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Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/06/2024 a 28/06/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de junho de 2024, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE RECLAMO LUMINOSO NA ROTUNDA DE SAMIL - S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMAGINATION APOGEE PUBLICIDADE UNIP., LDA., pelo valor de 2.650,00 € (dois mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA APLICAÇÃO WEB DE CÁLCULO DE REVISÃO DE PREÇOS (REVIS) - 1 ANO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOTNULL LDA., pelo valor de 280,00 € (duzentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA OFERTA EM EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.010,00 € (dois mil e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DA AVARIA DAS IMPRESSORAS DE CARTÕES EBS FERREIRA DE CASTRO + EBS SOARES DE BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRUPO LOGISCENTER S.L, pelo valor de 390,00 € (trezentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de junho de 2024, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE LETTERING NA FACHADA DO ALBERGUE DOS PEREGRINOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RICARDO DANIEL OLIVEIRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.300,00 € (mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/06/2024 a 28/06//2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (12 JANTARES) PARA OS CONVIDADOS DO CICLO: Á CONVERSA COM. - BMFC - EDIÇÃO ESPECIAL 50 ANOS DE ABRIL, A DECORRER DURANTE O ANO 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 156,00 € (cento e cinquenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA PLANETÁRIO DE MARINHA, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM (19, 21 2 25 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA DE GUERRA PORTUGUESA, pelo valor de 1.474,11 € (mil, quatrocentos e setenta e quatro euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 250 EXEMPLARES DA OBRA: MENSAGEM-1946 PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRO DE ESTUDOS FERREIRA DE CASTRO, pelo valor de 1.750,00 € (mil, setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA CHAPA E PINTURA DA VIATURA V141» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 365,96 € (trezentos e sessenta e cinco euros e noventa e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VÁRIAS MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 3.238,15 € (três mil, duzentos e trinta e oito euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS CIMENTO P/ RUA PADRE MANUEL PEREIRA DA SILVA GOMES - UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 1.234,72 € (mil, duzentos e trinta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ ALBERGUE DE PEREGRINOS EM CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 386,32 € (trezentos e oitenta e seis euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE DA VIATURA V222 (42-89-IB) E REPARAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA VIATURA V72 (14-69-TM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 284,85 € (duzentos e oitenta e quatro euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORRAR BANCO DO CONDUTOR DA VIATURA V80 (HAMM CILINDRO HD85 HAMM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de 70,00 € (setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V224 (03-RN-74)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 424,32 € (quatrocentos e vinte e quatro euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V216 (AT-49-LS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.362,80 € (dois mil, trezentos e sessenta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS UNIR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 2.111,99 € (dois mil, cento e onze euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V229 (85-34-VM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 67,24 € (sessenta e sete euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 4 QUEIMADORES SISTEMA DE GÁS P/ V199 (PAVIMENTADORA F8C DYNAPAC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.960,00 € (mil, novecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO: FOREVER 80S E STAND UP COMEDY - EVENTO 37.20 (21/06/2024 E 12/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 221,00 € (duzentos e vinte e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CARREGAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE E EVENTO ELEIÇÕES P/ PARLAMENTO EUROPEU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 2.796,88 € (dois mil, setecentos e noventa e seis euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENCHIMENTO DA PISCINA DA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS - GESTAO DE AGUAS DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, S.A., pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - ATIVIDADES EXPRESSÃO HIPHOP, NO ÂMBITO DO EVENTO FESTIVAL 37.20 (08/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANDRÉ FERREIRA OLIVEIRA, pelo valor de 3.950,00 € (três mil, novecentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS PARA OS COMPUTADORES FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL, NO ÂMBITO DAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A, pelo valor de 190,59€ (cento e noventa euros e cinquenta e nove cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2024, para «FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA MISTURADORA DO COMPLEXO DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, pelo valor de 1.230,30 € (mil, duzentos e trinta euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE DIREÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRAVOCAR - AUTOMÓVEIS E LUBRIFICANTES, LDA., pelo valor de 94,30 € (noventa e quatro euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES E CAIXAS P/ EQ. OP. ELETRICISTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 1.111,00 € (mil, cento e onze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O