Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 04/12/2023 a 29/12/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO GEOTÉCNICO COMPLEMENTAR PARA O PARQUE URBANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços G.S.G. - GABINETE DE SERVIÇOS GEOTÉCNI
COS, LDA., pelo valor de 3.090,00 € (três mil e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA OFERTA NO NATAL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 372,00 € (trezentos e setenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FITAS EM TECIDO PERSONALIZADAS PARA EMBRULHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor PROMOBRINDE, PUBLICIDADE E EVENTOS, LDA., pelo valor de 240,00 € (duzentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 40 TÚMULOS PARA JAZIGOS TEMPORÁRIOS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor GRANUM - MARMORES E GRANITOS LDA., pelo valor de 4.980,00 € (quatro mil, novecentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PAPEL AZEMÉIS É VIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MAR DE SOMBRAS-SACOS DE PAPEL, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 2.751,00 € (dois mil, setecentos e cinquenta e um euro), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO, DESIGN E PROMOÇÃO PARA O ALBERGUE DE PEREGRINOS DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços RUI LOPO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 4.000,00 € (quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 2 de fevereiro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2023 a 29/12/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTES PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUTAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 264,50 € (duzentos e sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REMODELAÇÃO DO SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 255,45 € (duzentos e cinquenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BICOS P/ V90 (MÁQUINA DE PINTURA DE PAVIMENTO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPRAYTECH, LDA., pelo valor de 297,30 € (duzentos e noventa e sete euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A VIATURA CAMIÃO VOLVO - BF-82-CC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 516,67 € (quinhentos e dezasseis euros e sessenta e sete cêntimos), isento de IVA.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V125 (39-AZ-70), V139 (86-FF-26) E V213 (36-UB-50)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 265,93 € (duzentos e sessenta e cinco euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO DA PROVA TROTAMONTES BACKYARD ULTRA OLIVEIRA DE AZEMÉIS (30/03/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONFRARIA TROTAMONTES CLUBE DESPORTIVO pelo valor de 4.000,00 € (quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CALÇADO PARA DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 234,00 € (duzentos e trinta e quatro euros), acrescido de IVA legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA ATLETISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBRAFER - MATERIAL DESPORTIVO E FITNESS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 672,95 € (seiscentos e setenta e dois euros e noventa e cinco euros), acrescido de IVA legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 MOTOR DE CHAUFFAGE P/ V22 (68-49-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 229,63 € (duzentos e vinte e nove euros e sessenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V149 (25-HF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 980,22 € (novecentos e oitenta euros e vinte e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE AÇO CORTEN P/ EXECUÇÃO DE ESCULTURAS NA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE VITORIA PEREIRA UNIPESSOAL LIMITADA, pelo valor de 260,00 € (duzentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇAO DO MOTOR DE ARRANQUE PARA VIATURA 139 (86-FF-26)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 48,69 € (quarenta e oito euros e sessenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE APARADEIRAS INOX P/ BENGALEIRO DO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 127,20 € (cento e vinte e sete euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA O SISTEMA DE REGA DO LARGO FEIRA 27 - NOG CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & TAVARES, LDA., pelo valor de 744,23 € (setecentos e quarenta e quatro euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTES P/ EQ. OP. CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 175,00 € (cento e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE IMPERMEABILIZANTE E SOLUÇÃO DE LAVAGEM P/ JI NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 328,23 € (trezentos e vinte e oito euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SANITA P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CHASSI V201 (81-ZC-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAINTCAR REPARAÇÕES EM AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA COFRAGEM P/ EQ. OP. PEDREIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de 147,50 € (cento e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CHUMACEIRAS P/ V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 338,82 € (trezentos e trinta e oito euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 VARIADOR P/ CALDEIRA DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 231,25 € (duzentos e trinta e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2023, para «ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR DURANTE 2 DIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TURIAMO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.450,00 € (três mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LANÇA ROTATIVA P/ MÁQUINA DE LAVAR À PRESSÃO DA EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 69,00 € (sessenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA COFFE BREAK PARA O EVENTO ENCONTRO AMP - ÁREA JUVENTUDE (14/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA., pelo valor de 39,03 € (trinta e nove euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ROTUNDA DO RAINHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.086,64 € (mil e oitenta e seis euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de dezembro de 2023, para «FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS PARA OPEL CORSA E-VAN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ E MASSA P/ JI Nº 4 ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TINTAS E VERNIZES SARDAO, LDA, pelo valor de 393,00 € (trezentos e noventa e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 487,80 € (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOREIRA & ALMEIDA, LDA, pelo valor de 464,50 € (quatrocentos e sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA COFFE-BREACK PARA A GALA ASSOCIAÇÃO ATLETISMO AVEIRO (05/01/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 807,70 € (oitocentos e sete euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA V46 (35-99-SI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAINTCAR REPARAÇÕES EM AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 1.220,00 € (mil, duzentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO RÁDIO E ILUMINAÇÃO DO TABLIER V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 213,32 € (duzentos e treze euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS E LIXA P/ JI Nº4 ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 136,35 € (cento e trinta e seis euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO BOMBA TRAVÕES PARA V96 (EMPILHADOR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 110,00 € (cento e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FREZA P/ A FRESADORA DA CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 125,28 € (cento e vinte e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PISTOLA DE PREGOS P/ CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 148,40 € (cento e quarenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (DE ECONOMATO) PARA O ANO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 4.264,00 € (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CASCO DE VIDRO P/ BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor R R GLASS - PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE VIDROS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA A PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CIMAI, ENGENHARIA E QUIMICA AVANÇADA, S.A., pelo valor de 4.405,59 € (quatro mil, quatrocentos e cinco euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PARA DESFIBRILHADORES DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SAFE AID - SOLUÇÕES GLOBAIS DE EMERGÊNCIA, LDA., pelo valor de 260,00 € (duzentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VALES PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 772,36 € (setecentos e setenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA PISTOLA DO COMBUSTÍVEL GASOLINA S/CHUMBO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA SILVA & ESPIRITO LDA, pelo valor de 116,77 € (cento e dezasseis euros e setenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CORDAS E KIT PRIMEIROS SOCORROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIFERAFT - VENDA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO NAÚTICO, S.A., pelo valor de 88,94 € (oitenta e oito euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: MICROCREDENCIAL EM ESTRATÉGIAS LOCAIS PARA MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (05/01/2024 A 16/02/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DE AVEIRO, pelo valor de 80,00 € (oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL SENSORIAL PARA ATIVIDADES NO CLOAZ (YOGA PARA BEBÉS E CRIANÇAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à fornecedora LILIANA PRESA FERNANDES DE CONDE RIBEIRO, pelo valor de 38,03 € (trinta e oito euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E DIVERSOS MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOS CLUBES SENIORES E NAS ESCOLAS DO CONCELHO, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PRR PAOITI AMP SUL OPERAÇÃO N. 96 AZEMÉIS MAIOR E OPERAÇÃO N. 107 NORMAL É SER DIFERENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ NUNO DA SILVA GUEDES, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 2.829,15 € (dois mil, oitocentos e vinte e nove euros e quinze cêntimos), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 137,45 € (cento e trinta e sete euros e quarenta e cinco cêntimos) e ao fornecedor AREAL EDITORES, S.A, pelo valor de 937,81€ (novecentos e trinta e sete euros e oitenta e um cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE COBRE PÉS PARA ATIVIDADE DE BABYOGA (CLOAZ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EIXORIENTADOR, LDA., pelo valor de 60,00 € (sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA O CLOAZ, NO ÂMBITO DA DINAMIZAÇÃO ESPAÇO JOVEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 397,70 € (trezentos e noventa e sete euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE AVENTAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 40,00 € (quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: CURSO DE TREINADOR DE CANOAGEM (03/01/2024 A 17/03/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CANOAGEM-F.P.C., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 6 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE KIT CORRENTES P/ V199 (PAVIMENTADORA F8C DYNAPAC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.100,00 € (quatro mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 13 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ PINTURA DE PAREDE NA AV. ANÍBAL BELEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 14 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLO 11 PARA CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA., pelo valor de 585,90 € (quinhentos e oitenta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 19 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO PARA AUMENTO DO COMPOSTOR COMUNITÁRIO DE 6 M3» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WASTE TO ME, LDA., pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXPRESSÃO NA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 538,78 € (quinhentos e trinta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PIANO ACUSTICO PARA O ESPETÁCULO DE GISELA JOÃO + JUSTIN STANTON (16/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIANO B - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PIANOS, LDA., pelo valor de 1.100,00 € (mil e cem euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE RAMO DE FLORES CAMPESTRES PARA O CENÁRIO DO ESPETÁCULO DE GISELA JOÃO + JUSTIN STANTON (16/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 32,52 € (trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 12 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO GISELA JOÃO + JUSTIN STANTON, 16/12/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 104,00 € (cento e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA A CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS DA 16ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE PRESÉPIOS (06/01/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA A EQUIPA DO CONCERTO HOMENAGEM A PAVAROTTI - SIMONA TODARO & LUIS SANTANA - 05/01/2024, NO AMBITO DA COMEMORAÇÃO DOS 225 ANOS DE ELEVAÇÃO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS A CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 78,00 € (setenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 28 de dezembro de 2023, para «ALUGUER DE PIANO PARA 05/01/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL ANTONIO MACEDO SILVA, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 04/12/2023 a 29/12/2023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 6 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHA, TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO DE OBRAS» - Consulta Prévia - Proc. 125/23, ao concorrente RDUZ - GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS, S.A., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o montante de 17.476,68 € (dezassete mil, quatrocentos e setenta e seis euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr. Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 11 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA (BOLSA DE HORAS)» - Consulta Prévia - Proc. 129/23, ao concorrente B. CARAVELA UNIPESSOAL, LDA., pelo preço de 17,78331 €/hora/trabalhador, não podendo a execução do contrato exceder o montante de 17.783,31 € (dezassete mil, setecentos e oitenta e três euros e trinta e um cêntimo), correspondente à bolsa de 1000 horas. A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de dezembro de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARREIRAS PÚBLICAS» - Ajuste Direto - Proc. 134/23, ao concorrente TURIAMO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 10.350,00 € (dez mil, trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a execução das prestações de serviço objeto do contrato.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROGRAMAÇÃO CULTURAL» - Consulta Prévia - Proc. 116/23, ao concorrente CORDAVOCAL, LDA., pelo valor global de 64.200,00 € (sessenta e quatro mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ADOBE» - Consulta Prévia - Proc. 131/23, ao concorrente SIGEMAZ - GESTÃO, ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor global de 5.800,72 € (cinco mil e oitocentos euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA COMEMORAÇÃO DOS 225 ANOS DE ELEVAÇÃO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS A CONCELHO - HOMENAGEM A PAVAROTTI COM SIMONA PAVAROTTI E LUÍS SANTANA» - Ajuste Direto - Proc. 137/23, ao concorrente PRODUCCIONES LASTRA S.L., pelo valor global de 6.000,00 € (seis mil euros).
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr. Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 29 de dezembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA E SEGURANÇA PARA OS CENTROS DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, CESAR, CUCUJÃES E PINHEIRO DA BEMPOSTA, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES» - Ajuste Direto - Proc. 139/23, ao concorrente RONSEGUR - RONDAS E SEGURANÇA, LDA., pelo valor global de 19.123,76 € (dezanove mil, cento e vinte e três euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
