Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07/2022 a 29/07/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO E GEOTÉCNICO PARA PRAÇA MAIOR - ADENDA À RQI 3519/202» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços G.S.G. - GABINETE DE SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, LDA., pelo valor de 2.564,00 € (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA E MANTA GEOTEXTIL PARA DECORAÇÃO DE RUAS E BARRACAS - EVENTO NATAL 2022 (ENTREGA ATÉ 31/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ABILIO RODRIGUES PEIXOTO & FILHOS, S.A., pelo valor de 4.280,49 € (quatro mil, duzentos e oitenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, em substituição do Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO - LIMPEZA E DESINFEÇÃO COM LIQUIDO E PASTILHAS SOLBEQUI» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de julho de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE EMISSÃO DE BILHETES (CINE TEATRO CARACAS) PELO PERÍODO DE 3 ANOS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TICKET LINE - LINHA DE RESERVAS PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor de 4.320,00 € (quatro mil, trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA VIATURA ISUZU - D-MAX - 48-LU-66» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 236,35 € (duzentos e trinta e seis euros e trinta e cinco cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA O EVENTO: SESSÃO PLENÁRIA DO CLASOA - COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA REDE SOCIAL (20/07/2022)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE RUAS PARA O NATAL 2022 (15/11/2022 A 06/01/2023)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.150,00 € (mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DO PROJETO DO PARQUE URBANO/CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AD QUADRATUM - ARQUITECTOS, LDA., pelo valor de 4.200,00 € (quatro mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA A NOITE BRANCA 2022 - ESTÁTUA VIVA (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TIAGO DEMETRIO CORDEIRO, pelo valor de 160,00 € (cento e sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MICROFONE PARA APOIO À TRANSMISSÃO DE REUNIÕES DE CÂMARA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TECNOLITORAL - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de 239,58 € (duzentos e trinta e nove euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DA EXPROPRIAÇÃO DA CASA EM SANTO ANTÓNIO EM JORNAL LOCAL E NACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 412,50 € (quatrocentos e doze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços GLOBAL NOTÍCIAS - MEDIA GROUP, S.A., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESCULTURA: O VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBANO RUELA DE PINHO, pelo valor de 2.439,03 € (dois mil, quatrocentos e trinta e nove euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.050,00 € (quatro mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CLAMIX - COMÉRCIO DE VESTUÁRIO, LDA., pelo valor de 3.455,60 € (três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.600,00 € (mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MESAS DE SOM E LUZ PARA CABINES DE DJ-S» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EPISODIOFESTIVO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.950,00 € (três mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2022 (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DINAMICANIMA - LDA., pelo valor de 4.950,00 € (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2022 a 29/07/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de julho de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE MANDATO, DE VENDA DE BILHETES ONLINE E POSTOS EXTERIORES AO MOA, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TICKET LINE - LINHA DE RESERVAS PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor de 2.439,03 € (dois mil, quatrocentos e trinta e nove euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: MONÓLOGOS DO PÉNIS (10/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROEZA ARREBATADORA - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.500,00 € (quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 26 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ESCOLA SOARES BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HIGIMAX - SAÚDE HIGIENE E SEGURANÇA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.880,10 € (três mil, oitocentos e oitenta euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: AI A MINHA FILHA COM CARLOS CUNHA E ÉRICA MOTA (29/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLOS CUNHA - PRODUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.500,00 € (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO: CLÁUDIA PASCOAL NO DIA 15/10/2022, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSAL MUSIC PORTUGAL, pelo valor de 3.500,00 € (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE KARTS E TROTINETES PARA OS EVENTOS: DESPORTO NA RUA (10 e 24 DE JULHO) E SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE (4, 17 e 18 DE SETEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNNY EPISODES, LDA., pelo valor de 833,33 € (oitocentos e trinta e três euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA A NOITE BRANCA 2022 - ESTÁTUA VIVA (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA JOÃO MATOS DA SILVA, pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO RODRIGUES PEIXOTO & FILHOS, S.A., pelo valor de 800,00 € (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE GUARDA-SÓIS (REFORÇO P/ EVENTOS AO AR LIVRE) - FESTIVAL CONFRÁDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICOLIVEIRA - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE, LDA., pelo valor de 387,32 € (trezentos e oitenta e sete euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DE ANIMAÇÃO (ATUAÇÃO DE DJs) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de 1.250,0 € (mil, duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE NADADORES SALVADORES PARA A PISCINA LA SALETTE (1 A 31 DE AGOSTO 2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SALVAQUA - ASSOCIAÇÃO SALVAMENTO AQUÁTICO E ASSISTÊNCIA BANHISTAS, pelo valor de 4.340,00 € (quatro mil, trezentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de julho de 2022, para «AQUISIÇÕES DE GELADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de 167,35 € (cento e sessenta e sete euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RECURSOS HUMANOS NO JORNAL REGIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 185,52 € (cento e oitenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE COLUNA PORTÁTIL PARA AS ATIVIDADES DO CLOAZ: AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 117,40 € (cento e dezassete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA TERESA C. S. B. LOPES COSTA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 62,15 € (sessenta e dois euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LIQUIDO PARA TOCHAS (CITRONELA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICOLIVEIRA - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BRICOLAGE, LDA., pelo valor de 64,20 € (sessenta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: NOVO REGIME GERAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS (27/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A QUALIDADE, pelo valor de 140,00 € (cento e quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: SEMINARIO TACÓGRAFOS (03 E 04/08/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANETA INFORMÁTICO, LDA., pelo valor de 40,00 € (quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE VENTOINHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 133,50 € (cento e trinta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 19 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATIVIDADES DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 388,52 € (trezentos e oitenta e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2022 a 29/07/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA LAVADORA ROTATIVA, DISCOS E COMPRESSOR SEM ÓLEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 2.037,60 € (dois mil, trinta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2022 a 29/07/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 4 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES PARA O GAM (MODELO 1898)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 35,61 € (trinta cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 15 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BORRACHA PARA CARIMBO (O CARIMBO JÁ EXISTE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 12,00 € (doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 19 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA O ANO 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 720,00 € (setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2022 a 29/07/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR ARRANQUE DA VIATURA V191 (AV 23-2 AMMANN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA, pelo valor de 68,90 € (sessenta e oito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO GEL LAVAR MÃOS P/ MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de 86,00 € (oitenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LIQUIDO LAVAGEM CHASSI E CHAMPÔ AUTO P/ MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de 168,48 € (cento e sessenta e oito euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS E BOIA DE COMBUSTÍVEL P/ V57 (03-55-IH) E V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 360,18 € (trezentos e sessenta euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 498,75 € (quatrocentos e noventa e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 239,38 € (duzentos e trinta e nove euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO PRANCHAS METÁLICAS ANDAIME E LATERAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA - TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 232,50 € (duzentos e trinta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ O315.22A2» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 273,99 € (duzentos e setenta e três euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE GRELHAS P/ O163.22A1» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA - TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 214,50 € (duzentos e catorze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V70 (07-33-HC), V74 (53-PV-48) E V192 (43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.517,90 € (mil, quinhentos e dezassete euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 14 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 189,01 € (cento e oitenta e nove euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 15 BASES METÁLICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CRUZ FERREIRA & MILLER, LDA., pelo valor de 114,75 € (cento e catorze euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 1 FAVO RADIADOR P/ V39 (70-15-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ MARQUES BARBOSA, pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS P/ COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA P/ FESTA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 71,20 € (setenta