CATERING DOS ARTISTAS DO ESPETÁCULO FOREVER 80S - A MAIS AUTÊNTICA FESTA DOS ANOS 80 E 90 - EVENTO 37.20 (21/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 81,11 € (oitenta e um euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PEDRA & CAL, NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 (22/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO DE ALMEIDA TEIXEIRA, pelo valor de 1.035,70 € (mil e trinta e cinco euros e setenta cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CADEADO E ABRAÇADEIRAS P/ TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 156,07 € (cento e cinquenta e sete euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE ARTE URBANA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS P/ ENTRADA PISCINA LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de 1.106,60 € (mil, cento e seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA A PISCINA LA SALETTE (BOLSA DE 500 HORAS) PARA O PERÍODO DE 17 DE JUNHO A 15 DE SETEMBRO 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENDLESS JOURNEY, LDA., pelo valor de 4.675,00 € (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GUARDA SOIS E BASES EM BETÃO P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRICOLIVEIRA - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE LDA., pelo valor de 1.137,56 € (mil, cento e trinta e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V149 (25-HF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 181,51 € (cento e oitenta e um euros e cinquenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 PARA-BRISAS P/ V228 (58-DR-12)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDROLÂNDIA - COMÉRCIO DE VIDROS AUTOMÓVEIS, LDA., pelo valor de 215,10 € (duzentos e quinze euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CACIFOS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEMIS-SOCIEDADE INDUSTRIAL MOVEIS ESTRUTURAS, LDA., pelo valor de 980,00 € (novecentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESPREGUIÇADEIRAS PARA A PISCINA LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTICOS JOLUCE S.A., pelo valor de 2.991,50 € (dois mil, novecentos e noventa e um euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS CLORO PARA APLICAÇÃO NOS FILTROS DAS FONTES DECORATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WELCOMELIFE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 174,40 € (cento e setenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DA VIATURA V210 (AL-55-ZN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONTROLAUTO - CONTROLO TÉCNICO AUTOMÓVEL, S.A., pelo valor de 29,18 € (vinte e nove euros e dezoito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GRANITO P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WORK YOUR NATURE - COMERCIALIZACAO E TRANSFORMACAO DE PEDRAS NATURAIS E OUTROS, LDA., pelo valor de 220,00 € (duzentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BOLO P/ GALA PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 186,99 € (cento e oitenta e seis euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GRELHA FRONTAL P/ V219 (BB-21-HV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 575,00 € (quinhentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE PORTA DE VIDRO NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR SALVADOR MACHADO - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 267,50 € (duzentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: STAND UP COMEDY C/ RUI XARÁ, PARA O EVENTO FESTIVAL 37.20 (12/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MIGUEL XARÁ DIAS PEREIRA, pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de junho de 2024, para «FORNECIMENTO E GRAVAÇÃO DE 3 CHAPAS DE FABRICANTE DO VEÍCULO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DELTRAIN - FABRICACAO VEICULOS ATRELADOS ESPEC. LDA., pelo valor de 67,00 € (sessenta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: STAND UP COMEDY C/ JOÃO SEABRA, PARA O EVENTO FESTIVAL 37.20 (12/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO MANUEL BACELAR BARRETO DE SEABRA, pelo valor de 1.035,70 € (mil e trinta e cinco euros e setenta cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 10 TAMPAS EM INOX P/ COLOCAÇÃO DE SOMBREAMENTO DURANTE OS EVENTOS REALIZADOS NO LARGO DA REPUBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 100,00 € (cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VIDROS E FRISO P/ V70 (07-33-HC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AGROFEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS, LDA., pelo valor de 591,00 € (quinhentos e noventa e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SA CASTRO - COMERCIO DE FERRAGENS, LDA, pelo valor de 413,92 € (quatrocentos e treze euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSBAILIDADE CIVIL PARA AS VIATURAS DACIA SPRING (AI-55-NR e AI-64-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 327,92€ (trezentos e vinte e sete euros e noventa e dois cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 655,15 € (seiscentos e cinquenta e cinco euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 294,60 € (duzentos e noventa e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CARREGAMENTO ELÉTRICO NO CENTRO DE SAÚDE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.176,27 € (dois mil, cento e setenta e seis euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS - CASINHAS DE MADEIRA - PARA EVENTOS DESPORTIVOS (3 A 22/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DINAMICANIMA, LDA., pelo valor de 2.125,00 € (dois mil, cento e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE 4 TENDAS (PERNAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA., pelo valor de 170,00 € (cento e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V206 (AG-14-LD)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A, pelo valor de 67,48 € (sessenta e sete euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ LIGAÇÃO FORNO ELÉTRICO NO CIPRIANO MARTINS e P/ EVENTO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 862,86 € (oitocentos e sessenta e dois euros e oitenta e seis sentimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO RECURSOS HUMANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros) e ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 185,52 € (cento e oitenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos). A ambos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO MINIGRIP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERSILVA - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, LDA., pelo valor de 44,00 € (quarenta e quatro euros) e acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TSHIRTS E BONÉS PARA A ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 646,00 € (seiscentos e quarenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE INSUFLÁVEL NO ÂMBITO DO EVENTO ANIVERSÁRIO CENTRO LÚDICO 19/06/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 100,00 € (cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATIVIDADE: AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FARMACIA MARIA DE ASCENSÃO, LDA. (FARMACIA SANTOS), pelo valor de 267,81 € (duzentos e sessenta e sete euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP (PREPARAÇÃO DE ADEREÇOS/CENÁRIOS) NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DO CLOAZ (21/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CELINA MARIA DE SOUSA RODRIGUES MACHADO, pelo valor de 174,00 € (cento e setenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO/AVENTURAS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - ATIVIDADES PARQUE MOLINOLÓGICO (19/07/2024) E DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - CIDADE RADICAL: GEL BLASTER, KARTS A PEDAL, BUBBLE SOCCER E PISTAS DE OBSTÁCULOS (04, 09, 10, 22 E 23 DE JULHO DE 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 880,00 € (oitocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - WORKSHOP DE ORIGAMI (8, 9 E 10 DE JULHO DE 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CARLA LUÍSA PACHECO DO VALE, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO (4, 9 E 22 DE JULHO 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLINICA DOS AFECTOS, LDA., pelo valor de 90,00 € (noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO AMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - SESSÕES TRICO CANETA, MIKADO PERFUMADO E TRICOTIM (4, 8, 12 E 22/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARTA DE JESUS PINHEIRO DE CARVALHO BRANDÃO, pelo valor de 377,00 € (trezentos e setenta e sete euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de 537,64 € (quinhentos e trinta e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS VISITA AO MUSEU INTERATIVO NEONIA (22/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ILLUSIONARIUM, LDA., pelo valor de 276,42 € (duzentos e setenta e seis euros e quarenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO/AVENTURAS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - PACK REIS DOS CÉUS - ZOO DE LOUROSA (11/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 591,87 € (quinhentos e noventa e um euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS: WORKSHOP DE GRAFFITI - OFICINA DE ARTES - NEK (02/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO FILIPE TOMÁS NUNES NOGUEIRA, pelo valor de 3.200,00 € (três mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - HIP HOP E DANÇA DO TABULEIRO (1, 16 E 18 DE JULHO DE 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/DIVERSÃO - SESSÕES DE PADEL, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (4, 10 E 16/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CERCIAZ - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS DEFICIENTES E INADAPTADAS DE OLIVEIRA, pelo valor de 72,00 € (setenta e dois euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/DIVERSÃO - CAPOEIRA, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (8 E 10 /07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA JOGO DE NEGRO - ACDRJN, pelo valor de 97,56 € (noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITA GUIADA AO PLAYGROUND CESARKIDS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (05/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EUPHORIA2SPREAD LDA, pelo valor de 162,60 € (cento e sessenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - ATELIERS ARTÍSTICOS E INTERVENÇÃO ARTÍSTICA (1, 8, 15 E 22 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 1.650,00 € (mil, seiscentos e cinquenta euros), isento de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 21 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BRITA 4» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMBIFLORA - SERVIÇOS DE PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor de 720,00 € (setecentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA O EVENTO: ENCONTRO DE BANDAS 2024 (10/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor 2.812,19 € (dois mil, oitocentos e doze euros e dezanove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO, NO ÂMBITO DO PROJETO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE - FÁTIMA LOPES (20/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CRISTÓRIO - GESTÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E AUTORAIS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 500,00 € (quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECTÁCULO, NO ÂMBITO DO PROJETO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE - MARGARIDA REBELO PINTO (21/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA MARGARIDA VALENTE REBELO PINTO, pelo valor 650,00 € (seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 12 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES (JANTARES) PARA OS ELEMENTOS DO PROJETO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE - FÁTIMA LOPES (20/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor 