Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/06/2022 a 30/06/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO "REGIME JURÍDICO DO ALOJAMENTO LOCAL (03/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, pelo valor de 155,00 € (cento e cinquenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de junho de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA VIA VERDE ESTACIONAR, PELO PERÍODO DE 3 ANOS - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VIA VERDE PORTUGAL - GESTAO DE SISTEMAS ELETRONICOS DE COBRANÇA, S.A., pelo valor de 1.250,00 € (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BASTÃO DE PRUMO TELESCÓPICO PARA ANTENA GNSS LEICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ACRE SOLUCIONES TOPOGRAFICAS AQUILIER Y VENTA SL - SUCURSAL EM PORTUGAL, pelo valor de 245,00 € (duzentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PÚLPITO EM ACRILICO PARA AS ACÇÕES DE PROTOCOLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CRISTALINO - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ACRILICO, LDA, pelo valor de 369,56 € (trezentos e sessenta e nove euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de junho de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES (CATERING) NO ÂMBITO DO EVENTO ARRAIAL SÉNIOR (24/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TALHO AROUQUÊS, UNIP, LDA., pelo valor de 4.995,00 € (quatro mil, novecentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO 2º STREET FOOD & BEER FESTIVAL (2 E 3 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EPISODIOFESTIVO - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 3.750,00 € (três mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA OFERTA EM COMEMORAÇÕES DE CENTENÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GEOMETRIA AUDAZ, LDA., pelo valor de 280,00 € (duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2022 a 30/06/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 1 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA VENDA EM EVENTOS DE TURISMO (KITS GASTRONÓMICOS - CRACKIES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VALENTE MARQUES, S.A., pelo valor de 77,10 € (setenta e sete euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 7 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA VENDA EM EVENTOS DE TURISMO (KITS GASTRONÓMICOS - MEL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MORE THAN HONEY, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 385,00 € (trezentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 8 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CATERING - ALMOÇO BODAS DE OURO DE AZEMÉIS - 2022, INTEGRADO NA SEMANA SÉNIOR (19/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 3.186,00 € (três mil, cento e oitenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 8 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES -EB1 CCURVAL + JI DO TAPADO-FAJÕES (PREJUÍZO DE SINISTRO) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDICOPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO, LDA, pelo valor de 2.633,59 € (dois mil, seiscentos e trinta e três euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 13 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS DE ARTE/ESCULTURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de 50,00 € (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 13 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E COLOCAÇÃO DE PAINEL EM PVC PARA LARGO CÂMARA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS, LDA, pelo valor de 807,00 € (oitocentos e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 15 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA OFERTA EM EVENTOS DE TURISMO (KITS GASTRONÓMICOS - PADAS, REGUEIFAS E PÃO C/ CHOURIÇO DE UL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 917,00 € (novecentos e dezassete euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 21 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA VENDA EM EVENTOS DE TURISMO (KITS GASTRONÓMICOS - BEIJINHOS DE AZEMÉIS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA & LESTRE, LDA. (CONFEITARIA LARANJEIRA), pelo valor de 195,00 € (cento e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 22 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS: ERA UMA VEZ A SELVA, PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LETRAS E COISAS - LIVROS, ARTE E DESIGN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.500,00 € (quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 24 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA VENDA EM EVENTOS DE TURISMO (KITS GASTRONÓMICOS - CERVEJA VADIA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ESSENCIA DALMA, LDA, pelo valor de 272,50 € (duzentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 28 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PARA VENDA EM EVENTOS DE TURISMO (KITS GASTRONÓMICOS - CHAPEUS DE AZEMÉIS E FARRIPAS DE CHOCOLATE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANA CATARINA FERREIRA E SILVA, pelo valor de 412,50 € (quatrocentos e doze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO MIGUEL GIZZAS - 03/09/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SECRET PENGUIN, LDA., pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente em exercício, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS MONOGRAFIAS - VOLUME Nº 7 DA: COM TRADIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO RODRIGUES RAMALHO, pelo valor de 75,47 € (setenta e cinco euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NO 8.