Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/04/2024 a 30/04/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE BROCHURA TURISTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 3.100,00 € (três mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO/REPARAÇÃO DA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 498,00 € (quatrocentos e noventa e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS E SWEATSHIRTS PARA O STAFF DA ORGANIZAÇÃO DO MMA 2024 E DO EVENTO DA NOITE BRANCA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.310,00 € (mil, trezentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E DE VÍDEO PARA DIVERSOS EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM RAMALHO, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.625,00 € (mil, seiscentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2024 a 30/04//2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO/VERIFICAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE AQUECIMENTO DA EBS DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J.A. GONÇALVES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 158,54 € (cento e cinquenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 5 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TERMINAL DE CONTROLO DE ASSIDUIDADE PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA., pelo valor de 748,00 € (setecentos e quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (COMPANHIA MARIMBONDO) PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIMBONDO, pelo valor de 1.170,00 € (mil, cento e setenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PINCEIS PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 38,75 € (trinta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA WAFFELS E LIQUIDIFICADORA PARA AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO SALADA DE FRUTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 103,18 € (cento e três euros e dezoito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (CARROSSEL) PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, pelo valor de 850,00 € (oitocentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/EXPERIÊNCIAS EQUESTRES PARA O MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços AMELIA CORREIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MALA DE FERRAMENTAS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EXPOSIÇÕES E OUTROS TRABALHOS NA LOJA INTERATIVA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 162,29 € (cento e sessenta e dois euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTE 3 DEGRAUS PARA LOJA INTERATIVA DO TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 30,49 € (trinta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DESTRUIDOR/TRITURADOR DE PAPEL PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, S.A. pelo valor de 828,90 € (oitocentos e vinte e oito euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA A SEMANA DA CRIANÇA (27 DE MAIO A 4 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 950,00 € (novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CARROSSEL PARA A SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA., pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCAS NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA., pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GRAMPOS P/ CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A. pelo valor de 411,80 € (quatrocentos e onze euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS, MONTAGEM E RESPETIVOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO DIREÇÃO P/ VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor de 933,59 € (novecentos e trinta e três euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE PORTA DO EDIFÍCIO DO ANTIGO COLÉGIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS, LDA, pelo valor de 340,00 € (trezentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de abril de 2024, para «ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de 701,80 € (setecentos e um euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DOS PARQUÍMETROS E SGPE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 2.216,84 € (dois mil, duzentos e dezasseis euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 328,47 € (trezentos e vinte e oito euros e quarenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO ELEVADOR SITO NO PARQUE DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KONE PORTUGAL - ELEVADORES, LDA, pelo valor de 412,72 € (quatrocentos e doze euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA AO SISTEMA DE GESTÃO E QUALIDADE PARA O ANO 2024 E 2025» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SGS/INTERNATIONAL CERTIFICATION SERVICES SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE CERTIFICAÇÃO LDA., pelo valor de 4.979,64 € (quatro mil, novecentos e noventa e nove euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 LÂMPADA P/ V149 (25-HF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 61,10 € (sessenta e um euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E DE REVISÃO DA VIATURA V207 (AG-16-LD)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A, pelo valor de 479,57 € (quatrocentos e setenta e nove euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CHAVE DE COMANDO DE IGNIÇÃO E PORTAS P/ VIATURA V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE F. LOPES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 105,69 € (cento e cinco euros e sessenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE ARRUMAÇÃO P/ EQ. OP. ÁGUAS/PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ALTERNADOR DA VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 130,11 € (cento e trinta euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE PAPEL PARA OS TACÓGRAFOS DIGITAIS DAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 91,80 € (noventa e um euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de abril de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.600,00 € (quatro mil e seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK PARA O EVENTO: JORNADAS DO PATRIMÓNIO ECOLÓGICO, NATURAL E PAISAGÍSTICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS - (13/04/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 55,08 € (cinquenta e cinco euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR À PRESSÃO DA EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 137,50 € (cento e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO TRATOR - V72 (14-69-TM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 135,00 € (cento e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO KAYAKS, PAGAIAS E OUTRO MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 2.220,87 € (dois mil duzentos e vinte euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS P/ APARELHO DE SOLDAR ARCAL FORCE SMARTOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 208,28 € (duzentos e oito euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE BALDE DA MÁQUINA V73 (53-PV-47)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de 239,00 € (duzentos e trinta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de abril de 2024, para «AQUISIÇÕES DE 1 FAVO RADIADOR P/ TRATOR - V72 (14-69-TM) E DE UM TUBO DE ESCAPE P/ V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 