e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V39 (70-15-EI), V60 (21-29-NV) E V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 111,34 € (cento e onze euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V36 (62-74-HA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 209,71 € (duzentos e nove euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC E TAMPAS P/ BIBLIOTECA FERREIRA CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 138,13 € (cento e trinta e oito euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA SOALHO P/ EB1 PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S.A., pelo valor de 1.353,00 € (mil, trezentos e cinquenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EB1 PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 142,10 € (cento e quarenta e dois euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ MURO JUNTO À ROTUNDA RUA COMENDADOR ANTÓNIO DA SILVA RODRIGUES (ZI) - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 270,00 € (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA COFRAGEM P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de 190,40 € (cento e noventa euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/07/2022 a 29/07/2022.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal- Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES/TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS NO ÂMBITO DO PROJETO DE INVESTIGAÇÃO ARQUEOLÓGICA: POVOAMENTO EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 54-22, ao concorrente RICARDO TEIXEIRA & VITOR FONSECA ARQUEOLOGIA, LDA., pelo valor global de 28.600,00 € (vinte e oito mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de julho de 2022 (ratificado pelo Órgão Executivo na sua reunião de 14 de julho de 2022), para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE FRUTA AOS ALUNOS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Concurso Público Internacional - Proc. 35-22, nos seguintes termos: o lote 1 - Serviços de confeção e distribuição de refeições, ao concorrente UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor global de 1.207.933,86 € (um milhão, duzentos e sete mil, novecentos e trinta e três euros e oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e o lote 2 - fornecimento de fruta escolar, ao concorrente MADIGUIMA - COMÉRCIO DE FRUTAS, LDA., pelo valor global de 25.751,88 € (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e um euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2022-2023» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 56-22, ao concorrente CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 211.490,59 € (duzentos e onze mil, quatrocentos e noventa euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA USADA DE CARGA CABINE SIMPLES» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 62-22, ao concorrente VITOR CASIMIRO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 10.975,61 € (dez mil, novecentos e setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO - ENCONTROS DE IMAGEM DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 61-22, ao concorrente CULTUREPRINT, CRL, pelo valor global de 8.150,00 € (oito mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva LuzesCabral, datado de 13 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR» - Consulta Prévia - Proc. 51-22, ao concorrente MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA., pelo valor global de 15.495,00 € (quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO: AZEMÉIS FILM FESTIVAL» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 55/22, ao concorrente CINE CLUBE DE AVANCA, pelo valor global de 19.500,00 € (dezanove mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR» - Concurso Público - Proc. 60/22, no que concerne ao lote 3 (leite sem lactose), ao concorrente LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor global de 2.873,13 € (dois mil, oitocentos e setenta e três euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 25 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO AO III PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE» - Consulta prévia - Proc. 66/22, ao concorrente LOGFRAME - CONSULTORIA E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor global de 6.250,00 € (seis mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELEVATÓRIOS» - Concurso Público - Proc. 52-22, ao concorrente KONE PORTUGAL ELEVADORES, LDA., pelo valor global de 11.817,60 € (onze mil, oitocentos e dezassete euros e sessenta cêntimos), que corresponde a 5.817,60 € (cinco mil, oitocentos e dezassete euros e sessenta cêntimos), relativos à manutenção dos equipamentos identificados na tabela constante da cláusula 1ª, do Caderno de Encargos e a 6.000,00 € (seis mil euros) relativos ao plafond para fazer face à (eventual) necessidade de inclusão de manutenção de novos equipamentos, sendo, neste último ponto, conforme previsto no ponto 2.2.2. da cláusula 1ª do caderno de encargos, tidos em conta os preços unitários contratualizados, ou seja, os preços respeitantes a cada equipamento identificado na cláusula mencionada. A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO: SILENT PARTY, PARA A NOITE BRANCA 2022» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 71-22, ao concorrente CANAIS RITUAIS, LDA., pelo valor global de 5.950,00 € (cinco mil novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de julho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA 1º DIREITO NO ÂMBITO DA ESTRATÉGICA LOCAL DE HABITAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 65-22, ao concorrente VALECONSULTORES, LDA., pelo valor global de 19.200,00 € (dezanove mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
