Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2022 a 28/02/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ONLINE NO FACEBOOK E INSTAGRAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FACEBOOK IRELAND LIMITED, pelo valor de 406,50€ (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO PARA 4 ESTAÇÕES - PROJETO MOBE.TE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS, LDA., pelo valor de 88,00€ (oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA MATERIAIS GRÁFICOS, SINALÉTICA E IDENTIFICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 198,02€ (cento e noventa e oito euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS (AFASTADORES) PARA AFIXAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ANTIGO EDIFÍCIO CENTRO DE SAÚDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 122,20€ (cento e vinte e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACESSO A BANCO DE IMAGENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACTIVA TRADUCCIONES, S.C.P., pelo valor de 496,00€ (quatrocentos e noventa e seis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE VAZAMENTO DE FOSSAS EM VÁRIAS ESCOLAS DO CONCELHO, PELO PERÍODO DE 2 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS - GESTAO DE AGUAS DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, S.A., pelo valor de 3.594,36€ (três mil, quinhentos e noventa e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS (ÂNCORAS) PARA SEGURAR O ESTABILIZADOR DA MÁQUINA FOTOGRÁFICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TROPHYFLASH, LDA., pelo valor de 15,40€ (quinze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA DRONE + GO PRO DO GABINETE DE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 173,98€ (cento e setenta e três euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V45 - TOYOTA HILUX 33L NE5 (67-36-RQ) E REPARAÇÃO DA VIATURA V36 - NISSAN PICK-UP C/D 4X2 (62-74-HA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.754,30€ (mil, setecentos e cinquenta e quatro euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EXPOSIÇÃO ITINERANTE PROJETO: A NOSSA FREGUESIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.160,00€ (mil, cento e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE CARPETE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARQUES PINHEIRO, LDA., pelo valor de 25,00€ (vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PLACA EM PVC NO LARGO DA REPUBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS, LDA., pelo valor de 249,00€ (duzentos e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ASSINATURA COM ATRIBUTOS PROFISSIONAIS (3 ANOS)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACIN-ICLOUD SOLUTIONS, LDA., pelo valor de 298,00€ (duzentos e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PAPEL PERSONALIZADOS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de 2.035,00€ (dois mil e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO SOFTWARE ANTIVÍRUS PARA SERVIDORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 798,40€ (setecentos e noventa e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL DO EQUIPAMENTO GUILHOTINA E REPARAÇÃO DO EQUIPAMENTO DOBRADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 95,00€ (noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços PRINTHOUSE, LDA., pelo valor de 230,00€ (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2022 a 28/02/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS -ESPETÁCULO DE COMÉDIA E TUDO O MORTO LEVOU DIA 19/02/2022, NO AUDITÓRIO DE CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARINA MOTA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESPECTÁCULOS, LDA., pelo valor de 4.980,00€ (quatro mil, novecentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO LENDAS DO MAR DIA 20/02/2022, NO AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE S. ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APLAUSOS COMPLETOS - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO SOFIA DIA 12/03/2022, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOFIA RESENDE FERREIRA DE SÁ, pelo valor de 600,00€ (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO: TEATRO DE COMÉDIA E TUDO O MORTO LEVOU (19/02/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGUDO E AVELUDADO, LDA., pelo valor de 300,00€ (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALMOÇOS PARA O DIA 20/02/2022, PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO: LENDAS DO MAR - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO MIGUEL FERREIRA GONÇALVES, pelo valor de 107,32€ (cento e sete euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO DA BEWAVE RECORDS DIA (26/03/2022) NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GONÇALO COSTA FERNANDES, pelo valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPETÁCULO: OS PÁSSAROS TAMBÉM VOAM, NO DIA 27/03/2022, NA JUNTA FREGUESIA PINHEIRO BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NUVEM VOADORA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ ESCOLA BÁSICA DA PONTE - SANTIAGO DE RIBA UL E ESCOLA DO BREJO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 1.570,22€ (mil, quinhentos e setenta euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IVECO PORTUGAL - COMÉRCIO DE VEÍCULOS INDUSTRIAIS, S.A., pelo valor de 4.858,25€ (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V74 (53-PV-48)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.572,61€ (dois mil, quinhentos e setenta e dois euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CATARI PORTUGAL - ALUGUER DE SISTEMAS PARA A CONSTRUÇÃO E INDUSTRIA, LDA., pelo valor de 300,00€ (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAR O DEPÓSITO DE GASÓLEO NO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA SILVA & ESPIRITO LDA, pelo valor de 3.700,00€ (três mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA A PROVA ATLETISMO DE CESAR, INCLUÍDO NO CIRCUITO DE ATLETISMO PAULO FERREIRA (19/02/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INJECDESIGN INNOVATION, LDA., pelo valor de 343,50€ (trezentos e quarenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DAS MARCAÇÕES FUTEBOL 9 NO COMPLEXO MUNICIPAL DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GREENSTADIUM - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS, LDA., pelo valor de 400,00€ (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA PLACA NA BOMBA CALOR DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 650,00€ (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de fevereiro de 2022, para «ADENDA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE JOGOS (COMANDOS, CONSOLA PS5 E BASE DE CARREGAMENTO) P/ CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MEDIA MARKT AVEIRO - PRODUTOS INFORMÁTICOS E ELECTRÓNICOS, LDA., pelo valor de 55,38€ (cinquenta e cinco euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TRAMITAÇÃO DAS CONTRAORDENAÇÕES MUNICIPAIS - O DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES: REGIME GERAL E REGIMES ESPECIAIS, RODOVIÁRIO E ECONÓMICO (15 E 16/02/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de 180,00€ (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP SONS MÁGICOS E CONTOS DANÇANTES NO ÂMBITO DO PLANO DE ATIVIDADES 2022 A REALIZAR NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA., pelo valor de 700,00€ (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

-Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA., pelo valor de 157,93€ (cento e cinquenta e sete euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROTOCOLO AUTÁRQUICO (17, 18, 24 E 25/02/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de 195,00€ (cento e noventa e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP MÚSICA COM BEBÉS & PAPÁS, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATIVIDADES 2022 DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços S.C.DEZ DE JUNHO - DESPORTO CULTURA E RECREIO, pelo valor de 2.000,00€ (dois mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP SÁBADOS EM FAMÍLIA - SALPICOS DE HISTÓRIA (19/02/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CANDIDA DA LUZ BASTOS DE SOUSA, pelo valor de 170,00€ (cento e setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: EVENTO AQUIHÁDANÇA 2022, A REALIZAR EM 2022 NO CLOAZ, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATIVIDADES 2022 DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LAÇO DE CAPTURA E CONTENÇÃO DE CANÍDEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCTORGIMO, LDA., pelo valor de 208,00€ (duzentos e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - DANÇA DO TABULEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 350,00€ (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 28 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP SÁBADOS EM FAMÍLIA - COMO POR MAGIA (19/03/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TIAGO ALBERTO RODRIGUES TOMÉ, pelo valor de 400,00€ (quatrocentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TINTA SPRAY PARA A TOPOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DETALHE VIRTUAL - SISTEMAS TÉCNICOS, LDA., pelo valor de 140,49€ (cento e quarenta euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA LANCHES A OFERECER AOS PARTICIPANTES NO 15º CONCURSO NACIONAL LEITURA (22 E 23/02/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GESCAFE - SOC. EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 124,00€ (cento e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 17 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O 15º CONCURSO NACIONAL LEITURA (22 E 23/02/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IVO MIGUEL LEITÃO PRATA, pelo valor de 501,36€ (cento e vinte e quatro euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 9 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 3 PARA JARDIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VALDEMAR MORTÁGUA & FILHOS LDA., pelo valor de 268,29€ (duzentos e sessenta e oito euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2022 a 28/02/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 1 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V22 (68-49-PA), V38 (70-12-EI) E V96 (EMPILHADOR) E AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ VIATURA V89 (02-19-UR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de 946,14€ (novecentos e quarenta e seis euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 1 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FILTROS, ESPELHOS, ESCOVAS PARA-BRISAS, ETC.) PARA P/ AS VIATURAS V21 (68-50-PA), V46 (35-99-SI) E V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 90,42€ (noventa euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS P/ V96 (EMPILHADOR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor de 366,10€ (trezentos e sessenta e seis euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MASSA E TINTA P/ 1ª E 2ª BMFC (512.22/2) E 3ª EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO (234.22/2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 93,60€ (noventa e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ EB1 DA PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 905,40€ (novecentos e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 7 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA PARA EDIFÍCIO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 367,94€ (trezentos e sessenta e sete euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA GERADOR DO PARQUE DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 114,85€ (cento e catorze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 2 BARRAS DE TEJADILHO P/ VIATURA V210 (AL-55-ZN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. FONTES, S.A., pelo valor de 105,28€ (cento e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 15 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/FERRAMENTAS P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS (156.22/1)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 605,71€ (seiscentos e cinco euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS P/ JI DO CRUZEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SERGIO