Faz-se público que se encontra em consulta pública, pelo prazo de trinta dias, o projeto de alteração do "Regulamento de Obras e Intervenções no Espaço Público do Município de Oliveira de Azeméis".
Para o efeito, o projeto de alteração bem como o respetivo aviso publicado em Diário da República, encontram-se em anexo.
