Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 04/11/2024 a 29/11/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NA RÁDIO, NO ÂMBITO DO EVENTO PARQUE NATAL 2024 (6 DE DEZEMBRO DE 2024 A 6 DE JANEIRO DE 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CIVICA NOVO FORUM, pelo valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA URGENTE PARA NOVA PORTA PARQUE URBANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOTÍCIAS ILIMITADAS, S.A., pelo valor de 147,00€ (cento e quarenta e sete euros) e ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 297,00€ (duzentos e noventa e sete euros). A ambos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO DA CASA DO PAI NATAL E CASA DO GUARDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLANISFERIO DA FANTASIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 176,39€ (cento e setenta e seis euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA O EVENTO DIA ABERTO AO EMPREENDEDORISMO (15/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 121,95€ (cento e vinte e um euro e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE UPS - UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO 10KVA PARA O DATACENTER FORUM MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 3.572,35€ (três mil, quinhentos e setenta e dois euros e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de 4.716,98€ (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS - SOC.HOTELEIRA, S. A., pelo valor de 4.716,98€ (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA A PROGRAMAÇÃO DO NATAL COMERCIAL (CIDADE) 30 DE NOVEMBRO A 21 DE DEZEMBRO/2024 (ADENDA À RQI N.º 3726/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 500,00€ (quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA FORRAR SOFÁS DA SALA DE ESPERA DO EXECUTIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de 400,00€ (quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 04/11/2024 a 30/11/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 5 TAPETES DE ENTRADA PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 78,46€ (setenta e oito euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES (SINETE PARA MARCAR O LACRE) PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EDIPRINTER - SOLUÇÕES INFORMÁTICA, RECICLAGEM E COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 27,50€ (vinte e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA POR ALUNOS NO PARQUE INCLUIVO, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DELOROBIA COMÉRCIO DE TINTAS E DECORAÇÃO, LDA., pelo valor de 442,92€ (quatrocentos e quarenta e dois euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DOS 120.000KM DA VIATURA DA PRESIDÊNCIA - V197 (81-TE-98)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FEIRAUTO II - AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor de 450,14€ (quatrocentos e cinquenta euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA REPARAÇÃO DE COZINHAS BAIRRO LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 403,20€ (quatrocentos e três euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BETONEIRA PARA EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS DE EDIFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA., pelo valor de 286,89€ (duzentos e oitenta e seis euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA SANDWICH PARA O JARDIM INFÂNCIA DE BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de 1.613,63€ (mil, seiscentos e treze euros e sessenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V60 (21-29-NV) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 356,34€ (trezentos e cinquenta e seis euros e trinta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA DACIA DUSTER V231 (BG-58-PM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 636,62€ (seiscentos e trinta e seis euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PAINEL SANDWICH E TUBOS PARA EB1 FONTE JOANA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NUFRACER, LDA, pelo valor de 2.469,20€ (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CILINDROS DA FECHADURA PARA EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARGE & RIBEIRO - SERRALHARIA CIVIL, LDA, pelo valor de 90,00€ (noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 1.825,71€ (mil, oitocentos e vinte e cinco euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de novembro de 2024, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CHAPAS EM INOX PARA OS BALNEÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.100,00€ (mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA DA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor de 1.267,73€ (mil, duzentos e sessenta e sete euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ P/ JARDIM INFÂNCIA LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 109,63€ (cento e nove euros e sessenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO: FESTIVAL AZEMÉIS SEASONS SOUNDS - CONCERTO LEO MIDDEA (30/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TANTAS VOZES - NÚCLEO ARTÍSTICO, pelo valor de 1.850,00€ (mil, oitocentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE DAS VIATURAS V48 (53-23-TA) E V152 (80-45-LO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 219,30€ (duzentos e dezanove euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TUBO DE ALUMÍNIO P/ V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 42,65€ (quarenta e dois euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS (ETAR DE PINDELO E CASA FREI CAETANO BRANDÃO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANODIAGONAL - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 4.794,00€ (quatro mil, setecentos e noventa e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PARA O EVENTO - LABORATÓRIO AMP - N.