Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/11/2023 a 30/11/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO NATAL 2023 (ANIMAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MDTA - ASSOCIAÇÃO MALAD'ARTE, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO NATAL 2023 (ANIMAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇAO DE TEATRO EXPERIMENTAL DO CURVAL - ATEC, pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO NATAL 2023 (ANIMAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIÃO RECREATIVA: OS AMIGOS DA TERRA, pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO ARQ. GASPAR DOMINGUES, INTEGRADO NO EVENTO DE INAGURAÇÃO DO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OURIVESARIA SUIÇA - JOAQUIM GONCALVES ALMEIDA, pelo valor de 78,86 € (setenta e oito euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - OFICINAS ARTÍSTICAS/PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: O NATAL A BRINCAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIAO DESPORTIVA OLIVEIRENSE, pelo valor de 4.065,04 € (quatro mil e sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES PARA INAUGURAÇÃO DO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DELFINA SILVA LOPES, pelo valor de 121,95 € (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL PARA FINS DECORATIVOS DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 369,60 € (trezentos e sessenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V196» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 776,90 € (setecentos e setenta e seis euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V90 (PLACA COMPACTADORA N. SERIE 202101471)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BERNARDINO CAETANO & COSTA LDA, pelo valor de 116,43 € (cento e dezasseis euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO MULTIFUNÇÕES - JI FONTE JOANA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDICOPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO, LDA., pelo valor de 1.480,66 € (mil, quatrocentos e oitenta euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO ITINERANTE PELAS RUAS DA CIDADE NO ÂMBITO DO EVENTO NATAL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 820,00 € (oitocentos e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA OFERTA NO NATAL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 50,00 € (cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor PINGO DOCE - DISTRIBUICAO ALIMENTAR, S.A., pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DO LICENCIAMENTO/SOFTWARE ARUBA CENTRAL AP FND 3YR SUB E-STU PARA SUPORTE À GESTÃO DAS ATUAIS 13 ANTENAS WIFI4EU (PARA O PERÍODO DE 3 ANOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CLARANET II SOLUTIONS, S.A., pelo valor de 2.971,64 € (dois mil, novecentos e setenta e um euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS/ANIMAÇÃO, NO ÂMBITO DO EVENTO NATAL 2023 - OS 3 PORQUINHOS (16/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A CAPOEIRA COMPANHIA DE TEATRO DE BARCELOS, pelo valor de 800,00 € (oitocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA ESPETÁCULOS DIVERSOS DE GRUPOS DE MÚSICA LOCAIS A REALIZAR NOS DIAS 2, 9, 16 E 23 DE DEZEMBRO 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.700,00 € (mil e setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE REVISTA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOC ACADEMICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, pelo valor de 59,91 € (cinquenta e nove euros e noventa e um euro), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 2 de fevereiro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2023 a 30/11/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DOS CERTIFICADOS SSL - CM-OAZ.PT, PARA O PERÍODO DE 2 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARKETWARE - SOLUÇÕES PARA MERCADOS DIGITAIS LDA, pelos valores de 700,00 € (setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (QUEIJO DE OSSELA, BROA E BOLO DE CANELA) PARA OFERTA EM EVENTOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelos valores de 254,10 € (duzentos e cinquenta e quatro euros e dez cêntimos), isento de IVA e 51,90 € (cinquenta e um euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ESCAVAÇÕES ARQUEOLÓGICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 86,81 € (oitenta e seis euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PVC INFANTIL (LINÓLEO) PARA DIVERSOS JI DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA GEMINI - COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 599,50 € (quinhentos e noventa e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGRÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TRESCAL PORTUGAL LDA., pelo valor de 75,00 € (setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VARINHA MÁGICA, MAQUINA DE LAVAR LOUÇA E VITRINE DA EBS FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 698,13 € (seiscentos e noventa e oito euros e treze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 1.128,00 € (mil, cento e vinte e oito euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SACOS TIPO MINIGRIP PARA ACONDICIONAR MATERIAIS ARQUEOLÓGICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA, pelo valor de 275,80 € (duzentos e setenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA a taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS ARQUEOLÓGICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS, S.A., pelo valor de 643,90 € (seiscentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA a taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO PARA O EVENTO MMA 2024 (PREVISTO PARA 18 E 19 DE MAIO DE 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOANA ISABEL GALVÃO LOPES DOMINGOS, pelo valor de 3.314,24 € (três mil, trezentos e catorze euros e vinte e quatro cêntimos), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO, REPARAÇÃO E TESTES AOS PARQUÍMETROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PARKNET UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.148,03 € (três mil, cento e quarenta e oito euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PODADORA E LANTERNAS P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 421,90 € (quatrocentos e vinte e um euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: VIAGEM EDUCATIVA À TOMORROW SUMMIT (07/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DO PORTO, pelo valor de 292,25 € (duzentos e noventa e dois euros e vinte e e cinco cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LASER P/ EQ. OP. ELETRICISTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 149,99 € (cento e quarenta e nove euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA DA SILVA & FILHOS, LDA, pelo valor de 3.125,67 € (três mil, cento e vinte e cinco euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE REDE VEDAÇÃO P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SICORLIS - APRESTOS MARÍTIMOS E COMÉRCIO GERAL LDA., pelo valor de 546,25 € (quinhentos e quarenta e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V24 (OJ-83-90) E V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 843,40 € (oitocentos e quarenta e três euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA OS EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INJECDESIGN INNOVATION, LDA., pelo valor de 877,70 € (oitocentos e setenta e sete euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DA EMBRAIAGEM DA VIATURA V22 (68-49-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GARAGEM DE REPARAÇÕES ESTAÇÃO SERVIÇO - PINOVO, LDA., pelo valor de 338,00 € (trezentos e trinta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V23 (68-48-PA) E V38 (70-12-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 280,85 € (duzentos e oitenta euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CANETAS DETETORAS DE NOTAS FALSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STAPLES PORTUGAL-EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de 30,88 € (trinta euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 DEPÓSITO COMBUSTÍVEL P/ V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA DESOBSTRUTOR COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HIGILUSA - LIMPEZAS URBANAS E TRAT. RESÍDUOS, LDA., pelo valor de 4.500,00 € (quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V197 (81-TE-98)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FEIRAUTO II - AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor de 316,53 € (trezentos e dezasseis euros e cinquenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ALTERNADOR PARA V196 (22-48-SU)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 72,28 € (setenta e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA PARA PROTEÇÃO DE PISO DO PAVILHÃO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO RODRIGUES PEIXOTO & FILHOS, S.A., pelo valor de 1.760,00 € (mil, setecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE DEGRAU LATERAL PARA A VIATURA V151 - BIBLIOMÓVEL (87-LH-58)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBICAMPO - CARAVANAS, LDA., pelo valor de 661,30 € (seiscentos e sessenta e um euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEL (TAMBOR DE RESÍDUOS) PARA A IMPRESSORA AFETA AO GABINETE DE PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 9,75 € (nove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE BANCOS DE VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de 950,00 € (novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECORAÇÃO NATAL PARA PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DSTORE RETAIL, S.A., pelo valor de 154,95 € (cento e cinquenta e quatro euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ E TINTAS P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores TINTAS E VERNIZES SARDAO, LDA, pelo valor de 297,00 € (duzentos e noventa e sete euros) e FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 500,98 € (quinhentos euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO GRUPO TRABALHO JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO ENCONTRO CONSELHO METROPOLITANO DO PORTO (14/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 48,00 € (quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA O GRUPO TRABALHO JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO ENCONTRO CONSELHO METROPOLITANO PORTO (14/12/2023) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços O BRIAS-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 268,29 € (duzentos e sessenta e oito euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REPARAÇÃO DO SISTEMA DE REGA EXISTENTE NO LARGO DA FEIRA EM NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 90,23 € (noventa euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 CX VELOCIDADES USADA P/ V139 (86-FF-26)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 320,00 € (trezentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS CARPETES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços B. CARAVELA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 309,60 € (trezentos e nove euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA (JARROS ELÉTRICOS E MÁQUINAS DE CAFÉ), NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PRR PAOITI AMP SUL OPERAÇÃO N. 96 AZEMÉIS MAIOR - CLUBES SENIORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 795,00 € (setecentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES (PASTA DE MODELAR) NO ÂMBITO DO PROJETO: INCLUIR A BRINCAR - CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STAPLES PORTUGAL-EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de 140,25 € (cento e quarenta euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL SENSORIAL PARA ATIVIDADES NO CLOAZ (YOGA PARA BEBÉS E CRIANÇAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 33,81 € (trinta e três euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: CONFERÊNCIA PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO (21/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ADA - ASSOCIAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, pelo valor de 80,00 € (oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BARRO E VIDRADO INCOLOR PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LC NEGOCIOS, LDA, pelo valor de 105,92 € (cento e cinco euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA 0,33L e 0,50L PARA EVENTOS E REUNIÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de 360,00 € (trezentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 522,00 € (quinhentos e vinte e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP (JOGO, CORPO E MOVIMENTO) NO ÂMBITO DO EVENTO: MOVI-MENTAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 203,25 € (duzentos e três euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES E ACORDOS DE PAGAMENTO (16/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CES - CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS, pelo valor de 210,00 € (duzentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: ATUALIZAÇÃO EM APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS (17 e 18/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ZONA VERDE, CONSULTORIA E ESTUDOS AVANÇADOS, S.A, pelo valor de 75,60 € (setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TELAS DE PINTURA 30X40CM NO ÂMBITO DO PLANO DE ATIVIDADES 2023 DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 907,20€ (novecentos e sete euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ARRUMAÇÃO PARA O MATERIAL DE DESPORTO SÉNIOR, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PRR PAOITI AMP SUL OPERAÇÃO N. 96 AZEMÉIS MAIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STAPLES