Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/07/2023 a 31/07/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 4.716,98 € (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO SISTEMA DE CONTROLO DE ASSIDUIDADE (INNUX TIME/WEBTIME)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA., pelo valor de 4.875,12 € (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ESTRANGEIROS QUE VAMOS ACOLHER NO ÂMBITO DO EVENTO PRÉ-JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE (24/07 A 31/07)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS PRÓ-OUTEIRO, pelo valor de 4.870,00 € (quatro mil, oitocentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS FATURA-RECIBO PARA O BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 50,00 € (cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR DIA 27 E 28 DE JULHO DE 2023 NO ÂMBITO DAS JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. V. DANYBUS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 440,00 € (quatrocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DAS JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE, INTEGRADAS NO ENCERRAMENTO DO EVENTO 37.20 (30/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CARREGADOR DE PILHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 48,62 € (quarenta e oito euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO ELÉTRICA DO COMBOIO TURÍSTICO (02-19-UR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 383,01 € (trezentos e oitenta e três euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 2 de fevereiro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/07/2023 a 31/07/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA MÁQUINA LAVAR LOIÇA DA ESCOLA SOARES BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 504,72 € (quinhentos e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TERMOACUMULADORES/CILINDROS PARA AQUECIMENTO DE ÁGUA, PARA ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 369,93 € (trezentos e sessenta e nove euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.372,81 € (três mil, trezentos e setenta e dois euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR - AZEMÉIS EM FÉRIAS 2023 (05/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BUSWAY - CIRAVEIRO S.A., pelo valor de 490,57 € (quatrocentos e noventa euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ PINTURA DA FONTE LUMINOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 127,01 € (cento e vinte e sete euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO PARA AAAF/CAF 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TURIAMO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.750,00 € (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO PARA AAAF/CAF 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. V. DANYBUS, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 900,00 € (novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO PARA AAAF/CAF 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RIVIERATUR - VIAGENS E TURISMO, LDA., pelo valor de 2.712,26 € (dois mil, setecentos e doze euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO PARA AAAF/CAF 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO PARA AAAF/CAF 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTO - ALUGADORA MODERNA DE VALE DE CAMBRA LDA., pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE COLETES DE FLUTUAÇÃO E LANÇADORES DE ÁGUA PARA A ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (18/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 260,16 € (duzentos e sessenta euros e dezasseis cêntimos), e ao fornecedor TOYSRUS PORTUGAL, LDA., pelo valor de 49,90 € (quarenta e nove euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO STAND UP COMEDY C/ FRANCISCO MENEZES, NO ÂMBITO DO EVENTO FESTIVAL 37.20 - LARGO DA REPÚBLICA (07/07/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KPIADA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 2.000,00 € (dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - RAMO AUTOMÓVEL PARA AS VIATURAS ELÉTRICAS - DACIA SPRING (MATRICULAS: BB-11-VP / BB-42-VP) PARA O PERÍODO DE 2 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 1.538,08 € (mil, quinhentos e trinta e oito euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ PONTOS DE ÁGUA PARA O FESTIVAL CONFRÁDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 287,71 € (duzentos e oitenta e sete euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO DESCOMPRESSOR DA MÁQUINA RETRO CASE V74 (53-PV-48)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 524,07 € (quinhentos e vinte e quatro euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 2.937,78 € (dois mil, novecentos e trinta e sete euros e setenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 2.189,40 € (dois mil, cento e oitenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO PAVILHÃO MUNICIPAL E ELEVADOR DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KONE PORTUGAL - ELEVADORES, LDA, pelo valor de 1.324,46 € (mil, trezentos e vinte e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA CABLAGEM DO TACÓGRAFO DIGITAL DO AUTOCARRO V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 211,60 € (duzentos e onze euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ OS TRABALHOS DE PROLONGAMENTO DE REDE ÁGUAS PLUVIAIS RUA DAS ALDAS - O. AZ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 274,60 € (duzentos e setenta e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 TRIANGULO SUSPENSÃO P/ V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 248,50 € (duzentos e quarenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MINIBUS C/ CONDUTOR PARA DIA 15 DE JULHO DE 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RIVIERATUR - VIAGENS E TURISMO, LDA., pelo valor de 462,26 € (quatrocentos e sessenta e dois euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MINIBUS C/ CONDUTOR PARA DIA 16 DE JULHO DE 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TURIAMO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 550,00 € (quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 BATERIA P/ V45 (67-36-RQ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 87,11 € (oitenta e sete euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 1.410,09 € (mil, quatrocentos e dez euros e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 236,11 € (duzentos e trinta e seis euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FERRO