Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2023 a 28/02/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 198,50 € (cento e noventa e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOVIGILÂNCIA PARA OS ESTALEIROS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CAVITRON REPRESENTAÇÕES EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.780,00 € (mil, setecentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM MÉDIA TENSÃO (BMFC, PISCINAS MUNICIPAIS, BUSINESS CENTER LOUREIRO, CAMPO DE JOGOS DE CUCUJÃES E CENTRO ESCOLAR DE UL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NEXT - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 4.320,00 € (quatro mil, trezentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCÍNIO JURÍDICO NO ÂMBITO DO PROCESSO PROC. N.º 431/18.0BEAVR» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO CARLOS SILVA & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL, pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE QUADROS EM LOUSA PARA IDENTIFICAÇÃO DAS BANQUINHAS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE MERCADINHO DE RUA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA, pelo valor de 340,00 € (trezentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNOSTICO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRINTHOUSE, LDA, pelo valor de 113,36 € (cento e treze euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CARPETES PARA DECORAÇÃO DA CASA DO PAI NATAL» Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA, pelo valor de 193,50 € (cento e noventa e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 2 de fevereiro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2023 a 28/02/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 1 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM A INSTALAR EM TODO O PERCURSO DO CARNAVAL INFANTIL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO MOA NA BTL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASSAGENS REAIS, LDA., pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO COM A ARTISTA JOANA ALEGRE (04/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BAIRRO DA MUSICA, LDA., pelo valor de 2.000,00 € (dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO CARNAVAL INFANTIL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 2.447,15 € (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PIANO PARA O CONCERTO COM A ARTISTA, JOANA ALEGRE (04/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL ANTONIO MACEDO SILVA, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP PARA O EVENTO ENCONTRO DOS SABERES - MÚSICA PARA MAIOR IDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUSICAS ACORDES E TRADIÇOES - ASS. MUS. CULT. RECR. E SOCIAL PINDELO, pelo valor de 980,00 € (novecentos e oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUIHÁDANÇA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de 1.600,00 € (mil e seiscentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO SESSÕES DE ANIMAÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE RODRIGO PINHO BARROS, pelo valor de 2.625,00 € (dois mil, seiscentos e vinte e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AREAL EDITORES, S.A., pelo valor de 327,63 € (trezentos e vinte e sete euros e sessenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA O EVENTO CARNAVAL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de 480,00 € (quatrocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA O DIA 18/2/2023 PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO NOISERV EM S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RESTAURANTE TENTAÇÃO DA PICANHA, LDA., pelo valor de 112,50 € (cento e doze euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO MINIGRIP COM FECHO PARA ACONDICIONAR PEÇAS DE JOGOS DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERSILVA - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, LDA., pelo valor de 44,00 € (quarenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ÁNOITEACONTECE - CONHECER AS 4 ENERGIAS DA PERSONALIDADE (03-03-2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA ISABEL DA SILVA PEREIRA, pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE SÁBADOS EM FAMÍLIA - PAPÁS, VAMOS FAZER O NOSSO RETRATO COM PEDRAS (18/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA JOAO GAMEIRO DE OLIVEIRA, pelo valor de 80,00 € (oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: GESTÃO CONSCIENTE DO TEMPO, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ANA SOFIA CARVALHO ALVES PEREIRA, pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PEDAL ACROBÁTICO DE 4 RODAS GO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AREAL EDITORES, S.A., pelo valor de 67,05 € (sessenta e sete euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PARTICIPANTES NA ATIVIDADE CORTA-MATO NACIONAL DE DESPORTO ESCOLAR 2023 (11/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor de 1.804,36 € (mil, oitocentos e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE ESTRUTURAS (CONTENTOR WC PÚBLICO M/F) PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 1.427,00€ (mil, quatrocentos e vinte e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ANÁLISES DE ÁGUA ÀS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LPQ - LABORATÓRIO PRÓ-QUALIDADE, LDA., pelo valor de 182,00 € (cento e oitenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO KIT EMBRAIAGEM DO AUTOCARRO V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VITOR GUEDES LOPES - REPARAÇÃO DE AUTOMOVÉIS, LDA., pelo valor de 2.053,42 € (dois mil, cinquenta e três euros e quarenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO RÁPIDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBERTOP, LDA, pelo valor de 4.968,75 € (quatro mil, novecentos e sessenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE 1 MINIBUS 27 LUGARES (26/02/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NELSON PINHO VIAGENS TURISMO LDA, pelo valor de 723,58 € (setecentos e vinte e três euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS E TUBOS P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 2.623,27 € (dois mil, seiscentos e vinte e três euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE PORTAS DOS BALNEÁRIOS COMPLEXO MUNICIPAL CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TIAGO FILIPE & GONÇALVES FERREIRA, LDA., pelo valor de 475,00 € (quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE CINZAS PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 57,00 € (cinquenta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Ricardo Bastos
