Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/12/2024 a 31/12/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ESPECIAL NATAL 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 862,50€ (oitocentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de dezembro de 2024, para «ASSINATURA DA REVISTA QUESTÕES ATUAIS E DE DIREITO LOCAL E REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDREL, pelo valor de 89,62€ (oitenta e nove euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PORTO DE HONRA - INAUGURAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL 05/01/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 1.158,54€ (mil, cento e cinquenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BOLOS REI PARA OFERTA AOS BOMBEIROS E POSTOS GNR (24/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA & LESTRE, LDA. (CONFEITARIA LARANJEIRA), pelo valor de 105,69€ (cento e cinco euros e sessenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DE DANÇA PARA INAUGURAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL DIA 05/01/2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.910,50€ (mil, novecentos e dez euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DE ÓPERA - INAUGURAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL DIA 05/01/2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURAS DO COSTUME - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 1.250,00€ (mil, duzentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ALUGUER DE ROUPAS - RECRIAÇÃO HISTÓRICA, NO ÂMBITO DA INAUGURAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL - 5 DE JANEIRO DE 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SONS & ECOS, LDA., pelo valor de 1.000,00€ (mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DA REVISTA N.º 13 TERRAS ENTRE DOURO E VOUGA PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA MUSEU REGIONAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, pelo valor de 800,00€ (oitocentos euros), isento de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2024 a 31/12/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA ACONDICIONAR MATERIAIS ARQUEOLÓGICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS, S.A., pelo valor de 546,12€ (quinhentos e quarenta e seis euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS DE COZINHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 641,51€ (seiscentos e quarenta e um euros e cinquenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CAIXOTES E MARCADORES PARA TRANSPORTE DE DOCUMENTAÇÃO/DOSSIERS DO ARMAZÉM CIPRIANO MARTINS PARA O FORUM MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 581,32€ (quinhentos e oitenta e um euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 150 EXEMPLARES DO LIVRO DE FERREIRA DE CASTRO: A VIOLÊNCIA DA NATUREZA E DOS CONFRONTOS SOCIAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRO DE ESTUDOS FERREIRA DE CASTRO, pelo valor de 1.800,00€ (mil e oitocentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 30 LIVROS DE FERREIRA DE CASTRO: PEQUENOS MUNDOS E VELHAS CIVILIZAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRIMORDIAL NARRATIVA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 594,36€ (quinhentos e noventa e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor QUIMIFEIRA, LDA., pelo valor de 798,00€ (setecentos e noventa e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESMOBILIZAÇÃO DE SALAS MODULARES DENTRO DAS PRÓPRIAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MCG RENT - SOLUÇÕES MODULARES, LDA, pelo valor de 3.420,80€ (três mil, quatrocentos e vinte euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA OFERTA EM EVENTOS DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 163,90€ (cento e sessenta e três euros e noventa cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (INCM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 5.000,00€ (cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR C/ TCC DIA 9, 10, 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO EVENTO PARQUE DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTO-VIAÇÃO FEIRENSE, LDA., pelo valor de 1.433,96€ (mil, quatrocentos e trinta e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SEPARADOR PISCINA DE 50 METROS P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de 889,92€ (oitocentos e oitenta e nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PILARETES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor S.N.S.V. - SOCIEDADE NACIONAL SINALIZAÇÃO VERTICAL, LDA., pelo valor de 1.670,00€ (mil, seiscentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE TUBO HIDRÁULICO V191 (AMMANN CILINDRO AV 23-2), DE REPARAÇÃO MACACO DA VIATURA V74 (53-PV-48) E DE REPARAÇÃO DA VIATURA V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.058,20€ (três mil e cinquenta e oito euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSADOR E FORNECIMENTO DE CASTANHAS PARA OFERTA NO EVENTO MERCADINHO DE RUA - ESPECIAL DE NATAL - 15/12/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HORACIO PINTO MADUREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 2.100,00€ (dois mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL, DE ÂMBITO LOCAL E NACIONAL, DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA PARA ALINEAÇÃO DE BENS MÓVEIS (SUCATA) PARA O BIÉNIO 2025/2026» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 297,00€ (duzentos e noventa e sete euros) e ao