Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/09/2024 a 30/09/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÕES NO CENTRO DE SAÚDE DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 1.480,00 € (mil, quatrocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO BM-FERREIRA DE CASTRO.COM, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DMNS - DOMINIOS, S.A., pelo valor de 73,85€ (setenta e três euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E VÍDEO PARA EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INGREY STUDIO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.625,00€ (mil, seiscentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FARRIPAS PARA ENCHIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 139,00€ (cento e trinta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MA. CONFORT, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 520,00€ (quinhentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA OFERTAS INSTITUCIONAIS DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DAS ENTIDADES (25, 50, 75 E 100 ANOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GEOMETRIA AUDAZ LDA., pelo valor de 360,00€ (trezentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS PARA APLICAÇÃO E SUPORTE DOS MATERIAIS GRÁFICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 160,01€ (cento e sessenta euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SOFTWARE SPORTSTUDIO (12 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LDA., pelo valor de 1.800,00€ (mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/09/2024 a 30/09//2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE CÂMARA FRIGORIFICA DA ESCOLA FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 1.132,08€ (mil, cento e trinta e dois euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: DUO SONOROUS INTEGRADO NA 4ª EDIÇÃO FIOMS (24/11/2024) NA IGREJA MATRIZ DE SANTA MARIA DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CATORZE DE OUTUBRO - SUITES & EVENTS LDA., pelo valor de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), isento de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO TABELAS BASQUETEBOL AMOVÍVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 2.923,58€ (dois mil, novecentos e vinte e três euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CANAS CERÂMICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARRACHA - FORNOS E TECNOLOGIAS TERMODINÂMICAS, LDA., pelo valor de 225,00€ (duzentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RACTEM SISTEMAS SLU., pelo valor de 1.762,30€ (mil, setecentos e sessenta e dois euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO PÓDIO P/ ENTREGA DE PRÉMIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARTUR FLORÊNCIO & FILHOS, AFFSPORTS, LDA., pelo valor de 825,00€ (oitocentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE BOMBA DE CIRCULAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços E. REBELO, LDA., pelo valor de 703,70€ (setecentos e três euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PORTAS EM MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 512,40€ (quinhentos e doze euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 929,50€ (novecentos e vinte e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ EQ. OP. DOS ASFALTOS, PEDREIROS/TROLHAS, SERRALHARIA E MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA, pelo valor de 1.886,24€ (mil, oitocentos e oitenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ EQ. OP. ÁGUAS/PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 284,40€ (duzentos e oitenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA P/ JARDIM DE INFÂNCIA DA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 152,83€ (cento e cinquenta e dois euros e oitenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DAS ESTRUTURAS DAS MANTAS TÉRMICAS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACMA-SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de 1.270,00€ (mil, duzentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA PAVIMENTADORA V199 (DYNAPAC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBETRACK, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.312,57€ (mil, trezentos e doze euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V220 (DACIA DBG SPRING BB-11-VP)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBETRACK, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 58,85€ (cinquenta e oito euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO PLACAS DE POLICARBONATO P/ JARDIM DE INFÂNCIA DA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA., pelo valor de 1.740,92€ (mil, setecentos e quarenta euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO TINTAS E DILUENTE P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA, pelo valor de 426,11€ (quatrocentos e vinte e seis euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO E PERFIL P/ JARDIM DE INFÂNCIA DA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 285,29€ (duzentos e oitenta e cinco euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 CENTRALINA P/ V199 (DYNAPAC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.800,00€ (dois mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO P/ V72 (14-69-TM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AGROFEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS, LDA., pelo valor de 61,56€ (sessenta e um euro e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA MÁQUINA RETROESCAVADORA - CASE 53-PV-47» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBETRACK, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 4.007,03€ (quatro mil e sete euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA V57 (03-55-IH) E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO RADIADOR INTERCOLER DO AUTOCARRO - V67» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 1.419,98€ (mil, quatrocentos e dezanove euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE FEIXES DA VIATURA V46 (35-99-SI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J. ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de 414,94€ (quatrocentos e catorze euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de 96,00€ (noventa e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA PORTA DO AUTOCARRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SORECA - SOC. DE REPARACOES DE CARROCARIAS, LDA., pelo valor de 316,85€ (trezentos e dezasseis euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM PARA EVENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EPISODIOFESTIVO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 757,73€ (setecentos e cinquenta e sete euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ CAMPOS DE BASKEt» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA, pelo valor de 232,50€ (duzentos e trinta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA P/ V224 (03-RN-74)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA. pelo valor de 109,38€ (cento e nove euros e trinta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V46 (35-99-SI) E V196 (22-48-SU)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 374,10€ (trezentos e setenta e quatro euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DESPERDÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA, pelo valor de 67,50€ (sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA E TINTAS P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA, pelo valor de 145,96 € (cento e quarenta e cinco euros e noventa e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA, pelo valor de 1.586,70 € (mil, quinhentos e oitenta e seis euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ JARDIM DE INFÂNCIA DA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 123,75€ (cento e vinte e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS P/ PARQUÍMETROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 911,10€ (novecentos e onze euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V221 (BB-42-VP)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 75,61€ (setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRAVOCAR - AUTOMÓVEIS E LUBRIFICANTES, LDA, pelo valor de 2.994,68€ (dois mil, novecentos e noventa e quatro euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ OFICINA MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 78,92€ (setenta e oito euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ADBLUE P/ V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 37,60€ (trinta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA P/ V39 (70-15-EI) E V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 163,92€ (cento e sessenta e três euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V149 (25-HF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 276,71€ (duzentos e setenta e seis euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIR E REFORÇAR LAMINA DO BALDE FRENTE V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 275,00€ (duzentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V141 (86-FF-29)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 315,00€ (trezentos e quinze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES (JANTARES) P/ ENCONTRO ESCALADA NA PEDRA MÁ (28/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CARLA REGINA SILVA VENTURA MARQUES, pelo valor de 426,85€ (quatrocentos e vinte e seis euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ JARDIM DE INFÂNCIA DA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SA CASTRO - COMERCIO DE FERRAGENS, LDA, pelo valor de 140,49€ (cento e quarenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ WCS LA-SALETTE E P/ EB 2/3 CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 212,85€ (duzentos e doze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO PÓRTICO INSUFLÁVEL PARA OS EVENTOS DESPORTIVOS E DE BARREIRAS DELIMITAÇÃO PRETAS (3 METROS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de 3.038,70€ (três mil e trinta e oito euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CACIFOS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VESTOF, LDA., pelo valor de 1.100,00€ (mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA DE COBERTURA DE CARGA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 400,00€ (quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR V90 (DIVERSAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA & TAVARES, LDA., pelo valor de 158,00€ (cento e cinquenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE TABELA BASQUETEBOL DO PAVILHÃO DA ESCOLA SOARES BASTO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 180,00€ (cento e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSEADORAS DE CLORO P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WELCOMELIFE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 825,60€ (oitocentos e vinte e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O EVENTO - FÉRIAS 100 IDADE (11/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BESTOFGIFTS, LDA., pelo valor de 373,16€ (trezentos e setenta e três euros e dezasseis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA COFFE-BREACK, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DA CPCJ OAZ (19 E 20 DE SETEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 2.013,26€ (dois mil e treze euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de setembro de 2024, para «JANTAR COMEMORATIVO DA CPCJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à entidade ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor 2.032,52€ (dois mil e trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO PONTUAL, PREVENÇÃO E CONTROLO DE PARGAS NO ARMAZÉM LOCALIZADO NA USF SALVADOR MACHADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA., pelo valor de 210,00€ (duzentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALMOÇOS PARA ORADORES NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DA CPCJ (18/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 182,11€ (cento e oitenta e dois euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ENCONTROS TEMÁTICOS - COMO APLICAR O BAGUÁ NA CASA/EMPRESA (09/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ANA CRISTINA PERES DE VASCONCELOS MONTEIRO, pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: SÁBADOS EM FAMÍLIA - ULISSES E A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL (19/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ANA MAFALDA GONÇALVES DE ABREU, pelo valor de 461,92€ (quatrocentos e sessenta e um euro e noventa e dois cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de setembro de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - COLÓQUIO ATAM 24 A 26 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 800,00€ (oitocentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL SÉNIOR: PROMOVER O BEM-ESTAR E A AUTOESTIMA NA TERCEIRA IDADE (MÊS DE OUTUBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de MARIA JOAO GAMEIRO DE OLIVEIRA, pelo valor de 360,00€ (trezentos e sessenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO ESPECIALIZADO DE SOM E LUZ PARA O ENCONTRO DA CPCJ DE OAZ - COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS (20/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 400,00€ (quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: SEMINARIO SIADAP NAS AUTARQUIAS LOCAIS - AVALIAÇÃO E GESTÃO DO DESEMPENHO (11/11/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 770,00€ (setecentos e setenta euros), isento de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 5 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE IMANS E ROLOS DE SACOS PARA O