º 12 OAZ (22/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 727,65€ (setecentos e vinte e sete euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V232 (BI-25-OS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGRICORTES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., pelo valor de 525,54€ (quinhentos e vinte e cinco euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FECHADURA, PUXADORES E DOBRADIÇAS PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 84,25€ (oitenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CAMIÃO (3 EIXOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de 2.550,00€ (dois mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESQUENTADORES PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. TEIXEIRA & CA., LDA., pelo valor de 1.463,42€ (mil, quatrocentos e sessenta e três euros e quarenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ARTISTAS DO EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (30/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA., pelo valor de 341,46€ (trezentos e quarenta e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2024, para «ASSINATURA ANUAL DA REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO (ANO 2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO ACADEMICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, pelo valor de 69,34€ (sessenta e nove euros e trinta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CINTOS COM APOIO LOMBAR PARA AS AULAS DE HIDRODEEP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUAPLAY - ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 1.180,80€ (mil, cento e oitenta euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (30/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 850,00€ (oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA PARA AS CASAS DE BANHO DO PARQUE LA-SALETTE E DA PISCINA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE PAINEL DE REDE PARA O COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.289,44€ (dois mil, duzentos e oitenta e nove euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MARTELO PNEUMÁTICO DA EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 189,00€ (cento e oitenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE COLETORES PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAIAPLÁS - PLÁSTICOS TÉCNICOS, LDA., pelo valor de 2.391,86€ (dois mil, trezentos e noventa e um euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE PUXADORES E ESTORES NA USF ENTRE MARGENS - PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 95,00€ (noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CARROÇARIA DA VIATURA V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAGOL - LEONEL & FILHOS, LDA., pelo valor de 1.475,00€ (mil, quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE BANHO PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LT - TEXTEIS DE PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 407,49€ (quatrocentos e sete euros e quarenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS NA CASA DAS MÁQUINAS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICOLIVEIRA - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE, LDA., pelo valor de 280,56€ (duzentos e oitenta euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AFERIR TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 70,66€ (setenta euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 INTERRUPTOR PARA V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 60,93€ (sessenta euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 2.892,68€ (dois mil, oitocentos e noventa e dois euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA CABINE DA VIATURA V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.651,74€ (dois mil, seiscentos e cinquenta e um euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA PARA GABINETE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NIOBO, LDA., pelo valor de 669,00€ (seiscentos e sessenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPAR CIRCUITO MOTOR DA VIATURA V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 160,00€ (cento e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SOPRADOR P/ EQ. OP. ASFALTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 530,00€ (quinhentos e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 205,81€ (duzentos e cinco euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GRANITO P/ EDF. ANTIGA ESCOLA BENTO CARQUEJA (UNIVERSIDADE SÉNIOR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABEL PINHO & FILHO LDA., pelo valor de 120,00€ (cento e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GARFO DE GUINDASTE PARA A VIATURA CAMIÃO GRUA VOLVO FM 4X2 R AIR BF-82-CC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 1.090,00€ (mil e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V99 (32-38-NR), V153 (85-PB-61) E V201 (81-ZC-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 465,89€ (quatrocentos e sessenta e cinco euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS DE EDIFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 491,00€ (quatrocentos e noventa e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO EVENTO LABORATÓRIO AMP OLIVEIRA DE AZEMÉIS (22/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 85,00€ (oitenta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - CERTIFICADO ANUAL MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços E.Q. CIDADE SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.300,00€ (mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de novembro de 2024, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE UM CENTRALINA P/ V199 (DYNAPAC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.420,00€ (quatro mil, quatrocentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: III SEMINÁRIO REDE INCÊNCIOS - SOLO (28 E 29/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RISCOS - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE RISCOS, PREVENÇÃO E SEGURANÇA, pelo valor de 75,00€ (setenta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO AQUIHÁDANÇA - MUSEU REGIONAL DE CUCUJÃES (08/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUSEU REGIONAL DE CUCUJÃES, pelo valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal al vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - SEMINÁRIO SOBRE RESGATE AGUAS BRAVAS (07 E 08/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RESULTADO CASTIÇO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 760,00€ (setecentos e sessenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - 2º CONGRESSO DE MEDICINA DE ABRIGO (22 E 23 DE NOVEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO ANIMAL VIDA BOA, pelo valor de 60,00€ (sessenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ARTES EM FAMÍLIA - CLOAZ (23/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - CONTOS OU TRAVESSURAS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE SÁBADOS EM FAMÍLIA (16/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI JORGE E PINHO DA SILVA RAMOS, pelo valor de 300,00€ (trezentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ENCONTRO DOS SABERES (19, 21 E 28 DE NOVEMBRO E 5 DE DEZEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARTA DE JESUS PINHEIRO DE CARVALHO BRANDÃO, pelo valor de 320,00€ (trezentos e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PINTURA DO MURAL COM AS CRIANÇA E CRIAÇÃO DE CENÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DESPERTA COM HISTÓRIAS E HISTÓRIAS COM MAGIA (19/11 A 16/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 1.350,00€ (mil, trezentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES - PINTURA DO MURAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 224,00€ (duzentos e vinte e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AQUIHÁDANÇA (27/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de 150,00€ (cento e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE - EXPERIÊNCIA SÉNIOR (19/11/2024 E NO DECORRER DO MÊS DE DEZEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 390,00€ (trezentos e noventa euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE NATAL LÚDICO: BONECO DE GINGER E ÁRVORE DE NATAL EM TRICOTIN (27/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARTA DE JESUS PINHEIRO DE CARVALHO BRANDÃO, pelo valor de 64,00€ (sessenta e quatro euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - 15º ENCONTRO NACIONAL DE ARQUIVOS MUNICIPAIS - 28 E 29 DE NOVEMBRO 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BAD - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS E DOCUMENTAÇÃO, pelo valor de 30,00€ (trinta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA A ATIVIDADE BABYOGA (30/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços BRUNA MARCELA VAZ MOREIRA, pelo valor de 120,00€ (cento e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE - NATAL LÚDICO TOCANDO E DANÇANDO PARA OS REIS (02/01/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEIA PONTA - ENSINO ARTISTICO, LDA., pelo valor de 100,00€ (cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GORROS DE PAI NATAL COM LOGOTIPO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 206,25€ (duzentos e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CADEIRAS E CARPETES DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ANA ISABEL DA COSTA CASTRO, pelo valor de 558,88€ (quinhentos e cinquenta e oito euros e oitocentos e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE NATAL LÚDICO: FEITO À MÃO (26/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 100,00€ (cem euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VALES (MATERIAL DIDÁTICO) PARA OFERTA, NO ÂMBITO DO CONCURSO SEM LIMITES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA PAPELARIA CARIBE, LDA., pelo valor de 325,20€ (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 20 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA E ABATE DE ÁRVORES NO TERRENO MUNICIPAL DAS MINAS DO PINTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUÍS CARLOS TAVARES UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.626,02€ (mil, seiscentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 20 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MILHO PARTIDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROLEITE - COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L, pelo valor de 208,20€ (duzentos e oito euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 28 de novembro de 2024, para «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E COMEDOUROS PARA A FAUNA SELVAGEM EM ÁREA ARDIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIACAO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA, pelo valor de 527,50€ (quinhentos e vinte e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal e vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA: BARRO, TERRA MOLHADA ONDE A BOTA ESCORREGA (12 A 17 DE NOVEMBRO DE 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA., pelo valor 737,40€ (setecentos e trinta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO CORO JOVEM DA ACADEMIA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS QUE VAI PARTICIPAR NO CONCERTO DE RODRIGO LEÃO, DIA 09/11/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA., pelo valor 304,88€ (trezentos e quatro euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM, LUZ E VÍDEO PARA O CONCERTO DE RODRIGO LEÃO NO DIA 