. Ao valor mencionado acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de janeiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ESCULTURA - MONUMENTO DE HOMENAGEM - Ajuste Direto - Proc. 3/25, ao concorrente RICARDO JORGE MENDONÇA TEIXEIRA CRISTA, pelo valor global de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de janeiro de 2025, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - AURA SUPER JOVEM - SALVADOR MARTINHA» - Ajuste Direto - Proc. 6/25, ao concorrente WORLDSPOON, LDA., pelo valor global de 7.000,00€ (sete mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.