prestador de serviços NOTÍCIAS ILIMITADAS, S.A., pelo valor de 88,20€ (oitenta e oito euros e vinte cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA BOMBA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços E. REBELO, LDA., pelo valor de 355,34€ (trezentos e cinquenta e cinco euros e trinta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de dezembro de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE VALES DE OFERTA PARA ENTREGA DE PRÉMIOS NA CERIMÓNIA FINAL ENTREGA DE PRÉMIO CIRCUITO TRAILL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD -SOCIEDADE PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE DESPORTO, UNIPESSOAL, pelo valor de 995,93€ (novecentos e noventa e cinco euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O ANO DE 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 4.054,50€ (quatro mil e cinquenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COFFE BREAK A OFERECER AOS PARTICIPANTES NA CAMINHADA LOUREIRO (29/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 187,64€ (cento e oitenta e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ADICIONAL PARA SUBSTITUIÇÃO DOS COLETORES PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAIAPLÁS - PLÁSTICOS TÉCNICOS, LDA., pelo valor de 112,99€ (cento e doze euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.715,00€ (quatro mil, setecentos e quinze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS GALVANIZADOS P/ COLOCAÇÃO DE SINAIS TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.072,60€ (três mil, setenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de 4.960,00€ (quatro mil, novecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ASPIRADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 60,98€ (sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO PANO SNOOKER DE COR VERMELHA E RESPETIVOS SACOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BILHARES CARRINHO - SOCARESE - FABRICAÇÃO DE BILHARES, LDA., pelo valor de 263,90€ (duzentos e sessenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CONJUNTO FLORA (MESA + CADEIRAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LUIS M. S. CANHÃO, pelo valor de 237,00€ (duzentos e trinta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA TELEVISORES DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 30,01€ (trinta euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO SNOEZELEN, NO ÂMBITO DO PROJETO: NORMAL É SER DIFERENTE, INTEGRADO NA CANDIDATURA AO PRR PAOITI AMP SUL OPERAÇÃO N. 107 NORMAL É SER DIFERENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SEM BARREIRAS - MATERIAL DE REABILITAÇÃO LDA., pelo valor de 2.796,00€ (dois mil, setecentos e noventa e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TELAS DE ALGODÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor QUADRIMÓVEL - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE QUADROS, LDA., pelo valor de 247,90€ (duzentos e quarenta e sete euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA VETERINÁRIA - TRATAMENTO DE UMA CADELA E GATO ERRANTES EM CLINICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLÍNICA VETERINÁRIA SÃO MIGUEL, LDA., pelo valor de 211,35€ (duzentos e onze euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 595,68€ (quinhentos e noventa e cinco euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ENGELS LOGISTICA E AMBIENTE, UNIP. LDA., pelo valor de 1.187,00€ (mil, cento e oitenta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE LUZ, PARA O ESPETÁCULO DE GLENN MILLER ORCHESTRA (04/12/2024) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 1.200,00€ (mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 5 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES NO ÂMBITO DA ATIVIDADE - UM ESCRITOR APRESENTA-SE (11/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor 81,30€ (oitenta e um euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO RUGE - POEMAS E CANÇÕES (24/01/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOMOS FORÇA DE PRODUÇÃO, LDA., pelo valor 4.000,00€ (quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 10 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - SOLTEIRA CASADA VIÚVA DIVORCIADA (11/01/2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANO 6 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, LDA., pelo valor 4.900,00€ (quatro mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 12 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA BUBA ESPINHO (14/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 121,95€ (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA ESPETÁCULO SOLTEIRA CASADA VIÚVA DIVORCIADA (10 E 11 DE JANEIRO DE 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 182,93€ (cento e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - HISTORIAS NOS LIVROS SONS NAS MÁQUINAS, NO ÂMBITO DO EVENTO DE ENTREGA DE PRÉMIOS DO CONCURSO DE PRESÉPIOS 2024 (11/01/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IVO MIGUEL LEITAO PRATA, pelo valor 492,78€ (quatrocentos e noventa e dois euros e setenta e oito cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA O CONCERTO CARLA MAFFIOLETTI E SOCIEDADE FILARMÓNICA CUCUJANENSE, NOS DIAS 4 E 5 DE JANEIRO DE 2025, NO TEMA - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 1.300,00€ (mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA CARLA MAFFIOLETTI (3, 4 E 5 DE JANEIRO DE 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA., pelo