DISCUSSÃO PÚBLICA
O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no
nº2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho de 11/11/2021 vai proceder-se à discussão pública do pedido legalização de silos e ampliação de edifício industrial, referente ao proc.º 1604/2021, para o prédio localizado na Rua do Grémio, nº 150, Ul, da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madaíl, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome VALENTE MARQUES, S.A., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.
Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16horas.
No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.