Ana Maria de Jesus da Silva, Vereadora do Ordenamento do Território e Urbanismo, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5º, 6º e 35º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, e em conformidade com o despacho de 16.06.2021, vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de construção de um conjunto de habitação (8 fogos), muros de vedação e divisão em propriedade horizontal, referente ao PI/48/2021, para o prédio localizado na Rua do Barral, da União de freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, requerido em nome de JOSTADT LDA., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação. ---------------------------------------------------------------------------------------- Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, no Núcleo de Competências de Apoio Técnico da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. ------------------------------------------------------------------------ No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. --------------------------------------------------------------