Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/03/2024 a 28/03/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS - SOC. HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 4.716,98 € (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA, pelo valor de 4.716,98 € (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ANTENA DO SISTEMA GPS E AQUISIÇÃO DE BATERIAS (TOPÓGRAFOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEICA GEOSYSTMS SISP PGEODESIA E TOP SOC UNIP LDA., pelo valor de 846,00 € (oitocentos e quarenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de março de 2024, para «FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE LETTRING NA ROTUNDA EM S. MARTINHO DA GÂNDARA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMAGINATION APOGEE PUBLICIDADE UNIP., LDA., pelo valor de 3.695,00 € (três mil, seiscentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - OUTDOOR PARA O MERCADO à MODA ANTIGA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMUMSPACE, LDA., pelo valor de 1.575,00 € (mil, quinhentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E ALOJAMENTO PARA A ROMÉNIA (15 A 18 ABRI), NO ÂMBITO DA CANDIDATURA DO SECON INTERREG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS, LDA., pelo valor de 2.034,00 € (dois mil e trinta e quatro euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NA RÁDIO RFM DO EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INTERVOZ PUBLICIDADE, S.A., pelo valor de 4.496,26 € (quatro mil, quatrocentos e noventa e seis euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NAS CAIXAS MULTIBANCO DO EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOL 2 - MULTIMÉDIA OUTDOOR ON LINE, LDA., pelo valor de 1.300,00 € (mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE - OUTDOOR PARA O MMA 2024 - ADENDA À RQI 1375/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMUMSPACE, LDA., pelo valor de 1.575,00 € (mil, quinhentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL (EM JORNAL LOCAL E JORNAL NACIONAL) - PROCEDIMENTO HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA DEPOSITADOS NO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 297,00 € (duzentos e noventa e sete euros) e ao prestador e serviços GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP, S.A., pelo valor de 98,00 € (noventa e oito euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2024 a 28/03/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: ROTEIRO DA RESISTÊNCIA ANTIFASCISTA (4 SESSÕES), NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL (1, 4, 5 E 11 DE MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇAO BANDEVELUGO, pelo valor de 3.750,00 € (três mil, setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à fornecedora FARMACIA MARIA DE ASCENSÃO, LDA. (FARMACIA SANTOS), pelo valor de 2.246,32 € (dois mil, duzentos e quarenta e seis euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (TEPAS) PARA O MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TEPAS - TEATRO EXPERIMENTAL POR AMADORES SANJOANENSES, pelo valor de 243,90 € (duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (100 BATUTA) PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços BANDA DE MUSICA DE LOUREIRO, pelo valor de 1.650,00 € (mil, seiscentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (QUIMERA) PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 970,00 € (novecentos e setenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (MALA D ARTE) PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MDTA - ASSOCIAÇÃO MALAD ARTE, pelo valor de 1.800,00 € (mil e oitocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS COM VÁRIOS ARTISTAS PARA O EVENTO MMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MILENE MATEUS PEREIRA MAURICIO, pelo valor de 1.550,00 € (mil, quinhentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLOS MANUEL MARQUES FERREIRA, pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (ALANOS) PARA EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CESAR FILIPE REIS DE OLIVEIRA, pelo valor de 1.250,00 € (mil, duzentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS PARA ATIVIDADES - ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS, S.A., pelo valor de 154,11 € (cento e cinquenta e quatro euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA JOAO MATOS DA SILVA, pelo valor de 621,42 € (seiscentos e vinte e um euros e quarenta e dois cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA A SEMANA DA CRIANÇA 2024 (27/05 A 04/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORVALHO D IDEIAS UNIPESSOAL LDA - WON, pelo valor de 2.050,00 € (dois mil e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (KÁUSTICA) PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FANFARRA KAUSTIKA, pelo valor de 2.000,00 € (dois mil euros), isento e IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO: KOPINXAS, PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO KOMPINXAS, pelo valor de 850,00 € (oitocentos e cinquenta euros), isento e IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPORTAGEM FOTOGRÁFICA/VÍDEO PARA O EVENTO MMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM RAMALHO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.300,00 € (três mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de março de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE SERAPILHEIRA PARA O EVENTO MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 810,00 € (oitocentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ A VIATURA V23 (68-48-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 339,00 € (trezentos e trinta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VÁRIOS MATERIAIS P/ EXECUÇÃO DE PORTÃO EM FERRO PARA O MURO DO CRUZEIRO - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 252,21 € (duzentos e cinquenta e dois euros e vinte e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO PARA A VIATURA