PORTUGAL-EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de 37,74 € (trinta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E MEDICINA VETERINÁRIA A CADELA ERRANTE ACIDENTADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BONEMATRIX, LDA., pelo valor de 541,07 € (quinhentos e quarenta e um euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE DESPORTO SÉNIOR, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA PRR PAOITI AMP SUL OPERAÇÃO N. 96 AZEMÉIS MAIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.242,64 € (quatro mil, duzentos e quarenta e dois euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS LÚDICOS NO ÂMBITO DO PLANO DE ATIVIDADES DO CLOAZ - EVENTO: DINAMIZAÇÃO DA LUDOTECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 52,56 € (cinquenta e dois euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA CONCRETIZAÇÃO DAS DIVERSAS OFICINAS/WORKSHOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 137,60 € (cento e trinta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECORATIVO DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BAMBU VERDE - COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LDA, pelo valor de 111,77 € (cento e onze euros e setenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO PARA O EVENTO: DESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATIVIDADES 2023 do CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRODIGYFRONTIER, LDA, pelo valor de 160,00 € (cento e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 595,12 € (quinhentos e noventa e cinco euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL PARA COLOCAÇÃO NOS VÁRIOS EDIFÍCIOS DA CMOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DSTORE RETAIL, S.A., pelo valor de 314,64 € (trezentos e catorze euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - MESA DE MISTURA MG10XU PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUSICA.COM - INSTRUMENTOS MUSICAIS, LDA., pelo valor de 254,07 € (duzentos e cinquenta e quatro euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: PRÁTICAS COLABORATIVAS NO CONTEXTO DA INTERVENÇÃO SOCIAL E EM REDE (04/12/2023 E 08/01/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EAPN - REDE EUROPEIA ANTI-POBREZA/PORTUGAL, ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 50,00 € (cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ANIMAIS ERRANTES, PELO PERÍODO DE 24 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLÍNICA VETERINÁRIA DAS TRAVESSAS, SOC. UNIP., LDA (HOSPITAL VETERINARIO DAS TRAVESSAS), pelo valor de 2.439,05 € (dois mil, quatrocentos e trinta e nove euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TERMOVENTILADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 78,06 € (setenta e oito euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 7 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ PARQUE MOLINOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 324,00 € (trezentos e vinte e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 8 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE AGULHAS E LANCETAS DE RESIDENTES DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, PELO PERÍODO DE 3 ANOS - ADENDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBIPOMBAL RECOLHA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS, S.A., pelo valor de 324,00 € (trezentos e vinte e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 8 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS PARA OFICINA PARQUE-AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRAVOCAR - AUTOMÓVEIS E LUBRIFICANTES, LDA., pelo valor de 1.228,29 € (mil, duzentos e vinte e oito euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 10 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ AS VIATURAS V40 (70-16-EI) E V152 (80-45-LO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 161,36 € (cento e sessenta e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 15 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL E REDE SINALIZAÇÃO P/ GAB. ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 193,60 € (cento e noventa e três euros e sessenta cêntimos) e COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 18,90 € (dezoito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 17 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 BAINHA P/ V22 (68-49-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 24 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V65 (68-61-SJ) E V222 (42-89-IB)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 309,30 € (trezentos e nove euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 24 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS PARA AFERIR TACÓGRAFO V65 (68-61-SJ) E DE REPARAÇÃO DO MOTOR ARRANQUE PARA V74 (53-PV-48)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 411,03 € (quatrocentos e onze euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 29 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO/VALORIZAÇÃO DE 15 TONELADAS DE RESÍDUOS DE MISTURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIMPARIA - RECOLHA E RECICLAGEM DE RESIDUOS, LDA., pelo valor de 2.025,00 € (dois mil e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 29 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V65 (68-61-SJ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 245,00 € (duzentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 29 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BORRACHAS P/ V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MICHAELIS & MARTINS, LDA, pelo valor de 129,56 € (cento e vinte e nove euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 29 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ AS VIATURAS V98 (55-71-XP) E V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 85,06 € (oitenta e cinco euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 29 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 FILTRO AR P/ V191 (AMMANN CILINDRO AV 23-2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 320,00 € (trezentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 2 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DO EVENTO: INAUGURAÇÃO DO TEMA (11/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO JORGE COUTO, pelo valor de 360,00 € (trezentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 2 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS (LANTERNAS, CRUZETAS E MOLDURAS) PARA O TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de 57,69 € (cinquenta e sete euros e sessenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO ANTÓNIO ZAMBUJO & YAMANDU COSTA (11/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 227,64 € (duzentos e vinte e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RESTAURO DE