MANUEL COSTA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 588,00€ (quinhentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE REDE P/ PROTEÇÃO DE MURO - RUA DO MOSTEIRO CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CRUZ FERREIRA & MILLER, LDA., pelo valor de 1.079,50€ (mil, setenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ VIATURA V48 (53-23-TA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,35€ (trezentos e cinquenta euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE DEGRAU NA VIATURA V193 FIAT DUCAT (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CAP SUD - TRANSFORMAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS DE AMBULANCIAS, LDA., pelo valor de 410,00€ (quatrocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA 1ª A 15ª ROTUNDA DE PINDELO (571.22/6) E 16ª ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.212,05€ (mil, duzentos e doze euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS P/ APARELHO DE SOLDAR ARCAL FORCE SMARTOP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 169,14€ (cento e sessenta e nove euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 541,77€ (quinhentos e quarenta euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA E PORTAS P/ EB1 PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 780,77€ (setecentos e oitenta euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTES 1ª E 2ª P/ EQ. OP. CARPINTARIA (159.22/1) E EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS (163.22/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 403,94€ (quatrocentos e três euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 2 PEDRAS GRANITO P/ EB1 PONTE - SRU (315.22/2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABEL PINHO & FILHO LDA., pelo valor de 73,10€ (setenta e três euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª JARDIM C. P. LONGA - CUCUJÃES (571.22/4); 2ª E 3ª JI CRUZEIRO - SRU (270.22/1); 4ª JI TRAVANCA (274.22/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 191,09€ (cento e noventa e um euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EB1 PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S.A., pelo valor de 326,80€ (trezentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE AZULEJOS E TIJOLEIRA PARA O EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO - SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECON - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 108,53€ (cento e oito euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS P/ V73 (53-PV-47), V74 (53-PV-48) E V76 (53-PV-46)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 1.016,39€ (mil e dezasseis euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2022 a 28/02/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 16 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL (REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL 25/02/2022) EM JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO LDA., pelo valor de 105,00€ (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2022 a 28/02/2022.

-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA JARDINS E ESPAÇOS VERDES» - Consulta Prévia - Proc. 93-21, o lote 4 (motosserra normal e motosserra podadora), ao concorrente TORRE MARCO - COMÉRCIO DE TRATORES E ALFAIAS AGRÍCOLAS, pelo valor global de 1.010,00€ (mil e dez euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, o lote 3 (máquina de cortar relva), pelo valor global de 1.200,00€ (mil e duzentos euros), o lote 5 (trator corta relva, máquina corta sebes, aparador de bordas e escarificador), pelo valor global de 5.618,00€ (cinco mil, seiscentos e dezoito euros) e o lote 6 (soprador de folhas de costas e soprador de folhas de mão), pelo valor de 1.219,00€ (mil, duzentos e dezanove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ao concorrente MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA e o lote 7 (aspirador de folhas), pelo valor de 4.150,00€ (quatro mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ao concorrente HIDROMASTER - CONSERVAÇÃO DE SUPERFÍCIES, LDA..

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de fevereiro de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO QUINTA DO BILL (19/03/2022)» - Ajuste Direto - Proc. 04-22, ao concorrente CONTOS DA PRAÇA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.500,00€ (seis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS NAS ESCOLAS» - Ajuste Direto - Proc. 86-21, ao concorrente PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor global de 5.750,0€ (cinco mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Concurso Público com publicidade internacional - Proc. 95-21, ao concorrente CONSTRUÇÕES CARLOS PINHO, LDA., pelo valor de 41,80€ (quarenta e um euros e oitenta cêntimos) por tonelada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a execução do contrato exceder o limite da presente aquisição (350.000,00€ + IVA) nem o limite de 3 anos.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE COMUNICAÇÃO AMBIENTAL E DE SENSIBILIZAÇÃO PORTA-A-PORTA PARA A SEPARAÇÃO DA FRAÇÃO ALIMENTAR E DA FRAÇÃO VERDE DOS BIORRESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Concurso Público - Proc. 71-21, ao concorrente SUMA - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, S.A. pelo valor global de 48.600,00€ (quarenta e oito mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto - Proc. 10-22, ao concorrente EUROSHELVES - ESTANTES METÁLICAS, LDA., pelo valor global de 15.132,00€ (quinze mil, cento e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DOCUMENTAL» - Ajuste Direto - Proc. 2-22, ao concorrente AMBISIG - AMBIENTE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRAFICA, S.A., pelo valor global de 18.000,00€ (dezoito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de fevereiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO NORMAL» - Consulta Prévia - Proc. 8-22, ao concorrente TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor global de 11.520,00 € (onze mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.