09/11/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 2.820,00€ (dois mil, oitocentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BOLO NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO TeMA (11/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GESCAFE - SOC. EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor 36,00€ (trinta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JANTAR EXTRA PARA A EQUIPA RODRIGO LEÃO NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 12,20€ (doze euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO BARRO, TERRA MOLHADA ONDE A BOTA ESCORREGA (12 A 17 DE NOVEMBRO DE 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.300,00€ (dois mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - 2 OFICINAS INSTRUMENTOS TRADICIONAIS NO TEMA (22 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024) E SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NAS RUAS PEDONAIS (7 E 21 DE DEZEMBRO DE 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUIS DANIEL GOMES GONÇALVES PEREIRA, pelo valor de 1.200,00€ (mil e duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 21 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES E CONSUMÍVEIS PARA O CATERING DO EVENTO XVII ANIVERSÁRIO da BMFC (14/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 130,25€ (cento e trinta euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 21 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BOLO DE ANIVERSÁRIO PARA O EVENTO XVII ANIVERSÁRIO DA BMFC (14/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GESCAFE - SOC. EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 60,00€ (sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER PIANO PARA O ESPETÁCULO GLENN MILLER ORCHESTRA (04/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIANO B - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PIANOS, LDA., pelo valor de 550,00€ (quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - ÓPERA COMERCIAL COM ÓPERA ISTO NAS RUAS PEDONAIS (30/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURAS DO COSTUME - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 1.250,00€ (mil, duzentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CORO GOSPEL DE COIMBRA NO LARGO DA REPÚBLICA (21/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMAZING ARTS COMPANHIA DE ARTES DE COIMBRA, pelo valor de 1.200,00€ (mil e duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE AFINAÇÃO DE LUZ PARA O ESPETÁCULO TELHADOS DE VIDRO (06 E 07/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 950,00€ (novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 26 de novembro de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA AS EQUIPAS DE DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 768,29€ (setecentos e sessenta e oito euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 28 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SACOS EM PANO CRU PARA A BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 315,00€ (trezentos e quinze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 28 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO BUBA ESPINHO (14/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.490,00€ (dois mil, quatrocentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 28 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO CARLA MAFFIOLETTI E SOCIEDADE FILARMÓNICA CUCUJANENSE (05/01/2025) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAN ARTISTAS E EVENTOS, LDA, pelo valor de 3.850,00€ (três mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATIVIDADES DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 322,25€ (trezentos e vinte e dois euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 04/11/2024 a 29/11/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA GERAL DA VIATURA V139 (86-FF-26)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.543,12€ (mil, quinhentos e quarenta e três euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CALEIRAS PARA O JI BUSTELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor C&Q - CORTE E QUINAGEM DE CHAPAS, LDA., pelo valor de 371,30€ (trezentos e setenta e um euro e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V196 (22-48-SU)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 245,23€ (duzentos e quarenta e cinco euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SERVIÇOS EM VARIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 1.754,62€ (mil, setecentos e cinquenta e quatro euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE UM GUINCHO E UM VASO DE VÁCUO NA VIATURA V46 (35-99-SI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DANIEL DA SILVA JORGE, pelo valor de 689,00€ (seiscentos e oitenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AFERIR TACÓGRAFO DA VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 93,16€ (noventa e três euros e dezasseis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE GRANITO P/ ESCADÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRANUM - MARMORES E GRANITOS LDA, pelo valor de 1.500,15€ (mil e quinhentos euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE REDE E ARAME PLASTIFICADO P/ EB1 FONTE JOANA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 199,60€ (cento e noventa e nove euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE BANCO CONDUTOR E CINTO V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de 75,00€ (setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V125 (39-AZ-70), V213 (36-UB-50) E V225 (85-56-OF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 186,40€ (cento e oitenta e seis euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARGAMASSAS EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de 220,00€ (duzentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS PVC P/ EB1/JI BUSTELO - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 288,82€ (duzentos e oitenta e oito euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BAIXADAS ELÉTRICAS PARA O EVENTO NATAL 2024 (28/11/2024 A 06/01/2025)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLUSDIAS, LDA, pelo valor de 1.300,00€ (mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA PORTA E GUARDA LAMAS DA VIATURA V253 (BI-95-EL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAINTCAR REPARAÇÕES EM AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAR TRAVÕES DA VIATURA V231 (BG-58-PM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 66,71€ (sessenta e seis euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Maria da Luz