52,00 € (cinquenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 12 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TECIDO PRETO PARA A FEIRA DO LIVRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA BELOTECIDO - VENDA TECIDOS, LDA., pelo valor 325,20 € (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE FEIRA DO LIVRO (15/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI PAULINO DOS SANTOS DAVID, pelo valor 310,71 € (trezentos e dez euros e setenta e um cêntimo), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: POR UM FIO, NO LARGO DA REPÚBLICA (28/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMPANHIA DE TEATRO ERVA DANINHA, pelo valor 1.800,00 € (mil e oitocentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: FEIRA DO LIVRO (15/06 a 23/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor 156,00 € (cento e cinquenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 19 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: O BAILE DOS CANDEEIROS (27/07/2024) NO LARGO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RA DAR 360 ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor 2.850,00 € (dois mil, oitocentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 19 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DE DANÇA INFANTIL, O FIO DA MACAQUINHA (20/10/2024) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMPANHIA DE DANÇA DE ALMADA, pelo valor 3.450,00 € (três mil, quatrocentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO DE JÉSSICA PINA (26/10/2024) INTEGRADO NO AZEMÉIS JAZZ & BLUES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARRUADA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 21 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DE MARIONETAS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE FEIRA DO LIVRO (23/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FIGURAS ESPONTANEAS UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 475,00 € (quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 21 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO FRIDA KAHLO - A FILHA DA GRANDE MANHÃ (12/10/2024) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA TONDELA, pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), isento de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 03/06/2024 a 28/06/2024.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR» - Concurso Público - Proc. 58/24, ao concorrente EXUMAS GROUP, LDA. do lote 1 (leite simples) pelo valor global de 136.336,20 € (cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta e seis euros e vinte cêntimos); do lote 2 (leite sem lactose) pelo valor global de 3.620,65 € (três mil, seiscentos e vinte euros e sessenta e cinco cêntimos) e do lote 3 (bebida de soja original) pelo valor global de 86,26 € (oitenta e seis euros e vinte e seis cêntimos), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE COPOS REUTILIZÁVEIS PARA EVENTOS - Consulta Prévia - Proc. 70/24, ao concorrente AMBIPROMO - SOLUÇÕES ECOLÓGICAS UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 4.721,74 € (quatro mil, setecentos e vinte e um euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2024, para «FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE COBERTURAS/DECORAÇÃO DE RUAS» - Consulta Prévia - Proc. 73/24, ao concorrente DINAMICANIMA, LDA., pelo valor global de 8.650,00 € (oito mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS» - Concurso Público - Proc. 59/24, ao concorrente BASEDOIS -INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor global de 51.650,00 € (cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a entrega total dos bens objeto da contratação.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO PARA ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA» - Concurso Público - Proc. 29/24, nos seguintes termos: o lote 1 (material diverso) e lote 3 (pilhas) ao concorrente OHM TÉCNICA - REPRESENTAÇÕES DE MARCAS, LDA., pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (Lote 1 (material diverso): 103.000,26 € + IVA e Lote 3 (pilhas): 543,50 € + IVA); o lote 2 (tinteiros - originais) ao concorrente DIDATIÁREA, LDA., pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (Lote 2 (tinteiros - originais): 3.509,00 € + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES/TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS NO ÂMBITO DO PROJETO DE INVESTIGAÇÃO ARQUEOLÓGICA: POVOAMENTO EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta prévia - Proc. 76/24, ao concorrente RICARDO TEIXEIRA & VÍTOR FONSECA - ARQUEOLOGIA LDA., pelo valor global de 33.740,00 € (trinta e três mil, setecentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO GEOTÉCNICO COMPLEMENTAR DO PARQUE URBANO - Consulta prévia - Proc. 79/24, ao concorrente G.S.G. - GABINETE DE SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, LDA., pelo valor global de 7.878,00 € (sete mil, oitocentos e setenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO CAPACITA-TE - INCLUSÃO PELA ARTE E DA AÇÃO CAPACITAR ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO» - Concurso Público - Proc. 54/24, ao concorrente CLARITYWORLD - UNIPESSOAL, LDA. do lote 2 (desenvolvimento e implementação da ação Capacitar alunos e profissionais de educação), pelo valor global de 59.440,00 € (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de junho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA ESCOLAS E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS» - Consulta Prévia - Proc. 66/24, ao concorrente MOOVE ME, MATERIAL DESPORTIVO E DIDÁTICO, UNIPESSOAL, LDA., pelos preços unitários propostos, terminando uma vez atingido o valor contratual/base no valor de 11.829,74 € (onze mil, oitocentos e vinte e nove euros e setenta e quatro cêntimos), não podendo em caso algum, ultrapassar o limite de 3 anos. Ao valor mencionado acresce o IVA à taxa legal.

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