Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07/2024 a 31/07/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE OFERTA PARA PRIMEIRO-MINISTRO NO ÂMBITO DA REUNIÃO CONSELHO MINISTROS EM OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CAMILO MARTINS FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 105,00 € (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE SCANNER DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 235,00€ (duzentos e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTES/ESTRUTURAS DE COMUNICAÇÃO (ROLL-UP E BANNERS/ARANHIÇOS) PARA DIVERSAS AÇÕES, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PAOITI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 642,21€ (seiscentos e quarenta e dois euros e vinte e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PAPEL AZUIS "AZEMÉIS É VIDA" PARA COLOCAR FLORES EM VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAR DE SOMBRAS-SACOS DE PAPEL, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 821,00€ (oitocentos e vinte e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELIMINAÇÃO DE TÉRMITAS NA EB2,3 DE CARREGOSA E PULVERIZAÇÃO DA COZINHA PARA ELIMINAÇÃO DE CENTOPEIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PESTOX - CONTROLE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, LDA., pelo valor de 310,00€ (trezentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 4 TELEVISÕES E 3 SUPORTES MÓVEIS PARA TV PARA AFETAÇÃO ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL E SALA DA PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 3.188,18€ (três mil, cento e oitenta e oito euros e dezoito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (ESCOLA DE SAMBA) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (13 e 14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A C PINDELO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO CARNAVAL DE PINDELO, pelo valor de 4.900,00€ (quatro mil e novecentos euros), isento de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de  outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2024 a  31/07/2024.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CARRO DE TRANSPORTE PARA TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO PARA O GABINETE DE EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 59,35€ (cinquenta e nove euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO PARA MÁQUINA DE BOLAS DE SABÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 237,30€ (duzentos e trinta e sete euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO DO SERVIÇO EDUCATIVO - ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 166,60€ (cento e sessenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 679,65€ (seiscentos e setenta e nove euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO INTERRUPTOR ELEVADOR VIDROS P/V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA pelo valor de 148,98 € (cento e quarenta e oito euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 115,50 € (cento e quinze euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (ESTÁTUA VIVA - CARLOS FERREIRA) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (13 E 14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLOS MANUEL MARQUES FERREIRA, pelo valor de 900,00 € (novecentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA AS BICICLETAS ELÉTRICAS A CEDER AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS SEGURO ACIDENTES PESSOAIS PARA OS UTILIZADORES DAS BICICLETAS DE USO PARTILHADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 3.135,00 € (três mil, cento e trinta e cinco euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (ESTÁTUA VIVA - MARIA JOÃO BORGES) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (13 E 14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA JOÃO BORGES DOS SANTOS, pelo valor de 550,00 € (quinhentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 CAIXA DIREÇÃO P/ V150 (47-AE-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 337,80 € (trezentos e trinta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCALADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOBOGÃ - DESPORTO AVENTURA E LAZER, LDA., pelo valor de 935,09 € (novecentos e trinta e cinco euros e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 231,93 € (duzentos e trinta e um euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VÁRIO MATERIAL P/ LIGAÇÃO AO DEPÓSITO DE ÁGUA P/ SERVIR OS BOMBEIROS - FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARGORE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 1.108,96 € (mil, cento e oito euros e noventa e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2024, para «RENOVAÇÃO DE CONTRATO DAS GARRAFAS DE ACETILENO E OXIGÉNIO POR 36 MESES (01/10/2024 A 30-09-2027)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 642,20 € (seiscentos e quarenta e dois euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, pelo valor de 5.000,00€ (cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TECIDO BRANCO PARA O EVENTO NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARLOS FERNANDES & SILVA, LDA., pelo valor de 570,00€ (quinhentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (ESTÁTUA VIVA - RICARDO MESQUITA) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (13 E 14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO JORGE LOPES PINTO DE MESQUITA, pelo valor de 700,00 € (setecentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CAPACETES E COLETES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPORT ZONE - COMERCIO DE ARTIGOS DE DESPORTO, S.A., pelo valor de 348,81 € (trezentos e quarenta e oito euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO GIN PARTY SESSION PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMILCAR BRUNO DE BRITO SARAIVA RODRIGUES, pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J. ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de 346,00 € (trezentos e quarenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 1.383,54 € (mil, trezentos e oitenta e três euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS VIATURAS V153 (85-PB-61), V67 (03-44-NF) E DA EMBRAIAGEM DA VIATURA V39 (70-15-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 1.240,46 € (mil, duzentos e quarenta euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO (FOREVER 80s - DJ BERTO BOSS) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (13/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBERTO JOSÉ MENEZES MONTEIRO DE BARROS, pelo valor de 2.850,00 € (dois mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V21 (68-50-PA) E V36 (62-74-HA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 345,00 € (trezentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V150 (47-AE-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 369,66€ (trezentos e sessenta e nove euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V199 E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V216 (AT-49-LS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.799,00 € (três mil, setecentos e noventa e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE DA VIATURA V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 167,70 € (cento e sessenta e sete euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO FORNO DO BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARRACHA - FORNOS E TECNOLOGIAS TERMODINÂMICAS, LDA., pelo valor de 1.187,50 € (mil, cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO (CROMOS DA NOITE) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO PEDRO DA COSTA CASALEIRO, pelo valor de 3.850,00 € (três mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO STREET FOOD & BEER FESTIVAL (19 A 21/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO MOURINHO DE PINHO REIS, pelo valor de 3.575,00 € (três mil, quinhentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS/ANIMAÇÃO PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (13 E 14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARTIM DA SILVA AZEVEDO, pelo valor de 4.940,00 € (quatro mil, novecentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (ESTÁTUA VIVA - PAULA CARVALHO) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (13 E 14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAULA CRISTINA PEREIRA CARVALHO, pelo valor de 310,71 € (trezentos e dez euros e setenta e um cêntimo), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA BOMBA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços E. REBELO, LDA, pelo valor de 370,56 € (trezentos e setenta euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (ESTÁTUA VIVA - MARIA JOÃO SILVA) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024 (13 E 14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIA JOÃO MATOS DA SILVA, pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ PINTURA DE ARTE URBANA - CAMPO BASKET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 77,30€ (setenta e sete euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO RODRIGUES PEIXOTO & FILHOS, S.A., pelo valor de 900,00 € (novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS E DILUENTE PARA PINTURA URBANA - CAMPOS DE BASKET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMÉRCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 732,01 € (setecentos e trinta e dois euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - BANDA NEW VINTAGE (14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI JORGE MARQUES, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE MULTIRRISCOS PARA OS EDIFÍCIOS FÓRUM MUNICIPAL E ALBERGUE DOS PEREGRINOS (CUCUJÃES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 3.060,00 € (três mil e sessenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O EVENTO STREET FOOD & BEER FESTIVAL (19 A 21/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO EUGÉNIO JERÓNIMO, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V100 (VI-4885)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 176,30 € (cento e setenta e seis euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE COPOS REUTILIZÁVEIS 28CL PARA EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMBIPROMO - SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LDA, pelo valor de 2.130,00 € (dois mil, cento e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA A SECRETARIA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOVIXIRA- MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de 870,00 € (oitocentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A VIATURA TOYOTA DYNA 150 - 66-32-MC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 