Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/01/2024 a 31/01/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA OFERTAS INSTITUCIONAIS (EM 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA, pelo valor de 700,00 € (setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de janeiro de 2024, para «ASSINATURA ANUAL PARA 2024 DAS REVISTAS DE QUESTÕES ATUAIS E DE DIREITO LOCAL E REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDREL, pelo valor de 89,62 € (oitenta e nove euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 80 REVISTAS N.º 12 - TERRAS ENTRE DOURO E VOUGA PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA MUSEU REGIONAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, pelo valor de 800,00 € (oitocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANODIAGONAL - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 1.428,00 € (mil, quatrocentos e vinte e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA DAS CARPETES DO PARQUE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PMFN - LAVANDARIA, LDA., pelo valor de 108,35 € (cento e oito euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/01/2024 a 31/01/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO CARNAVAL INFANTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 722,92 € (setecentos e vinte e dois euros e noventa e dois cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA O EVENTO CARNAVAL INFANTIL 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 2.471,00 € (dois mil, quatrocentos e setenta e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA OFERTA DO EVENTO CARNAVAL INFANTIL 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 240,00 € (duzentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA O EVENTO CARNAVAL INFANTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.100,00 € (mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO NO ÂMBITO DA PARTICIPAÇÃO DO MOA NA BTL 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS, LDA, pelo valor de 782,00 € (setecentos e oitenta e dois euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TAXA TURÍSTICA - ALOJAMENTO BTL 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NH HOTEL RALLYE PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 10,00 € (dez euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA O EVENTO CARNAVAL INFANTIL (03/02/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de 240,00 € (duzentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÕES OBRIGATÓRIAS DAS VIATURAS EM 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONTROLAUTO - CONTROLO TÉCNICO AUTOMÓVEL, S.A., pelo valor de 2.259,78 € (dois mil, duzentos e cinquenta e nove euros e setenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 ALTERNADOR P/ V98 (55-71-XP)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, o fornecedor MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 239,00 € (duzentos e trinta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ E DILUENTE P/ REPARAÇÃO DO SOALHO DA UNIVERSIDADE SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA & IRMÃO, LDA, pelo valor de 112,77 € (cento e doze euros e setenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ UNIVERSIDADE SÉNIOR E AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ JARDIM INFÂNCIA ABELHEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 1.499,68 € (mil, quatrocentos e noventa e nove euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de 211,94 € (duzentos e onze euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS PRÓPRIOS PARA A VIATURA CITROEN E-JUMPY ELÉTRICO - BG-35-LC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 513,03 € (quinhentos e treze euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO KIT AMORTECEDOR P/ V216 (AT-49-LS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 190,00 € (cento e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO BANCO PNEUMÁTICO DA VIATURA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 315,80 € (trezentos e quinze euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V65 (68-61-SJ) E AQUISIÇÃO DE SUPORTES DE LIMPA VIDROS P/ V152 (80-45-LO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 777,99 € (setecentos e setenta e sete euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE TUBOS DE DEPOSITO GASÓLEO V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 160,00 € (cento e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ECONOMATO - IMPRESSOS/LIVROS DE RECLAMAÇÕES (INCM) P/ ANO 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 282,58 € (duzentos e oitenta e dois euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 FILTRO ÓLEO V216 (AT-49-LS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE SISTEMA ELÉTRICO PARA ABERTURA DE PORTA LATERAL DA VIATURA V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE GRAÇA LOPES - TRANSFORMAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE VIATURAS LDA, pelo valor de 985,40 € (novecentos e oitenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE 2 EVENTOS DESPORTIVOS: 2º TRAIL ALDEIA D UL (10/03/2024) E 1º TRAIL AZENHAS DE CARREGOSA (08(12/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONFRARIA TROTAMONTES CLUBE DESPORTIVO, pelo valor de 4.900,00 € (quatro mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CANALETES BETÃO E TIJOLOS - EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO - PASSEIOS NA RUA DAS ALDAS - MACINHATA DA SEIXA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de 