Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2024 a 30/08/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO P/ CORETO DO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 135,00 € (cento e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de setembro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÕES NO CENTRO DE SAÚDE DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 1.480,00 € (mil, quatrocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2024 a 30/08//2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA (ESCAPARATE) PARA A ESCOLA JI LARGO DA FEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NORTEL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 709,33 € (setecentos e nove euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Por lapso no mês anterior não foi inserido o Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE PORTAS E JANELAS DO EDIFÍCIO DA AÇÃO SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS, LDA, pelo valor de 210,00 € (duzentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Por lapso no mês anterior não foi inserido o Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MARTELO ROTATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 370,00 € (trezentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (BANDA BEWAVE RECORDS+HALL STILL ECHOES) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços SARA MOREIRA DE SOUSA, pelo valor de 850,00 € (oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 BOMBA COMBUSTÍVEL P/ V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 149,80 € (cento e quarenta e nove euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 LAMINA PARA BALDE FRENTE DA MÁQUINA BOBCAT V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 235,00 € (duzentos e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHARIA - FECHO DE BANCADAS NO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE PINHO & SILVA, LDA., pelo valor de 2.860,00 € (dois mil, oitocentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO (VER PISCAS) DA VIATURA V89 (02-19-UR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 30,00 € (trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MALAS TÉRMICAS P/ AS EQUIPAS OPERATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STATIONAZEMEIS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LDA., pelo valor de 170,22 € (cento e setenta euros e vinte e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ENCERADO P/ V222 (42-89-IB) E V247 (66-32-MC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ENCERADOS MENESES, LDA., pelo valor de 115,74 € (cento e quinze euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA P/ V214 (63-UD-23)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, a ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 110,99 € (cento e dez euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE DA VIATURA V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 38,80 € (trinta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V229 (85-34-VM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 147,38 € (cento e quarenta e sete euros e trinta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRATICÁVEIS DE GINÁSTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPGIM IBRAFER - MATERIAL DESPORTIVO E FITNESS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.211,84 € (dois mil, duzentos e onze euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/DIVERSÃO PARA O EVENTO: DESPORTO NA RUA (7 E 8 SETEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.350,00 € (quatro mil, trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FITA SINALIZADORA P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 92,26 € (noventa e dois euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ PISCINA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 490,00 € (quatrocentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 368,06 € (trezentos e sessenta e oito euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SACOS REUTILIZÁVEIS PARA OFERTA, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DA CPCJ OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BESTOFGIFTS, LDA., pelo valor de 533,25 € (quinhentos e trinta e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/VISITA GUIADA AO CENTRO MULTIMEIOS DE ESPINHO, NO ÂMBITO DO PROJETO: FÉRIAS 100 IDADE (10/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à entidade MUNICÍPIO DE ESPINHO, pelo valor 120,00 € (cento e vinte euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE COMANDO PARA O CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FRANCISCO SILVA AUTOMATISMOS, LDA., pelo valor de 28,46 € (vinte e oito euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LÁPIS PARA OFERTA NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DA CPCJ OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIARCO - INDUSTRIA DE LÁPIS, LDA., pelo valor de 126,00 € (cento e vinte e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/VISITA GUIADA (PASSEIO GRUPO - TRAJETO, IDA E VOLTA, DO ELEVADOR DO BOM JESUS DO MONTE) NO ÂMBITO DO PROJETO: FÉRIAS 100 IDADE (11/09/2024)», ao prestador de serviços CONFRARIA BOM JESUS MONTE, pelo valor de 91,32 € (noventa e um euro e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal me vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS, PÓLOS E PANAMÁS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO EVENTO: FÉRIAS 100 IDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BESTOFGIFTS, LDA., pelo valor de 322,89 € (trezentos e vinte e dois euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 1 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE AVARIA ELÉTRICA DA VIATURA V89 (02-19-UR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 167,9 8€ (cento e sessenta e sete euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 1 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ CAMPOS DE BASKET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 867,50 € (oitocentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 1 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA A VIATURA VOLVO S90» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 133,50 € (cento e trinta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 1 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS, VÁLVULAS E MANGUEIRA DE REGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 175,75 € (cento e setenta e cinco euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 1 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE UNIÃO PARA RUTURA DE TUBO NA RUA CIMO DE VILA - CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARGORE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 72,45 € (setenta e dois euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 1 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS VIATURAS V214 (63-UD-23) e V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 133,56 € (cento e trinta e três euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 1 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BEGÓNIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de 1.395,00 € (mil, trezentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 6 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EB1 CASALMARINHO - FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 426,93 € (quatrocentos e vinte e seis euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 16 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTA E VERNIZ P/ HABITAÇÕES SOCIAIS DO BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 918,00 € (novecentos e dezoito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA TRANSPORTE DE LIVROS NA BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TUTTIPROMO RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor 28,05 € (vinte e oito euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 27 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 20 ROLOS DE FITA PARA LINÓLEO PRETA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NAN - SOM E ILUMINAÇÃO, LDA., pelo valor 113,85 € (cento e treze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 29 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 10 MOLDURAS PARA O TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BCM BRICOLAGE, S.A., pelo valor 51,87 € (cinquenta e um euro e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2024 a 30/08/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 27 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO TÉCNICO: ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - METODOLOGIA CIG» ao fornecedor BREAK MEDIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 11,32 € (onze euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/08/2024 a 30/08/2024.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL» - Consulta Prévia - Proc. 138/23, ao concorrente HR PROTEÇÃO, S.A., pelos valores unitários da sua proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor contratual (66.703,16 € + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024» - Ajuste Direto - Proc. 101/24, ao concorrente CORREIA & CORREIA ILUMINAÇÕES FESTIVAS LDA., pelo valor global de 10.295,00 € (dez mil, duzentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALAS MODULARES PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO» - Ajuste Direto - Proc. 108/24, ao concorrente MCG RENT - SOLUÇÕES MODULARES, LDA., pelo valor global de 15.445,30 € (quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO E AVALIAÇÃO DE OPÇÕES ESTRATÉGICAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO» - Ajuste Direto - Proc. 100/24, ao concorrente RUI TRINDADE & ASSOCIADOS - CORPORATE FINANCE & INTERNATIONAL BUSINESS, LDA. pelo valor global de 19.500,00 € (dezanove mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO PARA REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS» - Concurso Público Internacional - Proc. 39/24, nos seguintes termos: a) ao concorrente SPETRA Lda.: o lote 1 (projeto de execução para reabilitação, requalificação e ampliação da EB 2, 3 de Loureiro), pelo valor global de 28.500,00 € (vinte e oito mil e quinhentos euros), o lote 4 (projeto de execução para reabilitação e requalificação e ampliação da EB 1 Fonte Joana) pelo valor global de 19.000,00 € (dezanove mil euros) e o lote 5 (projeto de execução para reabilitação e requalificação e ampliação da EB1 de Ossela) pelo valor global de 19.000,00 € (dezanove mil euros), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor; b) ao concorrente BORN TO PROJ - CONSULTORIA E PROJETO UNIPESSOAL, LDA., o lote 2 (projeto de execução para reabilitação, requalificação e ampliação da EB 2,3 Dr. José Pereira Tavares) pelo valor global de 18.440,00 € (dezoito mil, quatrocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; c) TABIQUE - ENGENHARIA, LDA. o lote 3 (projeto de execução para reabilitação e requalificação e ampliação da EB 2, 3 de Carregosa) pelo valor global de 15.450,00 € (quinze mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de agosto de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS/AUDIOVISUAIS PARA O EVENTO: NOITE BRANCA 2024» - Consulta Prévia - Proc. 110/2024, ao concorrente EPISODIOFESTIVO UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 11.500,00 € (onze mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.