236,53 € (duzentos e trinta e seis euros e cinquenta e três cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V227 (AS-34-JR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTO MARTINAUTO, S.A., pelo valor de 194,39 € (cento e noventa e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO BANDA FUNKY CHASERS (14/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA, pelo valor de 600,00€ (seiscentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SACOS E ESCOVAS PARA ASPIRADORES DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA. pelo valor de 254,52 € (duzentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE REDE DE VEDAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE INFANTIL DO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SICORLIS - APRESTOS MARÍTIMOS E COMÉRCIO GERAL LDA., pelo valor de 481,60 € (quatrocentos e oitenta e um euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DISCO PARA CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 54,10 € (cinquenta e quatro euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA JARDIM DE INFÂNCIA DA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 801,47 € (oitocentos e um euros e quarenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE JANTARES NO ÂMBITO DA APRESENTAÇÃO DA EQUIPA CICLISMO GI GROUP HOLDING SIMOLDES - UDO (23/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 711,10 € (setecentos e onze euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DOS DEPÓSITOS DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DOS BOMBEIROS EM OSSELA/VILAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 256,50 € (duzentos e cinquenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EMBRAIAGEM E SUBSTITUIÇÃO DO VEDANTE DA CAIXA DE VELOCIDADES DA VIATURA V132 (86-FF-15)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 366,82 € (trezentos e sessenta e seis euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E REFORÇO DOS FEIXES DE MOLAS DA VIATURA V152 (80-45-LO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J. ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de 209,68 € (duzentos e nove euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO PEÇAS P/ VIATURA V139 (86-FF-26)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 140,68 € (cento e quarenta euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS PORTAS DE ENTRADA DO CENTRO DE SAÚDE DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 1.100,00 € (mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 CHAVEIRO P/ PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 34,15 € (trinta e quatro euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE FOTÓMETRO PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WELCOMELIFE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 711,10 € (setecentos e onze euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITA ESCOLAR GUIADA À QUINTA PEDAGÓGICA DE AVEIRO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (15/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESCOLA EQUESTRE AVEIRO LDA., pelo valor de 463,41 € (quatrocentos e sessenta e três euros e quarenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS VISITA AO PANORÂMICO AQUAPARQUE (17/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANORAMICO AQUA PARQUE, LDA., pelo valor de 517,48 € (quinhentos e dezassete euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS VISITA AO VISIONARIUM (18/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO VISIONARIUM, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA A ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 375,55 € (trezentos e setenta e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - VISITA AO BOWLING, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (09 E 16 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BOWLIKART - EXPLORACAO KARTING BOWLING, LDA., pelo valor de 178,86 € (cento e setenta e oito euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS - ESCAPEROOM CUBUS WITH US CORPORATE (22/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BARBES, LDA, pelo valor de 267,48 € (duzentos e sessenta e sete euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VALES PARA OFERTA AOS VENCEDORES DO "CONCURSO SEM LIMITES”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA PAPELARIA CARIBE, LDA., pelo valor de 487,81 € (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 55,28 € (cinquenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA PARA EVENTOS E EQUIPAS OPERATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de 360,00 € (trezentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 882,00 (oitocentos e oitenta e dois euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS PARA O EVENTO "AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor O CASARÃO - SUPERMERCADO LDA., pelo valor de 162,59 € (cento e sessenta e dois euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO COM SESSÃO DE INSUFLÁVEIS AQUÁTICOS NA PRAIA DO FAROL (25/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DINAMICANIMA – LDA., pelo valor de 243,90 € (duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO/REPARAÇÃO PARA DESBLOQUEIO E ACESSO AO INTERIOR DAS GARAGENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTÓNIO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES, pelo