DISCUSSÃO PÚBLICA O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho 07/08/2023, vai proceder-se à discussão pública do pedido de informação prévia para construção de edifício de habitação multifamiliar composto por 3 blocos, referente ao proc.º nº 5120/2023, para o prédio localizado na Rua Soares Basto, na cidade de Oliveira de Azeméis, da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madaíl, deste concelho, requerido em nome de Cipriano Rodrigues Martins, que decorrerá no Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------