1.704,50 € (mil, setecentos e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE KIT EMBRAIAGEM DA VIATURA V140 (86-FF-28)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 592,91 € (quinhentos e noventa e dois euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA DE LUZES INTERIOR DA VIATURA V151 (87-LH-58)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 227,23 € (duzentos e vinte e sete euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LIXADEIRA, MOTOSSERRA E ASPIRADOR P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, pelo valor de 532,38 € (quinhentos e trinta e dois euros e trinta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CALEIRA P/ EDIFÍCIO DA PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MATRIZ DELICADA - METALÚRGICA, LDA., pelo valor de 149,25 € (cento e quarenta e nove euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE AZULEJOS E CIMENTO COLA P/ JARDIM INFÂNCIA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 675,94 € (seiscentos e setenta e cinco euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO REPARAÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA FONTE LUMINOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA & TAVARES, LDA., pelo valor de 390,00 € (trezentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ AS VIATURAS V46 (35-99-SI), V98 (55-71-XP) E V222 (42-89-IB)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 339,70 € (trezentos e trinta e nove euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 2 APARAFUSADORAS P/ EQ. OP. CARPINTARIA E GAB. EQ. DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 266,00 € (duzentos e sessenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO (33750KG)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 4.995,00 € (quatro mil, novecentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ECR-1» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WINDPARK, LDA, pelo valor de 4.960,00 € (quatro mil, novecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LAMELADORA P/ CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 205,00 € (duzentos e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE PASSADIÇO P/ PERCURSO BACKYARD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 2.494,60 € (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE INVERSOR ELÉTRICO DA VIATURA V151 (87-LH-58)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 110,00 € (cento e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 150 TON. DE PÓ DE PEDRA E 600 TON. TOUT-VENANT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor de 4.875,00 € (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FITA SINALIZADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 387,90 € (trezentos e oitenta e sete euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de janeiro de 2024, para «ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA - 10 DE MARÇO DE 2024 - MATERIAL ELEITORAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de 729,36 € (setecentos e vinte e nove euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor N.F. PEGADO - SINALIZAÇÃO E PUBLICIDADE, pelo valor de 4.690,46 € (quatro mil, seiscentos e noventa euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE QUATRO SESSÕES AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS - TEATRO DE MARIONETAS CASA DA ÁRVORE - A INCLUSÃO NAS NOSSAS MÃOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO SALVADOR, pelo valor de 1.988,80 € (mil, novecentos e oitenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS A PARTIR DAS ALTERAÇÕES DO DECRETO-LEI N.º 56/2023, DE 14 DE JULHO (18/01/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA CONCRETIZAÇÃO DAS DIVERSAS OFICINAS/WORKSHOP REALIZADAS NO CLOAZ, NO ÂMBITO DO PROJETO DINAMIZAÇÃO ESPAÇO OFICINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO SALVADOR, pelo valor de 826,98 € (oitocentos e vinte e seis euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: MÚSICA COM BEBÉS & PAPÁS PARA O ANO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços S.C.DEZ DE JUNHO DE MEDAS - DESPORTO CULTURA E RECREIO, pelo valor de 2.000,00 € (dois mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: SONS MÁGICOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE DINAMIZAÇÃO DO CENTRO LÚDICO PARA O ANO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEIA PONTA - ENSINO ARTISTICO, LDA., pelo valor de 700,00 € (setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE SÁBADOS EM FAMÍLIA: PAPINHAS DE MIMOS PARA BEBÉS CURIOSOS (20/01/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CANDIDA DA LUZ BASTOS DE SOUSA, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP DANÇA DO TABULEIRO PARA O ANO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AQUIHÁDANÇA (24/01/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAO CARLOS FONSECA CARVALHO, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO AQUA MEETING (17 E 18/02/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENDLESS JOURNEY, LDA., pelo valor de 156,00 € (cento e cinquenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 23 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ALOQUETES E ETIQUETAS PARA CHAVES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 119,00 € (cento e dezanove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 25 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) CONJUNTOS DE 3 (TRÊS) ECOPONTOS DE CHÃO PARA O BUSINESS CENTER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 