Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 2 de fevereiro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2023 a 30/06/2023.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 21,60 € (vinte e um euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO (ARMADILHA DETETORA DE INSETOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EXPM - EXPURGO, DESINFESTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, LDA., pelo valor de 51,00 € (cinquenta e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP (SESSÕES DE KARATÉ) NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (4, 10 E 17 JULHO 2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO JORGE NUNES SANTOS ALVES, pelo valor de 116,00 € (cento e dezasseis euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP (SESSÕES DE GESSO PERFUMADO E TRICOT) NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (10, 12, 17 E 18 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARTA DE JESUS PINHEIRO DE CARVALHO BRANDÃO, pelo valor de 392,00 € (trezentos e noventa e dois euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP (CAN YOU ESCAPE), NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (14 E 17 DE JULHO 2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBILUDICO, LDA., pelo valor de 440,00 € (quatrocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP (SESSÕES DE PADEL) NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (12, 14 E 18 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CERCIAZ CENTRO RECUPERACAO C. DEF. IN. O. AZEMEIS, pelo valor de 72,00 € (setenta e dois euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VISITA AO NATURWATERPARK, PARQUE DE DIVERSÕES DO DOURO, LDA. (05/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NATURWATERPARK - PARQUE DE DIVERSÕES DO DOURO, LDA, pelo valor de 624,39 € (seiscentos e vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES NO DECORRER DA SEMANA SÉNIOR (19, 20, 21, 23 E 24 DE JUNHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 1.347,00 € (mil, trezentos e quarenta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (AVENTAIS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PMFN - LAVANDARIA, LDA, pelo valor de 38,63 € (trinta e oito euros e sessenta três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de junho de 2023, para «(ADENDA À RQI Nº 1883/2023) - PIPOCAS PARA A SEMANA DE CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARMINDO JOSE FERNANDES CORREIA, pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS GALVANIZADOS REDONDOS P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 624,39 € (seiscentos e vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - REALIZAÇÃO DO CRUZEIRO 6 PONTES, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (11/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ECOTRAVEL, LDA, pelo valor de 483,74 € (quatrocentos e oitenta e três euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES PARA INSTALAÇÕES DESPORTIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 460,98 € (quatrocentos e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENCHIMENTO DA PISCINA DA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS - GESTAO DE AGUAS DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, S.A., pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V191 (AMMANN CILINDRO AV 23)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: LASERTAG E ESCALADA, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (04/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DUPLA ALEGRIA - ANIMAÇÃO TURISTICA, LDA., pelo valor de 275,00 € (duzentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES E FOLHAS PICOTADAS PARA A FATURAÇÃO DE RSUs» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 1.349,00 € (mil, trezentos e quarenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO - PARQUE AQUÁTICO MAGIKLAND, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (19/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUSO PARQUES - CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 502,44 € (quinhentos e dois euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: EQUITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (6, 12 E 18 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMELIA CORREIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 135,00 € (cento e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - OFICINA DE DRAMATIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS (10/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DORFEU - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 548,60 € (quinhentos e quarenta e oito euros e sessenta cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ANTI-ADERENTE DE BETUMINOSOS P/ V198 (AMMANN CILINDRO ARP35K)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INOKEM - SOLUÇÕES EM QUIMICOS, LDA., pelo valor de 933,60 € (novecentos e trinta e três euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP SCIENCIE SHOW!, NO ÂMBITO DO EVENTO AZEMÉIS EM FÉRIAS (26/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PALCODACIENCIA, LDA, pelo valor de 219,26 € (duzentos e dezanove euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE IMPERMEABILIZANTE P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 485,10 € (quatrocentos e oitenta e cinco euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA DA ESCOLA COMENDADOR ÂNGELO AZEVEDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 481,13 € (quatrocentos e oitenta e um euros e treze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA ELÉTRICA PARA PRANCHAS STAND UP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 60,98 € (sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CRUZEIRO PORTO–RÉGUA-PORTO (DESCIDA), NO ÂMBITO DA ATIVIDADE CAMPO DE FÉRIAS SÉNIOR 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ECOTRAVEL, LDA., pelo valor de 1.267,48 € (mil, duzentos e sessenta e sete euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 398,00 € (trezentos e noventa e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA A SEMANA SÉNIOR (19, 20, 21, 23 E 24 DE JUNHO) – 1.ª ADENDA À RQI 2213/2023» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 322,36 € (trezentos e vinte e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO ARMÁRIO FRIGORÍFICO DA ESCOLA DE CARREGOSA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 382,06 € (trezentos e oitenta e dois euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Ricardo Bastos

