Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/06//2021 a 30/06/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de junho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMÓMETRO USADO PARA REGISTO DA TEMPERATURA DO FRIGORIFICO ONDE SÃO GUARDADAS AS VACINAS USADAS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 55,00 (cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de junho de 2021 para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE 20 REFEIÇÕES PARA DIAS DE ATUAÇÃO DA RAPAZINHOS MUI NOBRE TUNA (27/06/2021 + 24/07/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de junho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTARES) NO ÂMBITO DO EVENTO FESTIM (DIA 3 E 10 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de EUR 637,00 (seiscentos e trinta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de junho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NA RADIO VILA NOVA, PELO PERÍODO DE UM MÊS, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE APOIO COVID-19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CIVICA NOVO FORUM, pelo valor de EUR 386,18 (trezentos e oitenta e seis euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de junho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ONLINE NO AZEMEIS.NET, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE APOIO COVID 19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO JOSE DA COSTA RODRIGUES PEGAS, pelo valor de EUR 948,00 (novecentos e quarenta e oito euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de junho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SEMINÁRIO O REGIME JURÍDICO DE ACESSO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO NA PERSPETIVA DOS MUNICÍPIOS (1, 5 e 6/07/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de junho de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO JORNAL A NOZ, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE APOIO COVID-19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A NOZ - ASSOCIAÇÃO NOGUEIRENSE DE CULTURA E DESPORTO, pelo valor de EUR 479,68 (quatrocentos e setenta e nove euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2021 a 30/06/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de junho de 2021, na qualidade de presidente em exercício, para «ASSINATURA DO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS PARA O GAB. PRESIDÊNCIA, GIP E GAB. COMUNICAÇÃO, PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor POPQUESTION II COMUNICAÇÃO LDA, pelo valor de EUR 63,68 (sessenta e três euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS (TINTEIROS) PARA O CENTRO DE VACINAÇÃO COVID» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPTONER RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA, pelo valor de EUR 44,25 (quarenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - SIBS | pelo período de 4 meses» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelo valor de EUR 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 420,00 (quatrocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 164,79 (cento e sessenta e quatro euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA ENTRADA NA PISCINA LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 960,00 (novecentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SINALÉTICA INFORMATIVA) PARA ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FLOEMA, LDA, pelo valor de EUR 3.084,70 (três mil e oitenta e quatro euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE REDES BASQUETEBOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBRAFER - MATERIAL DESPORTIVO E FITNESS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 331,46 (trezentos e trinta e um euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ RESTAURAR O TELHADO NA ANTIGA CASA DO GUARDA DO PLS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, pelo valor de EUR 161,00 (cento e sessenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GRELHAS PLUVIAIS P/ JUNTO AO QUIOSQUE (PRAÇA DA REPÚBLICA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA - TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA, pelo valor de EUR 580,00 (quinhentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MASSA CONSISTENTE P/ A MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ENCHIMENTO DA PISCINA DA LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INDAQUA OLIVEIRA DE AZEMEIS - GESTAO DE AGUAS DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, S.A., pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA ESPETÁCULOS DE ANIMAÇÃO DE VERÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE ANA CAROLINA EM VOZ E GUITARRA NO MERCADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 (10/07/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA CAROLINA AZEVEDO OLIVEIRA TAVARES, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - DJ MARTIN VINIL ANOS 80 - CORETO PARQUE DE LA SALETTE, NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 (25/07/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARTINS, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO PEDRA & CAL - PRAÇA DA CIDADE, NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 (26/06/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO ANTONIO HENRIQUES SOARES CRAVO, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO ALEXANDRE GOMES SAXOFONE NO MERCADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 (03/07/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALEXANDRE AUGUSTO DOS REIS GOMES, pelo valor de EUR 121,95 (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (ATUAÇÕES DJS NO CORETO DE LA SALETTE, NAS NOITES DE 6.ª FEIRA, NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 - 25/06, 02,09,16 E 23/07)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EPISODIOFESTIVO - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.900,00 (mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BONÉS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE NO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BESTOFGIFTS, LDA., pelo valor de EUR 48,80 (quarenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SEMINARIO ATOM: OPEN SOURCE DE GESTÃO DE ARQUIVOS (24 e 25/06/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BAD - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS E DOCUMENTAÇÃO, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTOS DE TIAGO COSTA NO MERCADO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO EVENTO 37.20 (26/06/2021 E 17/07/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TIAGO SOARES DA COSTA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DA SALA O CINEMA PARA DOIS DIAS DE CONCERTOS FESTIM, (03 E 10/07/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - ATUAÇÃO DOS 100 BATUTA NO PARQUE DE LA SALETTE (18/07/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA DE LOUREIRO, pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS) NO