V230 (BG-35-LC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 45,00 € (quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SOM PARA O EVENTO HYDRO BY NIGHT, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA MULHER 08/03/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA, pelo valor de 485,00 € (quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTA E VERNIZ PARA PARQUE INFANTIL LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 357,37 € (trezentos e cinquenta e sete euros e trinta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FERRO (PLANO COMPRAS 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERROKEY - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 3.700,52 € (três mil e setecentos euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA DESUMIFICADORA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINTO & CRUZ - ENERGIA E SISTEMAS, S.A., pelo valor de 144,02 € (cento e quarenta e quatro euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A ATIVIDADE DE ESCALADA, NO ÂMBITO DOS PROJETOS: DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOBOGÃ - DESPORTO AVENTURA E LAZER LDA., pelo valor de 1.143,01 € (mil, cento e quarenta e três euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços M. COUTINHO CENTRO - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor de 317,97 € (trezentos e dezassete euros e noventa e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V22 (68-49-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 167,00 € (cento e sessenta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ GARAGENS NO EDIFÍCIO DO BAIRRO DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 420,00 € (quatrocentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE COMANDO P/ VIATURA V202 (30-QA-23)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE F. LOPES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 97,56 € (noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ REPARAÇÃO DAS DIVISÓRIAS DOS BALNEÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SA CASTRO - COMERCIO DE FERRAGENS, LDA., pelo valor de 48,00 € (quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLO CERÂMICO P/ J.I. ABELHEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de 230,58 € (duzentos e trinta euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LOUÇAS E DE PAVIMENTO PARA WC - JI LARGO DA FEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 2.218,14 € (dois mil, duzentos e dezoito euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 DIFERENCIAL USADO P/ V40 (70-16-EI) E 1 DESSECADOR DO AR P/ V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 673,75 € (seiscentos e setenta e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PEDRINHA BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de 4.725,00 € (quatro mil, setecentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V40 (70-16-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 97,67 € (noventa e sete euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO TROFEUS E MEDALHAS PARA 24ª PROVA ATLETISMO CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INJECDESIGN INNOVATION, LDA., pelo valor de 324,50 € (trezentos e vinte e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 117,76 € (cento e dezassete euros e setenta e seis cêntimos), J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 766,70 € ( setecentos e sessenta e seis euros e setenta cêntimos) e MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 594,55 € (quinhentos e noventa e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 214,84 € (duzentos e catorze euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ REPARAÇÃO DE FUGA DE ÁGUA NA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARGORE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA, pelo valor de 165,01 € (cento e sessenta e cinco euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLADUR P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 309,54 € (trezentos e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE ARRUMAÇÃO P/ EQ. OP. ÁGUAS/PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ P/ REPARAÇÃO DE PASSADIÇOS NO RIO CAIMA EM PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 461,88 € (quatrocentos e sessenta e um euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS E RESPETIVOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO PARA A VIATURA V225 (85-56-OF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA, pelo valor de 135,32 € (cento e trinta e cinco euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BOLA DE REBOQUE V46 (35-99-SI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBICAMPO - CARAVANAS, LDA., pelo valor de 486,12 € (quatrocentos e oitenta e seis euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ REPARAÇÃO DE PASSADIÇOS NO RIO CAIMA EM PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 630,77 € (seiscentos e trinta euros e setenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 449,08 € (quatrocentos e quarenta e nove euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BETÃO P/ ROTUNDA DAS TRAVESSAS EM SÃO ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INOVBETÃO LDA, pelo valor de 742,50 € (setecentos e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V229 (85-34-VM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 159,94 € (cento e cinquenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V99 (32-38-NR) E DE REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE DA VIATURA V137 (86-FF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 1.144,28 € (mil, cento e quarenta e quatro euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V65 (68-61-SJ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 140,00 € (cento e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ REALIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ ALBERGUE DE PEREGRINOS EM CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 