Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/12/2022 a 30/12/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS MULTIRRISCO PARA A EXPOSIÇÃO DE PINTURA MANA TIMOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S. A., pelo valor de 212,50 € (duzentos e doze euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO COM JOSÉ CID (10/12/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 60,00 € (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE VINIL NAS PLACAS OBRAS QUE SÃO OBJETO DE CANDIDATURAS/FINANCIAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 81,00 € (oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO AUTOCARRO V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SORECA - SOC. DE REPARACOES DE CARROCARIAS, LDA., pelo valor de 1.394,36 € (mil, trezentos e noventa e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 897,20 € (oitocentos e noventa e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E DE VÍDEO PARA DIVERSOS EVENTOS (50 HORAS/PRESTADOR DE SERVIÇOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM RAMALHO, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; ao prestador de serviços INGREY STUDIO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços DANIEL FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE UPS PARA ELEVADOR DO CENTRO ESCOLAR DE S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de 184,00 € (cento e oitenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA A VIATURA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 1.676,00 € (mil, seiscentos e setenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA AS MÁQUINAS RETROESCAVADORA JBC - AN-98-ER E EMPILHADOR - AT-49-LS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 168,86 € (cento e sessenta e oito euros e oitenta e seis cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO - VETERINÁRIA DE ANIMAIS ERRANTES, PELO PERÍODO DE 24 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLÍNICA VETERINÁRIA SÃO MIGUEL, LDA., pelo valor de 4.878,00 € (quatro mil, oitocentos e setenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de dezembro de 2022, para «FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de 1.400,70 € (mil e quatrocentos e euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA MÁQUINA V106 (BITELLI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 218,94 € (duzentos e dezoito euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE MULTIFUNÇÕES (EB1 ALUMIEIRA e JI VERMOIM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDICÓPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO, LDA., pelo valor de 3.239,32 € (três mil, duzentos e trinta e nove euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA DESUMIFICADORA PISCINA MUNICIPAL (ADENDA À RQI 4133/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 1.250,00 € (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

-Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL SOBRE A CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO DA RUA DR. ÂNGELO MARQUES PINHEIRO À AVENIDA ERNESTO PINTO BASTO (TROÇO 2) EM JORNAL LOCAL E NACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 412,50 € (quatrocentos e doze euros e cinquenta cêntimos), e ao prestador de serviços COFINA MEDIA, S.A., pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: REVISÃO DE PREÇOS NOS CONTRATOS PÚBLICOS (06/01/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de 1.400,00 € (mil e quatrocentos euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.235,76 € (dois mil, duzentos e trinta e cinco euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DO PROVIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO AMARA QUARTET- LAS BRUJAS DEL FADO (05/01/2023) E PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO: CONCERTO DE ANO NOVO E REIS, COM A FILARMONIA DAS BEIRAS (08/01/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DOS PARCÓMETROS E SGPE (SITUADOS NA VIA PÚBLICA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LABCAL - LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÕES E ENSAIOS, LDA., pelo valor de 1.988,87 € (mil, novecentos e oitenta e oito euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: NOISERV, NO DIA 18/02/2023, NO AUDITÓRIO JUNTA FREGUESIA S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOMOS FORÇA DE PRODUÇÃO, LDA., pelo valor de 4.500,00 € (quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PROVIMENTO DE REFEIÇÕES (3 ALMOÇOS) PARA A CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS DA 15ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE PRESÉPIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 52,50 € (cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO, EM JORNAL REGIONAL E JORNAL DE ÂMBITO NACIONAL, DE HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (SUCATA DIVERSA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de 185,52 € (cento e oitenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos) e ao prestador de serviços PÚBLICO - COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de 79,00 € (setenta e nove euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2022 a 30/12/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA O SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAXICRIL - CHAPAS ACRILICAS POLICARBONATO PVC E SIMILARES UNIPESSOAL LIMITADA, pelo valor de 115,50 € (cento e quinze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor QUADRIMÓVEL - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE QUADROS, LDA, pelo valor de 87,57 € (oitenta e sete euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - TRANSCRIÇÃO