ÂMBITO DO EVENTO DO FESTIM (10/07/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de EUR 195,12 (cento e noventa e cinco euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO MIGUEL ARAÚJO - PRAÇA DA CIDADE, DIA 17 DE JULHO DE 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIGUEL DE ALMEIDA ARAÚJO, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO: A MENINA DO MAR (06/06/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIZZARIA E CHURRASCARIA GRATINADO, LDA., pelo valor de EUR 45,53 (quarenta e cinco euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO: EL DILUVI (12/06/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de EUR 364,00 (trezentos e sessenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO EVENTO: BIBLIOTECA A CÉU ABERTO (12/06/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO MIGUEL FERREIRA MAGALHÃES, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 25 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE EXTERIOR PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAULO FILIPE DA SILVA OLIVEIRA UNIPESSOAL, LDA (CADEIRASECOMPANHIA), pelo valor de EUR 3.490,50 (três mil, quatrocentos e noventa euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2021 a 30/06/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 1 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS INFORMATICOS PARA CENTRO VACINAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA, pelo valor de EUR 282,75 (duzentos e oitenta e dois euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 8 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 3.273,50 (três mil, duzentos e setenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2021 a 30/06/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ CAMPO DE JOGOS DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 238,08€ (duzentos e trinta e oito euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.396,52€ (três mil, trezentos e noventa e seis euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ 1ª E 2ª LINHA REP. MESAS DO PLS (352.21/1), 3ª MARGENS DO RIO CAIMA PALMAZ (571.21/14), 4ª A 6ª PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO (518.21/3)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 460,70€ (quatrocentos e sessenta euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 88,40€ (oitenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, S.A., pelo valor de 895,80€ (oitocentos e noventa e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA PARA CASA DO GUARDA DO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL, LDA., pelo valor de 336,09€ (trezentos e trinta e seis euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE JG DE DISCOS E CALÇOS P/ V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 63,35€ (sessenta e três euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 28,15€ (vinte e oito euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PROJETORES LED P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor 4SAT - COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES, LDA, pelo valor de 316,45€ (trezentos e dezasseis euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TELHAS P/ EDIFÍCIO DO PARQUE MOLINOLOGICO - UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NUFRACER, LDA, pelo valor de 367,20€ (trezentos e sessenta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DO AR CONDICIONADO DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 506,93€ (quinhentos e seis euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DO BALOIÇO DAS CRIANÇAS PARA PLS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES, S.A., pelo valor de 138,00€ (cento e trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS VIDROS LATERAIS DA V67» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SORECA - SOC. DE REPARACOES DE CARROCARIAS, LDA., pelo valor de 242,23€ (duzentos e quarenta e dois euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ TRABALHOS DA COLABORADORA ANA SOUSA, 1ª A 4ª RESTAURO DE ROTUNDAS, 5ª A 16ª CENTRO LÚDICO E 17ª A 19ª EX. CENTRO DE SAÚDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 690,29€ (seiscentos e noventa euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE AZULEJOS E CIMENTO COLA PARA A ANTIGA CASA DO GUARDA DO PLS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 1.097,55€ (mil e noventa e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V67 (03-44-NF), V72 (14-69-TM) E V59 (20-97-NT)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 354,37€ (trezentos e cinquenta e quatro euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V57 (03-55-IH), V69 (20-97-NT), V61 (83-93-PX), V99 (32-38-NR) E V101 (P-78282)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 691,33€ (seiscentos e noventa e um euros e trinta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO JG ESCOVAS P/ V202 (30-QA-23), V203 (30-QA-33), V204 (05-QS-66) E JG ROLAMENTOS P/ V136 (86-FF-19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 55,80€ (cinquenta e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 42,66€ (quarenta e dois euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/06/2021 a 30/06/2021.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos
- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 15 de abril de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM JORNAL LOCAL DE 19/06/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 187,50 EUR (cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2021 a 30/06/2021.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de junho de 2021, para «CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING), COM OPÇÃO DE COMPRA, PARA AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS ELÉTRICAS» - Consulta Prévia - Proc. 30-21, ao concorrente CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., pelo valor global de 45.761,96€ (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria Jesus da Silva, datado de 4 de junho de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO COM EDUARDO MADEIRA» - Ajuste Direto - Proc. 36-2021, ao concorrente ANABELA VENTURA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 5.650,00€ (cinco mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 4 POSTOS DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS (PREVISTA NO AQ-21/2020, LOTE 6 - CNCM)» - Ajuste Direto - Proc. 33-2021, ao concorrente HELENOS, S.A., pelo valor global de 10.993,70€ (dez mil, novecentos e noventa e três euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 23 de junho de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS» - Consulta Prévia - Proc. 34-2021, ao concorrente WEEECYCLE - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE EEE, sendo a contrapartida financeira a pagar ao Município de Oliveira de Azeméis, por cada código LER (200136; 200135; 160215), no montante 120,00€ (cento e vinte euros), por tonelada.