352,50 € (trezentos e cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO PORTÃO E GRADEAMENTO DA ENTRADA DO PARQUE ESTACIONAMENTO DA BIBLIOTECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE KIT EMBRAIAGEM DA VIATURA V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 1.165,00 € (mil, cento e sessenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO (2º ANO) DA VIATURA V209 (AL-62-ZN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 71,95 € (setenta e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BOIA COMBUSTÍVEL P/ V65 (68-61-SJ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 133,00 € (cento e trinta e três), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR PARA ESCOLA SECUNDÁRIA SOARES BASTO (PARA EFEITOS NO EVENTO 37.20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 550,10 € (quinhentos e cinquenta euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS E RESPETIVOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO PARA A VIATURA V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA, pelo valor de 243,30 € (duzentos e quarenta e três euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de março de 2024, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TAMPAS DE CHAPA EM INOX NA ROTUNDA DO BOMBEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 240,00 € (duzentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FERRO E CHAPA P/ EXECUÇÃO DE PORTÃO P/ CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 213,31 € (duzentos e treze euros e trinta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO V153 (85-PB-61) E SERVIÇOS ELÉTRICOS DE REPARAÇÃO (FOCAR FARÓIS) DA VIATURA V65 (68-61-SJ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA.., pelo valor de 354,43 € (trezentos e cinquenta e quatro euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO PARA VIAS ESCALADA PEDRA MÁ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FLOEMA, LDA., pelo valor 476,70 € (quatrocentos e setenta e seis euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ALSFÁLTICA A FRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WINDPARK, LDA., pelo valor, 4.992,00€ (quatro mil, novecentos e noventa e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CIMENTO SCL P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor 1.554,20 € (mil, quinhentos e cinquenta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DECORATIVOS PARA ALBERGUE DOS PEREGRINOS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MÓVEIS E DECORAÇÃO, LDA., pelo valor de 628,42 € (seiscentos e vinte e oito euros e quarenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PORTA P/ CENTRO DE SAÚDE DE OAZ E DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE MÓVEIS P/ GABINETE DA PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor 611,14 € (seiscentos e onze euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TAMPAS SANITA P/ CENTRO ESCOLAR COMENDADOR ANTÓNIO SILVA RODRIGUES - UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 97,25 € (noventa e sete euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (INCM)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO ATRELADO PARA TRANSPORTE MATERIAL CANOAGEM» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, LUÍS ALBERTO MARTINS DE FIGUEIREDO, S.A., pelo valor de 2.663,15 € (dois mil, seiscentos e sessenta e três euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 GERADOR KITAS P/ V153 (85-PB-61)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 152,78 € (cento e cinquenta e dois euros e setenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CABINE DE DUCHE PARA ALBERGUE DOS PEREGRINOS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALMEIDA & XAVIER, LDA., pelo valor de 335,00 € (trezentos e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURA V72 (14-69-TM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AGROFEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS, LDA., pelo valor de 562,05 € (quinhentos e sessenta e dois euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ STAND DO BERÇO VIDREIRO P/ MERCADO À MODA ANTIGA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 473,40 € (quatrocentos e setenta e três euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ CENTRO SAÚDE OAZ, FONTE DA ROTUNDA DO RAINHA E ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 465,43 € (quatrocentos e sessenta e cinco euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA EM LONA PARA CARROÇARIA DA VIATURA DA EQUIPA DE PICHELEIROS - V211 (48-LU-66)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ENCERADOS MENESES, LDA., pelo valor de 545,00 € (quinhentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de 549,51 € (quinhentos e quarenta e nove euros e cinquenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE AVARIA DO MOTOR V226 (39-ED-31) E REPARAÇÃO MOTOR ARRANQUE DA VIATURA AUTOCARRO IVECO V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 237,62 € (duzentos e trinta e sete euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM REABILITAÇÃO PSICOMOTORA, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PRR PAOITI AMP SUL OPERAÇÃO N. 107 - NORMAL É SER DIFERENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FOCUS, C.R.L., pelo valor de 3.750,00 € (três mil, setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PÁSCOA ANIMADA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de 2.400,00 € (dois mil e quatrocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA A ATIVIDADE PLANO MUNICIPAL SÉNIOR - COMEMORAÇÃO DIA MUNDIAL DA DANÇA (21/04/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEIA PONTA - ENSINO ARTISTICO, LDA., pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO: ENCONTROS TEMÁTICOS ARTES EM FAMÍLIA (09/03/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PÁSCOA LÚDICA - O OVO PERDIDO (02/04/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 170,00 € (cento e setenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OFERTA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08/03/2024)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JARDOLIVA - JARDINAGEM E DECORAÇÃO UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.811,32 € (mil, oitocentos e onze euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS, MÁSCARAS, ETC.)» Ajuste direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO, SA., pelo valor de 2.554,25 € (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor M&M PROTEK - EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelo valor de 57,43 € (cinquenta e sete euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA A ATIVIDADE: ÀNOITEACONTECE - CLOAZ» Ajuste direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 377,25 € (trezentos e setenta e sete euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BOLO PARA OFERTA, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO XX ANIVERSÁRIO DO PROGRAMA DESPORTIVO VIVER MELHOR (PDVM)» Ajuste direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCE OLIVEIRA - PASTELARIA E PADARIA, LDA., pelo valor de 24,39 € (vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de março de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO INTERNA - REGIME JURÍDICO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO (DL N. º 10/2024 DE 8 DE JANEIRO) 5 E 8 DE ABRIL» Ajuste direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO CÉSAR MONTEIRO, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 1.900,00 € (mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: INICIAÇÃO AO MACRAMÉ - A ARTE E O MINDFULNESS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE SÁBADOS EM FAMÍLIA (16/03/2024)» Ajuste direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CLÁUDIA MARIA CABRAL BARBOSA DE ALMEIDA, pelo valor de 195,00 € (cento e noventa e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: BRINCADEIRAS DOBRADAS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PÁSCOA LÚDICA (03/04/2024)» Ajuste direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CARLA LUÍSA PACHECO DO VALE, pelo valor de 160,00 € (cento e sessenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: OVOS E LINHAS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PÁSCOA LÚDICA (05/04/2024)» Ajuste direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARTA DE JESUS PINHEIRO DE CARVALHO BRANDÃO, pelo valor de 60,00 € (sessenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENCADERNAÇÃO DOS LIVROS DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL» Ajuste direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de 65,00 € (sessenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: ENCONTRO DE SABERES» - Ajuste direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ELIZABETH MARTINS LEITE, pelo valor de 360,00 € (trezentos e sessenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS PARA O CLOAZ» - Ajuste direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de 587,34 € (quinhentos e oitenta e sete euros e trinta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO 31ª CONVENÇÃO INTERNACIONAL PROMOFIT (25 e 26/05/2024)» - Ajuste direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROMOFITNESS, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 320,00 € (trezentos e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: AQUIHÁDANÇA (27/03/2024)» - Ajuste direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TIAGO RAFAEL LESTRE GOMES pelo valor de 414,28 € (quatrocentos e catorze euros e vinte e oito cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: MASSAGEM PARA BEBÉS - CLOAZ» - Ajuste direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços BRUNA MARCELA VAZ MOREIRA, pelo valor de 360,00 € (trezentos e sessenta euros), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 15 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS E CASCA DE PINHEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA, pelo valor de 3.000,80 € (três mil e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 4 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DO CAPITÃO FAUSTO (09/03/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor 560,00 € (quinhentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DUAS PEÇAS CORTADAS EM AÇO CORTEN PARA INTEGRAR ESCULTURA NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LASERTIG-SOLDADURAS TECNICAS LDA., pelo valor 341,73 € (trezentos e quarenta e um euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DO ESPETÁCULO EXPRESS DE CÍA. FALTAN7 (01/06/2024) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FALTAN 7, pelo valor 4.800,00 € (quatro mil e oitocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 13 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - PROJEÇÃO DE FILMES NO TEMA PARA O ANO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CINEBOX, LDA., pelo valor 3.080,00 € (três mil e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO SESSÃO DE CONTOS: ASAS DA LIBERDADE (20/04/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANGELA SOFIA BRANCO RIBEIRO, pelo valor 700,00 € (setecentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: COLO - UM SOLO DE ANA DEUS, PARA O EVENTO 25ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES (21/03/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANABELA DE DEUS BATISTA RODRIGUES, pelo valor 500,00 € (quinhentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 15 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ELABORAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 216,00 € (duzentos e dezasseis euros) e ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 210,00 € (duzentos e dez euros). A ambos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 19 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BOLOS E SUMOS PARA O EVENTO: LANÇAMENTO DA 25ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GESCAFE-SOC.EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 