LUSTRES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DISLAMP - ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, LDA, pelo valor de 21,00 € (vinte e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE IMANS PARA OFERTA, NO ÂMBITO DA INAUGURAÇÃO DO TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, INJECDESIGN INNOVATION, LDA, pelo valor de 690,00 € (seiscentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCERTO LUFTTRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE PIACERE, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 13 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO LAR DOCE LAR (17 E 18 DE NOVEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 195,00 € (cento e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DECORAÇÕES NO PARQUE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à entidade OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 61,19 € (sessenta e um euros e dezanove cêntimos) e à entidade A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 115,86 € (cento e quinze euros e oitenta e seis cêntimos), valores acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 15 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO AMBITO DA ATIVIDADE: UM ESCRITOR APRESENTA-SE PEDRO MOREIRA (23/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ANTÓNIO PEDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros) isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 19 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES, NO ÂMBITO DO EVENTO - EXPOSIÇÃO: SE EU FOSSE UM LIVRO... LIVROS OBJETO (04/12 e 29/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à entidade ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 52,00 € (cinquenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES, NO ÂMBITO DO EVENTO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE PEDRO MOREIRA (23/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à entidade ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 39,00 € (trinta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 27 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE - SARA COSTA (15/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à entidade ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 39,00 € (trinta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 28 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BOLO DE ANIVERSÁRIO E MINIATURAS PARA COMEMORAÇÃO DO 16º ANIVERSÁRIO DA BMFC (16/12/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à entidade DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 86,00 € (oitenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 28 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUSEAMENTO DO EQUIPAMENTO DO TEMA (RELATIVOS A PRÉ-MONTAGENS E ENSAIOS) PARA O ESPETÁCULO: O QUEBRA NOZES, NOS DIAS 30/11/2023 E 01/12/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à entidade SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BEBIDAS E CONSUMÍVEIS NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO XVI ANIVERSÁRIO DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à entidade MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 76,00 € (setenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PANO PARA TRANSPORTE DE LIVROS NO ÂMBITO DA BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à entidade DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2023 a 30/11/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel Silva Tavares, datado de 27 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE CORTICITE E COLA PARA AS ESCOLAS» ao fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 1.296,50 € (mil, duzentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/11/2023 a 30/11/2023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DISPENSADORAS DE ÁGUA» - Consulta Prévia - Proc. 118/23, ao concorrente SPAST - SOCIEDADE PORTUGUESA DE ALUGUER E SERVIÇO DE TÊXTEIS, S.A., pelo valor global de 7.000,00 € (sete mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de novembro de 2023, para «CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING), COM OPÇÃO DE COMPRA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA ELÉTRICA» - Consulta Prévia - Proc. 111/23, ao concorrente CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., pelo valor global de 42.309,80 € (quarenta e dois mil, trezentos e nove euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho Oliveira, datado de 8 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO QUEBRA-NOZES PELA COMPANHIA BALLET DO DOURO 02/12/2023» Ajuste Direto - Proc. 120/23, ao concorrente BALLET D OURO - COMPANHIA DE DANÇA, CRL, pelo valor global de 6.350,00 € (seis mil, trezentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS E ANIMAÇÃO PARA O EVENTO NATAL 2023» - Consulta Prévia - Proc. 115/23, ao concorrente ISRAEL DOS SANTOS RIBEIRO (Lote 1 - Circo de Natal), pelo valor global de 40.000,00 € (quarenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao concorrente QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO (Lote 2 - Animações Diversas), pelo valor global 40.445,00 € (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DIVERSO MATERIAL DIDÁTICO PARA AS ESCOLAS» - Consulta Prévia - Proc. 121/23, no que concerne ao lote 2 (puzzles em madeira), ao concorrente AREAL EDITORES, S.A., pelo valor global de 3.992,57 € (três mil, novecentos e noventa e dois euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 124/23, ao concorrente EIXORIENTADOR, LDA., pelo valor global de 16.502,85 € (dezasseis mil, quinhentos e dois euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho Oliveira, datado de 25 de novembro de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, REINSPECÇÃO E SELAGENS DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES E EXECUÇÃO DE INQUÉRITO» - Consulta Prévia - Proc. 123/23, ao concorrente GATECI - GABINETE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO E INSPEÇÃO, LDA., pelos valores unitários da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor global da prestação de serviços (25.829,00 € + IVA), nem o período de vigência definido (31/12/2025).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TABLETS» - Consulta Prévia - Proc. 127/23, ao concorrente TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor global de 21.143,60 € (vinte e um mil, cento e quarenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vice-Presidente da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 30 de novembro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - ACESSIBILIDADE A360 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES (PIH)» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 130/23, ao concorrente FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 10.000,00 € (dez mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