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 1 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 55,00 € (cinquenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros) e ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 185,52 € (cento e oitenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 9 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: LOTEAMENTOS URBANOS, ALTERAÇÕES E CADUCIDADE (12/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA., pelo valor de 850,00 € (oitocentos e cinquenta euros), isento de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2023 a 30/06/2023.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE REDE E ARAME P/ CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 430,89 € (quatrocentos e trinta euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS P/ EMPREITADA RUA DAS ALDAS - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 294,57 € (duzentos e noventa e quatro euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (CONCERTOS E ATIVIDADES HIPHOP) NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 (24/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANDRE FERREIRA OLIVEIRA, pelo valor de 2.900,00 € (dois mil e novecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO AR CONDICIONADO DA VIATURA V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FONTES COSTA - REPARACOES E INSTALACOES ELECTRICAS EM AUTOMOVEIS, LDA. pelo valor de 2.552,36 € (dois mil, quinhentos e cinquenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA OFERTA NO ÂMBITO DO APOIO/PEDIDO DE PATROCÍNIO PARA O 9º CONVÍVIO JOKER GRUPO MOTARD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. SILVA, LDA., pelo valor de 2.175,00 € (dois mil, cento e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALUGUER E DESMONTAGEM DE INSUFLÁVEIS PARA GALA DA PISCINA (17/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MY DYNAMIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.154,37 € (mil, cento e cinquenta e quatro euros e trinta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL E VINIL SRA3 PARA O GABINETE DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTALIS PORTUGAL, S.A., pelo valor de 3.685,70 € (três mil, seiscentos e oitenta e cinco euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 216,00 € (duzentos e dezasseis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GÁS ARCAL FORCE SMARTOP P/ APARELHO DE SOLDAR DA SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 201,29 € (duzentos e um euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO MÁQUINA LAVADORA PARA LIMPEZA DA NAVE DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CICLO VERDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LDA, LDA., pelo valor de 3.350,00 € (três mil, trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O JARDIM EM OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 90,73 € (noventa euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DE DESPORTO PARA PROFESSORES PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 1.152,73 € (mil, cento e cinquenta e dois euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE INJETORES E SUBSTITUIÇÃO DE SENSOR DE TURBO DA VIATURA V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA, pelo valor de 1.442,36 € (mil, quatrocentos e quarenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CORDA P/ EXECUÇÃO DE BALOIÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 172,57 € (cento e setenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FITA PAPEL, BROCAS, BOBINE FIO E DISCOS P/ SOS CIDADE, MECÂNICA E SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 212,15 € (duzentos e doze euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO C/ GAMBIARRAS NO LARGO DA CÂMARA E NO INICIO DA RUA ANTÓNIO ALEGRIA (30/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CORREIA & CORREIA - ILUMINAÇÕES FESTIVAS, LDA., pelo valor de 550,00 € (quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES P/ LOJA INTERATIVA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. J. RIBEIRO & CA. LDA., pelo valor de 1.695,00 € (mil, seiscentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB 2,3 PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARGORE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 137,05 € (cento e trinta e sete euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB 2,3 PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 798,95 € (setecentos e noventa e oito euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ARTISTAS CARIBE DISCOTHEQUE (30/06/2023) E STAND-UP COMEDY (07/07/2023) NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 97,56 € (noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR PARA A ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS 23 (7, 11, 13, 19, 20 E 27 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RIVIERATUR - VIAGENS E TURISMO, LDA., pelo valor de 2.523,58 € (dois mil, quinhentos e vinte e três euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V206 (AG-14-LD)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 92,14 € (noventa e dois euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE MADEIRA P/ PARQUE INFANTIL PARQUE VERDE - CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 130,00 € (cento e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VÁRIOS ARTIGOS P/ PARQUE INFANTIL PARQUE VERDE - CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES, S.A., pelo valor de 1.070,90 € (mil e setenta euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA FIBRA REFORÇADA, TUBOS E DIVERSOS MATERIAIS PARA EB1 NOGUEIRA CRAVO E MACIEIRA SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 474,09 € (quatrocentos e setenta e quatro euros e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TINTAS E VERNIZES SARDAO, LDA, pelo valor de 148,50 € (cento e quarenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MAQUINA LAVAR ROUPA PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 321,14 € (trezentos e vinte e um euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO STREET FOOD & BEER FESTIVAL (30/06 A 02/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EPISODIOFESTIVO - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 4.950,00 € (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO STAND UP COMEDY COM RUBEN BRANCO PARA O EVENTO FESTIVAL 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOEL RICARDO DA SILVA SANTOS, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR PARA O EVENTO: ENCONTRO EUROPEU DE DESPORTO SÉNIOR (30/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TURIAMO - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 975,00 € (novecentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 1 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA FAMÍLIAS: A CEREJEIRA DE ALBERTO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE BIBLIOTECA A CÉU ABERTO (24/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUGIR DO MEDO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 12 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCULTURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 213,43 € (duzentos e treze euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Relação de

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 2 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE RAÇÃO (MILHO) PARA OS PATOS DO PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALEIXO E FILHO LDA - LOJA AGROPECUARIA, pelo valor de 236,33 € (duzentos e trinta e seis euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 6 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOLHA E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO OU DESTINO FINAL ADEQUADO DE BIDONS DE EMULSÃO VAZIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RDUZ - GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS, S.A., pelo valor de 2.540,00 € (dois mil, quinhentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 21 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA, pelo valor de 4.640,00 € (quatro mil seiscentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 23 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS EM ESPAÇOS VERDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 708,00 € (setecentos e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 15 de junho de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2023 a 30/06/2023.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA A SEMANA SÉNIOR (19, 20, 21, 23 E 24 DE JUNHO) - 2.ª ADENDA À RQI 2213/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 880,24€ (oitocentos e oitenta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS E BONÉS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS 2023 DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de 666,00 € (seiscentos e sessenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP DE EXPRESSÃO DRAMÁTICA, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: AZEMÉIS EM FÉRIAS (26/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GONÇALO VIEIRA BABO TELES MEIRELES, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP CAPOEIRA, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS 2023 (06, 17 E 24 DE JULHO 2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLUBE DESPORTIVO MEIA PONTA, pelo valor de 73,17 € (setenta e três euros e dezassete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP VAMOS POR O CORPO A MEXER E MTV DANCE - E JOGOS MUSICAIS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS 2023 (03, 04, 06 E 28 DE JULHO 2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOTAS DE ARTE LDA, pelo valor de 117,07 € (cento e dezassete euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS 2023 (24, 26 E 28 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLINICA DOS AFECTOS, LDA., pelo valor de 75,00 € (setenta e cinco euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: E SE TRATÁSSEMOS A SAÚDE MENTAL POR TU? NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS 2023 (10/07/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA JOAO GAMEIRO DE OLIVEIRA, pelo valor de 40,00 € (quarenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PREVENÇÃO E NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE AZEMÉIS EM FÉRIAS 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FARMACIA MARIA DE ASCENSÃO, LDA. (FARMACIA SANTOS), pelo valor de 181,86 € (cento e oitenta e um euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2023 a 30/06/2023.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA MÁQUINA V73 (53-PV-47)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de 165,00 € (cento e sessenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2023 a 30/06/2023.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel Silva Tavares, datado de 14 junho 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA TRITURADORA DA ESCOLA SECUNDÁRIA FERREIRA DE CASTRO» ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 75,60 € (setenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/06/2023 a 30/06/2023.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 6 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR» - Concurso Público - Proc. 30/23, ao concorrente LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor global de para o LOTE 1 (leite simples) pelo valor global de 137.227,20 € (cento e trinta e sete mil, duzentos e vinte e sete euros e vinte cêntimos); para o LOTE 2 (leite sem lactose) pelo valor global de 4.779,90 € (quatro mil, setecentos e setenta e nove euros e noventa cêntimos) e para o LOTE 3 (bebida de soja original) pelo valor global de 339,00 € (trezentos e trinta e nove euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de junho de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Concurso Público - Proc. 61/23, ao concorrente GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor global de 40.464,36 € (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), isento de IVA, para o período de 18 (dezoito) meses.