Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/10/2024 a 31/10/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/OFICINA ARTÍSTICA/PEDAGÓGICA: O NATAL A BRINCAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIÃO RECREATIVA: OS AMIGOS DA TERRA, pelo valor de 4.999,95€ (quatro mil, novecentos e noventa e nove euros e noventa e cinco cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/OFICINA ARTÍSTICA/PEDAGÓGICA: O NATAL A BRINCAR (30/11/2024) Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIÃO DESPORTIVA OLIVEIRENSE, pelo valor de 4.065,04€ (quatro mil e sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE RUAS PARA O EVENTO NATAL 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.050,00€ (dois mil e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA PARA O EVENTO NATAL 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 4.400,00€ (quatro mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA O EVENTO NATAL 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECHEIO - CASH & CARRY, S. A., pelo valor de 436,14€ (quatrocentos e trinta e seis euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2024 a 31/10/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 1 de outubro de 2024, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE LETTERING NA ROTUNDA MERCADONA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ VITÓRIA PEREIRA UNIPESSOAL, LIMITADA, pelo valor de 3.300,00 € (três mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 280,00€ (duzentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/PALESTRA NO ÂMBITO DO EVENTO: RECEÇÃO AOS PROFESSORES - ANO LETIVO 2024/2025 (16/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUSIPALCO, LDA., pelo valor de 1.250,00€ (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA RECEÇÃO AOS PROFESSORES (16/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor de 432,00€ (quatrocentos e trinta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA RECEÇÃO AO PROFESSOR - DIA 16/10/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00€ (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/PALESTRA SOBRE: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL A REALIZAR PELA BMFC COM A COLABORAÇÃO DO ROTARY CLUB DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS (16/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL JOÃO GONÇALVES RODRIGUES VIEIRA, pelo valor de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CORTE DE PAPEL PARA CRACHÁS/PINS E MÁQUINA DE CRACHÁS PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FORTUNESYMBOL - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 195,72€ (cento e noventa e cinco euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO EM CÁRCERES (ESPANHA) NO ÂMBITO DO PROJETO INTERREG SECON (ENTRADA A 22/10 E SAÍDA A 25/10)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NORBA PROMOTORA SAN ANTONIO, S.L., pelo valor de 480,00€ (quatrocentos e oitenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTE PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CINFER - COMÉRCIO INDÚSTRIAL DE FERRAMENTAS, LDA., pelo valor de 56,07€ (cinquenta e seis euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CINCO TERMOACUMULADORES PARA VÁRIAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICOLIVEIRA - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE, LDA., pelo valor de 1.093,50€ (mil e noventa e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TAPETES/PROTEÇÕES DE PAVIMENTO PARA CADEIRAS (ARQUIVO MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WORTEN - EQUIPAMENTOS PARA O LAR, S.A., pelo valor de 216,00€ (duzentos e dezasseis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESLOCALIZAÇÃO DE CONTENTOR DE AULA DO JI DA ABELHEIRA PARA A EB2,3 DE LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MCG RENT - SOLUÇÕES MODULARES, LDA., pelo valor de 1.806,30€ (mil, oitocentos e seis euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE BALCÃO FRIGORIFICO DA EB2,3 DE CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO CARMO - EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, UNIP., LDA., pelo valor de 297,06€ (duzentos e noventa e sete euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V29 (02-45-SJ), V48 (53-23-TA) E V196 (22-48-SU)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 196,07€ (cento e noventa e seis euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE APARELHO DE SOLDAR PARA AS EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 225,00€ (duzentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA EDFICIOS PAÇOS DO CONCELHO GABINETE MÉDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 65,04€ (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL (KIT) PARA OFERTA EM CAMINHADAS NO ÂMBITO DO PROJETO CENTRO MARCHA E CORRIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 4.365,00€ (quatro mil, trezentos e sessenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO E CALÇADO DE DESPORTO PARA PROFESSORES DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD - SOCIEDADE PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE DESPORTO, UNIPESSOAL, pelo valor de 1.033,25€ (mil e trinta e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL NAS 3 PLATAFORMAS DE SALTO DA PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.200,00€ (mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VIA SIBS PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS E DE COIMAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelo valor de 4.811,04€ (quatro mil, oitocentos e onze euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CRONOMETRAGEM PARA OS EVENTOS DESPORTIVOS DO ANO 2024: GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DE TRAVANCA; TRAIL CASTRO RECAREI E TRAIL AZENHAS CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUNLIMIT, LDA., pelo valor de 4.200,00€ (quatro mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V222 (42-89-IB)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 737,98€ (setecentos e trinta e sete euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIR MOTOR DE ARRANQUE E ESCOVAS LIMPA VIDROS DA VIATURA V224 (03-RN-74) E REPARAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA VIATURA V89 (02-19-UR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 401,41€ (quatrocentos e um euros e quarenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V219 (BB-21-HV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLEVERMAN, LDA., pelo valor de 3.600,00€ (três mil e seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EMBRAIAGEM DA VIATURA V203 (30-QA-33)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 464,62€ (quatrocentos e sessenta e quatro euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE AZULEJOS E CIMENTO COLA PARA EDF. ANTIGA ESCOLA BENTO CARQUEJA (UNIVERSIDADE SÉNIOR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECON - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 286,66€ (duzentos e oitenta e seis euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÕES DO ELEVADOR DA BMFC, DE ELEVADORES DA ESCOLA COMENDADOR ÂNGELO AZEVEDO E DO ELEVADOR DO CENTRO ESCOLAR DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KONE PORTUGAL - ELEVADORES, LDA, pelo valor de 4.404,70€ (quatro mil, quatrocentos e quatro euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TAPETE BORRACHA PARA VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 240,00€ (duzentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA REBOQUE - TOP TRAILER - ESPECIAL TRANSPORTE BARCO - MATRÍCULA - VI-14604» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A, pelo valor de 14,45€ (catorze euros e quarenta e cinco cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS PRÓPRIOS PARA 6 VIATURAS CITROÊN e BERLINGO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A, pelo valor de 2.706,00€ (dois mil, setecentos e seis euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/PINTURA DAS PLATAFORMAS DE SALTO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE PINHO & SILVA, LDA, pelo valor de 2.877,50€ (dois mil, oitocentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA PICHELARIA DOS BALNEÁRIOS PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.440,61€ (mil, quatrocentos e quarenta euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO MÓVEL E ESTANTE PARA ARRUMAÇÃO DO MATERIAL DE ATIVIDADES DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GAMES AND FUN - COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 1.200,66€ (mil, duzentos euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DIDÁTICO PARA AS ATIVIDADES NA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GAMES AND FUN - COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 2.381,01€ (dois mil, trezentos e oitenta e um euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO DO COMPLEXO MUNICIPAL VILA CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GREENSTADIUM - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS, LDA., pelo valor de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSPEÇÃO DE PESADO V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONTROLAUTO - CONTROLO TÉCNICO AUTOMÓVEL, S.A., pelo valor de 33,87€ (trinta e três euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EDIPRINTER - SOLUÇÕES INFORMÁTICA, RECICLAGEM E COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 24,51€ (vinte e quatro euros e cinquenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V21 (68-50-PA), V39 (70-15-EI) E V204 (05-QS-66)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 181,23€ (cento e oitenta e um euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS, ABRAÇADEIRAS E BUCHAS PARA EVENTOS A REALIZAR NO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 188,73€ (cento e oitenta e oito euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA LAVAGEM DE PAREDES EXTERIORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 360,00€ (trezentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 137,35€ (cento e trinta e sete euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS PORTÕES DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FRANCISCO SILVA AUTOMATISMOS, LDA, pelo valor de 950,00€ (novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS PARA APARELHO DE SOLDAR ARCAL FORCE SMARTOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 208,28€ (duzentos e oito euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BANCOS PARA OS BALNEÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BLOMA, LDA., pelo valor de 1.680,00€ (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PISCINA (EXPOSITOR, PLACAS IDENTIFICAÇÃO E NÚMEROS PARA BLOCOS DA PISCINA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 1.062,27€ (mil e sessenta e dois euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS, BARRA E PAINEL REDE P/ PORTÃO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 318,90€ (trezentos e dezoito euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FECHADURA PARA ALBERGUE PARA PEREGRINOS EM CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SA CASTRO - COMERCIO DE FERRAGENS, LDA., pelo valor de 261,67€ (duzentos e sessenta e um euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 289,33€ (duzentos e oitenta e nove euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTA, TRINCHAS E ROLOS PARA PINTURA DE CAMPO DE BASQUETEBOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 624,90€ (seiscentos e vinte e quatro euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL P/ GABINETE DE ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 184,80€ (cento e oitenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 MANGA D EIXO P/ V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 248,75€ (duzentos e quarenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA V67 AUTOCARRO (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 64,94€ (sessenta e quatro euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LOTE DE 5 CARTÕES RFID ABB PARA CARREGAMENTO DE VIATURAS ELÉTRICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELENOS, S.A., pelo