197,00 € (cento e noventa e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 25 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERRA CIRCULAR P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 430,00 € (quatrocentos e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 25 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLOS P/ VEDAÇÃO DAS GARAGENS NO BAIRRO SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 351,00 € (trezentos e cinquenta e um euro), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 5 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUSEAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ PARA OS ESPETÁCULOS HOMENAGEM A PAVAROTTI (05/01/2024) E REQUIEM POR ISABEL - (27/01/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 825,00 € (oitocentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - PROJEÇÃO DO FILME FERRARI NO TEMA (20/01/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CINEBOX, LDA., pelo valor de 285,00 € (duzentos e oitenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: REQUIEM POR ISABEL (27/01/2024) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO INATEL, pelo valor de 3.200,00 € (três mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 12 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ESPETÁCULO DE STAND UP BEATRIZ GOSTA RESORT, DIA 03/02/2024 NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOMOS FORÇA DE PRODUÇÃO, LDA., pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 12 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ESPETÁCULO: BRANCA DE NEVE, (18/02/2024) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JANGADA - COOPERATIVA PROFISSIONAL DE TEATRO, CRL, pelo valor de 3.100,00 € (três mil e cem euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO - DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PDM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 185,52 € (cento e oitenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos) e ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 19 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PROJEÇÃO DO FILME DUNA PARTE 2 (16/03/2024) E PANDA KUNG FU (14/04/2024) NO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CINEBOX, LDA., pelo valor de 770,00 € (setecentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS LANCHES, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: CLUBE DE LEITURA - ENCONTROS COM FERREIRA DE CASTRO, A FORNECER EM 6 TRANCHES NO DECORRER DO ANO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 261,72 € (duzentos e sessenta e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 23 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA AS EQUIPAS DE DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 533,00 € (quinhentos e trinta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 2 RAMOS DE FLORES PARA O ESPETÁCULO REQUIEM POR ISABEL DIA 27/01/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 12,20 € (doze euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 31 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O CONCURSO INTERMUNICIPAL DE LEITURA COM JOÃO NINA - DIAS 5/6 MARÇO 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO PEDRO DA COSTA NINA, pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), isento de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 11 da Assembleia Municipal de 25 de setembro de 2023 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 27 de novembro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/01/2024 a 31/01/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 25 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL LOCAL DA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL ano 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 03/01/2024 a 31/01/2024.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE MENTAL» - Concurso Público - Proc. 132/23, ao concorrente GAIVINA DE AGUEIRO UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 125.000,00 € (cento e vinte e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de janeiro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARREIRAS PÚBLICAS» - Ajuste Direto - Proc. 7/24, ao concorrente TURIAMO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 18.750,00 € (dezoito mil, setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a execução das prestações de serviço objeto do contrato.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DIDÁTICO PARA AS ESCOLAS» - Consulta Prévia - Proc. 128/23, ao concorrente AREAL EDITORES, S.A., do lote 1 (saco com blocos de construção), pelo valor global de 439,76 € (quatrocentos e trinta e nove euros e setenta e seis cêntimos); do lote 2 (tapete lagarta com letras), pelo valor global de 2.048,40 € (dois mil e quarenta e oito euros e quarenta cêntimos); do lote 3 (conjunto de limpeza em plástico), pelo valor global de 792,35 € (setecentos e noventa e dois euros e trinta e cinco cêntimos); do lote 4 (banca de bricolage), pelo valor global de 1.361,14 € (mil, trezentos e sessenta e um euros e catorze cêntimos) e do lote 5 (garagem de madeira), pelo valor global de 399,76 € (trezentos e noventa e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de janeiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE UMA MINI RETROESCAVADORA NOVA» - Consulta Prévia - Proc. 4/24, ao concorrente AGRICORTES - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, S.A., pelo valor global de 58.960,00 € (cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
