DISCUSSÃO PÚBLICA
Ana Filipa Pinho de Oliveira, Vereadora do Ordenamento do Território e Urbanismo,
torna Público nos termos e para o efeitos do disposto nos artigos 5º, 6.º e 35º do
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação n.º 356/2013, e em
conformidade com o despacho de 27/10/2021, vai proceder-se á discussão pública
de pedido de Informação Prévia para Construção de edificação de Habitação
Colectiva ( 8 fogos ), ao qual foi atribuído o PI/3059/2021, para o prédio localizado
entre a Rua Vale da Igreja e a Travessa Vale da Igreja, Lugar da Igreja, Freguesia de
Pindelo da União de Freguesia de Nogueira do Cravo e Pindelo, requerido em nome
de Álvaro da Costa Figueiredo, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir
da data da sua publicação.
Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta,
no Departamento do Núcleo de Competências de Apoio Técnico da Gestão
Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas.
No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou
qualquer pedido de esclarecimentos, deverão ser dirigidos por escrito, ao Presidente
da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.