valor de 40,00€ (quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO (VESTUÁRIO, CALÇADO E OUTRO) PARA DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOBOGÃ - DESPORTO AVENTURA E LAZER LDA, pelo valor de 740,25€ (setecentos e quarenta euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL/ACESSÓRIOS PARA AS BICICLETAS DE HIDROBIKE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUAPLAY - ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 3.589,06€ (três mil, quinhentos e oitenta e nove euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BENS PARA EFEITOS DECORATIVOS DO PAVILHÃO DR. SALVADOR MACHADO, NO ÂMBITO DO EVENTO WSE CONTINENTAL CUP (26 E 27/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGMACONSTELLATION, LDA., pelo valor de 4.950,00€ (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO - CALÇAS PESCA PARA DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD - SOCIEDADE PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE DESPORTO, UNIPESSOAL, pelo valor de 243,90€ (duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE PORTAS DE ALUMINIO, PORTAS DE CORRER EM ALUMINIO E VIDROS LAMINADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 1.450,00€ (mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TSHIRTS PARA CAMINHADAS NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 350,00€ (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA PARA GABINETE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WORTEN - EQUIPAMENTOS PARA O LAR, S.A., pelo valor de 498,37€ (quatrocentos e noventa e oito euros e trinta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 SACA ROLAMENTOS P/ EQUIPA OPERATIVA DA MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 155,00€ (cento e cinquenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VIDROS P/ COBERTURA ENTRADA NA PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MATRIZ DIRECTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 1.219,99€ (mil, duzentos e dezanove euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA CONVIDADOS NO WSE CONTINENTAL CUP (26 E 27/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 347,85€ (trezentos e quarenta e sete euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA ZONA VIP DO WSE CONTINENTAL CUP (26 E 27/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GESCAFE - SOC. EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 1.610,00€ (mil, seiscentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: EQUIPA DE PREVENÇÃO (BOMBEIROS) NOS JOGOS WSE CONTINENTAL CUP, DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIACAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS OLIVEIRA DE AZEMÉIS, pelo valor de 336,00€ (trezentos e trinta e seis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ HABITAÇÃO SOCIAL BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 232,00€ (duzentos e trinta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PUXADORES E FECHADURAS P/ PORTAS DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VICENTE & CAMPOS, LDA, pelo valor de 246,36€ (duzentos e quarenta e seis euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de outubro de 2024, para «CABIDES EM INOX P/ BALNEÁRIOS PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SA CASTRO - COMERCIO DE FERRAGENS, LDA, pelo valor de 181,05€ (cento e oitenta e um euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS DE SERVIÇO VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 135,00€ (cento e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTE P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS DE EDIFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA ALTO DA FABRICA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 91,06€ (noventa e um euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS P/ DESVIO DE ÁGUAS NA RUA DE SÃO MARTINHO - CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL, LDA., pelo valor de 142,00€ (cento e quarenta e dois euros) e TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 230,50 (duzentos e trinta euros e cinquenta cêntimos). A todos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS P/ V216 (AT-49-LS) E DE MATERIAL P/ V40 (70-16-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 414,21€ (quatrocentos e catorze euros e vinte e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TAPETE PARA A ENTRADA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE BASTOS DA COSTA, pelo valor de 660,00€ (seiscentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA O ENCONTRO INTERMUNICIPAL UTL-AMP SUL (17/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 723,58€ (setecentos e vinte e três euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS ALUGUER DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, NO ÂMBITO DO PROTOCOLO: TRAPÉZIO COM REDE (PORI) NO EIXO DA REINSERÇÃO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES» Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA EDUARDA PEREIRA SOARES TAVARES, pelo valor de 3.584,91€ (três mil, quinhentos e oitenta e quatro euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/SESSÃO TEMÁTICA: COMO TER TEMPO PARA TUDO O QUE É IMPORTANTE, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA (17/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ANA SOFIA CARVALHO ALVES PEREIRA, pelo valor de 420,00€ (quatrocentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES PARA OS PARTICIPANTES NA XVIII OLIMPÍADAS SENIORES 2024 (05/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 121,80€ (cento e vinte e um euros e oitenta cêntimos) e ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 232,80€ (duzentos e trinta e dois euros e oitenta cêntimos). A ambos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: ARTE DE ENVELHECER, INSERIDO NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 292,68€ (duzentos e noventa e dois euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LENÇOS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NAS XVIII OLIMPÍADAS SENIORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 