DISCUSSÃO PÚBLICA O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho 07/08/2023, vai proceder-se à discussão pública do pedido de reabilitação e ampliação de edificação para edifício de habitação multifamiliar, comércio e serviços, referente ao proc.º nº 7515/2022, para o prédio localizado no Gaveto da Praça José da Costa com a Rua Conselheiro Boaventura de Sousa, na cidade de Oliveira de Azeméis, da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madaíl, deste concelho, requerido em nome de Definição Terrena – Unipessoal, Lda., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.----- Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16horas. ------------------------------ No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.------------------------------