Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/09//2021 a 30/09/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE MESA PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSAS CERIMÓNIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARLOS CARVALHO ATOALHADOS TEXTEIS, LDA, pelo valor de 64,00€ (sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA VERMELHA PARA O NATAL (CIDADE + PARQUE DE LA SALETTE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 2.419,20€ (dois mil, quatrocentos e dezanove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DA SALA O CINEMA PARA OS ESPETÁCULOS: ENCENA - 10/09/2021; AZEMÉIS JAZZ & BLUES - 8,9 E 10/10/2021 E BANDA BARDINO - 24/10/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de 4.200,00€ (quatro mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO AMADO MONSTRO (9 E 10 DE SETEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 113,82€ (cento e treze euros e oitenta e dois cêntimos) e ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 26,00€ (vinte e seis euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SUPORTE DE COMUNICAÇÃO - ROLL UP COM LONA INCLUÍDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA -TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de 96,00€ (noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO ESPERA AÍ...ÍNDIOS À VISTA! (11/09/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A NOZ - ASSOCIAÇÃO NOGUEIRENSE DE CULTURA E DESPORTO, pelo valor de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM NOUTRO LOCAL DE CÂMARA FRIGORIFICAS E MÁQUINA DE GELO PARA O MERCADO PROVISÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 4.024,00€ (quatro mil e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE CONTENTORES (BIG BAGS) PARA DEPOSIÇÃO DE BIORRESÍDUOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EUROGRIP - PRODUTOS E EMBALAGEM, LDA., pelo valor de 488,00€ (quatrocentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO RH NO JORNAL DIÁRIO AVEIRO NO DIA 21/09/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 173,28€ (cento e setenta e três euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA O EVENTO PERCURSOS SONOROS (24/09/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY, LDA., pelo valor de 500,00€ (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PEQUENO ALMOÇO VOLANTE PARA 01/10/2021, NO ÂMBITO DA CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO DO CENTRO DE VACINAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES BASTO, pelo valor de 800,00€ (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AGUAS RESIDUAIS DE VILARINHO - CAVADAS EM CESAR» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROCIVIL - CONSULTORES TÉCNICOS ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 2.548,00€ (dois mil, quinhentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - DANÇA DO TABULEIRO (16/10/2021 E 06/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 100,00€ (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INGREY STUDIO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços DANIEL FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, pelo valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS QUE VÃO PROCEDER À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (INTEGRADAS NO ÂMBITO DO EVENTO FESTIVAL JAZZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 715,00€ (setecentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de setembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DO ESPAÇO O CINEMA PARA EVENTO PERCURSOS SONOROS 2021 (02/10/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de 840,00€ (oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2021 a 30/09/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP/PALESTRAS PARA O IX ENCONTRO SOBRE A EDUCAÇÃO E RECEÇÃO AOS PROFESSORES (10/09/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços: EUSÉBIO ANDRE DA COSTA MACHADO, pelo valor de 90,00€ (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; JOÃO CARLOS MACHADO DE SOUSA, pelo valor de 180,00€ (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e CARLOS DINIS PINHEIRO, pelo valor de 400,00€ (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CATERING PARA IX ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO E RECEÇÃO AOS PROFESSORES (10/09/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALEXANDRE RAMOS SOARES DA SILVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.200,00€ (quatro mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORRAR BANCOS DA VIATURA V48 (53-23-TA) E ALCATIFAR V65 (68-61-SJ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de 230,00€ (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA O EVENTO PERCURSOS SONOROS (02/10/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 210,00€ (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS MATERIAIS P/ O PROJETO TEATRO LAMBE-LAMBE (DRAMATURGIA + ENCENAÇÃO + FORMAÇÃO E MÚSICA CÉNICA + VOZ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL R.T.M.MITO HOMEM PLANTADO-MARIONETAS DE MANDRÁGORA, pelo valor de 3.500,00€ (três mil e quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO ZINCADO 40X20 P/ REFORÇO DA VEDAÇÃO DO MERCADO PROVISÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 131,84€ (cento e trinta e um euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL P/ VEDAÇÃO DO MERCADO PROVISÓRIO, ROTUNDA DO CERCAL S. RIBA-UL E DIVISÃO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 346,53€ (trezentos e quarenta e seis euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS PARA EXPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO EVENTO/PROJETO QUOT SUNSET LITERÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QWOT - COMUNICAÇÃO DESIGN, LDA., pelo valor de 975,61€ (novecentos e setenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 1.600,59€ (mil e seiscentos euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TAPETES DE ENTRADA PARA ED. AÇÃO SOCIAL/CPCJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 37,01€ (trinta e sete euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE REVISTA PORTUGUESA DE ARQUEOLOGIA Nº 23» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL, pelo valor de 16,00€ (dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS LEDS E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DO MARCADOR ELETRÓNICO DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INFOCONTROL - ELECTRÓNICA E AUTOMATISMO, LDA., pelo valor de 2.444,22€ (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MARCADOR ELETRÓNICO DA TEMPERATURA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INFOCONTROL - ELECTRÓNICA E AUTOMATISMO, LDA., pelo valor de 783,20€ (setecentos e oitenta e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE UM MONITOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 98,45€ (noventa e oito euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE MEMÓRIA PARA EQUIPAMENTO AFETO AO GABINETE DE DESPORTO (DESPORTO NA NATUREZA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 80,50€ (oitenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS SIBS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelo valor de 1.676,83€ (mil, seiscentos e setenta e seis euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE DOMÍNIO BM-FERREIRA DE CASTRO.COM, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DMNS - DOMINIOS, S.A., pelo valor de 59,00€ (cinquenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA OS BALNEÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COVEMA - MADEIRAS, LDA., pelo valor de 551,77€ (quinhentos e cinquenta e um euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de setembro de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICOS DE NATAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DINAMICANIMA - LDA, pelo valor de 4.350,00€ (quatro mil, trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de setembro de 2021, «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ABATE DAS VIATURAS V12 (37-31-HB), V17 (49-34-GS), V16 (49-35-GS), V18 (97-66-JN) E V31 (21-44-LZ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESTRELA E MARTINS - VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, LDA., pelo valor de 110,00€ (cento e dez euros) para a V12 e pelo valor de 125,00€ para as restantes viaturas perfazendo, previsivelmente, o montante global a receber, pelo Município de Oliveira de Azeméis, de 610,00€ (seiscentos e dez euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL MARKETWARE BUSINESS SSL WILDCARD PARA SEGURANÇA DO SITE CM-OAZ.PT E RESPETIVOS SUBDOMÍNIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARKETWARE - SOLUÇÕES PARA MERCADOS DIGITAIS, LDA., pelo valor de 700,00€ (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 6 de setembro de 2021, para «FORMAÇÃO (8 E 10/09/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA., pelo valor de 120,00€ (cento e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE AZULEJOS E TINTAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PASTCERAM PASTAS CERAMICAS, S. A., pelo valor de 33,99€ (trinta e três euros e noventa e nove cêntimos) e ao fornecedor LC NEGOCIOS, LDA., pelo valor de EUR 719,13 (setecentos e dezanove euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO NO QUADRO DE PLANOS MUNICIPAIS (28 e 29/09/2021) Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CEDOUA - CENTRO ESTUDOS DIREITO ORD. URBANISMO E AMBIENTE, pelo valor de 100,00€ (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO DE TÓ TRIPS - EVENTO PERCURSOS SONOROS (02/10/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FILHO ÚNICO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 1.242,00€ (mil, duzentos e quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO DE DREAM PEOPLE - EVENTO PERCURSOS SONOROS (02/10/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO MANUEL DE VIEIRA GARCIA, pelo valor de 600,00€ (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO DE BIA MARIA - EVENTO PERCURSOS SONOROS (02/10/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BEATRIZ CARDOSO PEREIRA, pelo valor de 400,00€ (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO DE DON PIE PIE - EVENTO PERCURSOS SONOROS (02/10/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNICORNIOS E DINOSSAUROS - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 500,00€ (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - SÁBADOS EM FAMÍLIA: SARILHOS NO CASTELO ASSOMBRADO (23/10/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI JORGE E PINHO DA SILVA RAMOS, pelo valor de 150,00€ (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS INSERIDOS NO EVENTO PERCURSOS SONOROS (02/10/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 950,00€ (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS VINCAS PARA A RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA, pelo valor de 1.007,50€ (mil e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO JOGOS PS5 P/ CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, LDA, pelo valor de 165,41€ (cento e sessenta e cinco euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REBOQUE E DESMANTELAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO INDEVIDO OU EM FIM DE VIDA, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESTRELA E MARTINS - VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, LDA, pelo valor de 2.439,02€ (dois mil, quatrocentos e trinta e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS DE TABULEIRO PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 168,33€ (cento e sessenta e oito euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES/BLACKOUT PARA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA ADELINA CARVALHO PEREIRA DA SILVA ISIDRO, pelo valor de 280,98€ (duzentos e oitenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 24 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - SONS MÁGICOS (09/10 E 06/11/2021) E CONTOS DANÇANTES (30/10 E 27/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEIA PONTA - ENSINO ARTISTICO, LDA., pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 700,00€ (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 setembro de 2021, para «SUNSET LITERÁRIO CRISTIANA MATOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CRISTIANA DANIELA OLIVEIRA MATOS, pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 setembro de 2021, para «ANUARTIS RECITAL FLAUBERT/COLET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA A UNIÃO DAS ARTES - ANUARTIS, pelo valor de 770,00€ (setecentos e setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 setembro de 2021, para «SIPHIWE MCKENZIE RECITAL FLAUBERT/COLET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIPHIWE NANDI ONIKA MCKENZIE, pelo valor de 770,00€ (setecentos e setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 setembro de 2021, para «JOÃO PAULO SANTOS RECITAL FLAUBERT/COLET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO PAULO DE LACERDA E OLIVEIRA SANTOS, pelo valor de 770,00€ (setecentos e setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 setembro de 2021, para «FILIPA LOPES RECITAL FLAUBERT/COLET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FILIPA DE SOUSA DUARTE LOPES, pelo valor de 479,00€ (quatrocentos e setenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 setembro de 2021, para «MADAIL.EU ESPETÁCULO: PARA ATRAVESSAR CONTIGO O MUNDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MADAIL EU, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 3.782,00€ (três mil, setecentos e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CARPETE PARA A BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HERMINIO GUIMARÃES LDA., pelo valor de 740,65€ (setecentos e quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO: MALDITA IDADE - DIA 19/09/2021, EM LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇAO DE TEATRO EXPERIMENTAL DO CURVAL - ATEC, pelo valor de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO: CASA DA MARIQUINHAS - DIA 25/09/2021, EM CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TEPAS - TEATRO EXPERIMENTAL POR AMADORES SANJOANENSES, pelo valor de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: OS MEXERICOS DA AMBRÓSIA (25/09/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMPANHIA DE TEATRO DE AZEMEIS, pelo valor de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE/DIVULGAÇÃO (SERVIÇOS MEDIA PARTNER) DO EVENTO: FESTIVAL JAZZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO GALHOZ - PRODUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO (PARQUE URBANO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO AUGUSTO NEVES VELOSO DE CARVALHO, pelo valor de 510,00€ (quinhentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO SENZA NO DIA 13/11/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CATARINA DUARTE MENDES ASSUNÇÃO GARCIA CALDEIRA, pelo valor de 1.650,00€ (mil, seiscentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BANCOS DOBRÁVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MODELO - CONTINENTE HIPERMERCADOS, S.A., pelo valor de 19,52€ (dezanove euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCERTO SAMUEL OLIVEIRA NO DIA 13/11/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EVASÃOKASIONAL - CLUBE, pelo valor de 400,00€ (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 22 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO XXII CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES (29/10/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA TONDELA, pelo valor de 1.000,00€ (mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 22 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA OS DIAS 8, 9 E 10/10/2021 (WORKSHOPS, PALESTRAS E PERFORMANCE, COMPLEMENTARES AO FESTIVAL AZEMÉIS JAZZ & BLUES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.250,00€ (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 22 setembro de 2021, para «REFEIÇÕES PARA O CONCERTO DIA 23/10/2021 NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 91,00€ (noventa e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 22 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE PIANO, PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO FESTIVAL DE JAZZ, NO DIA 9/10/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL ANTONIO MACEDO SILVA, pelo valor de 450,00€ (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O CONCERTO NO DIA 13/11/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 450,00€ (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JANTARES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO SENZA + SAMUEL OLIVEIRA - DIA 13/11/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 156,00€ (cento e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 24 setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÕES E RESTAURO DOS FUNDOS DOCUMENTAIS DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de 525,00€ (quinhentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2021 a 30/09/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA P/ V61 (83-93-PX)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA., pelo valor de 264,76€ (duzentos e sessenta e quatro euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SARRISCA (AGREGADO LAVADO AZUL (2/6)) P/ CAMIÃO TAPA BURACOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NICOLAU DE MACEDO, S.A., pelo valor de 4.680,00€ (quatro mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE GARRAFAS DE ACETILENO E OXIGÉNIO POR 36 MESES (01/10/2021 A 30/09/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 597,40€ (quinhentos e noventa e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TELHAS P/ JI CRUZEIRO SANTIAGO RIBA-UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA,, pelo valor de 321,19€ (trezentos e vinte e um euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de setembro de 2021, para «ALTERAÇÃO DE PORTÕES NA RUA FRANCISCO ABREU E SOUSA, 35 OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.M.T.S. SERRALHARIA CIVIL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 1.400,00€ (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS REDE E BASES EM BETÃO P/ VEDAÇÃO DO MERCADO PROVISÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 490,55€ (quatrocentos e noventa euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de setembro de 2021, para «ADENDA À RQI Nº 3013/2021/REC Nº 1523) - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE GIRATÓRIA COM OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.800,00€ (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FITA DE SINALIZAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 205,00€ (duzentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL DO MERCADO PROVISÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVEICLEAN - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LDA., pelo valor de 1.594,00€ (mil, quinhentos e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2021 a 30/09/2021.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 17 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO RH NO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS NO DIA 21/09/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 187,50 (cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2021 a 30/09/2021.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SALAS MODULARES PARA ESCOLAS DO CONCELHO» - Concurso Público - Proc. 66-21, ao concorrente ALUGAL, LDA., pelo valor global de 165.000,00€ (cento e sessenta e cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDING» - Concurso Público - Proc. 43-21, ao concorrente SERDIAL VENDING, S. A., pelo valor de 41,00€ (quarenta e um euros)/mês/máquina, perfazendo, previsivelmente, o montante global a receber, pelo Município de Oliveira de Azeméis, de 15.867,00€ (quinze mil, oitocentos e sessenta e sete euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL AZEMÉIS JAZ & BLUES» - Consulta Prévia - Proc. 62-21, ao concorrente PEDRO GALHOZ - PRODUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 21.138,21€ (vinte e um mil, cento e trinta e oito euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2021-2022» - Ajuste Direto - Proc. 59-21, ao concorrente CAIMA TRANSPORTES, S. A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 158.754,72€ (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento, sendo este o preço máximo estimado para a prestação de serviço decorrente do n.º máximo de alunos que poderão utilizar o serviço e considerando o preço dos bilhetes fixados legalmente.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DE GESTÃO ESCOLAR» - Ajuste Direto - Proc. 63/21, ao concorrente INOVAR+AZ - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor global de 18.548,00€ (dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DE NATAL» - Concurso Público - Proc. 49/21, ao concorrente BLACHERE PORTUGAL COMERCIO DE ILUMINAÇÃO, LDA., pelo valor global de 95.426,81 (noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de setembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VIA SIBS PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS E DE COIMAS» - Consulta Prévia - Proc. 73-21, ao concorrente BANCO SANTANDER TOTTA, S. A., pelos valores unitários constantes da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite da prestação do serviço (6.228,00€ + IVA).
