Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/05/2024 a 31/052024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA OFERTA NO DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO - 16/05/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 4.410,00 € (quatro mil, quatrocentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PORTO DE HONRA, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO 2024 (25/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JÚLIO CESAR ALMEIDA & IRMÃ, LDA., pelo valor de 3.420,00 € (três mil, quatrocentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BRINDES (CANETAS) PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de maio de 2024, para «ASSINATURA DO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS PELO PERÍODO DE 1 ANO, COM INICIO A 4 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 24,53 € (vinte e quatro euros e cinquenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/05/2024 a 31/05//2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CONTENTOR WC PARA O PERÍODO DE 6 MESES, PODENDO PROLONGAR-SE POR MAIS 3 MESES (SE NECESSÁRIO) PARA ESCOLA DE CASALMARINHO (FAJÕES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MCG RENT - SOLUÇÕES MODULARES, LDA., pelo valor de 4.180,10 € (quatro mil, cento e oitenta euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA ARMÁRIO CONGELADOR E MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA DA ESCOLA SOARES BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 1.037,73 € (mil e trinta e sete euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA RTP - MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 1.500,94 € (mil e quinhentos euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE JANTARES PARA OS ELEMENTOS DO CORO CLÁSSICO DO OUP, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES 40º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO A CIDADE (16/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 299,00 € (duzentos e noventa e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO PALCO DAS LETRAS (29/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIFERENTES RITMOS - PRODUTORES ASSOCIADOS DE ESPECTÁCULOS E EVENTOS, LDA., pelo valor de 3.500,00 € (três mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA O EVENTO MMA 2024 (16 A 20 DE MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGPS PROTEK - INTERVENTION GARDIENNAGE PROTECTION SECURITE, pelo valor de 1.564,00 € (mil, quinhentos e sessenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUSEAMENTO DO EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL NO TEMA, PARA O ESPETÁCULO: MÃOS AO ALTO, INTEGRADO NO EVENTO: PALCO DE LETRAS (29/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CATERING, NO AMBITO DA ATIVIDADE PALCO DAS LETRAS (29/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 49,92 € (quarenta e nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS ELEMENTOS DA RTP NO ÂMBITO DO EVENTO MMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 135,86 € (quarenta e nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE LOGÓTIPOS: MERCADO À MODA ANTIGA, EM PLACAS DE MADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AZEMAD, LDA., pelo valor de 360,00 € (trezentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SACOS) PARA ATIVIDADES NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIMA VI REPRESENTACOES LDA., pelo valor de 382,50 € (trezentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DO LIVRO: A VIAGEM PARA A LITERATURA OU O DESTINO DE FERREIRA DE CASTRO, PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AGECO - ASSESSORIA, GESTÃO E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de 1.650,90 € (mil, seiscentos e cinquenta euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA APRESENTADOR E EQUIPA DO ESPETÁCULO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PALCO DAS LETRAS (29/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 208,00 € (duzentos e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APRESENTAÇÃO DA GALA: PALCO DAS LETRAS (29/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BELARMINO CÉSAR NÓBREGA AMARAL PEREIRA, pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES PARA OFERTA DA OBRA: FERREIRA DE CASTRO - UMA BIOGRAFIA I (1898/1919)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRO DE ESTUDOS FERREIRA DE CASTRO, pelo valor de 4.700,00 € (quatro mil e setecentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO DE RODRIGO MAURICIO - MMA (18 e 19 de maio)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES DO SERVIÇO EDUCATIVO (ARQUIVO MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ESBOZOS TOT EN ART, SL, pelo valor de 147,61 € (cento e quarenta e sete euros e sessenta e um cêntimo), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE RAMOS DE FLORES PARA OFERECER A PERSONALIDADES LOCAIS PRESENTES NA GALA DA BMFC PALCO DAS LETRAS (29/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 24,39 € (vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM PARA OFERTA NA GALA PALCO DAS LETRAS (29/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OURIVESARIA SUIÇA - JOAQUIM GONCALVES ALMEIDA, pelo valor de 84,55 € (oitenta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE XADREZ GIGANTE PARA ATIVIDADES AO AR LIVRE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPLUDI S.L., pelo valor de 495,20 € (quatrocentos e noventa e cinco euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 RAMO DE FLORES PARA OFERECER A PERSONALIDADES LOCAIS PRESENTES NA GALA DA BMFC - PALCO DAS LETRAS (29/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 12,20 € (doze euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SACOS EM ALGODÃO PARA A SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIMA VI REPRESENTACOES LDA., pelo valor de 382,50 € (trezentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 3.082,26 € (três mil e oitenta e dois euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V219 (BB-21-HV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CLEVERMAN, LDA., pelo valor de 195,00 € (cento e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 238,78 € (duzentos e trinta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 MOTOR ARRANQUE P/ V80 (HAMM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 184,00 € (cento e oitenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 210,50 € (duzentos e dez euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESCADA E ESCADOTE P/ EQ. OP. ELETRICIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 117,97 € (cento e dezassete euros e noventa e sete cêntimos) e COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 82,00 € (oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE MOTOR DE ARRANQUE DA VIATURA V150 (47-AE-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 124,19 € (cento e vinte e quatro euros e dezanove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA DA VIATURA V136 (86-FF-19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NUNO RAFAEL NOGUEIRA PINTO, pelo valor de 1.442,86 € (mil, quatrocentos e quarenta e dois euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCIL DE GRANITO (COM TRANSPORTE INCLUÍDO) PARA A EMPREITADA CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CONSTROBLUE II - GRANITOS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.904,81 € (dois mil, novecentos e quatro euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BETÃO P/ PARQUE INFANTIL EM LAÇÕES E ESCADÓRIO EM CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INOVBETÃO LDA, pelo valor de 2.442,38 € (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois euros e trinta e oito cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE PORTAS LIT E ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de maio de 2024, para «ALUGUER DE CILINDRO DE DOIS ROLOS, SEM MANOBRADOR E SEM COMBUSTÍVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.600,00 € (três mil e seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - ATUAÇÃO DJ VERO NO LARGO DA REPÚBLICA PARA O EVENTO 37.20 (12/07/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO MIGUEL PEREIRA VERISSIMO, pelo valor de 186,43 € (cento e oitenta e seis euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VIDROS P/ V70 (07-33-HC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AGROFEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS, LDA, pelo valor de 647,27 € (seiscentos e quarenta e sete euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO MATERIAL PARA ATIVIDADES NOS JARDINS INFÂNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 334,20 € (trezentos e trinta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS PARA WCs PORTÁTEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBICAMPO - CARAVANAS, LDA., pelo valor de 73,30 € (setenta e três euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES P/ PARTICIPANTES NOS JOGOS DE AZEMÉIS 2024 (22/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 2.477,88 € (dois mil, quatrocentos e setenta e sete euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO T-SHIRTS E BONÉS PARA OS JOGOS DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 1.566,25 € (mil, quinhentos e sessenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 464,76 € (quatrocentos e sessenta e quatro euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO PARA COLOCAÇÃO DAS MULTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de 140,00 € (cento e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE CABOS P/ MERCADO À MODA ANTIGA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 790,00 € (setecentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER E MONITORIZAÇÃO DE INSUFLÁVEIS PARA OS JOGOS DE AZEMÉIS (22/05/2024 e 29/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.200,00 € (mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de maio de 2024, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PARA-CHOQUES AMOVÍVEL EM TUBO DE ALUMÍNIO P/ V57 (03-55-IH), V60 (21-29-NV) E V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 540,00 € (quinhentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA, pelo valor de 1.294,09 € (mil, duzentos e noventa e quatro euros e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA - ESTAÇÃO TOTAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 407,88 € (quatrocentos e sete euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL SRA3 PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTALIS PORTUGAL, S.A., pelo valor de 4.989,92 € (quatro mil, novecentos e oitenta e nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 312,00 € (trezentos e doze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE PAPEL TÉRMICO PARA O PARQUÍMETRO STÉLIO QUE SE ENCONTRA NO PARQUE ABÍLIO CAMPOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V49 (91-05-VC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 83,33 € (oitenta e três euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA LIGAÇÃO NO PARQUE ESCOLAR PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.937,11 € (dois mil, novecentos e trinta e sete euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DECORATIVOS PARA ALBERGUE DOS PEREGRINOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de 682,88 € (seiscentos e oitenta e dois euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA RETROESCAVADORA BI-25-OS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 84,43 € (oitenta e quatro euros e quarenta e três cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA LACADA P/ EB1 FONTE JOANA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 183,00 € (cento e oitenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V219 (BB-21-HV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 378,31 € (trezentos e setenta e oito euros e trinta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO FOREVER 80S, INTEGRADO NO EVENTO 37.20 (21/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBERTO JOSÉ MENEZES MONTEIRO DE BARROS, pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V225 (85-56-OF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 421,36 € (quatrocentos e vinte e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE VEDAÇÃO P/ REPARAÇÃO PARQUE INFANTIL PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES, S.A., pelo valor de 210,00 € (duzentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 728,35 € (setecentos e vinte e oito euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS SUBTELHA P/ SUBSTITUIÇÃO NAS BARRACAS DE EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ALICATES DE CRAVAR TERMINAIS P/ EQ. OP. ELETRICIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 117,37 € (cento e dezassete euros e trinta a sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PARTICIPANTES SENIORES NA ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DA BANDEIRA PORTUGUESA, NO ÂMBITO DO EVENTO SEMANA SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 132,18 € (cento e trinta e dois euros e dezoito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/VISITA AO MUSEU MARÍTIMO DE ILHAVO E CENTRO DE RELIGIOSIDADE MARÍTIMA, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL SENIOR (7 A 29 DE MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUNICIPIO DE ILHAVO, pelo valor de 400,16 € (quatrocentos euros e dezasseis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES, NO ÂMBITO DO EVENTO SEMANA SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA GEMINI - COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 138,76 € (cento e trinta e oito euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (VERSÃO ATUALIZADA À PORTARIA 233/2022 DE 9 DE SETEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, pelo valor de 345,00 € (trezentos e quarenta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE REDE HEXAGONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES, DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 14,31 € (catorze euros e trinta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇO PARA O EVENTO BODAS DE OURO DE AZEMÉIS (09/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 1.626,02 € (mil seiscentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: PREPARAÇÃO NOVA ÉPOCA (14/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LDA., pelo valor de 110,00 € (cento e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: SIGMAFLOW E SIGMADOCWEB (21 E 22/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEDIDATA NET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIAS S. A., pelo valor de 480,00 € (quatrocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO SIGMA (04/06/2024)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEDIDATA NET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIAS S. A., pelo valor de 240,00 € (duzentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CATERING PARA O EVENTO: ENCONTRO DE CLUBES SENIORES INTEGRADO NA SEMANA SÉNIOR (14/06/2024)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SÉRGIO PAULO MOREIRA ALVES DOS SANTOS, pelo valor de 975,61 € (novecentos e setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - RISOTERAPIA, INTEGRADO NO EVENTO DA SEMANA SÉNIOR» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAIS FELIZ - ASSOCICAO CULTURAL E SOCIAL, pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA MONITOR DE CAMPOS DE FÉRIAS (15/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODA VIVA ACTIVIDADES DE LAZER LDA, pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA VETERINÁRIA (CIRURGIA ORTOPÉDICA DE CANÍDEO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ONEVET GROUP, S.A., pelo valor de 285,80 € (duzentos e oitenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA COMEMORAÇÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DO CLOAZ - RUDY SHOW - UM ESPETÁCULO DE PALHAÇOS (19/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCOS RODRIGO PALHÃO AFONSO, pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 423,40 € (quatrocentos e vinte e três euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA 11, 12, 13 E 14 DE JUNHO (SEMANA SÉNIOR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 1.223,60 € (mil, duzentos e vinte e três euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 8 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL NA ESAN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBIFLORA - SERVIÇOS DE SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL, LDA., pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ - EXPRESS NO DIA 31 DE MAIO E 1 DE JUNHO, 1º ENCONTRO DE FOLCLORISTAS NO DIA 2 DE JUNHO E 7º ENCONTRO DE BANDAS - ATIVIDADES NO DIA 9 DE JUNHO NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 825,00 € (oitocentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 27 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA ESPETÁCULO EXPRESS DE CÍA. FALTAN7 (31/05/2024 e 01/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor 273,00 € (duzentos e setenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 28 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/DINAMIZAÇÃO DA GALA PALCO DAS LETRAS (29/05/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAO PAULO DE ALMEIDA TAVARES, pelo valor 30,00 € (trinta euros), isento de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/05/2024 a 31/05/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IRG - INSPECÇÕES TÉCNICAS, S.A., pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/05/2024 a 31/05/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 9 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES A REALIZAR NAS EB E J.I., NO ÂMBITO DO PROJETO SALADA DE FRUTAS» ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 95,98 € (noventa e cinco euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/05/2024 a 31/05/2024.