Constituição do Júri de Avaliação das Candidaturas ao Programa Azeméis Empreende +, no âmbito do Aviso Público datado de 01 de junho de 2021 - Regulamento nº 442/2021, DR, 2ª série de 17 de maio.
Considerando:
- A criação do Regulamento de Incentivos ao Empreendedorismo Jovem e à Criação do Próprio Emprego/Ideia de Negócio no Município de Oliveira de Azeméis, Regulamento nº 442/2021, publicado em DR, 2ª Série de 17 de Maio, no âmbito do Programa Azeméis Empreende+;
- O Aviso Público de abertura de procedimento, datado de 01 de junho de 2021, para efeitos no disposto no art.4º e seguintes do referido regulamento;
- A necessidade de nomeação dos elementos que compõe o Júri de avaliação designado em sede de abertura do procedimento.
Determino,
No uso das minhas competências próprias, e demais disposições legais e regulamentares invocadas no mencionado, e numa lógica de continuidade do exercício, nomear o Júri de Avaliação, com as competências estabelecidas, designadamente, dar seguimento à receção de candidaturas, acompanhamento e emissão de informação de acordo com os critérios e condições de ponderação, nos termos previstos nos artigos 6.º e 7.º do Regulamento de Incentivos ao Empreendedorismo Jovem e à Criação do Próprio Emprego/Ideia de Negócio no Município de Oliveira de Azeméis, passando o mesmo a ser constituído pelos seguintes elementos:
- Presidente, Dr. Paulo Henrique Videira Miranda Moreira;
- 1º Vogal efetivo, Dra. Margarida Maria Estrela de Figueiredo Velhas;
- 2º Vogal efetivo, Dra. Ana Fernanda Martins da Silva de Pinho e Costa Santos.
Dê-se conhecimento aos membros do Júri e efetue-se a respetiva publicitação.
Oliveira de Azeméis, 11 de fevereiro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal
Joaquim Jorge Ferreira, Eng.º