420,00 € (quatrocentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTOFAR BANCO E FORRAR VOLANTE DA VIATURA V229 (85-34-VM) AFETA AO CENTRO DE SAÚDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de 100,00 € (cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS P/ PASSADIÇOS NO RIO CAIMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 164,89 € (cento e sessenta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 46,15 € (quarenta e seis euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA INSPEÇÃO ÀS CALDEIRAS A GÁS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DELTAQ - INSPECÇÕES TECNICAS E APOIO À INDUSTRIA, LDA, pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA BOMBA INJETOR DA MÁQUINA MANITOU AT-49-LS, AFETA A EQUIPA DAS ESCOLAS - V216 ( AT-49-LS) E DE REPARAÇÃO DA AVARIA DE TODO O SISTEMA DE INJEÇÃO DA MÁQUINA BOBCAT, AFETA A EQUIPA DE ASFALTOS V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.654,50 € (três mil, seiscentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VIBRADOR DE MASSAS P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 449,00 € (quatrocentos e quarenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO MÁQUINA LAVADORA ALTA PRESSÃO PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 447,08 € (quatrocentos e quarenta e sete euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE UM DEPOSITO PLÁSTICO DE GASÓLEO DE 230 LITROS DE 12V C/ MEDIDOR DIGITAL P/ V49 (91-05-VC) E DE UM DEPOSITO PALETE PLÁSTICO DE 1000 L PARA ÓLEO QUEIMADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 980,00 € (novecentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE PLACAS PLADUR P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 175,00 € (cento e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE KAYAKS PARA CANOAGEM, NO ÂMBITO DO PROJETO DESPORTO NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor M.A.R. KAYAKS, LDA., pelo valor de 1.585,37 € (mil, quinhentos e oitenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROVA RED BULL FOUR 2 SCORE (25 MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PFWD LDA, pelo valor de 4.995,00 € (quatro mil, novecentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DESENGORDURANTES P/ VIATURAS E LIQUIDO LAVAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRAVOCAR - AUTOMÓVEIS E LUBRIFICANTES, LDA, pelo valor de 323,51 € (trezentos e vinte e três euros e cinquenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de 52,60 € (cinquenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MASSA A FRIO (78 TON)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WINDPARK, LDA, pelo valor de 4.992,00 € (quatro mil, novecentos e noventa e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE GERADORES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE PARA MERCADO À MODA ANTIGA - AQUI PORTUGAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 4.150,00 € (quatro mil, cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 132,00 € (cento e trinta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA A VIATURA V219 (BB-21-HV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLEVERMAN, LDA, pelo valor de 830,33 € (oitocentos e trinta euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LOUÇAS WC P/ JARDIM INFÂNCIA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.630,20 € (mil, seiscentos e trinta euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA E CIMENTO COLA P/ JARDIM INFÂNCIA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 1.317,93 € (mil, trezentos e dezassete euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SUBTELHA E PLADUR P/ JARDIM INFÂNCIA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 446,80 € (quatrocentos e quarenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ AS VIATURAS V38 (70-12-EI), V99 (32-38-NR) E V141 (86-FF-29)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 187,98 € (cento e oitenta e sete euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO E JI ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 731,98 € (setecentos e trinta e um euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GEL PARA LAVAR MÃOS P/ MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA., pelo valor de 92,02 € (noventa e dois euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA A VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - 3º CONGRESSO DOS CONTRATOS PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDIÇÕES ALMEDINA S.A., pelo valor de 276,42 € (duzentos e setenta e seis euros e quarenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO PARA A FORMAÇÃO (10/04/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALTIS - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS, S.A., pelo valor de 254,72 € (duzentos e cinquenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CAFETARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 1.097,55 € (mil, noventa e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: SESSÕES DE ANIMAÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE RODRIGO DE PINHO BARROS, pelo valor de 2.520,00 € (dois mil, quinhentos e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CURSO LÍDERES DE DANÇA SÉNIOR (13/04/2024 A 16/10/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HUMAN COOP, CRL, pelo valor de 349,59 € (trezentos e quarenta e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENCADERNAÇÃO DOS LIVROS DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 2.220,00 € (dois mil, duzentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA A ATIVIDADE PLANO MUNICIPAL SÉNIOR, NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA DANÇA (21/04/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 425,00 € (quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL SÉNIOR - COMEMORAÇÃO DIA MUNDIAL DA DANÇA (17/04/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BAMBU VERDE - COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LDA., pelo valor de 58,44 € (cinquenta e oito euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO PROJETOS: SÁBADOS EM FAMÍLIA - RESPOSTA A TODAS AS PERGUNTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIOGO BASTOS DE PINHO, pelo valor de 486,78 € (quatrocentos e oitenta e seis euros e setenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO: ENCONTROS TEMÁTICOS - ARTES EM FAMÍLIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 110,00 € (cento e dez euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES PARA AS ATIVIDADES A REALIZAR NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL SÉNIOR - COMEMORAÇÃO DIA MUNDIAL DA DANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 205,25 € (duzentos e cinco euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA A ATIVIDADE ENCONTRO DE CLUBES SÉNIORES, NO ÂMBITO DO EVENTO: SEMANA SENIOR (14/06/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ICONIKOURAGE UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 4.750,00 € (quatro mil, setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PASTAS PARA AS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, INTEGRADO NA CANDIDATURA PRR - PAOITI AMP SUL - OPERAÇÃO N. 114 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 290,00 € (duzentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 18 de abril