O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao
RMUE), e em conformidade com o despacho de 2022/12/22, vai proceder-se à discussão pública da construção de edifício de habitação multifamiliar com 8 fogos e muros, referente ao proc.º 7216/2022, localizado na Rua Dona Isabel Maris Calejo, na cidade de Oliveira de Azeméis, Concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de Carlos & Luz , Construção, Compra e Venda de Imóveis, Contribuinte nº 504286730, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.--------
Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências de Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16horas.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------