44,40 € (quarenta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 19 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VERGUINHAS E CHAPAS ZINCOR PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE ARTE URBANA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO OLIVEIRA BORGES - COMÉRCIO DE FERRO, LDA., pelo valor de 210,98 € (duzentos e dez euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 21 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO ENCADERNADA DA REVISTA: COM TRADIÇÃO, PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOAO RODRIGUES RAMALHO, pelo valor de 528,30 € (quinhentos e vinte e oito euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 21 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUSEAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO: VISITAS ENCENADAS NO TEMA - 27/03/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2024 a 28/03/2024.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente, Margarida Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente da Câmara Municipal, Maria Margarida Duarte Ribeiro, datado de 22 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE AMÊNDOAS PARA OFERTA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 139,30 € (cento e trinta e nove euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2024 a 28/03/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sra. Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 25 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CORANTE METILENO AZUL» à fornecedora FARMACIA MARIA DE ASCENSÃO, LDA. (FARMACIA SANTOS), pelo valor de 37,85 € (trinta e sete euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/03/2024 a 28/03/2024.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE LOCAIS» - Ajuste Direto - Proc. 28/24, ao concorrente SÁ LIMPA - FACILITY SERVICES, LDA., pelo valor global de 17.800,00 € (dezassete mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de março de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto - Proc. 16/24, ao concorrente GIGS ON MARS, LDA., pelo valor global de 23.000,00 € (vinte e três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de março de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto - Proc. 23/24, ao concorrente DIFERENTES RITMOS - PRODUTORES ASSOCIADOS DE ESPECTÁCULOS E EVENTOS, LDA., pelo valor global de 17.000,00 € (dezassete mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA VITA (EDIÇÃO N.º 12 E 13)» - Consulta prévia - Proc. 19/24, ao concorrente MULTIPONTO, S.A., pelo valor global de 21.676,00 € (vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA DIVERSOS EVENTOS DESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta prévia - Proc. 26/24, ao concorrente DR. DESIGN SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor global de 7.275,50 € (sete mil, duzentos e setenta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 11 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INOVAÇÃO SOCIAL (PMIS)» - Consulta prévia - Proc. 20/24, ao concorrente K SOCIAL - CONSULTORIA E INOVAÇÃO, LDA., pelo valor global de 20.100,00 € (vinte mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA O MERCADO MUNICIPAL PROVISÓRIO» - Ajuste Direto - Proc. 22/24, ao concorrente RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor global de 141.864,00 € (cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 12 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» - Consulta Prévia - Proc. 17/24, ao concorrente SERVENSINO, LDA., pelos descontos constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento (18.867,93 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de março de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA: CLIPPING - MONITORING (24 MESES)» - Ajuste Direto - Proc. 5/24, ao concorrente CISION PORTUGAL - DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÃO GERAL, S.A., pelo valor global de 11.400,00 € (onze mil e quatrocentos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de março de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto - Proc. 18/24, ao concorrente COLIFLOR ENTERTAINMENT UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 10.800,00 € (dez mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS AUTOS PARA CRIANÇAS» - Consulta Prévia - Proc. 25/24, ao concorrente STATIONAZEMÉIS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, LDA., pelo valor global de 5.650,94 € (cinco mil, seiscentos e cinquenta euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE INERTES» - Consulta Prévia - Proc. 30/24, ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., no que concerne ao lote 1 (gravilha 10/15; pó de pedra; rachão e tout venant 0/40 - de 1ª), pelos valores unitários propostos não podendo a execução do contrato exceder o limite da aquisição (37.376,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 19 de março de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA FLORESTAL» - Ajuste Direto - Proc. 33/24, ao concorrente JOSÉ PEDRO TEIXEIRA DO VALE QUARESMA, pelo valor global de 19.000,00 € (dezanove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sra. Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de março de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO BUBA ESPINHO» - Ajuste Direto - Proc. 37/24, ao concorrente 46A HAUS, LDA., pelo valor global de 6.000,00 € (seis mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de março de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO» - Consulta Prévia - Proc. 8/24 ao concorrente PREVIMED - CENTRO DE MEDICINA OCUPACIONAL, LDA., pelo valor global de 69.400,00 € (sessenta e nove mil e quatrocentos euros), aos quais correspondem 62.000,00 € (sessenta e dois mil euros) relativos à componente de Saúde, isento de IVA, e 7.400,00 € (sete mil e quatrocentos euros) relativos à componente de Segurança, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