º CONVÍVIO JOKER GRUPO MOTARD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A SILVA LDA, pelo valor de 1.400,00 € (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESCULTURA PARA COLOCAÇÃO NA BIBLIOTECA DE OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RICARDO JORGE MENDONÇA TEIXEIRA CRISTA, pelo valor de 4.950,00 € (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ECONOMATO (PAPEL A4, PAPEL SRA3...E OUTROS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores JOFAX - EQUIPAMENTO ESCRITÓRIO E REPROGRAFIA, LDA, pelo valor de 320,76 € (trezentos e vinte euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e STAPLES PORTUGAL - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de 1.039,81 € (mil e trinta e nove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E REGULARIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O EVENTO 37.20 - ATIVIDADE NEON RUN (11/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 476,40 € (quatrocentos e setenta e seis euros e quarenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ STOCK» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 2.018,73 € (dois mil e dezoito euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.862,94 € (mil, oitocentos e sessenta e dois euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. -
Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PARA PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WELCOMELIFE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 4.834,12 € (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (STAND UP COMEDY ALDO LIMA) NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 (08/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PERIQUITOS COMUNICACAO PUBLICIDADE LDA, pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BAIXADA EVENTUAL PARA OS EVENTOS: 2.º STREET FOOD (2 E 3 DE JULHO), FESTIVAL DE CONFRARIAS (16 E 17 DE JULHO) E PERCURSOS SONOROS 2022 (1 DE OUTUBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 2.100,00 € (dois mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 8 GUARDA-SOIS MAIS 32 UNIDADES BASE DE GUARDA-SOL PARA O EVENTO 2.º STREET FOOD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRICOLIVEIRA, LDA., pelo valor de 635,20 € (seiscentos e trinta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA ENTRADA NA PISCINA LA SALETE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 1.750,00 € (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA A PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores BRENNTAG PORTUGAL PROD QUIMICOS, LDA., FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., E PRODYALCA - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS, LDA., pelos valores de 23,75 € (vinte e três euros e setenta e cinco cêntimos), 610,00 € (seiscentos e dez euros) e 536,00 € (quinhentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE NADADORES SALVADORES PARA A PISCINA LA SALETTE (1 A 31 JULHO DE 2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SALVAQUA - ASSOCIAÇÃO SALVAMENTO AQUÁTICO E ASSISTÊNCIA BANHISTAS, pelo valor de 4.340,00 € (quatro mil, trezentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANTENÇÃO DE ELEVADORES, PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS E MONTA-CARGAS (CONTRATO MANUTENÇÃO SIMPLES), PARA O PERÍODO DE 1 MÊS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA., pelo valor de 202,60 € (duzentos e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO - BALIZAS CILINDRICAS REVERSÍVEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor N.F. PEGADO - SINALIZAÇÃO E PUBLICIDADE, pelo valor de 1.650,00 € (mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO - BARREIRAS DE PROTEÇÃO EM PLÁSTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor N.F. PEGADO - SINALIZAÇÃO E PUBLICIDADE, pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO MARCHAS POPULARES (02/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA A ESTEIRA DE VEIROS, pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO MARCHAS POPULARES (02/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESCOLA SAMBA VAI QUEM QUER, pelo valor de 400,00 € (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO MARCHAS POPULARES (02/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA SAAVEDRA GUEDES, pelo valor de 800,00 € (oitocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO MARCHAS POPULARES (02/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS PRÓ-OUTEIRO, pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO MARCHAS POPULARES (02/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRUPO JANEIRAS S. MARTINHO TRAVANCA, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A SALA DE ATENDIMENTO ESPAÇO TREVO NO ED. DA AÇÃO SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA, pelo valor de 165,02 € (cento e sessenta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS DETETORES SADI DA BMFC e PTM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de 264,70 € (duzentos e sessenta e quatro euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP AZEMÉIS EM FÉRIAS - VISITA AO NATURWATERPARK - PARQUE DE DIVERSÕES DO DOURO (08/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NATURWATERPARK - PARQUE DE DIVERSÕES DO DOURO, LDA, pelo valor de 772,36 € (setecentos e setenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP AZEMÉIS EM FÉRIAS - AULA DE JUMP (13/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HÁBITOS EMPOLGANTES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 24,39 € (vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP FÉRIAS LÚDICAS - VAMOS SER SAUDÁVEIS (20/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HÁBITOS EMPOLGANTES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 37,50 € (trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORSHOP FÉRIAS LÚDICAS: VAMOS FAZER ARTE COM PEDRAS (21/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIA JOAO GAMEIRO OLIVEIRA, LDA, pelo valor de 50,00 € (cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP AZEMÉIS EM FÉRIAS - VISITA AO OCEANÁRIO DE LISBOA + ATELIERS (14/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OCEANARIO LISBOA, S.A., pelo valor de 395,97 € (trezentos e noventa e cinco euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP FÉRIAS EM AZEMÉIS - COACHING COM CAVALOS E EQUITAÇÃO (06/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMELIA CORREIA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO PROJETO: AZEMÉIS EM FÉRIAS - AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO (5, 11 E 12 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLINICA DOS AFECTOS, LDA., pelo valor de 75,00 € (setenta cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: LANCHES E SNACKS SAUDÁVEIS, NO ÂMBITO DO PROJETO AZEMÉIS EM FÉRIAS - 6, 7 E 11 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços DINA RAQUEL BATISTA FERREIRA, pelo valor de 105,00 € (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA PARA EVENTOS E REUNIÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A. e MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 324,00 € (trezentos e vinte e quatro euros) e 140,40 € (cento e quarenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: AZEMÉIS EM FÉRIAS - BOWLING (7 E 13 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BOWLIKART EXPLORACAO KARTING BOWLING, LDA., pelo valor de 160,98 € (cento e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS E BONÉS PARA AZEMÉIS EM FÉRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 549,10 € (quinhentos e quarenta e nove euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: FÉRIAS LÚDICAS - JOGOS DESPORTIVOS (28/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HÁBITOS EMPOLGANTES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 32,52 € (trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP FÉRIAS LÚDICAS - SESSÃO DE KARATÉ (18/07/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO JORGE NUNES SANTOS ALVES, pelo valor de 32,00 € (trinta e dois euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP DE CIÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROJETO FÉRIAS LÚDICAS (26/07/2022)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA RESENDE, pelo valor de 30,00 € (trinta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: ATIVIDADES DE ESCALADA E CANYONING (28/06/2022 A 05/07/2022)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MONTANHA, pelo valor de 1.800,00 € (mil e oitocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP FÉRIAS LÚDICAS - HISTORIOSCOPOIO - OFICINA CRIATIVA (27/07/2022)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HISTORIOSCOPIO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 170,00 € (cento e setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO SEMINARIO MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE REVISÃO DE PREÇOS (01/07/2022)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: FÉRIAS EM AZEMÉIS - VISITA AO JUMPYARD - LISBOA (14/07/2022)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JUMPYARD PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 509,76 € (quinhentos e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO PROJETO: AZEMÉIS EM FÉRIAS - SESSÕES DE PADEL (11, 12 E 13 DE JULHO)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CERCIAZ CENTRO RECUPERACAO C.DEF.IN.O.AZEMEIS, pelo valor de 72,00 € (setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: O CONTADOR, NO ÂMBITO DO EVENTO: BIBLIOTECA A CÉU ABERTO (25/06/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NUNO TIAGO DA SILVA DUARTE, pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 14 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DE TEATRO: A MAIOR FLOR DO MUNDO, NO ÂMBITO DO EVENTO 100 ANOS DE TI, SARAMAGO (24/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FOCO LUNAR, LDA, pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legam em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MANTAS PARA ATIVIDADES A REALIZAR NA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de 682,93 € (seiscentos e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legam em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 28 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAÇÃO DE ÉPOCA (TAGETE PATULA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de 1.248,00 € (mil, duzentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER E INSTALAÇÃO DE CONTENTOR, RECOLHA E ENCAMINHAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO RESULTANTES DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO NA EB1 DE MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RDUZ - GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS, S.A., pelo valor de 785,95 € (setecentos e oitenta e cinco euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2022 a 30/06/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O BAIRRO SOCIAL - LAÇÕES; PAÇOS DO CONCELHO; JI MADAIL E EVENTO NEON RUN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de 1.502,21 € (mil, quinhentos e dois euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2022 a 30/06/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de junho de 2022, para «AGRAFES P/ MÁQUINA DO GAB. COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOFAX - EQUIPAMENTO ESCRITÓRIO E REPROGRAFIA, LDA., pelo valor de 64,90 € (sessenta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2022 a 30/06/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Nuno Gomes
