Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2022 a 31/08/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: AUTO DE POSSE ADMINISTRATIVA - PRAÇA MAIOR, EM JORNAL DE ÂMBITO LOCAL E NACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COFINA MEDIA, S.A., pelo valor de 160,00 € (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 412,50 € (quatrocentos e doze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALUGUER E DESMONTAGEM DE SANITÁRIOS PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2022 (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO (FLYERS E DESDOBRÁVEIS), NO ÂMBITO DA CANDIDATURA BUPI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 545,00 € (quinhentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DE UMA DAS PLACAS PARA CORREÇÃO DE ERRO NO TEXTO ENVIADO PELO AUTOR DA ESCULTURA ROSA-FLOR MULHER)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 25,00 € (vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2022 (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EVASÃOKASIONAL - CLUBE, pelo valor de 550,00 € (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE VINIL EM 50 SINAIS DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 775,00 € (setecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVEICLEAN - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LDA., pelo valor de 2.420,00 € (dois mil, quatrocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM BIBLIOTECA A CÉU ABERTO (RECITAL POESIA/OBOÉ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS BIBLIOTECA A CÉU ABERTO (RECITAL POESIA/OBOÉ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ALICE CLARA ALVES DE OLIVEIRA, pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO: BANDA PARADIGMA, NO DIA 24/09/2022 - NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA SUNSET LITERÁRIO, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL (10/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2022 a 31/08/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RECREATIVO PARA OS JARDINS DE INFÂNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA., pelo valor de 3.192,00 € (três mil, cento e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA A NOITE BRANCA 2022 - ESTÁTUA VIVA (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CLAUDIA CRISTINA SEQUEIRA DOS SANTOS, pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2022 (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JORGE MIGUEL FELICIANO COSTA, pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2022 (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RAÚL ALEXANDRE VITÓRIA PEREIRA, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TENDAS BRANCAS PARA O EVENTO NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANAHU II, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.310,00 € (quatro mil, trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2022 (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANDRÉ RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTE ELEVAÇÃO DE MOTORES P/ MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 129,00 € (cento e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS P/ SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 181,93 € (cento e oitenta e um euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 1.005,00 € (mil e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CAFETARIA DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ADELINO MANUEL DE ALMEIDA E SILVA, pelo valor de 482,92 € (quatrocentos e oitenta e dois euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2022 a 31/08/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA A VARREDORA E BICOS PARA A FRESADORA V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 620,89 € (seiscentos e vinte euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS VIATURAS V46 (35-99-SI) E V89 (02-19-UR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 483,24 € (quatrocentos e oitenta e três euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V207 (AG-16-LD)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 36,00 € (trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 36.000 KG CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA., pelo valor de 4.478,40 € (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2022 a 31/08/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ APARTAMENTOS DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 273,57 € (duzentos e setenta e três euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA GRANITO P/ RUA PADRE JOAQUIM FERREIRA SALGUEIRO Nº 56 - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABEL PINHO & FILHO LDA., pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CALEIRAS P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 424,40 € (quatrocentos e vinte e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 710,82 € (setecentos e dez euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 4 BANCOS EM GRANITO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRANUM - MARMORES E GRANITOS, LDA., pelo valor de 720,00 € (setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE TORRES P/ NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 561,20 € (quinhentos e sessenta e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de 682,50 € (seiscentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA BOMBA DA (FONTE CASCATA) - PARQUE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 561,20 € (quinhentos e sessenta e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ, TAPA POROS E DILUENTE P/ EB1 PONTE SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 1.150,55 € (mil, cento e cinquenta euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/08/2022 a 31/08/2022.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 78-22, ao concorrente JOFAX - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E DE REPROGRAFIA, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor da prestação de serviços (14.633,33 € + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PORTA MÁQUINAS/PORTA AREIAS E CAMIÃO 11M3, COM CONDUTOR» - Consulta Prévia - Proc. 64-22, ao concorrente AMBI ENERGY, LDA., pelos valores hora propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar os valores limite da prestação de serviço (lote 1 - aluguer de porta máquinas/porta areias, com condutor: 9.000,00 € + IVA e lote 2 - camião 11m3 (3 eixos), com condutor: 7.500,00 € + IVA), nem exceder o limite temporal dos 3 anos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS COMERCIAIS USADAS» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 72-22, ao concorrente CNEXT MARKETPLACE PT UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 19.715,45 € (dezanove mil, setecentos e quinze euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Ajuste Direto - Proc. 83-22, ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor global de 9.525,00 € (nove mil, quinhentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SALVAMENTO AQUÁTICO PARA A PISCINA MUNICIPAL E PISCINA DE LA-SALETTE» - Concurso Público - Proc. 67-22, ao concorrente SALVÁQUA - ASSOCIAÇÃO DE SALVAMENTO AQUÁTICO E ASSISTÊNCIA A BANHISTAS, pelo valor hora/nadador salvador de 6,10 € + IVA, não podendo a execução do contrato ultrapassar os valores limite da prestação do serviço (73.655,75 € + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DE NATAL» - Concurso Público - Proc.36/22, ao concorrente pelo valor global de 102.300,00 € (cento e dois mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 10 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO» - Consulta Prévia - Proc. 69/22, ao concorrente NIOBO, LDA., pelo valor global de 5.143,00 € (cinco mil, cento e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de agosto de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO TERESA SALGUEIRO» - Ajuste Direto - Proc.75/22, ao concorrente BAIRRO DA MÚSICA, LDA., pelo valor global de 6.000,00 € (seis mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 70/22, ao concorrente TERRITÓRIO XXI - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO E DO AMBIENTE, LDA., pelo valor global de 10.900,00 € (dez mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESTUDO DE REFUNCIONALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADE E ZONAS ENVOLVENTES» - Ajuste Direto - Proc. 77/22, ao concorrente LUÍS PEDRO SILVA - ARQUITECTO, LDA., pelo valor global de 24.400,00 € (vinte e quatro mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS ELÉTRICAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS» - Consulta Prévia - Proc. 74/22, ao concorrente RENAULT PORTUGAL, S.A., pelo valor global de 33.922,68 € (trinta e três mil, novecentos e vinte e dois euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

-Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de agosto de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS, NA RÁDIO AZFM E NA AZTV» - Ajuste Direto Regime Geral - Proc. 85/22, ao concorrente COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor global de 15.712,50 € (quinze mil, setecentos e doze euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DO CENTRO LÚDICO E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Consulta Prévia - Proc. 68/22, ao concorrente 4ENERGY - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES TÉCNICAS, LDA., pelo valor global de 8.250,48 € (oito mil, duzentos e cinquenta euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA INSTALAÇÃO DE BAIXADA DE REDE ELÉTRICA PARA O EVENTO NOITE BRANCA» - Consulta Prévia - Proc. 79/22, ao concorrente ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor global de 7.500,00 € (sete mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto - Proc. 91/22, ao concorrente UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor global de 19.771,80 € (dezanove mil, setecentos e setenta e um euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de agosto de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E PALCO PARA A NOITE BRANCA 2022» - Ajuste Direto - Proc.90/22, ao concorrente DINAMICANIMA, LDA., pelo valor global de 15.950,00 € (quinze mil novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.