valor de 463,50 € (quatrocentos e sessenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - RENOVAÇÃO TCC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANETA INFORMÁTICO, LDA., pelo valor de 160,00€ (cento e sessenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGEM - CRUZEIRO PORTO - RÉGUA - PORTO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE CAMPO DE FÉRIAS SÉNIOR 2024 (12/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ECOTRAVEL, LDA., pelo valor de 2.307,32 € (dois mil, trezentos e sete euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 1 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESPAÇOS VERDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 1.141,03 € (mil cento e quarenta e um euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 1 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (2 BANCOS DE JARDIM E 1 PAPELEIRA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES, S.A., pelo valor de 943,50 € (novecentos e quarenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 2 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE SOM E LUZ NO ÂMBITO DA CEDÊNCIA DE SALA À ESSNCVP NO DIA 04/07/2024 NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 150,00 € (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DINAMIZAÇÃO/ANIMAÇÃO "JOGOS DO HÉLDER" NO ÂMBITO DO EVENTO ENTR'ARTES 2024 (27 E 28/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 2.900,00 € (dois mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TELAS DE PINTURA PARA O EVENTO ENTR'ARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor 138,00 € (cento e trinta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - PEÇA DE TEATRO TELHADOS DE VIDRO (07/12/2024) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO INATEL, pelo valor 4.200,00 € (quatro mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA 27 JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor 91,00 € (noventa e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PARTICIPANTES NO EVENTO ENTR'ARTES 2024 (27 E 28 DE JULHO DE 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GESCAFE-SOC.EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor 319,50 € (trezentos e dezanove euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 24 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - PARECER JURÍDICO SOBRE A OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DA ARU DO CENTRO DA CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DULCE LOPES, LDA., pelo valor de 4.500,00€ (quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 24 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ALMOÇOS PARA OS PARTICIPANTES DO ENTR'ARTES NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 338,00€ (trezentos e trinta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA O EVENTO ENTRARTES NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00€ (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA 28 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GESCAFE-SOC.EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 31,71€ (trinta e um euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 29 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO "CÃO LEITURAS» - Ajuste Direto em Regime simplificado, ao fornecedor DESVENDAR CENÁRIOS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 280,55€ (duzentos e oitenta euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 30 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPETÁCULO - CONCERTO THE CUBAN PIANO CELLO PROJECT (25/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime simplificado, ao prestador de serviços TOCA DAS ARTES - NUCLEO CULTURAL, pelo valor de 2.300,00€ (dois mil e trezentos euros), isento de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de:  01/07/2024 a 31/07/2024:

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 1 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES» - Consulta Prévia –Proc. 72/24, elo valor global de 8.263,83€ (oito mil, duzentos e sessenta e três euros e oitenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, distribuído por Lotes: 1.528,80€ (mil, quinhentos e vinte e oito euros e oitenta cêntimos), para o Lote 1; 2.520,00€ (dois mil e quinhentos e vinte euros), para o Lote 2; 2.027,20€ (dois mil e vinte e sete euros e vinte cêntimos), para o Lote 3; 857,77€ (oitocentos e cinquenta e sete euros e setenta e sete cêntimos) para o Lote 4; 191,40€ (cento e noventa e um euros e quarenta cêntimos), para o Lote 5; 606,90€ (seiscentos e seis euros e noventa cêntimos), para o Lote 6; 302,26€ (trezentos e dois euros e vinte e seis cêntimos), para o Lote 7 e 229,50€ (duzentos e vinte e nove euros e cinquenta cêntimos), para o Lote 8. Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal – Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL ELÉTRICO» - Concurso Público – Proc. 63/24, ao concorrente e ROLEAR – AUTOMATIZAÇÕES, ESTUDOS E REPRESENTAÇÕES, S.A., pelos preços unitários propostos, terminando uma vez atingido o valor base/contratual no valor de 96.877,07€ (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e sete euros e sete cêntimos) não podendo em caso algum, ultrapassar o limite de 3 anos. Ao valor mencionado acresce o IVA à taxa legal.

 - Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal – Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA PARA REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto – Proc. 85/24, ao concorrente LEXUS CONSULTORES, LDA., pelo valor global de 14.997,00€ (catorze mil, novecentos e noventa e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal – Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA USADA LIGEIRA DE MERCADORIAS COM CAIXA TRI-BASCULANTE» - Ajuste Direto – Proc. 81/24, ao concorrente ALCIDES VALENTE, COMÉRCIO AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor global de 14.500,00€ (catorze mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal – Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO "SILENT PARTY" PARA A NOITE BRANCA 2024» - Ajuste Direto – Proc. 90/24, ao concorrente CANAIS RITUAIS, LDA., pelo valor global 9.900,00€ (nove mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal – Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 3 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CANDIDATURA "JUNTOS A RECICLAR ++"» - Consulta Prévia – Proc. 83/24, do Lote 1 (Ecobag) ao concorrente BESTOFGIFTS, LDA., pelo valor global de 2.616,00€ (dois mil, seiscentos e dezasseis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL - GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA SIMPLES 95» - Concurso Público Internacional - Proc. 71/24, ao concorrente DPP - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS, S.A., pelos descontos unitários fixos, por litro, propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite do fornecimento (263.145,00€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhora Vereadora da Câmara Municipal – Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 5 de julho de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO – CONCERTO STAPLES JR. SINGERS» - Ajuste Direto – Proc. 89/24, ao concorrente IT'S ALIVE SL, pelo valor global de 7.000,00€ (sete mil euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO DA INSTALAÇÃO DE ROTINAS PARA MANTER A OPERACIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS - ETAR PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto – Proc. 78/24, ao concorrente AMBIÁGUA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁGUAS, S.A., pelo valor global de 6.900,00€ (seis mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal – Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de julho de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO TATANKA, TRIO» - Ajuste Direto – Proc. 88/24, ao concorrente SONS EM TRÂNSITO - ESPECTÁCULOS CULTURAIS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 5.500,00€ (cinco mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA A PISCINA MUNICIPAL E PISCINA DE LA-SALETTE» - Consulta Prévia - Proc. 84/24, ao concorrente PRODYALCA - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA., pelo valor global de 9.290,20€ (nove mil, duzentos e noventa euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Concurso Público - Proc. 64/24, ao concorrente ABSOLUTO SINTÉTICO UNIPESSOAL, LDA. pelos valores unitários constantes da proposta não podendo a execução do contrato, em caso algum, ultrapassar o valor contratual (173.342,15€ + IVA, que corresponde a 158.708,00€ + IVA para artefactos de cimento e 14.634,15€+ IVA para eventuais custos com paletes), nem o limite de 3 anos..

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DE VÁRIOS POLIDESPORTIVOS E ESCOLAS» - Ajuste Direto - Proc. 80/24, ao concorrente MATÉRIA - ATELIER DE ARQUITECTURA E ENGENHARIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 15.000,00€ (quinze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SNOEZELEN E PSICOMOTRICIDADE» - Concurso Público - Proc. 82/24, ao concorrente SEM BARREIRAS - MATERIAL DE REABILITAÇÃO LDA. pelo valor global de 59.610,81€ (cinquenta e nove mil, seiscentos e dez euros e oitenta e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO E OUTROS DISPOSITIVOS» - Concurso Público - Proc. 75/24, ao concorrente N.F. PEGADO, EMPRESA DE SINALIZAÇÃO E PUBLICIDADE, UNIPESSOAL, LDA., pelos valores unitários constantes da sua proposta não podendo, em caso algum, a execução do contrato exceder o valor contratual (99.866,50€ + IVA) nem o limite temporal dos 3 anos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL» - Concurso Público - Proc. 69/24, ao concorrente PETROGAL, S.A. pelos valores unitários constantes da sua proposta não podendo a execução do contrato exceder o valor base/contratual (212.000,00€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO FAMILIAR» - Concurso Público - Proc. 77/24, ao concorrente CENTRO DE APOIO FAMILIAR PINTO DE CARVALHO pelo valor global de 190.002,75€ (cento e noventa mil e dois euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de julho de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO "TODOS A SEPARAR PARA A ECONOMIA CIRCULAR! SPV"» - Consulta Prévia – Proc. 91/24, ao concorrente INDICE ICT & MANAGEMENT, LDA., pelo valor global 20.700,00€ (vinte mil e setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.