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Municipal, Maria da Luz Sá Pinto, datado de 29 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA COFEE BREAK PARA A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DO PERFIL MUNICIPAL DE SAÚDE (02/12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 21,44€ (vinte e um euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 4 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BANCOS COM DEGRAU PARA AS ESCOLAS» ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de 56,76€ (cinquenta e seis euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 04/11/2024 a 29/11/2024.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 6 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS MECÂNICAS» - Consulta Prévia - Proc. 131/24, ao concorrente MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (14.037,74€ + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 7 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS, ÁRVORES E DE OUTROS ARTIGOS PARA DIVERSOS LOCAIS» - Ajuste Direto - Proc. 137/24, ao concorrente HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor global de 7.208,00€ (sete mil, duzentos e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Concurso Público - Proc. 128/24, ao concorrente PAVIAZEMÉIS - PAVIMENTAÇÕES DE AZEMÉIS, LDA. pelo valor de 53,90€ (cinquenta e três euros e noventa cêntimos) por tonelada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a execução do contrato, de modo algum, exceder o limite da presente aquisição (55.000,00€ + IVA), nem o limite de 3 anos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Concurso Público Internacional - Proc. 118/24, ao concorrente WILLIS CORRETOR DE SEGUROS, S.A. pelo valor global de 582.772,77€ (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e dois euros e setenta e sete cêntimos), que corresponde, para o período de 12 meses com início previsto a 01/01/2025, ao montante de 276.816,75€ (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezasseis euros e setenta e cinco cêntimos) e, para a eventual prorrogação pelo período de 12 meses, ao montante de 305.956,02€ (trezentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis euros e dois cêntimos). Os valores apresentados são isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de novembro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO BENJAMIM» - Ajuste Direto - Proc. 138/24, ao concorrente SOMOS FORÇA DE PRODUÇÃO, LDA., pelo valor global de 5.250,00€ (cinco mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS USADAS LIGEIRAS DE MERCADORIAS» - Consulta prévia - Proc. 139/24, ao concorrente ALCÍDES VALENTE - COMÉRCIO AUTOMÓVEL UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 37.699,19€ (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove euros e dezanove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 80 PARQUÍMETROS AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO CNCM 51/2021» - Ajuste Direto - Proc. 142/24, ao concorrente DATAREDE, S.A., pelo valor global de 367.419,60€ (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dezanove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - BLUE & WHITE, ANIMAÇÃO MUSICAL E ITINERANTE» - Ajuste Direto - Proc. 143/24, ao concorrente IRMÃOS LIMA, LDA. pelo valor global de 6.000,00€ (seis mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA TÉCNICA, FINANCEIRA E JURÍDICA ÀS EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO MULTIMODAL DE TRANSPORTES E DO PARQUE URBANO/CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL» - Consulta prévia - Proc. 133/24, ao concorrente PRICEWATERHOUSECOOPERS LEGAL - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL., pelo valor global de 13.680,00€ (treze mil, seiscentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de novembro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA DIVERSAS ATIVIDADES» - Ajuste Direto - Proc. 149/24, ao concorrente AUTO VIAÇÃO FEIRENSE, LDA., pelo valor global de 8.264,15€ (oito mil, duzentos e sessenta e quatro euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a execução das prestações de serviço objeto do contrato.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 11 da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2023 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 27 de novembro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 04/11/2024 a 29/11/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 8 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO TÉCNICO - ANUÁRIO DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS 2022 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDREL, pelo valor de 9,43€ (nove euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 9 de novembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL (ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO AM PARA O DIA 28/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00€ (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