valor 174,80€ (cento e setenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA CARLA MAFFIOLETTI 05/01/2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GESCAFE - SOC. EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor 52,50€ (cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2024 a 31/12/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2024, para «FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO CILINDRO PORTA AUTOMÁTICA V67 (03-44-NF) E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SORECA - SOC. DE REPARACOES DE CARROCARIAS, LDA., pelo valor de 4.014,08€ (quatro mil e catorze euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESFEROVITE EPS, ARGAMASSAS E REDE P/ EB1/JI CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES - CARREGOSA E AQUISIÇÃO DE TELHAS P/ EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 3.535,41€ (três mil, quinhentos e trinta e cinco euros e quarenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2024 a 31/12/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V90 (MOTOSSERRAS, CORTA-TAPETE E PLACA VIBRATÓRIA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 581,17€ (quinhentos e oitenta e um euros e dezassete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE KIT COMBO DE MARTELO E REBARBADORA PARA A EQUIPA DE ELETRICISTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 540,00€ (quinhentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MACACO TESOURA V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BASMORAIS - FÁBRICA DE CARROÇARIAS E BASCULANTES, LDA, pelo valor de 650,00€ (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 524,01€ (quinhentos e vinte e quatro euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR LIMPA VIDROS V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 203,50€ (duzentos e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 CABO CARREGADOR PARA V206 (AG-14-LD)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 275,00€ (duzentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULA E ACESSÓRIOS PARA FONTE DO RAINHA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARGORE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 62,50€ (sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS CIMENTO - CANALETES DE BETÃO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA REPARAÇÃO DE URINÓIS NO EDIFICIO BUSINESS CENTER» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 121,20€ (cento e vinte e um euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE FECHOS E EXECUÇÃO DE CAIXA PARA DEPÓSITO DE GASÓLEO V49 (91-05-VC)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 420,00€ (quatrocentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR ARRANQUE DA VIATURA V98 (55-71-XP)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 85,11€ (oitenta e cinco euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CALEIRAS P/ EB1 FONTE JOANA - OAZ» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 471,05€ (quatrocentos e setenta e um euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 SELORES - OSSELA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 241,92€ (duzentos e quarenta e um euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 BUSTELO - SÃO ROQUE» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TINTAS E VERNIZES SARDAO, LDA, pelo valor de 673,50 € (seiscentos e setenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CONTRAPLACADO ANTIDERRAPANTE PARA SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NAS BANCADAS AMOVÍVEIS DA PISCINA MUNICIPAL» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COVEMA - MADEIRAS, LDA., pelo valor de 1.597,60€ (mil, quinhentos e noventa e sete euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE AVARIA NO MOTOR DA VIATURA V205 (04-IH-82) E DE REPARAÇÃO DA EMBRAIAGEM DA VIATURA V49 (91-05-VC)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 1.762,45€ (mil, setecentos e sessenta e dois euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V99 (32-38-NR)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 500,45€ (quinhentos euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 PARAFUSADORA E 1 MEDIDOR P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 333,40€ (trezentos e trinta e três euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V193 (38-XS-27)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 430,49€ (quatrocentos e trinta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FECHADURAS, PUXADOR E FECHOS P/ EB2, 3 DR. JOSÉ PEREIRA TAVARES - PINHEIRO DA BEMPOSTA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 115,45€ (cento e quinze euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 76,99€ (setenta e seis euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO LAVAGEM CHASSIS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de 263,00€ (duzentos e sessenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS P/ REFORMULAÇÃO DA REDE IP E BT NA RUA D. MANUEL II - CUCUJÃES» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.318,50€ (mil, trezentos e dezoito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ INSTALAÇÃO DE TOMADAS PARA AS TROTINETAS NO ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE ANTONIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 137,48€ (cento e trinta e sete euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas na Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2024 a 31/12/2024.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo

- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 3 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL (CAMINHOS PÚBLICOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00€ (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2024 a 31/12/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Gomes

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno José Pimenta de Oliveira Gomes, datado de 12 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA CANCELA NO CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» ao prestador de serviços FRANCISCO SILVA AUTOMATISMOS, LDA., pelo valor de 135,00€ (cento e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TAPETES PARA EB DE CASALMARINHO» ao fornecedor DROGARIA GEMINI - COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 156,12€ (cento e cinquenta e seis euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE REDUTORES DE SANITA PARA JARDINS DE INFÂNCIA» ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA, pelo valor de 60,08€ (sessenta euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/12/2024 a 31/12/2024.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MÁQUINAS E CAMIÃO, COM MANOBRADOR» - Consulta Prévia - Proc. 140/24, ao concorrente AMBI ENERGY, LDA., do Lote 1 (aluguer de motoniveladora e de cilindro mínimo 14 toneladas, com manobrador), pelos valores hora propostos, terminando uma vez atingido o valor base/contratual no valor de 10.000,00€ (dez mil euros) e do Lote 2 (aluguer de camião de 3/4 eixos e de porta máquinas, com manobrador), pelos valores hora propostos, terminando uma vez atingido o valor base/contratual no valor de 39.250,00€ (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta euros), prevendo-se que tal ocorra ao fim de 6 meses, podendo, no entanto, prolongar-se por mais tempo, não podendo em caso algum, ultrapassar o limite de 3 anos. Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS/CONSUMÍVEIS» - Consulta prévia - Proc. 132/24, ao concorrente GABINETE TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PARA ESPECTÁCULOS, LDA., pelo valor global de 6.878,35€ (seis mil, oitocentos e setenta e oito euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDING» - Concurso Público - Proc. 135/24, ao concorrente SERDIAL VENDING, S.A. pelo valor de 16,00€ (dezasseis euros)/mês/máquina, perfazendo, previsivelmente, o montante global a receber pelo Município de Oliveira de Azeméis de 6.720,00€ (seis mil, setecentos e vinte euros), acrescendo aos valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Concurso Público - Proc. 144/24, ao concorrente PAVIAZEMÉIS - PAVIMENTAÇÕES DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 53,90€ (cinquenta e três euros e noventa cêntimos) por tonelada, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a execução do contrato, de modo algum, exceder o limite da presente aquisição (67.375,00€ + IVA), nem o limite de 3 anos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA ACESSIBILIDADE A360 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES (PIH) E DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO/TRABALHOS DE ENCERRAMENTO DE EMPREITADAS DE REDES DE SANEAMENTO» - Ajuste Direto - Proc. 156/24, ao concorrente FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 5.000,00€ (cinco mil euros), para o lote 1 (serviços para elaboração de projetos de execução no âmbito da Acessibilidade A360 - Programa de Intervenção em Habitações) e de 4.500,00€ (quatro mil e quinhentos euros) para o lote 2 (serviços de fiscalização/trabalhos de encerramento de empreitadas de redes de saneamento), acrescendo aos valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT» - Concurso Público - Proc. 148/24, ao concorrente NÓS COMUNICAÇÕES, S.A., pelo valor global de 196.946,64€ (cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e seis euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de dezembro de 2024 - Consulta Prévia - Proc. 150/24, ao concorrente BLACKFROG - ENGENHARIA E CONSULTORIA, LDA., pelo valor global de 9.694,40€ (nove mil, seiscentos e noventa e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÓNICA DE PROVAS DESPORTIVAS» - Consulta Prévia - Proc. 112/24, concorrente RUNLIMIT, LDA., pelos preços unitários propostos, terminando uma vez atingido o valor contratual no valor de 18.854,00€ (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e quatro euros), o qual não poderá, em caso algum, ser ultrapassado, estimando-se que tal ocorra até final do ano 2025, não podendo em caso algum, ultrapassar o limite de 3 anos. Ao valor mencionado acresce o IVA à taxa legal.

- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de dezembro de 2024 - Ajuste Direto - Proc. 159/24, ao concorrente CINEBOX LDA., pelo valor unitário de cada aluguer/exibição de filme, terminando uma vez atingido o valor contratual/preço base (8.000,00€ + IVA), não podendo em caso algum ultrapassar o limite dos 3 anos para efeitos de cumprimento do disposto no artigo 48º do CCP.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 26 de dezembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FECHADURAS E RESPETIVAS CHAVES PARA TAMPAS CONTENTORES RESÍDUOS VERDES» - Consulta Prévia - Proc. 155/24, ao concorrente WASTE TO ME, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 4.550,00€ (quatro mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.