TRIFLUXO - CANDIDATURA: JUNTOS A RECICLAR ++ - SOCIEDADE PONTO VERDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROGLOBAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS LICENCIADOS, LDA, pelo valor de 600,00€ (seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor PLASGAL - PLÁSTICOS DA GÂNDARA, LDA., pelo valor de 1.380,00€ (mil, trezentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 10 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÕES/DESRATIZAÇÃO NA PRAÇA DA CIDADE E DESINFESTAÇÃO DE PULGAS NAS BERMAS DA RUA DO MOUROÇO, FREGUESIA DE CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA., pelo valor de 415,00€ (quatrocentos e quinze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 26 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO CRITÉRIO DE INCOMODIDADE, POR UMA ENTIDADE ACREDITADA, DA ATIVIDADE DE UM ESTABELECIMENTO SITO NA CIDADE, NOS PERÍODOS DE ENTARDECER E NOTURNO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ECO 14 - SERVICOS CONSULTADORIA AMBIENTAL, LDA., pelo valor de 650,00€ (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 20 CAIXAS DE AZULEJO CRU, DE SÉC. XVII E DE 1KG DE PIGMENTO DE TINTA AZUL COBALTO, PARA PINTURA SOBRE AZULEJO CRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor R2W - EQUIPAMENTOS E MATERIAS-PRIMAS PARA CERAMICA, LDA., pelo valor 658,98€ (seiscentos e cinquenta e oito euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de setembro de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ + ALUGUER DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ PARA O ESPÉTACULO: TIAGO BETTENCOURT COM A BANDA DE SANTIAGO DE RIBA-UL (28/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 2.400,00€ (dois mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 26 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E RESTAURO PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor 439,27€ (quatrocentos e trinta e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 26 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PIANO PARA O ESPETÁCULO: THE CUBAN PIANO CELLO PROJECT (25/10/2024) E WORKSHOP IMPROVISAÇÃO PIANO RITMO COM YANIEL MATOS (26/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIANO B - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PIANOS, LDA., pelo valor 850,00€ (oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 27 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA A EQUIPA TIAGO BETTENCOURT 28/09/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 387,00€ (trezentos e oitenta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 30 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPORTAGEM DIGITAL DA BMFC NO JORNAL PÚBLICO (01/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO MANUEL OLIVEIRA DA SILVA, pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 30 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO/RECITAL DE POESIA: DIZER OS POETAS, PARA A CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS DO XXV CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES (25/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTÓNIO MANUEL VILHENA, pelo valor de 800,00€ (oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/09/2024 a 30/09/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sra. Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 5 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL» ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00€ (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 11 da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2023 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 27 de novembro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/09/2024 a 30/09/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 11 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO JORNAL LOCAL (CORREIO DE AZEMÉIS) COM A ALTERAÇÃO DE DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - DIA 23/09 CASA DAS ASSOCIAÇÕES - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00€ (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/09/2024 a 30/09/2024.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ANIMAÇÃO E ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS/INFRAESTRUTURAS PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024» Consulta Prévia - Proc. 111/24, ao concorrente DINÂMICANIMA, LDA., pelo valor global de 29.750,00€ (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de setembro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO RODRIGO LEÃO» ADRG - Proc. 103/24, ao concorrente UGURU MÚSICA, LDA., pelo valor global de 11.000,00€ (onze mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 10 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE REGA SUSTENTÁVEL» Consulta Prévia - Proc. 114/24, ao concorrente TECIRRIGATION - SOLUÇÕES DE IRRIGAÇÃO, LDA., pelo valor global de 22.762,28€ (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 13 de setembro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO BEX MARSHALL» Ajuste Direto - Proc. 116/24, ao concorrente ANTÓNIO SOUSA PALMA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.000,00€ (seis mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» Consulta Prévia - Proc. 17/24, ao concorrente IBOOK - UNIPESSOAL, LDA., pelos descontos constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento (18.867,93€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E ÁREAS SIMILARES» Consulta Prévia - Proc. 115/24, ao concorrente ENDLESS JOURNEY, LDA., pelo valor global de 46.334,88€ (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de setembro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: PROJETO BARRO - TERRA MOLHADA ONDE A BOTA ESCORREGA» Ajuste Direto - Proc. 104/24, ao concorrente COMPANHIA INSTÁVEL ASSOCIAÇÃO, pelo valor global de 7.165,86€ (sete mil, cento e sessenta e cinco euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de setembro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO: TIAGO BETTENCOURT COM A BANDA DE MÚSICA DE SANTIAGO DE RIBA-UL» Ajuste Direto - Proc. 117/24, ao concorrente LZ PRODUÇÕES, UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 9.000,00€ (nove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DE NATAL PARA OS ANOS 2024 E 2025» - Concurso Público Internacional - Proc. 95/24, ao concorrente ANTÓNIO CASTRO - ARTISTIC & INTERACTIVE ILLUMINATIONS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 454.930,40€ (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E ESCOLARES» - Concurso Público - Proc. 94/24, no concerne ao lote 1 (Produtos de higiene e limpeza para Instalações Municipais), ao concorrente MAQUILOTUS - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, LDA., pelos preços unitários propostos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite da aquisição (40.104,55€ + IVA).