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CILINDRO COMPACTADOR APEADO» - Ajuste Direto - Proc. 61/24, ao concorrente DUROMIN - EQUIPAMENTOS PARA MINAS PEDREIRA E OBRAS PÚBLICAS, LDA., pelo valor global de 10.530,00 € (dez mil, quinhentos e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS E ARTE URBANA» - Ajuste Direto - Proc. 51/24, ao concorrente ALBANO RUELA DE PINHO pelo valor global de 13.200,00 € (treze mil e duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO DE DIVERSOS CENTROS DE SAÚDE E DE UM ECOCENTRO» - Concurso Público - Proc. 6/24, ao concorrente BORN TO PROJ- CONSULTORIA E PROJETO UNIPESSOAL, LDA., do lote 1 - Projeto de execução para reabilitação e requalificação do centro de saúde de Oliveira de Azeméis, pelo valor global de 7.290,00 € (sete mil, duzentos e noventa euros); do lote 2 - Projeto de execução para reabilitação, requalificação e ampliação do centro de saúde de Cesar, pelo valor global de 8.450,00 € (oito mil, quatrocentos e cinquenta euros); do lote 3 - Projeto de execução para reabilitação e requalificação do centro de saúde de Cucujães, pelo valor global de 8.090,00 € (oito mil e noventa euros); do lote 4 - Projeto de execução para reabilitação e requalificação do centro de saúde de Nogueira do Cravo, pelo valor global de 4.540,00 € (quatro mil, quinhentos e quarenta euros); do lote 5 - Projeto de execução para reabilitação e requalificação do centro de saúde de Carregosa, pelo valor global de 5.090,00 € (cinco mil e noventa euros); do lote 6 - Projeto de execução para reabilitação e requalificação do centro de saúde de Loureiro, pelo valor global de 3.590,00 € (três mil, quinhentos e noventa euros), do lote 7 - Projeto de execução para reabilitação e requalificação do centro de saúde de Ossela, pelo valor global de 4.280,00 € (quatro mil, duzentos e oitenta euros); do lote 8 - Projeto de execução para construção do centro de saúde do Pinheiro da Bemposta, pelo valor global de 18.980,00 € (dezoito mil, novecentos e oitenta euros) e do lote 9 - Projeto de execução para construção do Ecocentro, pelo valor global de 7.690,00 € (sete mil, seiscentos e noventa euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA AS ESCOLAS» - Consulta Prévia - Proc. 53/24, ao concorrente MUNDOTEL, EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, S.A., pelo valor global de 5.215,00 € (cinco mil, duzentos e quinze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Preside da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE LOCAIS» - Concurso Público - Proc. 41/24, ao concorrente SÁ LIMPA - FACILITY SERVICES, LDA. pelo valor global de 213.477,84 € (duzentos e treze mil, quatrocentos e setenta e sete euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO PARA A SEMANA DA CRIANÇA (2024)» - Ajuste Direto - Proc. 60/24, ao concorrente AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, LDA., pelo valor global de 17.995,00 € (dezassete mil, novecentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SILVADO EM ESPAÇOS RURAIS E MUNICIPAIS E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA RURAL» - Concurso Público Internacional - Proc. 11/24, ao concorrente ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA, do lote 1 (serviços de intervenção em espaços municipais e rurais) pelo valor global de 342.900,00 € (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos euros) e do lote 2 (serviços de assessoria técnica na área rural) pelo valor global de 34.550,00 € (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OFERTA NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto - Proc. 65/24, ao concorrente ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO pelo valor global de 5.727,84 € (cinco mil, setecentos e vinte e sete euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS ELÉTRICAS USADAS» - Consulta Prévia - Proc. 46/2024, ao concorrente ENTREPOSTO A. FONTES S.A., pelo valor global de 25.203,24 € (vinte e cinco mil, duzentos e três euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL» - Ajuste Direto - Proc. 68/24, ao concorrente PETROGAL, S.A. pelos valores unitários constantes da sua proposta não podendo a execução do contrato exceder o valor base/contratual (19.990,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE COMPONENTES INFORMÁTICOS/TELECOMUNICAÇÕES E DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO INFORMÁTICA» - Concurso Público - Proc. 57/24, ao concorrente SIGEMAZ - GESTÃO, ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (59.400,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO E EMULSÕES C60B3 (ANTIGO ECR-1) E C65B2 (ANTIGO ECR-2)» - Consulta Prévia - Proc. 67/24, ao concorrente WINDPARK, LDA., pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (63.500,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA AS UNIDADES LOCAIS DE SAÚDE (ULS) COM LIGAÇÃO À CENTRAL DE ALARMES E DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM EVENTOS MUNICIPAIS» - Concurso Público - Proc. 43/24, de ambos os lotes ao concorrente COPS - Companhia Operacional De Segurança, Unipessoal, Lda. - Lote 1 (Aquisição de serviços de Vigilância e Segurança para as Unidades Locais de Saúde (ULS) com Ligação à Central de Alarmes), pelo valor global de 171.836,64 € (cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e seis euros e sessenta e quatro cêntimos), e Lote 2 (Serviços de Vigilância em Eventos Municipais) pelo valor global de 8.400,00 € (oito mil e quatrocentos euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE RETROESCAVADORAS GIRATÓRIAS, COM MANOBRADOR» - Consulta Prévia - Proc. 62/24, ao concorrente RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelos valores hora propostos, terminando uma vez atingido o valor base/contratual no valor de 42.000,00 € (quarenta e dois mil euros) não podendo em caso algum, ultrapassar o limite de 3 anos. Ao valor mencionado acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Preside da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de maio de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES» - Concurso Público - Proc. 56/24, ao concorrente MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÉDIA, S.A., pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (162.000,00 € + IVA).