T P/ EB LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 424,25 € (quatrocentos e vinte e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 270,00 € (duzentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VENTOINHAS PARA CLIMATIZAÇÃO DOS STANDS PARA O EVENTO SABORES DA NOSSA TERRA (28 A 30 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICOLIVEIRA-SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE LDA., pelo valor de 227,58 € (duzentos e vinte e sete euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DATADOR PARA A BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 50,00 € (cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EB AZAGÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.380,00 € (dois mil, trezentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR DE 29 A 30 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DAS JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOREIRA, GOMES & COSTAS, S.A., pelo valor de 1.188,68 € (mil, cento e oitenta e oito euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FILMAGEM DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ZONA OURIÇOSA - UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARMANDO & FATIMA EMPREITEIROS LDA, pelo valor de 1.707,32 € (mil, setecentos e sete euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO AUTOCARRO V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 789,80 € (setecentos e oitenta e nove euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO GRELHAS E TUBOS P/ EB LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 456,80 € (quatrocentos e cinquenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de julho de 2023, para «ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR DE 26 A 28 DE JULHO DE 2023 NO ÂMBITO DAS JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTO VIAÇÃO DA MURTOSA, LDA., pelo valor de 2.122,64 € (dois mil, cento e vinte e dois euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 411,39 € (quatrocentos e onze euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS PARA O DIA SEM CARROS NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA EUROPEIA MOBILIDADE (17/09/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DINAMICANIMA - LDA., pelo valor de 1.550,00 € (mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 1.314,71 € (mil, trezentos e catorze euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE VAZAMENTO DE FOSSAS EM VÁRIAS ESCOLAS DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS - GESTAO DE AGUAS DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, S.A., pelo valor de 1.722,00 € (mil, setecentos e vinte e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de julho de 2023, para «LOCAÇÃO DA MÁQUINA MINI-PÁ CARREGADORA (CASE 60 XT) SEM MANOBRADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.800,00 € (quatro mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal me vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE AMORTECEDORES P/ V36 (62-74-HA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 33,76 € (trinta e três euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal me vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP MINDFULNESS TIME, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS 2023 (26/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CANDIDA DA LUZ BASTOS DE SOUSA, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - VISITA GUIADA ÀS GRUTAS DE MIRA DE AIRE (27/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRUTAS MIRA AIRE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E ESPELEOLOGICOS SARL, pelo valor de 82,44 € (oitenta e dois euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 531,82 € (quinhentos e trinta e um euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP SOBRE PRIMEIROS SOCORROS DIRIGIDA ÀS MONITORAS DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (07/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIA JOAO GAMEIRO DE OLIVEIRA, pelo valor de 40,00 € (quarenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2015 - SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (10, 13 E 14/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A QUALIDADE, pelo valor de 135,00 € (cento e trinta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA SADI DAS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de 155,29 € (cento e cinquenta e cinco euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL E MOBILIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROJETO: NORMAL É SER DIFERENTE, INTEGRADO NA CANDIDATURA AO PRR - OPERAÇÃO N.º 107» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AREAL EDITORES, S.A., pelo valor de 2.029,75 € (dois mil e vinte e nove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA SADI DO PARQUE ESTACIONAMENTO GEMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de 195,00 € (cento e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: A MISSÃO DAS CIDADES NO COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (12 E 13/09/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA., pelo valor de 165,00 € (cento e sessenta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EPIs DIVERSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO, SA, pelo valor de 464,54 € (quatrocentos e sessenta e quatro euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLO P/ ABERTURA DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 585,90 € (quinhentos e oitenta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA POLIFUSORA PPR P/ EQ. OP. ÁGUAS/PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 79,67 € (setenta e nove euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 6 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE AGULHAS E LANCETAS DE RESIDENTES DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMBIPOMBAL RECOLHA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS, S.A., pelo valor de 2.120,21 € (dois mil, cento e vinte euros e vinte e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 7 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ PINTURA DE PAREDES JUNTO AO PÁTIO DAS SANDES NA AV. DR. ANÍBAL BELEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 274,30 € (duzentos e setenta e quatro euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 17 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PORTA-PALETES P/ ARMAZÉM GERAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 