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 8 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - INSTRUTOR DE SUP STAND UP PADDLE (18 A 20/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASUPP - ASSOCIAÇÃO DE STAND UP PADDLEBOARDING DE PORTUGAL, pelo valor de 1.125,00 € mil, cento e vinte e cinco euros), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 13 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PARTICIPANTES DA FASE MUNICIPAL DO 16º CONCURSO NACIONAL DE LEITURA (1 E 2 DE MARÇO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GESCAFE-SOC.EXPLORAÇÃO CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 164,00 € (cento e sessenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DINAMIZAÇÃO DE 2 SESSÕES DE LEITURA NO ÂMBITO DO 16º CONCURSO NACIONAL DE LEITURA FASE MUNICIPAL (01 E 02 DE MARÇO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CULTIV - ASSOCIAÇÃO DE IDEIAS PARA A CULTURA E CIDADANIA, pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CONTENTOR (A COLOCAR NA ANTIGA ETA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RDUZ - GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS, S.A., pelo valor de 1.826,60 € (mil, oitocentos e vinte seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 22 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ORGÂNICOS E ADUBOS PARA MANUTENÇÃO DE JARDINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 2.488,50 € (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2023 a 28/02/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 1 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 SERRA DE FITA PARA EQUIPA OPERATIVA DA CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 745,00 € (setecentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 1 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ REPARAR OS RADIADORES NA EB1 CENTRO ESCOLAR AZAGÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 323,96 € (trezentos e vinte e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 1 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ HABITAÇÃO SOCIAL DE LAÇÕES 243 D - R/C DT., 203 C - DT E 203 D-ESQ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 376,45 € (trezentos e setenta e seis euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 1 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO KIT EMBRAIAGEM E DE SUBSTITUIÇÃO DO COMANDO HIDRÁULICO DA EMBRAIAGEM DA VIATURA V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IVECO PORTUGAL - COMÉRCIO DE VEÍCULOS INDUSTRIAIS, S. A., pelo valor de 793,38 € (setecentos e noventa e três euros e trinta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CILINDRO ELÉTRICO C/ ACESSÓRIOS P/ HABITAÇÃO SOCIAL R/CH DRT BLOCO 5» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 128,43 € (cento e vinte e oito euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS P/ COLOCAR NA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 153,96 € (cento e cinquenta e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA., pelo valor de 219,32 € (duzentos e dezanove euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 BATERIA P/ GERADOR PARQUE SUBTERRÂNEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 115,30 € (cento e quinze euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 393,71 € (trezentos e noventa e três euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EVENTO CARNAVAL INFANTIL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 481,24 € (quatrocentos e oitenta e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ELÉTRODOS P/ CONTENTOR DO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 20,33 € (vinte euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO PLACAS DE TETO E PLADUR P/ ESCOLA ARTES E OFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 1.457,35 € (mil, quatrocentos e cinquenta e sete euros e trinta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 3 VESTIÁRIOS METÁLICOS DUPLOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LPG - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES, LDA., pelo valor de 407,76 € (quatrocentos e sete euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 184,71 € (cento e oitenta e quatro euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE BAIXADA EVENTUAL PARA O EVENTO CORSO CARNAVAL INFANTIL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CORREIA & CORREIA - ILUMINAÇÕES FESTIVAS, LDA., pelo valor de 850,00 € (oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA LISA P/ VIATURA V36 (62-74-HA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 114,20 € (cento e catorze euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 472,48 € (quatrocentos e setenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PICOVEN - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA, pelo valor de 1.365,66 € (mil, trezentos e sessenta e cinco euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GRELHAS E CAIXAS P/ ESCOLA ARTES E OFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 759,00 € (setecentos e cinquenta e nove euros) e TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de 182,00 € (cento e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CORREIO P/ ESCOLA ARTES E OFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 110,00 € (cento e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TACÓGRAFO E GERADOR P/ AUTOCARRO V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 810,00 € (oitocentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V49 (91-05-VC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J. ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de 188,20 € (cento e oitenta e oito euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA A VIATURA V136 (86-FF-19) E DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO DO AUTOCARRO V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 367,97 € (trezentos e sessenta e sete euros e noventa e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ GALERIA TOMÁS COSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 168,00 € (cento e sessenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ ESCOLA ARTES E OFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 82,19 € (oitenta e dois euros e dezanove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FITA BALIZADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 219,50 € (duzentos e dezanove euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO COM CONDUTOR (17/02/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NELSON PINHO VIAGENS TURISMO, LDA., pelo valor de 166,66 € (cento e sessenta e seis euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DISCO, FRESA E FITA DE SERRA P/ CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 339,20 € (trezentos e trinta e nove euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE MESAS P/ EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A, pelo valor de 929,09 € (novecentos e vinte e nove euros e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE MESAS P/ EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 600,94 € (seiscentos euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VIATURA V209 (AL-62-ZN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 89,33 € (oitenta e nove euros e trinta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 23 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS VIATURAS V23 - IVECO DAILY 35C 11D 68-48-PA, V136 - TOYOTA AYGO AB1 86-FF-19, V139 - TOYOTA AYGO AB1 86-FF-26 E V153 - IVECO 65C17CC/P 85-PB-61» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 950,93 € (novecentos e cinquenta euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GARRAS E MARTELO PNEUMÁTICO A BATERIA P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 988,50 € (novecentos e oitenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 BANCO P/ VIATURA V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor H.B.C. II - PEÇAS AUTO, S.A., pelo valor de 590,00 € (quinhentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 94,05 € (noventa e quatro euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA LACADA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 85,80 € (oitenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 FAVO RADIADOR P/V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de 255,00 € (duzentos e cinquenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 710,60 € (setecentos e dez euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 01 da Assembleia Municipal de 16 de outubro de 2021 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 6 de dezembro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2023 a 28/02/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 10 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL RELATIVO ÀS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS (ANO DE 2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 206,25 € (duzentos e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/02/2023 a 28/02/2023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de fevereiro de 2023, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE GESTÃO E LOCALIZAÇÃO DE FROTA / GESTÃO DE RESERVAS DE VIATURAS, PELO PERÍODO DE 36 MESES» - Ajuste Direto - Proc. 4/23, ao concorrente THINKDIGITAL II - TELEMATICS S A., pelo valor global de 18.000,00 € (dezoito mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES» - Concurso Público - Proc. 134/22, ao concorrente GISPERT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA., pelos preços unitários constantes da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento (71.505,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de fevereiro de 2023, para « AQUISIÇÃO MATERIAL DIVERSO DE ECONOMATO» - Consulta Prévia - Proc. 9/23, ao concorrente OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder os valores contratuais (lote 1 (material diverso): 15.490,36 € + IVA e lote 3 (pilhas): 350,00 € + IVA) nem o período de vigência de 12 (doze) e ao concorrente PRN-INFORMÁTICA, LDA. o lote 2 (Consumíveis Informáticos Originais), pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o valor contratual (1.002,00 € + IVA) nem o período de vigência de 12 (doze) meses.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DE VESPA VELUTINA» - Consulta Prévia - Proc. 133/22, ao concorrente ECONORTE - SERVIÇOS E PRODUTOS AMBIENTAIS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 30.528,00 € (trinta mil, quinhentos e vinte e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA» - Consulta Prévia - Proc. 3/23, ao concorrente FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 45.000,00 € (quarenta e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS DE EXECUÇÃO» - Concurso Público - Proc. 124/22, nos seguintes termos: ao concorrente MATÉRIA - ATELIER DE ARQUITECTURA E ENGENHARIA, UNIPESSOAL, LDA. o lote 1 (projeto de execução para conclusão/reabilitação e requalificação do polidesportivo da Aguincheira, de Madaíl e de Travanca) pelo valor global de 24.900,00 € (vinte e quatro mil e novecentos euros), o lote 2 (projeto de execução para reabilitação e requalificação do polidesportivo de Lações e da escola do Alvão) pelo valor global de 14.900,00 € (catorze mil e novecentos euros) e o lote 4 (projeto de execução para reabilitação e requalificação com refuncionalização da Escola de Santo António) pelo valor global de 7.000,00 € (sete mil euros), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor; e ao concorrente LIPRONERG - PROJECTO E CONSULTADORIA ENERGÉTICA, LDA. o lote 3 (projeto de execução para reabilitação e requalificação com refuncionalização da Escola Básica de Teamonde) pelo valor global de 8.620,00 € (oito mil, seiscentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO PARA ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA» - Concurso Público - Proc. 110/22, ao concorrente OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor contratual (111.455,53 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MERCADO LIBERALIZADO» - Ajuste Direto - Proc. 21/23, ao concorrente COOPERATIVA ELÉTRICA DE LOUREIRO, C.R.L., pelos valores unitários constantes da proposta, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a execução do contrato exceder o valor da prestação de serviços (19.000,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MERCADO LIBERALIZADO» - Ajuste Direto - Proc. 23/23, ao concorrente ENDESA ENERGIA, S.A. (SUCURSAL PORTUGAL), pelos valores unitários constantes da proposta, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a execução do contrato exceder o valor da prestação de serviços (130.500,00 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 17 de fevereiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. 11/23, ao concorrente HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., valor global de 9.895,00 € (nove mil, oitocentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