de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE F. LOPES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.913,01 € (dois mil, novecentos e treze euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 18 de abril de 2024, para ««AQUISIÇÃO MÁQUINA DE RELVA E ROÇADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 2.120,00 € (dois mil, cento e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUSEAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO E WORKSHOPS AMARAMÁLIA 2020 (4 A 6 DE ABRIL DE 2024) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 975,00 € (novecentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESTACAS PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TOPOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor 237,50 € (duzentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DUAS CHAPAS CORTADAS DE PÁSSAROS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE ARTE URBANA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LASERTIG - SOLDADURAS TECNICAS, LDA., pelo valor 280,00 € (duzentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 8 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PREGOS PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TOPOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ACRE SOLUCIONES TOPOGRAFICAS AQUILIER Y VENTA SL - SUCURSAL EM PORTUGAL., pelo valor 346,61 € (trezentos e quarenta e seis euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 30 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRÉ-MONTAGEM E SUPERVISÃO DO ESPETÁCULO 2 MOR ROW NOS DIAS 30 DE ABRIL, 2, 3, 4 E 5 DE MAIO E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO CORO CLÁSSICO DO OUP NO DIA 16 DE MAIO INSERIDO NAS COMEMORAÇÕES 40º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO A CIDADE NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 2.100,00 € (dois mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 11 da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2023 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 27 de novembro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2024 a 30/04/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 12 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENCADERNAÇÃO DOS LIVROS DE ATAS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 840,00 € (oitocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 17 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA A SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - COMEMORAÇÕES DO 50º ANIVERSÁRIO DO 25º ABRIL, NO TEMA (24/04/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 23 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - IV CONGRESSO DA ANAM (18 DE MAIO 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANAM - ASSOCIAÇAO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS, LDA., pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), isento de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2024 a 30/04/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 4 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PILHÃO DE 9 LITROS» ao fornecedor ENGELS LOGISTICA E AMBIENTE, UNIP. LDA, pelo valor de 157,75 € (cento e cinquenta e sete euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 4 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO/EDUCAÇÃO ALIMENTAR» ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 76,83 € (setenta e seis euros e oitenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 30 de abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM 2024 - 16/05/2024» ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 140,00 € (cento e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/04/2024 a 30/04/2024.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA 12 VIATURAS» - Ajuste Direto - Proc. 31/24, ao concorrente GENERALI SEGUROS, S.A. (TRANQUILIDADE), pelo valor global de 6.024,00 € (seis mil e vinte quatro euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM DE DESMONTAGEM DE SANITÁRIOS PARA DIVERSOS EVENTOS» - Consulta Prévia - Proc. 38/24, ao concorrente RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor global de 8.050,00 € (oito mil e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 abril de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 37.20» - Consulta Prévia - Proc. 36/24, ao concorrente SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LDA., pelo valor global de 43.800,00 € (quarenta e três mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE INERTES» - Consulta Prévia - Proc. 47/24, ao concorrente AMBI ENERGY, LDA., pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (17.280,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL/PEÇAS PARA MÁQUINA PAVIMENTADORA DE TAPETE DYNAPAC F8C» Consulta Prévia - Proc. 42/24, ao concorrente ALBERENT TRADING, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 15.260,00 € (quinze mil, duzentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO MATERIAL DIVERSO DE ECONOMATO» - Consulta Prévia - Proc. 45/24, nos seguintes termos:
a) do lote 1 (material diverso) e o lote 4 (pilhas) ao concorrente OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder os valores contratuais lote 1 (material diverso): 15.570,00 € + IVA e lote 4 (pilhas): 1.325,00 € + IVA) nem o período de vigência de 12 (doze) meses.
b) do lote 2 (Consumíveis Informáticos Originais), ao concorrente PRN-INFORMÁTICA, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o valor contratual (6.204,90 € + IVA) nem o período de vigência de 12 (doze) meses.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 10 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE LOCAIS» - Ajuste Direto - Proc. 52/24, ao concorrente SÁ LIMPA - FACILITY SERVICES, LDA., pelo valor global de 17.800,00 € (dezassete mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 abril de 2024, para «FORNECIMENTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS PARA FROTA MUNICIPAL E SERVIÇOS CONEXOS» - Consulta Prévia - Proc. 136/23, ao concorrente ABÍLIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base/contratual (30.000,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE RECEBIMENTOS DIGITAIS COM INTEGRAÇÃO PLATAFORMA DE GESTÃO ESCOLAR» - Ajuste Direto - Proc. 40/24, ao concorrente PAYSHOP (PORTUGAL), S.A., pelos valores unitários propostos, não podendo, a execução do contrato exceder o valor limite da prestação do serviço (63.963,41 € + IVA), nem o período de vigência de 24 meses.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO NORMAL» - Consulta Prévia - Proc. 34/24, ao concorrente TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor global de 16.800,00 € (dezasseis mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA O CENTRO LÚDICO E PISCINA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 49/24, ao concorrente OMNIPELLETS, LDA., pelo valor global de 35.952,00 € (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 abril de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BAIXADAS ELÉTRICAS PARA DIVERSOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» Consulta Prévia - Proc. 34/24, ao concorrente CORREIA & CORREIA ILUMINAÇÕES FESTIVAS LDA., pelos valores unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite da prestação de serviços (24.531,00 € + IVA), nem exceder o limite temporal dos 3 anos.
