Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/01/2022 a 31/01/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DE DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 364,00€ (trezentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de janeiro de 2022 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA (PORTAL SIBS - SERVIÇO MFT WEB) DE GESTÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA E DÉBITOS DIRETOS + CERTIFICADO DIGITAL (12 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIBS FORWARD PAYMENT SOLUTIONS, S.A., pelo valor de 360,00€ (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO JORNAL DIÁRIO DE AVEIRO (28/01/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 80 EXEMPLARES DA REVISTA TERRAS ENTRE DOURO E VOUGA N.º 10 PARA OFERTAS INSTITUCIONAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA MUSEU REGIONAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, pelo valor de 800,00€ (oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÕES DE VIATURAS PARA O ANO DE 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTOCHAVEMOR-INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A., pelo valor de 1.782,35€ (mil, setecentos e oitenta e dois euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/01/2022 a 31/01/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 300,00€ (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES (FRUTAS, PÃO E DOCES REGIONAIS) PARA OS CATERINGS DOS ESPETÁCULOS A REALIZAR EM 2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 390,24€ (trezentos e noventa euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPETÁCULO: A HISTÓRIA DO JOÃO PATETA, NO DIA 16/01/2022, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SESSÃO ABERTA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 550,00€ (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA POESIA - PERFORMANCE: A VISITA DO SR.º ENGENHEIRO - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO AUGUSTO RUIVO DOMINGOS, pelo valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SESSÃO ABERTA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 550,00€ (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.450,00€ (três mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA AS VIATURAS ELÉTRICAS: RENAULT ZOE - AL-62-ZN E RENAULT KANGOO - AL-55-ZN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 1.016,00€ (mil e dezasseis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO MARCADORES ELETRÓNICOS 24 SEGUNDOS PARA O PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INFOCONTROL - ELECTRÓNICA E AUTOMATISMO, LDA., pelo valor de 2.329,00€ (dois mil, trezentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ ESCOLA DA PONTE - SRU E EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 740,03€ (setecentos e quarenta euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE VACINAÇÃO NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 157,56€ (cento e cinquenta e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE AZULEJOS E LOUÇAS P/ ESCOLA DA PONTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MACOVICTOR MATERIAIS CONSTRUCAO, LDA, pelo valor de 2.277,07€ (dois mil, duzentos e setenta e sete euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PLADUR P/ ESCOLA DA PONTE - SRU» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 313,11€ (trezentos e treze euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA - RENOVAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS (10 A 17/01/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES - PASSOS DE SÁ, LDA., pelo valor de 120,00€ (cento e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO RENOVAÇÃO CAM MERCADORIAS (10 A 14/01/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES - PASSOS DE SÁ, LDA., pelo valor de 170,00€ (cento e setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA SADI E CO2 DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de 190,00€ (cento e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA NÃO JURISTAS (de 8 a 18/02/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA., pelo valor de 150,00€ (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DEFORMAÇÃO TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS - NÍVEL II (7 a 16/02/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SÍLABAS DIÁRIAS - LDA., pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 10 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DE TEATRO PARA O EVENTO CONCURSO PRESÉPIOS (15/01/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços START-TEATRO - NÚCLEO DE PROJETOS CULTURAIS, pelo valor de 300,00€ (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 26 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS LANHES A OFERECER AOS PARTICIPANTES NAS 6 SESSÕES CLUBE DE LEITURA (A REALIZAR EM 2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 214,08€ (duzentos e catorze euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/01/2022 a 31/01/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

-Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLOS, SAIBRO E MEIA AREIA P/ ESCOLA BÁSICA DA PONTE - SANTIAGO DE RIBA UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 278,04€ (duzentos e setenta e oito euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 31 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO DEPÓSITO GASÓLEO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERREIRA SILVA & ESPIRITO, LDA., pelo valor de 978,00€ (novecentos e setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/01/2022 a 31/01/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 14 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - III CONGRESSO NACIONAL DA ANAM (19 DE FEVEREIRO 2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANAM - ASSOCIAÇAO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS, pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 03/01/2022 a 31/01/2022.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de janeiro de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÕES, REINSPEÇÕES E SELAGENS DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS (...) (24 MESES)» - Consulta Prévia - Proc. 87-21, ao concorrente IEP - INSTITUTO ELETROTÉCNICO PORTUGUÊS, pelos valores unitários da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor global da prestação de serviços (15.120,00€ + IVA), nem o período de vigência definido (31/12/2023).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ORLADORA GB 2/3 GRIGGIO» - Ajuste Direto - Proc. 100-21, ao concorrente PRAMADEIRA-MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor global de 6.000,00€ (seis mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS GALVANIZADOS PARA SINALIZAÇÃO» - Consulta Prévia - Proc. 90-21, ao concorrente S.N.S.V.-SOCIEDADE NACIONAL DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, LDA., pelo valor global de 12.225,00€ (doze mil, duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA REFEITÓRIOS ESCOLARES» - Consulta Prévia - Proc. 78-21, ao concorrente ROBALO -UTILIDADES DOMÉSTICAS E HOTELEIRAS, S.A., pelo valor global de 984,00€ (novecentos e oitenta e quatro euros), para o lote 1 (Malga de sopa 0,45 cl, em inox), de 2.796,80€ (dois mil, setecentos e noventa e seis euros e oitenta cêntimos), para o lote 2, (Prato de refeição 24 cm, em inox); de 1.758,40€ (mil, setecentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), para o lote 3 (Copo 22 cl, em inox); de 2.760,00€ (dois mil, setecentos e sessenta euros), para o lote 4 (Taça Sobremesa 20 cl, em inox), de 2.039,29€ (dois mil e trinta e nove euros e vinte e nove cêntimos), para o lote 5 (Faca mesa hotel, em inox; Colher mesa hotel, em inox; Garfo mesa hotel, em inox; Faca para vegetais 10 cm, em inox; Garfo sobremesa, em inox e Colher sobremesa, em inox) e de 574,20€ (quinhentos e setenta e quatro euros e vinte cêntimos), para o lote 6 (Caneca de água de 1L, em inox), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de janeiro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE RECEBIMENTOS MB/MB WAY COM INTERFACE DE PLATAFORMA SIBS» - Consulta Prévia - Proc. 96-21, ao concorrente CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., pelos valores unitários da proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o montante da prestação de serviços (12.221,00€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de janeiro de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO COM NUNO RIBEIRO (05/02/2022)» - Ajuste Direto - Proc. 01-22, ao concorrente PG BOOKING - AGENCIAMENTO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor global de 5.500,00€ (cinco mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.