DE UM ALVARÁ DA RAINHA D. MARIA I DE 1799» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SUSANA MARIA DE ALBUQUERQUE EMILIANO DE FIGUEIREDO TAVARES PEDRO, pelo valor de 36,58 € (trinta e seis euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 58 CADEIRAS AUTO PARA VISITAS DE ESTUDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STATIONAZEMEIS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LDA., pelo valor de 2.074,08 € (dois mil, setenta e quatro euros e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES DO SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de 300,93 € (trezentos euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE FOLHAS A5 PARA O SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor QUADRIMÓVEL - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE QUADROS, LDA., pelo valor de 52,07 € (cinquenta e dois euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FRASCOS CIANOTIPIA PARA SERVIÇO EDUCATIVO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMARELO LARANJA CREATIVE & GRAPHIC CONSULTING, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 119,51 € (cento e dezanove euros e cinquenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara em Exercício, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 58 CADEIRAS AUTO PARA VISITAS DE ESTUDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STATIONAZEMEIS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS, LDA., pelo valor de 2.074,08 € (dois mil e setenta e quatro euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara em Exercício, datado de 20 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO AMARA QUARTET: LAS BRUJAS DEL FADO (05/01/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARS LUMINAE, LDA., pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara em Exercício, datado de 20 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO ANO NOVO E REIS (08/01/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara em Exercício, datado de 22 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS: MAIOR FLOR DO MUNDO (05/02/2023) E VELHOS SÃO OS TRAPOS (25/02/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APLAUSOS COMPLETOS - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 5.000,00 € (cinco mil euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 1 KIT FORRAS P/ VIATURA V199 - DYNAPAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.987,50 € (três mil, novecentos e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAULCERPEL LDA., pelo valor de 3.680,00 € (três mil, seiscentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO OLIVEIRA BORGES - COMÉRCIO DE FERRO, LDA, pelo valor de 4.334,75 € (quatro mil, trezentos e trinta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DISCOS PARA MÁQUINA DESTROÇADORA/TRITURADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 42,00 € (quarenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO MÁQUINAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES/DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 1.620,00 € (mil, seiscentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA., pelo valor de 1.480,00 € (mil, quatrocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, CALÇADO E MATERIAL DIVERSO PARA DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOBOGÃ - DESPORTO AVENTURA E LAZER, LDA., pelo valor de 2.335,98 € (dois mil, trezentos e trinta e cinco euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 239,07 € (duzentos e trinta e nove euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TAPA PÉS EM POLIETILENO DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO TAMANHO ÚNICO (COR: AZUL - MEDIDAS: 150X420 MM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de 108,00 € (cento e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DESTRUIDORA DE PAPEL PARA CPCJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 468,20 € (quatrocentos e sessenta e oito euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ARMADILHA PARA CAPTURA DE GATOS ERRANTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAULO VALBOM SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 74,43 € (setenta e quatro euros e quarenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE TACOS DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BILHARES CARRINHO - SOCARESE - FABRICAÇÃO DE BILHARES, LDA., pelo valor de 24,50 € (vinte e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DINAMIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES NA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 103,50 € (cento e três euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PANO PARA PRESERVAÇÃO DOS LIVROS BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 272,00 € (duzentos e setenta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BOLO DE ANIVERSÁRIO, MINIATURAS E BEBIDAS PARA O ANIVERSÁRIO BMFC (15/12/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 128,45 € (cento e vinte e oito euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: ESTA VIDA DE RENA, PARA O EVENTO CONCURSO PRESÉPIOS (07/01/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOC - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 520,00 € (quinhentos e vinte euros), isento de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2022 a 30/12/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 5 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS INFORMATIVAS E ETIQUETAS DE SELAGEM PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TIPOGRAFIA PRISCOS, LDA., pelo valor de 179,00 € (cento e setenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 7 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS PARA FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPTONER RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA., pelo valor de 294,00 € (duzentos e noventa e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 15 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 4 CADERNETAS PARA O SERVIÇO METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRAFICA OLIVEIRENSE, LDA, pelo valor de 110,00 € (cento e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 21 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA A NOVA IMPRESSORA QUE SE ENCONTRA NO CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 490,05 € (quatrocentos e noventa euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/12/2022 a 30/12/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TETO P/ EDIF. ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 265,50 € (duzentos e sessenta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ EB1 OUTEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 1.033,85 € (mil e trinta e três euros e oitenta e cinco cêntimos) e MATRIZ DELICADA - METALÚRGICA, LDA., pelo valor de 314,45 € (trezentos e catorze euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SOALHO P/ ESCOLA ARTES E OFÍCIOS E PORTAS P/ HABITAÇÃO SOCIAL BAIRRO DE LAÇÕES BL5 R/C DT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 1.194,74 € (mil, cento e noventa e quatro euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 505,18 € (quinhentos e cinco euros e dezoito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE JOGO DE CHAVES DE IMPACTO PARA A MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 56,10 € (cinquenta e seis euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ BIBLIOTECA CASA FERREIRA DE CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de 224,59 € (duzentos e vinte e quatro euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CANALETES BETÃO C/ GRELHA P/ PASSEIOS NO LARGO DA FEIRA DOS 27 - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 314,83 € (trezentos e catorze euros e oitenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LANCIL DE PEDRA P/ RUA CONDE SANTIAGO DE LOBÃO - O. AZ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CONSTROBLUE II - GRANITOS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.445,00 € (mil, quatrocentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ BIBLIOTECA OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 95,00 € (noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS P/ EB 2, 3 PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de 396,00 € (trezentos e noventa e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DISCO DIAMANTE PARA A MÁQUINA DE CORTAR TAPETE DA EQUIPA DE PEDREIROS E TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 290,00 € (duzentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARRO C/ CONDUTOR PARA DESLOCAÇÃO AO COLISEU DO PORTO (CENTRO INFANTIL E SOCIAL DE CESAR) - 15 DE DEZEMBRO DE 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A. V. DANYBUS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 349,06 € (trezentos e quarenta e nove euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ AS VIATURAS V43 (62-31-ES) E V196 (22-48-SU)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 476,06 € (quatrocentos e setenta e seis euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS E DILUENTE P/ BIBLIOTECA CASA FERREIRA DE CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 195,71 € (cento e noventa e cinco euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AFERIR TACÓGRAFO DA VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 72,83 € (setenta e dois euros e oitenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/12/2022 a 30/12/2022.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESFIBRILHADORES AUTOMÁTICOS EXTERNOS (DAE)» - Consulta Prévia - Proc. 122/22, ao concorrente SAFE AID - SOLUÇÕES GLOBAIS DE EMERGÊNCIA, LDA., pelo valor global de 9.720,00 € (nove mil, setecentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 12 VIATURAS DE 9 LUGARES» - Concurso Público Internacional - Proc. 98/22, ao concorrente RENAULT PORTUGAL, S.A. pelo valor global de 433.604,16 € (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e quatro euros e dezasseis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À PLATAFORMA DE FATURAÇÃO ELETRÓNICA PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto - Proc. 121/22, ao concorrente YET - YOUR ELECTRONIC TRANSACTIONS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.375,00 € (seis mil, trezentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - EXERCÍCIO DE MANDATO FORENSE E CONSULTADORIA JURÍDICA» - Ajuste Direto - Proc. 129/22, ao concorrente MEDINA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, R.L., pelo valor global de 54.000,00 € (cinquenta e quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA INSTALAÇÕES ESCOLARES» - Concurso Público - Proc. 123/22, ao concorrente HIGIMARTO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIGIENE E LIMPEZA, LDA. pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite de 92.727,68 € (noventa e dois mil, setecentos e vinte e sete euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara em Exercício, datado de 29 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO LIVRO: MEMÓRIAS DO NOSSO TEMPO» - Consulta Prévia - Proc. 130/22, ao concorrente RAINHO & NEVES, LDA., pelo valor global de 7.540,00 € (sete mil, quinhentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.