210,00€ (duzentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE RECURSOS HUMANOS EM JORNAL LOCAL E JORNAL REGIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 225,00€ (duzentos e vinte e cinco euros) e ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 123,60€ (cento e vinte e três euros e sessenta cêntimos). A ambos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ENGODO PARA ANIMAIS DE RUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ADELINO MANUEL DE ALMEIDA E SILVA, pelo valor de 19,51€ (dezanove euros e cinquenta e um cêntimo), e ao fornecedor HORÁCIO SOUSA DA SILVA TAVARES, pelo valor de 19,05€ (dezanove euros e cinco cêntimos). A ambos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS PARA OFERTA NAS XVIII OLIMPÍADAS SENIORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRIBUTO VISIONARIO UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 546,60€ (quinhentos e quarenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DESUMIDIFICADORES PARA O TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WORTEN - EQUIPAMENTOS PARA O LAR, S.A., pelo valor de 341,44€ (trezentos e quarenta e um euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 24 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REBOQUE DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO INDEVIDO OU EM FIM DE VIDA, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESTRELA E MARTINS - VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, LDA, pelo valor de 3.600,00€ (três mil e seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 1 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 470,00€ (quatrocentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 270,33€ (duzentos e setenta euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE UM KIT SUSPENSÃO EM CABO DE AÇO C/ 6 BOLSAS PORTA FOLHETOS EM ACRÍLICO A FIXAR NO TETO/CHÃO PARA A BILHETEIRA DO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor 417,50€ (quatrocentos e dezassete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER E MONTAGEM DE BACKLINE PARA O CONCERTO DE BEX MARSHALL INTEGRADO NO AZEMÉIS JAZZ & BLUES (26/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HUGO COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 1.200,00€ (mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE LUZ PARA O ESPETÁCULO FRIDA KAHLO NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 1.440,00€ (mil, quatrocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE LUZ PARA O ESPETÁCULO: O FIO DA MACAQUINHA 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 1.040,00€ (mil e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 4 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES (FRUTA, PÃO, BISCOITOS, BEBIDAS, CONSUMÍVEIS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES) E DE PRODUTOS ALIMENTARES (SANDES, SALGADOS E BOLOS MINIATURA) PARA OS CATERINGS DOS EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, pelo valor de 585,36€ (quinhentos e oitenta e cinco euros e trinta e seis cêntimos) e ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 1.317,08€ (mil, trezentos e dezassete euros e oito cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 4 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROJEÇÃO DE CINEMA PARA O TEATRO FRIDA KAHLO NOS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CINEBOX, LDA., pelo valor 200,00€ (duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 4 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES (52 INGRESSOS) PARA VISITA GUIADA À FUNDAÇÃO AQUILINO RIBEIRO, NO ÂMBITO DO PROJETO: CLUBE DE LEITURA - ENCONTROS COM FERREIRA DE CASTRO (12/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FUNDAÇÃO AQUILINO RIBEIRO, pelo valor de 104,00€ (cento e quatro euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DECLAMADOR PARA A CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS DAS OBRAS VENCEDORAS DO XXV CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES (25/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VITOR NUNO SILVA GOMES, pelo valor de 103,57€ (cento e três euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM E VÍDEO PARA AS JORNADAS CICECO 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.400,00€ (mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 8 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CAMARINS TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA, pelo valor de 1.798,34€ (mil, setecentos e noventa e oito euros e trinta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: OFICINA DE LITERATURA INFANTO-JUVENIL E SOCIEDADE, NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO MÊS INTERNACIONAL DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES (28/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLA CRISTINA MAIA DE ALMEIDA, pelo valor de 440,00€ (quatrocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA AS EQUIPAS DE DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 557,74€ (quinhentos e cinquenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇOS PARA 20/10/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 121,95€ (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS ELEMENTOS DO JÚRI DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES, NO ÂMBITO DA CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS (25/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 234,16€ (duzentos e trinta e quatro euros e dezasseis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TAPETES PARA A BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 282,93€ (duzentos e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 23 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUSEAMENTO DO EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ NO TEMA E ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ PARA III AZEMÉIS JAZZ & BLUES NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.045,00€ (dois mil e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 24 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS MÚSICOS DIZZY CATS INTEGRADO NO AZEMÉIS JAZZ & BLUES - 25/10/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 60,98€ (sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 29 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PIANO PARA O CONCERTO DE RODRIGO LEÃO NO DIA 09/11/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIANO B - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PIANOS, LDA., pelo valor de 550,00€ (quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 31 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DO RODRIGO LEÃO (09/11/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 195,12€ (cento e noventa e cinco euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/10/2024 a 31/10/2024.