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Nuno José Pimenta Oliveira Gomes, datado de 9 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENOVAÇÃO DO DOMÍNIO MOA.PT (5 ANOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DNS.PT, pelo valor de 70,00 € (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 1 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V38 (70-12-EI) E AQUISIÇÃO DE MAXIBRAKE P/ V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 386,60 € (trezentos e oitenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ APARTAMENTOS DE LAÇÕES: BL 4 - 1º DT + BL 6 - 3º DT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 1.729,93 € (mil setecentos e vinte e nove euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BAIXADA EVENTUAL PARA EVENTO 37.20 (07/06 A 27/06)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA EXECUÇÃO DE CADEIRA BALOIÇO PLS (837.22/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 282,48 € (duzentos e oitenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LAVA LOIÇAS PARA OS APARTAMENTOS DE LAÇÕES (595.22/1; 4; 14; 19; 20 e 25)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 331,71 € (trezentos e trinta e um euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO TAIPAL TRASEIRO V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 375,00 € (trezentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE REDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 487,80 € (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 1 PLACA COMPACTADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERNARDINO CAETANO E COSTA LDA, pelo valor de 630,08 € (seiscentos e trinta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ BIBLIOTECA FERREIRA CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 680,08 € (seiscentos e oitenta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ EQ OP MECÂNICA, CHAVE INGLESA P/ EQ OP ASFALTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 145,74 € (cento e quarenta e cinco euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS P/ EQ OP TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 86,10 € (oitenta e seis euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 1 FARDO DE DESPERDÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 45,00 € (quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TECTO P/ EDIF. ANTIGO COLÉGIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 159,30 € (cento e cinquenta e nove euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PARA A VIATURA V206 (AG-14-LD)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A.FONTES, S.A., pelo valor de 65,07 € (sessenta e cinco euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 23 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE CALHAS E RODÍZIOS DO TOLDO DE COBERTURA MECÂNICA DA VIATURA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BASMORAIS - FÁBRICA DE CARROÇARIAS E BASCULANTES, LDA, pelo valor de 650,00 € (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA DIVERSOS: STREET FOOD; FONTE LUMINOSA; EB CURVAL E EB CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.001,97 € (mil e um euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR DA VIATURA V196 (22-48-SU)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MITRAS, LDA., pelo valor de 887,15 € (oitocentos e oitenta e sete euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA - LAJETAS TIPO CALÇADA P/ BIBLIOTECA FERREIRA CASTRO - OSSELA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 635,50 € (seiscentos e trinta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 29 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 1 BATERIA P/ VIATURA V202 (30-QA-23)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA, pelo valor de 73,97 € (setenta e três euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE CLORO P/ APLICAÇÃO NAS FONTES DECORATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 270,78 € (duzentos e setenta euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 290,24 € (duzentos e noventa euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 01 da Assembleia Municipal de 16 de outubro de 2021 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 6 de dezembro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2022 a 30/06/2022.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 15 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL LOCAL DA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE JUNHO DE 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00 € (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/06/2022 a 30/06/2022.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Concurso Público - Proc. 48-22, ao concorrente ABSOLUTO SINTÉTICO UNIPESSOAL, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta não podendo a execução do contrato, em caso algum, ultrapassar o valor contratual/preço base (158.028,42 € + IVA, que corresponde a 144.095,02 € + IVA para artefactos de cimento e 13.933,40 €+ IVA para eventuais custos com paletes), nem o limite de 3 anos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO GEOLÓGICO E GEOTÉCNICO PARA PRAÇA MAIOR» - Consulta prévia - Proc. 43/22, ao concorrente G.S.G. - GABINETE DE SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, LDA., pelo valor global de 6.990,00 € (seis mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES» - Concurso Público Internacional - Proc. 6-22, ao concorrente JOFAX - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E DE REPROGRAFIA, LDA., o lote 4 (equipamentos do agrupamento de escolas Cucujães e S. Roque), pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar os valores limite da prestação do serviço (35.696,43 €+ IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E ESCOLARES» - Concurso Público - Proc. 38-22, ao concorrente HIGIMAX - SOLUÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA, UNIPESSOAL, LDA., pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite de 25.500,00 € (vinte e cinco mil e quinhentos euros), no que respeita ao lote 1 (Produtos de higiene e limpeza para Instalações Municipais), e o valor limite de 93.000,00 € (noventa e três mil euros), no que respeita ao lote 2 (Produtos de higiene e limpeza para Instalações Escolares). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de junho de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO AZEMÉIS FILM FESTIVAL» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc. 55-22, ao concorrente CINE-CLUBE DE AVANCA, pelo valor de 19.500,00 € (dezanove mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