349,00 € (trezentos e quarenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 28 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE FRESADORA C/ MANOBRADOR (50 HORAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 3.750,00 € (três mil, setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 27 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LATAS DE TINTA DE GRAFITTI, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ANIMAÇÃO DA CABINE DE LEITURA INSTALADA NO JARDIM PÚBLICO DA PRAÇA JOSÉ DA COSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 19,44 € (dezanove euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/07/2023 a 31/07/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel Silva Tavares, datado de 5 julho 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS NAS ESCOLAS» ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 34,89 € (trinta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 03/07/2023 a 31/07/2023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA, DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE DIVERSAS CANDIDATURAS INTEGRADAS NO PAOITI AMPSUL/OAZ» - Consulta Prévia - Proc. 64/23, ao concorrente SINGULARDIALOGUES - CONSULTING &TRAINING, LDA., pelo valor global de 57.600,00 € (cinquenta e sete mil e seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA DESPORTO DE NATUREZA (ESCALADA, RAPEL E CANOAGEM) E RESPETIVA FORMAÇÃO DE MONITORES DE ESCALADA» - Ajuste Direto - Proc. 69/23, ao concorrente ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MONTANHA, pelo valor global de 10.100,00 € (dez mil e cem euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/SISTEMA DE ÁUDIO/GRAVAÇÃO PARA REUNIÕES DE CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Consulta Prévia - Proc. 72/23, ao concorrente ÉSISTEMAS - CONSULTADORIA DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MULTIMÉDIA, LDA., pelo valor global de 7.332,00 € (sete mil, trezentos e trinta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de julho de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (24 meses)» - Concurso Público - Proc. 74/23, ao concorrente AUTO VIAÇÃO FEIRENSE, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA DE TRANSCRIÇÃO AUTOMÁTICA E EDIÇÃO DE TEXTO DAS REUNIÕES DE CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto - Proc. 71/23, ao concorrente VOICEINTERACTION - TECNOLOGIAS DE PROCESSAMENTO DA FALA S.A., pelo valor global de 10.500,00 € (dez mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE RECEBIMENTOS DIGITAIS COM INTEGRAÇÃO PLATAFORMA DE GESTÃO ESCOLAR» - Ajuste Direto - Proc. 48/23, ao concorrente PAYSHOP (PORTUGAL), S.A., pelo valor global de 19.769,76 € (dezanove mil, setecentos e sessenta e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Contudo, e conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos, o procedimento poderá terminar antes do período de vigência indicado caso seja atingido o valor limite da prestação de serviços já referido, não podendo em caso algum, ser ultrapassado.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de julho de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AÇÕES DE SILVICULTURA E GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DE TERRENOS PRIVADOS E TERRENOS MUNICIPAIS» - Consulta Prévia - Proc. 26/23, ao concorrente AMBIFLORA - SERVIÇOS DE SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL, LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 36.585,40 € (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 3 anos. Contudo, e conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos, o procedimento poderá terminar antes do período de vigência indicado caso seja atingido o montante referido.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE BULLDOZER E DE GIRATÓRIAS, COM MANOBRADOR» - Consulta Prévia - Proc. 75/23, do Lote 1 (aluguer de bulldozer, com manobrador) ao concorrente AMBI ENERGY, LDA., pelos valores hora propostos, terminando uma vez atingido o valor base/contratual no valor de 20.000,00 € (vinte mil euros), e do Lote 2 (aluguer retroescavadora giratória grande e de retroescavadora giratória pequena, com manobrador) ao concorrente RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelos valores hora propostos, terminando uma vez atingido o valor base/contratual do Lote 2, no valor de 26.535,00 € (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco euros), não podendo em caso algum, ultrapassar o limite de 3 anos. Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CAMIÃO NOVO EQUIPADO COM GRUA E CAIXA BASCULANTE» - Concurso Público Internacional - Proc. 60/23 - ao concorrente AUTO-SUECO PORTUGAL - VEÍCULOS PESADOS, S.A., pelo valor global de 219.190,00 € (duzentos e dezanove mil, cento e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIOR E REQUALIFICAÇÃO DA CASA BENTO CARQUEJA» - Consulta Prévia - Proc. 58/23, ao concorrente CARLOS CASTANHEIRA & CLARA BASTAI, ARQUITECTOS LDA., pelo valor global de 74.400,00 € (setenta e quatro mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO/LIMPEZA DO PISO DO EDIFÍCIO DO BUSINESS CENTER DE LOUREIRO» - Ajuste Direto - Proc. 88/23, ao concorrente B. CARAVELA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 7.299,09 € (sete mil, duzentos e noventa e nove euros e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM CAPACITAÇÃO PARENTAL» - Ajuste Direto - Proc. 41/23, concorrente FAPCOA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, pelo valor global de 19.500,00 € (dezanove mil e quinhentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de julho de 2023, para « AQUISIÇÃO DE SACOS DE ALGODÃO E DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DO LIVRO: PÃO DE UL - UMA PROFISSÃO COM HISTÓRIA» - Consulta Prévia - Proc. 57/23 - ao concorrente ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA E PUBLICIDADE DE ORLANDO & CA. LDA. - Lote 2 (Impressão gráfica do livro), pelo valor global de 10.880,00 € (dez mil, oitocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a entrega e execução dos bens objeto da contratação.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de julho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE AO SOFTWARE KOHA, PLATAFORMA SUPORTE AO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DA BIBLIOTECA» - Ajuste Direto - Proc. 89/23, ao concorrente KEEP SOLUTIONS, LDA., pelo valor global de 11.160,00 € (onze mil, cento e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