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 1 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO» - Consulta Prévia - Proc. 120/24, ao concorrente DETALHE VIRTUAL - SISTEMAS TÉCNICOS, LDA., pelo valor global de 10.200,00€ (dez mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES» - Consulta Prévia - Proc. 120/24, ao concorrente e PALAMENTA - JOSÉ ANTUNES LDA., pelos valores globais de 1.526,00€; 2.023,00€; 1.201,50€, 606,50€ e de 217,50€, respetivamente, e dos Lotes 2, 5 e 7 e ao concorrente IDEIAPACK - COMÉRCIO DE EMBALAGENS, LDA., pelos valores globais de 1.437,31€, 114,81€ e de 255,92€, respetivamente. A todos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA» - Ajuste Direto - Proc. 126/24, ao concorrente FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA. pelo valor global de 5.370,00€ (cinco mil, trezentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de outubro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MUDANÇA EXTERIOR DE CIRCUITOS E INTERLIGAÇÕES - COMUNICAÇÕES DADOS E VOZ DO MUNICÍPIO» - Ajuste Direto - Proc. 105/24, ao concorrente MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de 22.746,90€ (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e seis euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO/SISTEMA DE GESTÃO DE ATENDIMENTO» - Ajuste Direto - Proc. 119/24, ao concorrente EDIGMA, S.A., pelo valor global de 9.620,00€ (nove mil, seiscentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO: EDITAL DIGITAL DE MONTRA INTERATIVO» - Consulta Prévia - Proc. 98/24, ao concorrente WINGSYS - INTERACTIVE TECHNOLOGY, LDA., pelo valor global de 11.324,00€ (onze mil, trezentos e vinte e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO CAPACITA-TE - INCLUSÃO PELA ARTE, DA AÇÃO OFICINAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DA AÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE MOSTRA ARTÍSTICA» - Concurso Público Internacional - Proc. 92/24, nos seguintes termos: o LOTE 1 (desenvolvimento e implementação da ação Capacita-te - Inclusão pela arte) ao concorrente GAIVINA DE AGUEIRO UNIPESSOAL LDA. pelo valor global de 110.000,00€ (cento e dez mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; o LOTE 2 (desenvolvimento e implementação da ação Oficinas Artísticas e Culturais) ao concorrente ASSOCIAÇÃO BANDEVELUGO pelo valor global de 131.427,50€ (cento e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e sete euros e cinquenta cêntimos), isento de IVA; o LOTE 3 (desenvolvimento e implementação da ação Organização de Eventos de Mostra Artística) ao concorrente GLORIOUSCARAVEL UNIPESSOAL, LDA. pelo global de 20.000,00€ (vinte mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 9 VIATURAS ELÉTRICAS, DE 9 LUGARES, COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA» - Concurso Público Internacional - Proc. 110/23, ao concorrente ADDAPTWAY - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 395.300,79€ (trezentos e noventa e cinco mil e trezentos euros e setenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E SOFTWARE PARA GESTÃO DE BIORRESÍDUOS» - Ajuste Direto - Proc. 123/24, ao concorrente ASSOCIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO PARA EMPRESAS E INSTITUIÇÕES (ATTCEI), pelo valor global 6.601,00€ (seis mil, seiscentos e um euro), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de outubro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - GLENN MILLHER ORCHESTRA: IN THE CHRISTMAS MOOD» - Ajuste Direto - Proc. 122/24, ao concorrente INCUBADORA DARTES - PRODUÇÃO DE ESPECTÁCULOS, LDA., pelo valor global 10.200,00€ (dez mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO E ANIMAÇÃO PARA O EVENTO NATAL 2024» - Concurso Público Internacional - Proc. 99/24 - no concerne ao Lote 2 (Estruturas e Diversões de Natal), ao concorrente SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LDA., pelo valor global de 162.499,00€ (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove euros), e no que concerne ao Lote 3 (Animações Diversas), ao concorrente ANIMAGEST - CONSULTORIA E GESTÃO DE ANIMAÇÃO, LDA., pelo valor global de 44.950,00€ (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta euros). A todos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE SANEAMENTO» - Concurso Público - Proc. 121/24, ao concorrente HUMBERTO POÇAS, S.A., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite temporal dos 3 anos nem o limite do valor contratual (81.300,79€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 25 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. 129/24, ao concorrente PLANTA LIVRE, LDA., pelo valor global de 15.552,00 € (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS DE CIRCO PARA O EVENTO NATAL 2024» - Consulta Prévia - Proc. 130/24, ao concorrente MR MILK - ESPETÁCULOS E EVENTOS UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 39.850,00€ (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de outubro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PAVIMENTADORA COM MANOBRADOR» - Ajuste Direto - Proc. 134/24, ao concorrente MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, S.A. pelo valor unitário constante da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento (7.000,00€ + IVA), conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos.