Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07//2021 a 30/07/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE SMS (PACOTE DE 1500 SMS) ATRAVÉS DA PLATAFORMA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO (IPARQUE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DATAREDE, S.A., pelo valor de EUR 195,00 (cento e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 7,00 (sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE VINIL A APLICAR EM CHAPAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO BOLHA PARA EMBALAMENTO DE PEÇAS EM VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor 100METROS - SOLUÇÕES DE EMBALAGEM, pelo valor de EUR 100,08 (cem euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES, S.A., pelo valor de EUR 285,00 (duzentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BROCHURA TURÍSTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA, pelo valor de EUR 1.730,00 (mil, setecentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DOS RECURSOS HUMANOS EM JORNAL REGIONAL - DIÁRIO DE AVEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EUR 145,60 (cento e quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO - PARCELA AB, SITA NA RUA BENTO CARQUEJA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANODIAGONAL - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de EUR 1.122,00 (mil, cento e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NO EDIFICIO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE 1 ROLO DE PLÁSTICO BOLHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor 100METROS - SOLUÇÕES DE EMBALAGEM, pelo valor de EUR 30,62 (trinta euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE LÂMINAS PARA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE VINIL NAS PORTAS INTERIORES DA CPCJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 152,00 (cento e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO SOBRE PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO - CASA BENTO CARQUEJA E PARQUE DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DULCE LOPES, LDA., pelo valor de EUR 4.900,00 (quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de julho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 25,00 (vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2021 a 30/07/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 7 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS FOTOGRÁFICOS PARA PEÇAS ARQUEOLÓGICAS DE PEQUENA E MÉDIA DIMENSÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TROPHYFLASH, LDA., pelo valor de EUR 52,60 (cinquenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª A 5ª PARQUE EST. PRAÇA DA CIDADE (590.21/2) 6ª E 7ª ESTALEIRO (239.21/1) 8ª GALERIA (590.21/3) 9ª A 30ª EB1 CONDE FERREIRA OAZ (304.21/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.174,02 (mil, cento e setenta e quatro euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS P/ VIATURAS VI-4885 E 53-PV-48» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA., pelo valor de EUR 102,26 (cento e dois euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ REPARAR BARCOS DO PLS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 85,52 (oitenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ESTAÇÕES DE SERVIÇO GPS - SIG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEICA GEOSYSTEMS, LDA., pelo valor de EUR 927,50 (novecentos e vinte e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE PARA AS ESCOLAS FERREIRA DA SILVA E FERREIRA DE CASTRO E DE SWITCHS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CLARANET II SOLUTIONS, S.A., pelo valor de EUR 2.129,34 (dois mil, cento e vinte e nove euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor WARE-IT, LDA., pelo valor de EUR 2.668,77 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE RENOVAÇÃO PARA 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SGS/INTERNATIONAL CERTIFICATION SERVICES - SERVIÇOS INTERNACIONAIS DE CERTIFICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 1.754,82 (mil, setecentos e cinquenta e quatro euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 312,40 (trezentos e doze euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MONITOR TÁTIL PARA PISCINA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ -GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 204,20 (duzentos e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TUBO COLA E VEDA PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 25,60 (vinte e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GUARDA SOIS COM BASE, ESPREGUIÇADEIRAS E COLCHÕES PARA PISCINA LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PLASTICOS JOLUCE, S.A., pelo valor de EUR 1.478,10 (mil, quatrocentos e setenta e oito euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL MULTIMÉDIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 127,65 (cento e vinte e sete euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA 30 BICICLETAS PARTILHADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SEGURAZ - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, LDA., pelo valor de EUR 628,80 (seiscentos e vinte e oito euros e oitenta cêntimos) isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO MATERIAL LÚDICO (TINTAS, PINCÉIS E FIMO) PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 120,09 (cento e vinte euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SEMINÁRIO AVERIGUADOR DE ACIDENTES DE TRABALHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços R2C - CONSULTING, LDA., pelo valor de EUR 147,00 (cento e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ROÇADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 495,23 (quatrocentos e noventa e cinco euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE FILME PARA ACONDICIONAR OS REEES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 24,00 (vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ATIVIDADES DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de EUR 146,45 (cento e quarenta e seis euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA PARA DIVERSAS INICIATIVAS DO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 393,57 (trezentos e noventa e três euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO - PEÇA AMADO MONSTRO (10/09/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, MSHOW, LDA., pelo valor de EUR 2.700,00 (dois mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DA BANDA BARDINO, DIA 23/10/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, RUI MANUEL SILVA MARTINS, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2021 a 30/07/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 21 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA IMPRESSORA DE CARTÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPTONER RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA., pelo valor de EUR 99,90 (noventa e nove euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 26 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CALIBRAÇÃO DE CRONÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIQ - LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de EUR 39,00 (trinta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2021 a 30/07/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FARÓIS E ESCOVAS LIMPA VIDROS PARA A VIATURA V49» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 112,06€ (cento e doze euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ RESTAURO DE PONTE ANTIGA EM AVELÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 1.175,76€ (mil, cento e setenta e cinco euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S.A., pelo valor de 919,06€ (novecentos e dezanove euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª PARQUE LA SALETTE (352.21/3), 2ª A 13ª PISCINAS LA SALETTE (521.21/5), 14ª PRAÇA DA CIDADE (571.21/9)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 780,08€ (setecentos e oitenta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª A 17ª ROTUNDA GNR (571.21/20), 18ª A 38ª PARQUE LA-SALETTE (352.21/2), 39ª A 44ª CASA DAS HERAS (583.21/1), 45ª BMFC (512.21/3), 46ª ANTIGO COLÉGIO (236.21/3)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 722,67€ (setecentos e vinte e dois euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 230,30€ (duzentos e trinta euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DESSECADOR AR P/ VOLVO V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 241,30€ (duzentos e quarenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DO CAMIÃO MERCEDES V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VITOR GUEDES LOPES REPARAÇAO DE AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 2.069,40€ (dois mil e sessenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª A 5ª EB UL (326.21/2); 6ª A 7ª EB 1 CASALMARINHO (289.21/3); 8ª A 23ª CENTRO LÚDICO (514.21/3)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 468,36€ (quatrocentos e sessenta e oito euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ ANTIGA CASA DO GUARDA DO PLS (352.21/6)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S.A., pelo valor de 495,58€ (quatrocentos e noventa e cinco euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS DA 1ª A 4ª P/ V49 (91-05-VC), 5ª A 7ª P/ V24 (OJ-83-90), 9ª A 12ª P/ V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 712,15€ (setecentos e doze euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ao CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 13,25€ (treze euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BASE CHUVEIRO E AZULEJOS P/ ADAPTAÇÃO DE CASA DE BANHO | BLOCO 7 - R/CH HABITAÇÃO SOCIAL DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECON - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA, pelo valor de 365,45€ (trezentos e sessenta e cinco euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE VARÃO ROSCADO, FÊMEAS, ANILHAS E BUCHAS P/ ROTUNDA CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 70,73€ (setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTES, PARAFUSOS, ANILHA E AFINADOR DE FAROL P/ V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 149,37€ (cento e quarenta e nove euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2021, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE LEGENDA METÁLICA: TRAVANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS, ESCOVA LIMPA VIDROS E KIT EMBRAIAGEM P/ V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 181,84€ (cento e oitenta e um euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS, ESCOVA LIMPA VIDROS E KIT EMBRAIAGEM P/ V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 181,84€ (cento e oitenta e um euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BOMBAS ÁGUA P/ CHAFARIZ EM FRENTE Á IGREJA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HIDRAULICART - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CERÂMICAS E BOMBAS HIDRAULICAS, LDA., pelo valor de 142,50€ (cento e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE IDENTIFICADORES DE BICICLETAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 158,00€ (cento e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56.º, do já citado diploma legal, no período de: 01/07/2021 a 30/07/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 21 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE VINIL NOS VIDROS DO ESPAÇO DO OTL DA ESCOLA DO OUTEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 136,00 EUR (cento e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 26 de julho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE LIMPEZA - CERA ACRÍLICA PARA ESCOLA COMENDADOR ÂNGELO AZEVEDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILVIO ANDRADE, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 195,20 EUR (cento e noventa e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2021 a 30/07/2021.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL PROVISÓRIO» - Concurso Público - Proc. 46-21, ao concorrente RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor global de 149.130,00€ (cento e quarenta e nove mil, cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de julho de 20212, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO GEOLÓGICO E GEOTÉCNICO PARA PARQUE URBANO E CASA SEQUEIRA MONTERROSO» - Consulta Prévia - Proc. 41-21, ao prestador de serviços G.S.G. - GABINETE DE SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, LDA., pelo valor global de 12.173,00€ (doze mil, cento e setenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de julho de 20212, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES» - Concurso Público - Proc. 32-21, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÉDIA, S.A., pelos valores unitários (acrescidos de IVA à taxa legal em vigor), constantes da proposta, não podendo a execução do contrato, de modo algum, exceder o limite da presente aquisição (180.000,00€ + IVA) nem o limite de 3 anos.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 29 de julho de 20212, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONCEÇÃO E REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RESÍDUOS URBANOS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 45-21 - ao prestador de serviços ECOGESTUS, RESÍDUOS, ESTUDOS E SOLUÇÕES LDA., pelo valor global de 7.200,00€ (sete mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de julho de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS E NA RÁDIO AZFM» - Ajuste Direto - Proc. 56-21, ao concorrente POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor global de 5.311,89€ (cinco mil, trezentos e onze euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de julho de 20212, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES» - Consulta Prévia - Proc. 40-21, ao fornecedor LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., o lote 1 (leite simples) pelo valor global de 19.909,89€ (dezanove mil, novecentos e nove euros e oitenta e nove cêntimos), o lote 2 (leite com chocolate) pelo valor global de 24.199,11 € (vinte e quatro mil, cento e noventa e nove euros e onze cêntimos) e o lote 3 (leite sem lactose) pelo valor global de 1.915,42€ (mil, novecentos e quinze euros e quarenta e dois cêntimos). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor. No que concerne ao lote 4 (bebida de soja original) verifica-se que não foram rececionadas propostas para esse lote.
